BRASIL tem 2.555 obras paralisadas no governo federal segundo os TCEs

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Os primeiros resultados do diagnóstico de grandes obras suspensas e paralisadas no Brasil realizado pelos 33 Tribunais de Contas do País, sob coordenação da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), mostram a existência de 2.555 obras paralisadas ou suspensas, com valores contratados que atingem a cifra de R$ 89.559.633.165,90. 

2Trata-se da consolidação de um levantamento executado pelos TCs entre os dias 15 de fevereiro e 15 de março deste ano, que, em razão do exíguo prazo, teve como metodologia uma pesquisa declaratória, a partir de um questionário elaborado pelas Cortes de Contas e aplicado junto aos jurisdicionados de cada um deles.

3.O presidente da Atricon, Fábio Nogueira, conselheiro do TCE/PB, destaca que, embora não tenha sido empregado um procedimento de auditoria, os números são expressivos e corroboram a necessidade da união de forças interinstitucionais, referindo-se à cooperação técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com fundamento na Lei 8.666/1993, cujo termo foi assinado no último 4 de junho, em solenidade na sede do CNJ.

4. Para a obtenção do diagnóstico preliminar, foram consideradas as obras com valores de contrato acima de R$ 1,5 milhão e iniciadas a partir de 2009. Os números mais expressivos de obras paralisadas ou suspensas estão na região Sudeste: São Paulo com 325; Rio de janeiro com 224; e Minhas Gerais com 189. Dentre as razões gerais apontadas para a paralisação das obras, a suspensão de repasses de recursos conveniados é a mais relevante, com 20,9% das respostas. Os gestores também declararam pendências com as construtoras contratadas (20,5%), seguido de falhas no planejamento (19,1%).

5. Fábio Nogueira informou ainda que o diagnóstico servirá como subsídio para as próximas etapas do levantamento nacional. E acrescentou que, a partir dessas informações, cada Tribunal de Contas elencará obras consideradas prioritárias – a exemplo daquelas que contemplam as áreas de saúde e educação – para um aprofundamento analítico das causas da paralisação ou impedimento da continuidade dos serviços.

6. Nessa fase, segundo Fábio Nogueira, serão empregados critérios de auditoria, com análise de documentos, verificação in loco, entre outros procedimentos específicos. “A intenção principal é encontrar meios para destravar essas obras a fim de que a população possa se beneficiar de serviços públicos de qualidade”, destacou.

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7. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) fez o isolamento da área do casarão que desabou parcialmente por volta das 5h50 desta quarta-feira (19), na Ladeira da Soledade, Centro Histórico de Salvador. O imóvel estava abandonado e, após o incidente, restou apenas a fachada e algumas paredes internas, que serão demolidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), a fim de garantir a segurança das residências vizinhas. Não houve feridos.

8. Quando o serviço de demolição acontecer, será feita a remoção dos escombros do local pela Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb). O trânsito na região não deve ser afetado. 

9. De acordo com a Codesal, a causa do desabamento do casarão se deve à falta de manutenção. Há dois ou três meses, o local já tinha sido vistoriado por equipes técnicas e o proprietário do imóvel notificado após constatação do risco de desabamento da estrutura interna.

10. Além do desabamento desse imóvel, a Codesal registrou duas ameaças de desabamento e uma infiltração, durante a manhã, totalizando quatro ocorrências. O órgão permanece de plantão 24 horas, atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199.

11. Ainda não é possível precisar a estimativa de tempo para conclusão do serviço de demolição pela Sedur e remoção do entulho pela Limpurb.

12. A festa de São João, tradição em todo o Nordeste, terá espaço garantido em Salvador entre os dias 20 e 24 de junho. Promovido pelo Governo do Estado, através da Bahiatursa, o São João da Bahia 2019 tem como tema “Respeita as Mina” e vai reunir grandes nomes do forró como Elba Ramalho, Simone e Simaria, Geraldo Azevedo, Solange Almeida e Alceu Valença. 

13. Nos dias 20 e 24, os shows se concentram nos largos Tereza Batista, Quincas Berro d´Água e Pedro Arcanjo. Já entre os dias 21 e 23, além destes espaços, têm atrações no Largo do Pelourinho e no Cruzeiro de São Francisco. A programação de Paripe acontece nos dias 22 e 23 de junho.

14. Com shows simultâneos, a as apresentações dos largos começam na quinta-feira (20), às 18h. As atrações do primeiro dia são as bandas Filomena Bagaceira, A Patroa tem Daisy Soares, Gereba, Forró Passa Pé, Vinny Brasil, Norberto Curvello, Xote Bacana, Forró Sobepoeira, Xote de Anjo, Carlos Villela, Tio Barnabé, Lucas Melo, Edd Bala e Dona Encrenka. 

