MAIORIA da 2ª TURMA CM do TJ pede anulação juri da médica kátia Vargas

Decisão não é terminativa pois há pedido de vistas do desembargador Mário Alberto His

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O caso que abalou a cidade do Salvador ainda está longe do fim. Dois dos três desembargadores da Segunda Turma da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sorteados para analisar o pedido de anulação do júri da médica Kátia Vargas Leal Pereira, absolvida da morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, 21 e 23 anos, votaram a favor da apelação.

2. Segundo o Correio, apesar de terem acatado o pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA), que considerou a decisão dos jurados contrária às provas apresentadas, o julgamento da anulação foi adiado por conta de um voto de vista do desembargador Mário Alberto Hirs. Os três desembargadores foram sorteados dentre os cinco que fazem parte da Segunda Turma da Câmara.

3. Durante a análise do recurso, nesta quinta-feira (2), o desembargador relator do caso, José Alfredo Cerqueira, defendeu que o tribunal do júri que absolveu Kátia Vargas em dezembro de 2017 deve ser anulado. Ele foi acompanhado pelo revisor, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas. No terceiro voto, houve o pedido de vista, por necessidade de maior tempo para analisar os autos. O desembargador Mário Alberto Hirs afirmou que o caso é “contraditório e complicado”.

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4. O Ministério Público do Estado da Bahia abriu hoje, dia 1º, as inscrições para indicações às honrarias concedidas anualmente pela Instituição. Até o próximo dia 31 de agosto, pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica, podem ser indicadas para concorrer à “Medalha do Mérito do Ministério Público”.

5. Também neste período, podem ser realizadas indicações para o “Prêmio J.J. Calmon de Passos”, que é concedido pelo MP a pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição em defesa dos direitos humanos.

6. Podem ser indicados aos dois prêmios membros e servidores do MP, membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros ou estrangeiros e organizações públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras.

7. As indicações devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário disponibilizado e protocolizadas no Protocolo-Geral da sede principal do MP, localizada na 5ª avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

8. O que era para ser o Dia D da Base Nacional Curricular Comum, proposto pelo governo federal para esta quinta-feira (2), se transformou em um dia de protestos de profissionais da educação contra a Reforma do Ensino Médio, no país. Na Bahia, o deputado federal Bacelar ( Podemos) se solidarizou com a categoria e reafirmou posição contrária à reforma.

9. O parlamentar anunciou que vai apresentar um projeto de lei para suspender os efeitos das mudanças no ensino médio. Para Bacelar, a iniciativa do governo vai provocar retrocessos na aprendizagem de milhões de estudantes. " Será uma geração de jovens com formação precária e sem capacidade de desenvolver pensamento crítico. Não é aceitável que o conteúdo prioritário seja o português e a matemática. E as ciências sociais? E o debate em sala de aula? Tudo isso é nossa referência e não pode ficar de fora ", cobrou.

10. O pré-candidato ao Governo da Bahia, pelo Democratas (DEM), José Ronaldo, marcou presença, na manhã desta quinta-feira (2), na Convenção Estadual do Solidariedade (SD). O evento aconteceu no Edifício Lena Empresarial, na Avenida Professor Magalhães Neto, Pituba.

11. A Convenção foi conduzida pelo presidente do SD, Luciano Araújo, que aproveitou para reafirmar o compromisso dos filiados com o ex-prefeito de Feira de Santana e com o povo da Bahia. “Fomos o primeiro partido a declarar apoio à pré-candidatura de José Ronaldo e, hoje, faltando um dia para a Convenção do DEM, ao lado dos candidatos a deputado estadual/federal, digo que estaremos juntos para a vitória no dia 7 de outubro”.

12. José Ronaldo demonstrou satisfação com o apoio do Solidariedade.“É uma alegria muito grande participar da Convenção do Solidariedade, partido presidido pelo amigo Luciano. A mensagem de mudança está sendo entoada pelos candidatos deste partido e a transformação com certeza vai contecer. Vamos à luta!”.

13. Participaram também do encontro, os pré-candidatos ao Senado, Irmão Lázaro e Jutahy Júnior; os candidatos a deputado estadual Joseph Bandeira e Doutor Mário; o ex-prefeito de Ruy Barbosa, Tacio Costa; o presidente da Juventude Solidariedade, Tacio Filho; o secretário em exercício do Trabalho, Esporte e Lazer de Salvador, Adriano Barros; e os membros do diretório do partido, Gilmaria e Ricardo Araújo.

14. Nesta sexta-feira (3), às 9h, acontece no Hotel Fiesta, situado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro Pituba, em Salvador, a Convenção do Democratas que homologará a candidatura de José Ronaldo ao Governo do Estado.

15. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia foi contemplada pelo Instituto Euvaldo Lodi/ Núcleo Regional – IEL/BA com o Prêmio IEL de Estágio – 2018. A PGE ganhou na categoria Prêmio Órgão Destaque, subcategoria órgão público.

16. A premiação, que ocorreu nesta quarta-feira (1º) em solenidade realizada na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador, reconhece as empresas que possuem boas práticas de gestão de contratos de estágio, atração, desenvolvimento e retenção de estagiários a partir das evidências apresentadas pela empresa.

