13 ANOS DO GOVERNO PT NA BAHIA: DEMOCRACIA IGUAL AO TEMPO DO CARLISMO

As relações do Poder Executivo com o Poder Legislativo continuam as mesmas do tempo do carlismo

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Temos visto alguns 'posts' do senador Jaques Wagner e do governador Rui Costa exaltando os 13 anos de poder do PT no governo da Bahia e falando em democracia plena e uma nova forma de governar com diálogo, óbvio ainda dando estocadas no "carlismo", periodo que ACM dominou a politica baiana a partir de 1990 até 2006. Causa espécie, no entanto, que mudanças foram estas nas formas democráticas e do diálogo com entendimento de que o momento "carlista" foi autoritário e o atual, que já dura 13 anos, não.

2. Em parte, podemos até admitir que, de fato, houve alguns pequenas avanços, mas, as maneiras democráticas de governar do "carlismo" e do "petismo" são muito assemelhadas considerando-se as relações com os prefeitos municipais e os poderes Judiciário e Legislativo. Tanto isso parece-nos verdadeiro, que o "carlismo" enfrentou movimento paredista na PM e o "petismo" três fortes movimentos, um dos quais, envolvendo o comandante da VI RM e o governo federal, prisões e tumultos. Então, diálogo por diálogo, não aconteceram alterações.

3. Vale destacar que o "carlismo" nos últimos 16 anos, entre 1991/2006, 12 desses anos foram governados por Paulo Souto (8 anos) e César Borges (4 anos) e não há registros nos anais da política baiana que tenham ocorrido momentos autoritários com os poderes Judiciário e Legislativo.

4. Quanto ao periodo específico de ACM, 1991/1994, ele, de fato, mantinha o controle do Judiciário e do Legislativo e havia encontros em Ondina as claras. E mudou alguma coisa com o "petismo"? O ex-deputado Heraldo Rocha, na época do governo Wagner, dizia que nenhuma ação prosperava no Judiciário contra Wagner. E não prosperou.

5. Foi o templo de Dultra Cintra, no TJ, que havia quebrado a hegemonia do "carlismo" neste poder, mas, DC foi apaziguador, conciliador, e os poderes seguriam em harmonia. E seguem assim até hoje: poderes independentes e harmônicos. Um grupo de deputados da oposição quando da queda do Centro de Convenções foi ao MP. E aconteceu algo? Não há noticias sobre esse assunto. O CCB continua caído e os deputados falaram em prejuizos enormes para o estado.

6. O tal diálogo novo que tanto Wagner fala não corresponde a realidade. Seu governo enfrentou uma greve na educação que durou quase 1 ano. Ora, se houvesse diálogo isso não teria acontecido. Os professores chegaram a ocupar e "morar" no saguão da Assembleia e nada adiantou porque a bancada governsita escusava-se ao diálogo. A greve terminou por exaustão e só que perdeu foram os alunos. Um ano perdido. Falou-se numa reposição de aulas, mas, não aconteceu como esperado.

7. Com o Poder Legislativo a relação foi a mesma. Marcelo Nilo ficou 10 anos como presidente e não deixou o PT assumir a presidência. Teria faltado diálogo com Wagner e o próprio PT que desejava a presidência com a ascensão de Rosemberg Pinto, atual lider do governo, mas, Wagner não deixou prosperar a conversa e Rosemberg não foi presidente.

8. Marcelo cansou de dizer na ALBA: governista é para aprovar as matérias do governo; oposição para ser contra. Essa foi a máxima adotada por Wagner e por Rui e as matérias mais relevantes em projetos de lei só chegaram na Assembleia no apagar das luzes sem tempo para discussões e eram aprovadas.

9. O último exemplo, em curso é o PL da Reforma da Previdência. O PT foi contra a reforma aprovada pelo governo Bolsonaro, mas, favorável a de Rui. Qual a diferença? Nenhuma. Ambas são fundamentais para o governo federal e para o governo do Estado. Rui falou ano passado que o rombo na Previdência da Bahia já chegava a R$4.5 bi ano.

