Banco BRICS apoia 5 projetos brasileiros com investimentos de US$1 bi

Banco do BRICS apoia cinco projetos brasileiros com investimentos de US$ 1,1 bi. São destinados para projetos na área de energia renovável, meio ambiente, transporte e tratamento de resíduo

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se, nesta quarta-feira (13), com o presidente da República Popular da China, Xi Jinping. Na ocasião, representantes dos dois países firmaram documentos para cooperação em áreas como agricultura, energia, transportes e saúde. O presidente Xi Jinping está no Brasil para participar da 11ª Cúpula do BRICS.

2. Bolsonaro destacou que os atos assinados serão potencializados. “A China é o nosso primeiro parceiro comercial. Juntamente com toda minha equipe, bem como com o empresariado brasileiro, queremos mais que ampliar, queremos diversificar as nossas relações comerciais. (...) A China cada vez mais faz parte do futuro do Brasil”, afirmou.

3. O líder chinês declarou que tem plena confiança no futuro do Brasil. Ele destacou que Brasil e China são os principais mercados emergentes e que é preciso aumentar o comércio e a cooperação em áreas como agricultura, energia mineração, óleo e gás, ciência e tecnologia e investimentos por meio da Programa de Parcerias de Investimento (PPI).

4. “A China avalia como positivos os esforços do Governo Brasileiro para promover o desenvolvimento socioeconômico do País. Decidimos juntos que continuaremos intensificando contato, aprofundando a confiança mútua e vamos aumentar e melhorar o comércio e investimentos”, disse.

5. Esse foi o segundo encontro entre os dois mandatários em menos de um mês. Na segunda quinzena de outubro, o presidente Bolsonaro foi recebido por Xi Jinping em Pequim, na China. Na ocasião, foram assinados oito acordos nas áreas de educação superior, agricultura e energia.

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6. Atos assinados: Representantes dos governos de Brasil e China assinaram um tratado sobre a transferência de pessoas condenadas e memorandos de entendimento nas áreas da saúde, transporte, eletricidade, cidadania e fortalecimento da cooperação em investimentos e serviços.

7. Foram assinados ainda um plano de ação para cooperação agrícola e protocolos sanitários para a exportação de melões brasileiros para a China e importação de peras pelo Brasil.

8. A China é o maior parceiro comercial do Brasil no mundo. Desde 2009, tomou a posição dos Estados Unidos. Dados do Ministério da Economia mostram que, em 2018, este comércio foi de US$ 98,6 bilhões, com superávit para o Brasil de US$ 29,2 bilhões.

9. São minérios, petróleo e produtos agrícolas que o mercado chinês absorve do Brasil. A China é também um forte investidor na economia brasileira. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, junto com o Japão, concentra, em território brasileiro, investimentos de US$ 100 bilhões em telecomunicações, energia e óleo e gás natural.

10. Cúpula do BRICS. A 11ª Cúpula do BRICS ocorre na quarta-feira (13) e quinta-feira (14) em Brasília, com o mote "Crescimento econômico para um futuro inovador". Este ano, o Brasil exerce a presidência de turno do agrupamento formado pelos cinco países: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

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11. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também chamado de Banco do Brics - grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - financia projetos de infraestrutura e desenvolvimento dos países-membros. Por meio dele, os cinco países recebem financiamento e também ajudam a construir e custear os projetos dos demais membros.

12. O secretário de Assuntos Econômicos e Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, explicou que o banco fornece os financiamentos em condições mais favoráveis daquelas encontradas no mercado. “O banco consegue fazer uma captação da taxa de juros menor que os países podem conseguir lá fora e oferecer um prazo mais longo, o que é importante para projetos de infraestrutura”, disse.

13. No NBD, os cinco países têm capital igual de 20% das ações. Todos os membros também possuem votos iguais e o mesmo peso no processo decisório. “A governança é equitativa e nenhum país tem poder de veto isoladamente”, ressaltou Luciana Acioly, técnica de pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

14. A presidência atual do banco está com a Índia e há quatro vice-presidentes, um de cada país. Em 2020, caberá ao Brasil indicar o novo presidente da instituição, que tem sede em Xangai, na China.

