1. A chapa majoritária do PT com o governador Rui Costa (PT) à frente deve ser completada com o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) e o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) como suplentes das vagas ao Senado em sua chapa, que será oficializada no próximo dia 4 de agosto. O comunista Davidson será suplente do pré-candidato Ângelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, e Bebeto ocupará a suplência do ex-governador Jaques Wagner (PT).
2, A suplência de Wagner era a mais disputada entre os aliados que ficaram de fora das quatro vagas principais da majoritária. Isso porque aventa-se a possibilidade de que, na hipótese de o projeto das esquerdas vencer as eleições para a presidência da República, ele pode ser cotado para assumir cargo de ministro.
3. O PCdoB soltou nota oficial em seu site anunciando a suplência. Na avaliação do partido, "a flexão eleva o protagonismo político do partido e torna mais viável a meta no projeto eleitoral de eleger três deputados federais". Ou seja, a ideia é alavancar cadeiras na Câmara Federal, que é o que conta para fins de tempo na televisão e percentual em dinheiro do Fundo Eleitoral.
4. "A cláusula de barreira, como também é conhecida, obriga que os partidos alcancem 1,5% da votação dos federais em nove estados. O PCdoB pretende alcançar, no mínimo, 2% da votação neste ano e a Bahia", diz a nota oficial da legenda confirmando, na sequência, os nomes de Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos com mandato e que concorrem à reeleição; e Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro, que disputa pela primeira vez a Câmara Federal.
5. O PSB não se pronunciou oficialmente sobre a suplência ao Senado, o que deve fazer no evento com Rui e demais aliados.
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6. Já estão disponíveis na rede bancária todos os créditos destinados às 316 entidades filantrópicas contempladas na primeira etapa de 2018 do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. As entidades aptas, cujos nomes constam em relação publicada no www.sefaz.ba.gov.br (aba Educação Fiscal), devem checar se o depósito foi efetivamente realizado.
7. Caso isso não tenha acontecido, as entidades devem verificar a situação de suas contas bancárias. Se for necessário alterar o número da conta, as entidades devem enviar a documentação comprobatória à coordenação do programa via e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br.
8. Ao todo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os pagamentos na primeira etapa, que se refere ao período de janeiro a abril, somam R$ 3 milhões. Essa etapa já está em conformidade com as novas regras que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia.
9. Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada uma recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.
10. As entidades contempladas estão regulares junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Entre as instituições regulares, 102 não alcançaram o valor mínimo previsto pelo regulamento do programa para fazer jus ao prêmio, e irão acumular para a próxima etapa os valores a que fazem jus.
11. Outras 214 instituições inscritas no Sua Nota é um Show de Solidariedade não comprovaram regularidade junto ao INSS e ao FGTS, a despeito de duas prorrogações de prazo para o cumprimento dessa exigência. Até se regularizarem, essas instituições estão classificadas como inativas no programa, não podendo participar, assim, da distribuição dos prêmios quadrimestrais de R$ 3 milhões.
12. Noventa e um por cento das escolas municipais estão funcionando nesta quinta-feira (26). É o que aponta levantamento divulgado pela Secretaria Municipal da Educação (Smed). O balanço mostra uma queda expressiva no número de unidades que estavam paradas pela greve, que passaram de 52 ontem para 40 hoje.
13. O movimento da APLB registra baixa adesão desde o início. Os números desta quarta reforçam a tendência de declínio dessa greve, que é evidentemente partidária e restrita a um pequeno grupo ligado politicamente à oposição ao governo do prefeito ACM Neto.
14. Contribuintes com dívidas de IPTU e Taxa de lixo, geradas até o exercício 2017, têm até a próxima terça-feira (31) para aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) com até 100% de descontos nas multas e juros. O parcelamento é feito pela internet, mas para aderir, é preciso estar em dia com o IPTU 2018.
15. Por isso, a Prefeitura alerta que o prazo para regularização do imposto deste ano, e baixa no sistema, é esta sexta-feira (27). Só então esses contribuintes podem aderir ao PPI - que concede benefícios apenas no caso de tributos não pagos até 2017. O programa não terá novas edições em 2019 e 2020.