17. Foram considerados como critérios de avaliação: Atração de Estagiários - Estratégias de disseminação dos programas, condução do processo de recrutamento e seleção, políticas de contratação, entre outros; Desenvolvimento de Estagiários - Planejamento de ações de treinamento, desenvolvimento e educação, avaliações periódicas e acompanhamento do estagiário;

18. Retenção de estagiários, ações que visem à permanência do estagiário durante o período de estágio e abram possibilidades para contratações posteriores à vigência do estágio. A PGE participou do concurso com o Programa de Estagio de Pós Graduação em Direito (PEPGD).

19. Começou nesta quarta-feira (1º) o 19º Fórum de Gestores Municipais de Políticas da Igualdade Racial, que reúne no Hotel Sol Bahia, em Salvador, gestores de promoção da igualdade racial de mais de cem municípios baianos. Neste primeiro dia, a programação do evento também ofereceu formação em Extensão de Povos e comunidades Tradicionais.

20. Presente na abertura do Fórum, que segue até quinta (2), a titular da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis, destacou a presença expressiva de comunidades quilombolas no estado da Bahia.

21. “A diversidade do povo baiano envolve indígenas, fundo e fecho de pasto (caracterizados pela posse e uso comunitário de terra), geraizeiros, povos de terreiros, marisqueiras e pescadores, entre outros. Durante o evento, serão discutidos os direitos e a aplicação das políticas públicas em seus territórios”, explicou.

22. Mesas de exposição e debates estão previstas para o segundo dia de atividades. Entre os temas discutidos, está a aplicação da Lei 10.639, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana em todas as escolas públicas e particulares, do ensinos Fundamental e Médio. Para a gestora do Departamento de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de São Francisco do Conde, Alva Célia Medeiros, o Fórum é mais uma porta para estabelecer novas parcerias, vínculos e fortalecer todo o processo. “Esse encontro fortalece mais ainda os municípios”, reforçou.

23. As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) lançaram na manhã desta quinta-feira (dia 02), na sede da entidade, a campanha Diga Sim pra Irmã Dulce. O evento contou com a presença de profissionais, voluntários e da cantora Margareth Menezes, estrela da campanha, que foi homenageada pela instituição do Anjo Bom com o título de Embaixadora de Irmã Dulce. Desenvolvida pela agência Engenhonovo, a campanha visa estimular o público a fazer doações em prol da entidade dentro do novo formato do programa de notas fiscais.

24. A campanha Diga Sim pra Irmã Dulce tem o objetivo de incentivar a população a contribuir com as Obras Sociais Irmã Dulce pelo novo formato do programa de notas fiscais, visto que a contagem de pontos passou a ser exclusivamente por meio digital. O foco da campanha é estimular o público a se tornar um doador da OSID, acessando o site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, durante o cadastro, escolher as Obras Sociais Irmã Dulce como instituição favorita de saúde.

25. Cada pessoa pode indicar até duas entidades filantrópicas, sendo uma da área de saúde e outra da área social. Após registrar-se, é importante que o cidadão solicite a inclusão do seu CPF no documento fiscal eletrônico sempre que realizar uma compra, para que a doação seja direcionada às instituições indicadas no cadastro. Entre as peças da campanha estão vídeo, spot de rádio, anúncio em jornais impressos, outdoor, busdoor, busTV e peças para redes sociais.

26. O presidente estadual do MDB e candidato ao Governo da Bahia, João Santana, participou nesta quinta-feira, 02, da Convenção Nacional da sigla, em Brasília, ao lado do deputado federal Lúcio Vieira Lima, do vereador de Vitória da Conquista e candidato a deputado estadual, Gilmar Ferraz, do assessor especial da prefeitura de Vitória da Conquista, Lucas Batista, e do secretário geral do partido, Almir Melo.

27. Para Santana, a escolha do nome de Henrique Meirelles para concorrer à Presidência da República é mais um passo a favor do Brasil. “O MDB sai unido com o melhor candidato para o Brasil. O debate nacional se qualifica e vamos enfrentar o populismo e o atraso com a força da verdade e da clareza do discurso de quem acredita em um país desenvolvido, de quem está comprometido com isso”, afirmou.

28. Santana disse ainda que Henrique Meirelles nunca se omitiu quando chamado para ajudar o Brasil e que sempre esteve presente nos melhores momentos da nossa economia. “Tenho certeza que juntos iremos mostrar à Bahia e ao Brasil nosso projeto de transformação econômica e social que irá construir o desenvolvimento que todos nós queremos e precisamos”, concluiu o emedebista.

29. A FUNDAÇÃO PROCAFÉ e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE promovem o Simpósio do Diagnostico da Cafeiculturano Sul de Minas, dia 16-8-18, às 13h, na Cidade Universitária – UNIS, em Varginha. O evento visa contribuir para o fortalecimento e o desenvolvimento socioeconômico, além de promover integração entre os membros do ciclo cafeeiro: produtores, corretores, exportadores, centros de pesquisa, armazéns, varejistas, indústria solúvel e de torrefação.

30. O evento será gratuito e as inscrições deverão ser feitas até 14-8-2018 pelos seguintes e-mails da Procafé: varginha@sebraemg.com.br ou rosiana@fundacaoprocafe.com.br

31. Acesse o link da Procafé (http://fundacaoprocafe.com.br/) e saiba mais detalhes de como participar do Simpósio do Diagnóstico da Cafeicultura do Sul de Minas. Pelo mesmo link da Procafé saiba também como participar do CURSO DE ATUALIZAÇÃO MANEJO TECNOLÓGICO DA LAVOURA CAFEEIRA, promovido pela Procafé nos dias 15 e 16-8.

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