PRIMEIROS MOVIMENTOS DA SUCESSÃO DE RUI E A DIFICULDADE DE OTTO COM PT

Servidores estaduais do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos funcionários do Ministério Público e Defensoria Pública, terão mais uma semana para se inscrever no Prêmio de Boas Práticas

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A sucessão estadual na Bahia ainda está distante (2022), mas, os primeiros movimentos já estão sendo dados nos bastidores e, agora, desde quando a bancada do PT divulgou uma nota criticando a postura do senador Otto Alencar (PSD) em apoiar a Reforma da Previdência e chamar de incoerentes integrantes do PT, PCdoB e PSB, e também o secretário da Setre e integrante do PCdoB, Davidison Magalhães, espinafrar o senador, o assunto torna-se público e demonostra que Otto terá dificuldades de ter o apoio desses partidos caso deseje disputar o pleito majoritário para governador.

2. Otto, óbvio, não mordeu a isca, até porque as criticas partiram de escalões inferiores ao seu, a bancada federal do PT não se pronunciou, muito menos as direções do PT, PSB e PCdoB. Mas é também óbvio que a bancada estadual agiu com algum respaldo, são mais de 10 parlamentares e é integrada pelo líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto. E, Davidison, de toda sorte, já foi deputado federal e hoje é um secretário de Estado.

3. Nos bastidores, o que se comenta na Assembleia, é que o PT trabalha para ter um nome do seu partido à sucessão de Rui sendo o preferencial o senador Jaques Wagner e também quer ter um candidato petista à sucessão de ACM Neto, não mais apoiando Alice Portugal (PCdoB), como apoiou, em 2016, ainda sem um nome preferencial, salvo o desejo (eterno) de Nelson Pelegrino.

4. O PP através do deputado estadual Niltinho já disse que seu partido vai ter candidatos em todas cidades da RMS e cita Fábio Lima (Camaçari) e Mauro Cardim (Lauro de Freitas). O nome para Salvador ainda não foi divulgado.

5. Otto sempre foi cauteloso na política e seu maior poder eleitoral está no interior onde seu partido tem mais de 100 prefeitos. Aliou-se com o vice-governador João Leão (PP) para derrotar Marcelo Nilo na presidência da Assembleia, hoje dirigida por um pepista (Nelson Leal) com acordo para entrar um psedista, em 2020, (Adolfo Menezes) e ambos (Otto e Leão) trabalham para se fortalecerem nas eleições municipais de 2020. É do roncar das urnas dessa eleição que começa o processo sucessório de 2022.

6. É natural, no entanto, que desde já, tanto Otto (com muitos serviços prestados ao PT) e Leão (idem-idem) queiram ser governador. Agora, desde já, pelo que vimos da reação da bancada petista na ALBA e de Davidison apoio desses dois partidos vai ser dificil.

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7. Um grupo de apoiadores do ex-ministro e ex-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, foi ao aeroporto de Ilhéus nesta terça-feira (16), para receber o político e economista, que será palestrante no 45º Encontro Nacional dos Estudantes de Economia, que está sendo realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) desde domingo (14).

8. No desembarque, ao ser questionado sobre o apoio do prefeiturável Mangabeira, ao presidente Bolsonaro e ao ministro Sérgio Moro, Ciro limitou-se a dizer que ‘não entra em fuxico local’ e que o povo é quem deve decidir. “Eu não tenho nenhuma informação do você tá me falando. O que eu posso dizer, em tese e sem me meter na política local, é que o povo tem que saber.” afirmou.

9. O PDT é oposição ao governo e o apoio explícito do presidente municipal, gerou críticas quanto ao posicionamento da sigla em Itabuna. “Nós achamos o governo Bolsonaro a coisa mais fascista e contra pobre que a história do Brasil já produziu.” conclui.

10. Também presente na recepção, o vereador Enderson Guinho (PDT), disse que embora tenha votado em Bolsonaro no 2º turno, hoje avalia o governo como ‘negativo’. “Eu escolhi enquanto pessoa o voto, mas hoje a gente já avalia como negativo totalmente o governo e não tem o meu apoio. Analiso muitas ações contrárias, como também me coloquei contra a reforma da Previdência, dentre outras ações.”