16. Benefícios - O PPI permite aos contribuintes regularizar os débitos à vista com 100% de desconto nas multas e juros e 75% de desconto nos honorários. Quem optar pelo parcelamento, poderá fazê-lo em até 60 meses, com descontos de 100% nos juros e 50% de desconto nas multas e honorários.
17. No início do mês, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu a constitucionalidade do IPTU de Salvador, motivando os contribuintes a aderirem ao parcelamento com as condições oferecidas pelo programa.
18. Desde o início do programa, foram renegociados mais de R$ 346,9 milhões em dívidas de IPTU e TRSD - Taxa do Lixo -, que representam para os cofres públicos, por conta dos descontos nas multas e juros, cerca de R$ 197,7 milhões.
19. Uma mulher de 44 anos e sua filha, de quatro, morreram após caírem do 21º andar edifício Torre Lobos, na Playa Brava, em Punta del Este, Uruguai. O caso ocorreu na noite desta terça-feira, 24. As vítimas eram de Camaquã, município situado na região Sul do estado gaúcho.
20. Informações preliminares do Departamento de Polícia de Maldonado apontam que a filha, a mulher e o marido, que é médico e trabalha no Hospital de Clinicas em Porto Alegre, foram passar alguns dias de férias em um apartamento que havia sido emprestado por amigos do casal. Ainda segundo a polícia, o marido não estaria no imóvel na hora da queda.
21. Para melhorar a qualidade do serviço prestado a produtores rurais baianos, a Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab) implantou o Serviço de Atendimento Agropecuário (SAAP). A iniciativa promove atividades finalísticas de emissão de documentos sanitários, como Guias de Trânsito Animal e Permissões do Trânsito Vegetal (PTV), com atendimento às demandas do setor produtivo e das comunidades rurais.
22. O benefício é oferecido na área anexa ao prédio da sede da Adab, localizado na Avenida Adhemar de Barros, em Ondina. “Essa área passou por reformas para oferecer o serviço de atendimento, que representa uma melhoria muito grande para a administração das demandas desses produtores, que podem emitir documentos importantes. Com esse espaço, nós também podemos descentralizar as unidades do prédio principal, dando melhores condições e um ambiente de trabalho mais propício para os nossos servidores”, explica o diretor-geral da Adab, Bruno Almeida.
23. A reforma e adequação do espaço oram executadas com recursos próprios da Adab na ordem de R$ 319 mil. O investimento foi utilizado na criação do auditório e uma nova área de convivência para os servidores e salas de atendimento com novos computadores.
24. O PARTIDO DA REPÚBLICA (PR) tem a honra de convidar seus filiados, apoiadores e simpatizantes para participar da Convenção Partidária 2018, no próximo dia 04 de agosto (sábado), às 9h, no Parque de Exposições da Bahia, na Avenida Paralela em Salvador.
25. A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, alinhada ao Conselho Federal da OAB, deflagrará, na sexta-feira (27), a operação Bagagem Sem Preço. O ato consiste em fiscalizar a cobrança indevida pelo despacho de bagagens nos aeroportos. Na Bahia, as blitz estão previstas para acontecer nos aeroportos de Salvador, Porto Seguro, Barreiras, Vitória da Conquista e Ilhéus.
26. “Todas as 27 seccionais da OAB nos Estados vão organizar os atos nos principais aeroportos do país para esclarecer os passageiros sobre os direitos que estão sendo violados pelas empresas aéreas e com aval da Anac”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
27. Segundo a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, é inadmissível que a Agência trabalhe contra o consumidor. "A anunciada e prometida redução no preço das passagens nunca veio, da mesma forma as melhores condições aos usuários de transportes aéreos. O serviço de alimentação a bordo, por exemplo, é caríssimo e de péssima qualidade. O consumidor precisa ter a noção exata do quanto é lesado”, frisou.
28. De acordo com o presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, Mateus Nogueira, na Bahia a ação contará com o apoio de outras instituições. "Alinhamos com diversos órgãos e já está confirmado o apoio da Anvisa, Ibametro, Procon-BA, Codecon, Ministério Público, polícias Federal, Civil e Militar e Corpo de Bombeiros", disse. As comissões de Direito à Saúde e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-BA também irão compor a equipe.
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