10. O govenno do estado aumentou antes mesmo do PL da RP chegar a Casa Legislativa de 12% para 14% a contribuição dos servidores ao Planser e os deputados da base, incluindo os petistas, votaram SIM. E agora vão votar a PEC da Reforma da Previdência praticamente sem discussão.

11. Temos vários exemplos de que o governo "petista" agiu igual aos governos "carlistas" na Assembleia. Igualzinho. Então, essa democracia que falam Wagner e Rui é algo conceitual completamente diferente dos princípios que norteiam uma democracia. Com os prefeitos da 'oposição" o tratamento do governo é a mesma coisa.

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12. Lideranças religiosas se reúnem em Salvador para debater a importância da tolerância e do respeito mútuo entre as pessoas, independentemente de dogmas, durante o 1º Encontro Inter-Religioso da Bahia (RELUZ), promovido pela Cidade da Luz. Uma atividade pré-evento será feita pelo médium e fundador da Cidade da Luz, José Medrado, nesta terça-feira (07), às 19 horas, na sede da instituição, em Pituaçu, com a presença das mesmas lideranças.

13. A ocasião marcará o início das inscrições para o Encontro, que acontece nos dias 25 e 26 de janeiro, e devem ser feitas na sede da Cidade da Luz, mediante o pagamento da taxa simbólica de R$ 20 - montante que será revertido para as obras socioeducativas desenvolvidas pela Casa e que beneficia cerca de 200 mil pessoas, por ano. Mais informações: (71) 3363-5538.

14. Em reunião realizada nesta quinta-feira (02), o Cidadania confirmou que caminhará junto com o prefeito ACM Neto e reiterou apoio à sua indicação para sucessão do Palácio Thomé de Souza no próximo pleito.

15. O presidente estadual da sigla, o vereador Joceval Rodrigues, conduziu o processo de unificação de forças para a disputa municipal. “O atual prefeito revolucionou a cidade em todos os segmentos. Salvador mudou para melhor e o povo merece uma gestão que conserve tudo que foi feito. Sem dúvidas, ACM Neto fará uma escolha justa. Quem ama a cidade e deseja que cada vez mais ela cresça, deverá prestar total apoio à sua indicação”, afirmou o parlamentar.

16. Na próxima segunda-feira (6), às 09h, no Hotel Fiesta, o prefeito ACM Neto fará o anúncio oficial do pré-candidato que terá seu apoio para a sucessão municipal de Salvador nas eleições deste ano.

17. As matrículas de novos alunos no Ensino Fundamental da rede pública municipal começam na próxima segunda-feira (6). Visando atender melhor aos alunos e familiares, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) organizou por data os segmentos a serem atendidos.

18. Dessa forma, a segunda-feira (6) será destinada aos alunos oriundos de escolas comunitárias, filantrópicas e confessionais que têm convênio com a Smed, e das escolas privadas credenciadas pelo projeto Pé na Escola.

19. No dia 7, poderão se matricular pessoas com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou com altas habilidades/superdotação. Para os demais interessados em se matricular no 1º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos I, o dia da solicitação será a próxima quarta-feira (8). Aqueles que pretendem cursar o 2º ou 3º anos do Ensino Fundamental podem se matricular na próxima quinta-feira (9) e os que irão para o 4º e 5º anos devem se matricular no dia 10. Atualmente, 335 escolas da rede dispõem de Ensino Fundamental.

20. Para fazer a matrícula, o estudante maior de 18 anos ou o responsável deverá ir a qualquer instituição de ensino da rede municipal, das 8h às 17h, com a certidão de registro civil ou RG, CPF, comprovante de residência, cartão de saúde, duas fotos 3x4 e histórico escolar (quando se tratar de alunos do 2º ano do Ensino Fundamental ou do Tempo de Aprendizagem II da Educação de Jovens e Adultos). Em casos excepcionais, o atestado de escolaridade poderá ser aceito em substituição ao histórico escolar.

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