11. Ciro Gomes se acha o rei da cocada preta.

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121. A presença do jornalista Flávio Fachel na bancada do “Jornal Nacional” na última segunda-feira (15) surpreendeu os internautas. Segundo a colunista Fábia Oliveira, do jornal “O Dia”, o apresentador e editor-executivo do “Bom dia Rio” marcou presença no telejornal porque William Bonner está gripado e o substituto natural, Rodrigo Bocardi, está de férias.

13. (Globo) O procurador da República Eduardo El Hage , coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Rio de Janeiro, afirmou nesta terça-feira que a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli , de suspender processos e investigações em que houve compartilhamento de informações fiscais por órgãos administrativos ao Ministério Público sem anuência prévia da Justiça atingirá praticamente todas as apurações de lavagem de dinheiro do país. Segundo ele, a exigência de autorização judicial ignora a forma de atuar dos criminosos, inclusive em relação ao terrorismo.

14. — A decisão monocrática do presidente do STF suspenderá praticamente todas as investigações de lavagem de dinheiro no Brasil. O que é pior, ao exigir decisão judicial para utilização dos relatórios do Coaf, ignora o macrossistema mundial de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e aumenta o já combalido grau de congestionamento do Judiciário brasileiro. Um retrocesso sem tamanho que o MPF espera ver revertido pelo plenário o mais breve possível — afirmou o procurador.

15. A decisão foi dada em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e pode beneficiá-lo em investigações que tramitam contra ele na Justiça do Rio. O senador é investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ( MPRJ ) no inquérito que apura o suposto desvio de dinheiro em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro ( Alerj ).

16. Servidores estaduais do Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos funcionários do Ministério Público e Defensoria Pública, terão mais uma semana para se inscrever no Prêmio de Boas Práticas. A Secretaria da Administração (Saeb) acaba de prorrogar o prazo para submissão de projetos, que serão aceitos até o dia 31 de julho – as inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

17. Pode participar um servidor, ou um grupo de até 10 servidores, informando o nome da ação, quando foi criada e o resumo de suas atividades, de acordo com orientações do formulário on-line. Para participar, é preciso realizar cadastro no sistema com as informações pessoais do servidor. Caso já tenha participado das edições anteriores, o servidor pode acessar sua conta e enviar os dados do projeto. Os vencedores serão anunciados durante a cerimônia de premiação.

18. Vale lembrar que o Prêmio de Boas Práticas aceita a participação de quaisquer projetos desenvolvidos por servidores estaduais que melhorem seu ambiente de trabalho, aprimorando suas tarefas diárias, da sua equipe ou instituição, melhorando também a prestação de serviços pelo Estado e a gestão de recursos públicos. Para conhecer iniciativas vencedoras, acesse o Youtube do Portal do Servidor (www.youtube.com/portaldoservidorba).

19. Quase dez mil empresas optantes pelo Simples Nacional foram notificadas pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) por não terem entregue a declaração expedida por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D) dos exercícios de 2015 a 2018. Para regularizar a situação, o contribuinte deve enviar as declarações pendentes acessando o site do Simples (http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/).

20. Caso não cumpra com essa obrigação, a empresa pode ser tornada inapta, ficando, na prática, impedida de operar. A lista completa das 9.964 empresas notificadas está disponível no site www.sefaz.ba.gov.br.

21. A notificação foi enviada via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal oficial de comunicação on-line entre o fisco e o contribuinte. Por meio do DT-e, a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações, notificações e atualizações sobre atos administrativos, além de informações personalizadas sobre a vida fiscal da empresa, antes só fornecidas presencialmente.

22. Instituído pela Lei nº 13.199, de 28/11/2014, o DT-e faz parte do Programa Sefaz On-line, conjunto de iniciativas que se baseiam na nova realidade de dados digitais para promover a maior aproximação entre a Sefaz-Ba e os contribuintes, além de tornar mais eficaz o combate à sonegação.

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