15. O segundo dia de festa será dedicado às mulheres. Na sexta-feira (21), a partir das 18h, as vozes femininas vão dominar os palcos espalhados pelos largos do Pelourinho, Tereza Batista, Quintas Berro d´Água, Pedro Arcanjo e do Cruzeiro de São Francisco. O grande destaque será o show de Elba Ramalho. O palco principal do projeto, instalado no Largo do Pelourinho, será aberto pela Orquestra Popular da Bahia. Três mulheres, Elen Wilson, Dheya Lessa e Elaine Fernandes, sobem ao palco para cantar os clássicos do forró.

16. Ontem (19) Eric Ettinger, provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, demonstrou prestígio com a cúpula do PP na Bahia e será o provável pré-candidato do partido a prefeito de Itabuna. 

17. No seu aniversário de 40 anos, comemorado ontem (19), ele foi prestigiado pela presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão,  secretário geral do PP, Jabes Ribeiro, deputados estaduais Niltinho  e Eduardo Salles, além do presidente do PP em Itabuna, Roberto Minas Aço, e do vereador Joel de Itapitanga. 

18. "Realmente o Eric é um nome que tem todas as condições para repesentar muito bem o PP nas eleições em 2020. Nosso líder João Leão já orientou que o partido vai chegar forte disputando as eleições municipais nas cidades baianas", afirmou o deputado estadual Niltinho.

19. (FEIRA) A comemoração dos festejos juninos no Centro Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior teve programação especial para animar toda a comunidade do bairro Aviário. As oficinas de artes, mantidas pelo Governo do prefeito Colbert Martins Filho, fizeram apresentações marcando o encerramento das atividades do primeiro semestre.

20. A festa junina contou com apresentações das oficinas de ballet, violão, capoeira e teatro infantil, que envolvem dezenas de crianças e adolescentes do bairro Aviário, um dos mais afastados do centro da cidade.

21. Este ano as apresentações envolveram cerca de 120 crianças e adolescentes, abordando temas dos festejos juninos, visando manter a tradição nordestina.

22. No mês de junho, diversas cidades baianas celebram seu santo de devoção. Pode ser Santo Antônio, São João ou São Pedro. Por isso, o Governo do Estado, por meio da Bahiatursa, em 2019, patrocina 140 cidades de diversas zonas turísticas. O apoio é resultado da seleção de projetos para os festejos juninos que acontecem até o inicio do mês de julho.

23. Para Santo Antônio, São João e São Pedro, foram contemplados município de diferentes zonas turísticas baianas: costas do Cacau, dos Coqueiros, do Descobrimento, do Dendê, Baía de Todos-os-Santos, Chapada Diamantina, Caminhos do Sertão, do Oeste e do Sudoeste, Vale do Jiquiriçá, Lagos e Cânions do São Francisco e Vale do São Francisco.

24. Os festejos movimentam a maioria dos municípios baianos, durante o mês. O apoio às manifestações contribui para o estímulo à economia de cada cidade, gerando emprego e renda, e o aumento do fluxo turístico.

25. Cidades como Barra do Mendes, Caetanos, Candiba, Caraíbas, Contendas do Sincorá, Ibipeba, Itaberaba, Itiúba, Jaborandi, Jandaíra, Lagedo do Tabocal, Lapão, Lençóis, Luís Eduardo Magalhães, Santa Cruz Cabrália, São Domingos, São José do Jacuípe, Sento Sé e Teolândia apresentaram seus projetos e passaram pela seleção do governo para realizar o Santo Antônio e o São João antecipado.

26. Já para o São João e o São Pedro estão Abaíra, Adostina, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Anguera, Antônio Cardoso, Araci, Aramari, Banzaê, Barro Preto, Belo Campo, Boquira, Botuporã, Brumado, Buritirama, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Cardeal da Silva, Catu, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros,  Coribe, Cravolândia, Cruz das Almas, Curaçá, Dias d'Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo, Entre Rios, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Gandu, Heliópolis,        Iaçu, Ibicoara, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ipecaetá, Ipiaú, Ipupiara, Irajuba,  Irecê, Itabuna, Itagi, Jequié, Ilhéus, Itaetê, Itapicuru, Itatin,  Itiruçu, Itororó, Jacaraci,  Jacobina, Jaguaquara, Jeremoabo, Jiquiriçá, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Mairi, Malhada das Pedras, Maracás, Maraú, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Milagres, Mucugê, Mulungu do Morro, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nova Redenção, Nova Soure, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paulo Afonso, Planaltino, Porto Seguro, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Retirolândia, Riachão das Neves, Ribeirão do Lago, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio Real, Salinas da Margarida, Santa Brígida, Santanópolis, Santo Antonio de Jesus, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santo Estêvão, São Félix do Coribe, São Francisco do Conde, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra do Ramalho, Souto Soares, Tanque Novo, Tanquinho, Tapiramutá, Teodoro Sampaio, Terra Nova, Tremedal, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Una, Valente e Varzedo.