EM 6 ANOS, GOVERNO BA GASTA R$975 MILHÕES COM FONTE NOVA, DIZ DEPUTADO

O líder da Oposição, deputado Targino Machado (DEM) disse no plenário da ALBA que, somente no ano passado, o governo Rui gastou R$156 milhões com a Arena Fonte Nova

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Em longo pronunciamento no grande expediente da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 4, o lider da oposição, deputado Targino Machado (DEM) disse que o governo do estado já gastou R$975 milhões, entre 2013 e 2019, com o consórcio formado pela OAS e Odebrecht para manter a Arena Fonte Nova - gastos com contrapartida - e essas despesas seguirão por 15 anos a partir do contrato assinado após inauguração do estádio.

2. Segundo Targino, ele nunca tinha confirmado o que represemta no dizer popular um negócio da China, mas, "esse do governo da Bahia, de fato, é um grande negócio da China para os empreteiros do consórcio FMP, que estão pescando de bomba".

3. Ainda segunda Targino, somente no ano passado o desembolso do estado com a Arena Fonte Nova foi de R$156 milhões e neste 2019 a previsão é de R$167 milhões.

4. O parlamentar revelou que o contrato assinado em fevereiro de 2010, no governo Jaques Wagner, foi de uma PPP formada pela Odebrecht/OAS para explorar a Arena Fontes Nova por 35 anos, e o contrato por tempo de remuneração de contrapartida à PPP é de 15 anos, numa obra considerada a mais cara dos estádios para a Copa do Mundo no Brasil, valor de $1.487 milhões, acima do Mané Garrincha, em BSB, e do Maracanã, no Rio de Janeiro.

5. O parlamentar da Oposição mostrou ainda pareceres do MP e da CGU sobre o superfaturamento da obra, recortes da imprensa falando dessa questão, e disse que trazia esses dados a público, muitos deles já conhecidos, parar alertar à sociedade sobre o PL do Executivo que cria as Microrregiões de Saneamento no estado, "a porta aberta para a privatização da Embasa através de uma PPP".

6. O deputado disse ainda que essa conta que o governo do esatado paga ao consócio da Arena Fonte Nova que, anunciou recentemente um lucro de mais de R$500 milhões/ano, "quem está pagando é a população baiana".

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7. O vereador Sidninho (Podemos) apresentou à Mesa Diretora do Legislativo Municipal o Projeto de Lei nº181/19 que propõe à Prefeitura de Salvador a divulgação, em seu site oficial, de uma lista descritiva com todos os imóveis de propriedade do município. De acordo com o parlamentar, “a proposta atende aos anseios recentes da sociedade por maior transparência e publicidade no gerenciamento da capital baiana”.

8. “A população poderá ter acesso, em endereço eletrônico, à relação dos imóveis, de forma prática e objetiva, apresentando as informações necessárias para a individualização e caracterização de cada propriedade, agilizando o acesso à informação”, disse o vereador.

9. “Esta proposição também é de grande importância para o Poder Executivo pois, possibilitando que a população tenha conhecimento sobre os imóveis públicos, torna-se mais fácil a fiscalização de situações envolvendo o mau uso, depredação e invasões”, frisou Sidninho.

10. Até o dia 23, de segunda-feira a sexta-feira, o comércio central de Feira de Santana vai ampliar o horário de funcionamento e abrir especialmente aos domingos.

11. A autorização da Prefeitura atende à solicitação conjunta dos sindicados patronal e de empregados do setor. A iniciativa visa atender a demanda que tradicionalmente aumenta neste período.

12. No dia 12 comemora-se no Brasil o Dia dos Namorados, uma das datas comemorativas mais importantes para o comércio – as outras são Dia da Mães, Dia dos Pais e Dia das Crianças.

13. O comércio também registra aquecimento significativo no período dos festejos juninos, que fica em segundo lugar, em termos de vendas – perde para o período natalino.