15. O acordo para a criação do banco foi assinado em 2014, no Brasil, e as operações se iniciaram em 2015. Desde então, mais de US$ 10 bilhões foram aplicados em 38 projetos, que devem chegar a 40 até o fim deste ano.

16. De acordo com o secretário Erivaldo Gomes, o Brasil tem cinco projetos aprovados que somam US$ 1,1 bilhão.

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17. Lula em Salvador: “O primeiro evento oficial do partido após a liberdade de Lula, e com a presença dele, será na Bahia”. Foi assim que o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, definiu a reunião da Executiva Nacional do PT desta quinta-feira (14), que vai acontecer no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, em Salvador, a partir das 9h. “Estamos encerrando um mandato à frente do PT estadual com muita felicidade. A pauta Lula Livre sempre foi para mim a prioridade entre todas as pautas do partido”, completou Everaldo.

18. Segundo o vice-presidente Nacional do PT, Marcio Macedo, Lula vai ouvir, pela manhã, a explanação da Executiva sobre a conjuntura política, além do governador Rui Costa, que falará sobre o Consórcio do Nordeste.

19. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está encaminhando à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao fisco o imposto devido, num total de R$ 307 milhões sonegados.

20. A prática levou a 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a condenar, no último dia 7, o empresário George Araújo Brandão de Sá, sócio da empresa Allimed Comércio de Material Médico Ltda, por crime de apropriação indébita tributária, acatando recurso impetrado pelo Ministério Público estadual.

21. Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado foram levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime.

22. A maior parte das empresas listadas na condição de omissas junto ao fisco está localizada na Região Metropolitana de Salvador: são ao todo 289. Outras 165 ficam na região Norte e 133 na região Sul.

23. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) está encaminhando à Procuradoria Geral do Estado e à Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao fisco o imposto devido, num total de R$ 307 milhões sonegados.

24. A prática levou a 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a condenar, no último dia 7, o empresário George Araújo Brandão de Sá, sócio da empresa Allimed Comércio de Material Médico Ltda, por crime de apropriação indébita tributária, acatando recurso impetrado pelo Ministério Público estadual.

25. Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado foram levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime.

26. A maior parte das empresas listadas na condição de omissas junto ao fisco está localizada na Região Metropolitana de Salvador: são ao todo 289. Outras 165 ficam na região Norte e 133 na região Sul.

27. Nesta primeira edição, a Flican homenageia duas personalidades da história e da cultura do país: o peregrino Antônio Conselheiro e o escritor Euclydes da Cunha. A feira é uma realização da UNEB, em parceria com a Prefeitura Municipal de Canudos e secretarias estaduais (Cultura, Educação, Justiça e Desenvolvimento Social).

28. Conta também com o apoio da Assembleia Legislativa da Bahia, que através da intermediação do deputado Zé Raimundo está disponibilizando 700 livros de uma variedade de títulos do catálogo da Editora ALBA para distribuição gratuita, além de mil unidades do livro Cartografia de Canudos, de José Calasans, impresso especificamente para o evento.

29. Antes mesmo de estrear, a Flican sinaliza que vai se repetir anualmente, a exemplo da Feira Literária de Mucugê-Fligê, que vai para a sua quinta realização em 2020, cuja Curadoria tem dado amplo apoio à nova “irmã”.

30. É a expectativa dos organizadores: “Estamos confiantes no êxito da Flican, porque, além da simbologia e importância histórica da cidade, fomos beber na fonte da experiência da Fligê e temos na nossa organização o imprescindível apoio da sua curadora, a professora Ester Figueiredo”, anima-se o curador da Feira de Canudos, professor Luiz Paulo Neiva. Inclusive parte da programação da Fligê foi incorporada pela Flican, destacando-se aí a exposição “Bello Monte/Canudos: A Terceira Margem”, com obras do artista plástico conquistense Silvio Jessé.

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