MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Com a decisão do governo cubano em suspender o programa "Mais Médicos" no Brasil, o estado de São Paulo tem 16% de todos os médicos. A Bahia, quase 10%. Eles devem perder a maior quantidade absoluta de profissionais, mas a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde ainda deverão fazer um relatório de impacto no Brasil, segundo o Globo.com.
2. Não necessariamente os paulistas e os baianos deverão sofrer mais com o fim do programa: estados do Norte e Nordeste já apresentam uma menor quantidade de médicos pelo Sistema Único de Saúde, um dos motivos da criação do programa em 2013.
3. Vale lembrar que, desde a chegada de Michel Temer ao governo, o Ministério da Saúde busca uma diminuição no número de médicos estrangeiros no programa. Os cubanos representam 45% dos 18.240 profissionais que trabalham no Mais Médicos atualmente.
4. A decisão de saída do programa Mais Médicos foi anunciada pelo governo de Cuba nesta quarta-feira. O país tem uma parceria com a Opas, que estabeleceu o acordo com o Ministério da Saúde brasileiro para enviar profissionais do país. O acordo foi estabelecido há 5 anos pelo governo de Dilma Rousseff.
5. "O Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do Programa Mais Médicos e assim comunicou à diretora da Organização Pan-Americana de Saúde [Opas] e aos líderes políticos brasileiros que fundaram e defenderam a iniciativa", diz a nota do governo.
6. O comunicado não diz a data em que os médicos cubanos deixarão de trabalhar no programa. A Opas disse apenas que foi comunicada da decisão por Cuba e informou o Ministério da Saúde. Sem dar mais detalhes, disse que está analisando a melhor forma de realizar a operação.
7. Em agosto, ainda em campanha, Bolsonaro declarou que ele "expulsaria" os médicos cubanos do Brasil com base no exame de revalidação de diploma de médicos formados no exterior, o Revalida. A promessa também estava em seu plano de governo.
8. Fora do Mais Médicos, os formados no exterior não podem atuar na medicina brasileira sem a aprovação no Revalida. Mas no caso do programa federal, todos os estrangeiros participantes têm autorização de atuar no Brasil mesmo sem ter se submetido ao exame.
9. Após a decisão do governo cubano, Bolsonaro se manifestou pelo Twitter dizendo: "Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou."
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10. Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (14) com a presença do presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Júnior e os deputados estaduais da legenda, Samuel Junior, Roberto Carlos, Euclides e o deputado federal eleito Alex Santana, os pedetistas confirmaram apoio à Nelson Leal para presidência da Assembleia Legislativa (Alba) a partir de 2019.
11. Os cinco mandatos na Casa e a boa articulação política com os pares foram os principais fatores que levaram os pedetistas confirmarem o voto em Leal.
12. “Nelson Leal é um parlamentar experimentado, conhece muito bem as demandas da ALBA, possui uma excelente articulação e relacionamento com os demais deputados da Casa.Nesse sentido entendemos que ele reúne as características para dar continuidade ao trabalho eficiente e célere que beneficie, principalmente, o povo baiano”, declarou Samuel Júnior.
13. Com a declaração do apoio do PDT, a cúpula do PP na Bahia segue articulações para unificar a base aliada. O presidente do PDT , deputado Félix Mendonça afirmou que “a decisão reflete o pensamento da Bancada e trabalhará para unir a base aliada , sob a liderança do governador Rui Costa, em torno de Nelson Leal”.
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14. A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho em Salvador, Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, em audiência que ainda está em andamento, acabou de proferir decisão favorável à Prefeitura Municipal de Itabuna relativa ao dissídio coletivo de greve. Pela decisão, a paralisação, que já vinha se arrastando desde o dia 3 de setembro, será interrompida em caráter liminar e os professores da Rede Municipal de Ensino terão de retomar as suas atividades imediatamente.
15. A informação foi confirmada pela secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Santos Gonçalves, que disse que as atuações do procurador público do município Luiz Guarnieri e do diretor financeiro da Secretaria Municipal da Educação (SME), Fabio Bittencourt, foram preponderantes na análise dos argumentos que foram oferecidos ao tribunal.
16. A desembargadora do TRT considerou que todas as propostas lançadas pela SME foram bastante razoáveis, pois protegem a segurança financeira e orçamentária da secretaria. Nesta quarta-feira (14), o Departamento de Acompanhamento da Gestão (DAG) da Secretaria da Educação já apontava que mais de 70% dos professores haviam decidido, em movimentos alheios aos protocolos sindicais, pela retomada das atividades.
17. As aulas serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (19) e nos próximos dias, a Secretaria Municipal da Educação estará articulando um calendário específico para ajustar a reposição das aulas. Nilmecy Gonçalves lembra que o diálogo, a disposição para negociar e o pagamento dos salários, mesmo no período em que a greve persistiu, foram indícios inegáveis de que a Prefeitura de Itabuna sempre buscou os melhores caminhos, agora ratificados pelo TRT.
18. Quem perdeu o prazo para efetuar o pagamento do IPVA ao longo do ano de 2018 ainda pode regularizar a situação, obtendo desconto de 70% no valor da multa caso o pagamento seja efetuado antes do ajuizamento da execução fiscal. Se ainda não tiver sido notificado, o contribuinte pode fazer o pagamento nas agências ou caixas eletrônicos do Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob, com o número do Renavam.
19. O imposto também pode ser quitado através do Documento de Arrecadação Estadual (DAE), emitido no site da Secretaria da Fazenda do Estado, www.sefaz.ba.gov.br, no Canal Inspetoria Eletrônica (clicar em “IPVA” e depois em “DAE para pagamento”).
20. Caso receba notificação, o contribuinte deve, após acessar a opção Inspetoria Eletrônica, clicar em “IPVA” e depois em “DAE Para Pagamento”, optar por “Exercícios Notificados”, imprimir o DAE e quitar o débito em qualquer banco. Neste caso, não há desconto na multa. Se preferir, o contribuinte pode dirigir-se a uma unidade de atendimento da Sefaz-Ba nos postos da rede SAC na capital e no interior ou nas inspetorias fazendárias localizadas no interior do estado.
21. Uma manutenção do sistema elétrico da rede no bairro do Pau Miúdo feito pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), nesta quinta (15) e sexta (16), poderá afetar temporariamente a central telefônica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nesse período. Com isso, o cidadão que não conseguir acionar o serviço por meio do número convencional 192 deverá direcionar as ocorrências através da Central de Comunicação da Polícia Militar, no 190.
22. O feriado prolongado da Proclamação da República (15 de novembro) será de hotéis lotados em Morro de São Paulo, ilha do arquipélago de Tinharé, localizada no município de Cairu. Além das belas praias e atrativos históricos como a Fortaleza do Morro, a festa Sunset Day Party, a ser realizada no sábado (17) com o cantor Jau, contribui para a grande procura.
23. A estimativa da Secretaria do Turismo de Cairu é de que os meios de hospedagem tenham 100% de ocupação. A perspectiva de casa cheia já foi confirmada pela Pousada Bahia Inn, que terá todos os 24 apartamentos reservados. No hotel Morro da Saudade, a taxa de reservas é de 96%, podendo chegar a todos os 133 apartamentos.
24. Outros importantes destinos turísticos também alcançaram o patamar de 90%. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih-BA), Salvador deve ter média entre 90% e 95%. Com 81 apartamentos, o Fera Palace chegará a 93% de ocupação. Localizado no Centro Histórico, o hotel, que recebeu atores da novela ‘Segundo Sol’, terá entre os hóspedes do feriadão baianos, paulistas, ingleses e paquistaneses.