14. Calendário De 3 a 7 - segunda à sexta-feira, até as 19h Dia 8 - sábado, até as 15h Dia 9 - domingo, das 9h até as 14h Dias 10 a 14 - segunda à sexta-feira, até as 19h Dia 15 - sábado, até as 15h Dia 16 - domingo, das 9h até as 14h Dias 17 a 19 - segunda a quarta-feira, até as 19h Dia 20 - quinta-feira, das 12h até as 16h Dia 21 - sexta-feira, até as 20h Dia 22 - sábado, até as 17h Dia 23 - domingo, das 9h até as 15h

15. A UFBA divulga processo seletivo para acesso aos cursos de graduação 2019.2 (edital nº 11/2019), por meio do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM/2018 e do Sistema de Seleção Unificada – Sisu, do Ministério da Educação e Cultura (MEC). Em 2019.2, serão ofertadas 1592 vagas em 37 opções de cursos.

16. Para participar do processo seletivo 2019.2, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do Portal do Sisu (www.sisu.mec.gov.br), de 04 a 07 de junho. A matrícula dos selecionados é de responsabilidade da UFBA. O candidato deve ficar atento às páginas do Sisu e https://ingresso.ufba.br/

17. Ao se inscrever no processo seletivo Sisu, o candidato deverá especificar, em ordem de preferência, as suas opções de curso e turno e a modalidade de concorrência, podendo optar por concorrer às vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012, observada a regulamentação em vigor, ou às vagas destinadas à ampla concorrência.

18. A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia, nesta sexta-feira (07.05), no Plenário da Casa, a 4ª edição do Encontro de Presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste – ParlaNordeste.

19. Evento visa debater e encontrar convergências para relevantes temas de interesse da região, bem como a construção de uma unidade política ao Colegiado. Presidente do Legislativo baiano, deputado Nelson Leal (PP), fará o discurso de abertura.

20. São Luís do Maranhão foi a sede da 3ª edição, em março último. A primeira foi em Fortaleza (CE) e a segunda, em Salvador (2017).

21. A abertura oficial da Semana do Meio Ambiente na Bahia foi realizada na manhã desta segunda-feira (3), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador. Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o evento é composto por uma série de debates, envolvendo convidados reconhecidos nacional e internacionalmente pela atuação na área ambiental.

22. Durante a Semana do Meio Ambiente, que segue até a próxima sexta (7), o Governo da Bahia assina dois termos de adesão, sendo um deles à campanha 'Respire Vida', lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A outra adesão é ao desafio 'Campeões do Oceano', que envolve as escolas da rede estadual de ensino.

23. No evento, o secretário estadual do Meio do Ambiente, João Carlos da Silva, destacou a relevância da adesão aos dois termos. “Essas ações irão somar a um eixo estratégico que estamos desenvolvendo na secretaria, que é a educação ambiental. A abertura da Semana do Meio Ambiente faz parte do trabalho que estamos construindo de transformar o meio ambiente em uma pauta positiva no estado”, afirmou.

24. Por maioria de votos - cinco a favor e um contra - o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) definiu, em sessão plenária desta terça-feira (04.06), proposta de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, recomendações e alerta específico quanto aos limites de despesa total com Pessoal e Encargos Sociais, das contas do governador da Bahia, Rui Costa, relativas ao exercício de 2018.

25. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho, anunciou a decisão ao término da sessão plenária, ressaltando o importante trabalho da Casa de Contas e Controle para a sociedade. O Relatório e o Parecer Prévio serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa, que tem a incumbência constitucional de julgar as contas do chefe do Poder Executivo.

26. O conselheiro relator das Contas de Governo, Antonio Honorato de Castro Neto, votou pela aprovação com ressalvas, recomendação e alerta; a conselheira Carolina Costa acompanhou o voto do conselheiro-relator, acrescentando determinações e outras ressalvas, recomendações e alertas; o conselheiro Marcus Presídio votou pela aprovação, acompanhando três ressalvas do relator, além de recomendações e alerta; já o conselheiro Pedro Lino votou pela desaprovação das contas do chefe do Poder Executivo, com determinações, recomendações e alertas; o conselheiro João Bonfim votou pela aprovação apenas com recomendações e alerta.

27. O voto do conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo seguiu a mesma linha do conselheiro João Bonfim, pela aprovação com recomendações quanto às constatações da Auditoria e o devido alerta proposto pelo relator das Contas de Governo.

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