Lula foi condenado a 12 anos de prisão e já cumpriu 1 mês
Foto: rEUTERS
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. a maioria dos ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manter o petista preso cumprindo pena no caso da condenação do processo do tríplex do Guarujá (SP), no julgamento que está sendo realizado pelo plenário virtual do colegiado, informou uma fonte da corte à Reuters.
2. A reclamação apresentada pela defesa do de Lula contestava o fato de não ter sido encerrada a possibilidade de se apresentar novos recursos no processo do tríplex perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
4. A reclamação apresentada pela defesa do de Lula contestava o fato de não ter sido encerrada a possibilidade de se apresentar novos recursos no processo do tríplex perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
5. Nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes deu o terceiro voto para que Lula permaneça preso. Já haviam votado nesse sentido o relator do recurso, Edson Fachin, e o ministro Dias Toffoli. Ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowksi e Celso de Mello --a análise do caso, iniciada na sexta-feira passada, se encerra na quinta-feira.
5. A reclamação apresentada pela defesa do de Lula contestava o fato de não ter sido encerrada a possibilidade de se apresentar novos recursos no processo do tríplex perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), bem como o de que houve a afronta a uma decisão do plenário do STF que a execução provisória da pena em segunda instância não é automática e ainda precisa ser fundamentada.
6. Em seu voto Gilmar disse que no julgamento de um habeas corpus anterior, em abril, foi analisada a questão da prisão do petista, devendo se manter essa posição do STF. Ele ressalvou ser pessoalmente contra a execução antecipada da pena, mas frisou que era o caso de manter a posição da corte nessa linha.
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7. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) comemorou da tribuna a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes da sessão, do parecer do relator Suíca (PT) favorável ao Projeto de Lei nº 292/17, de sua autoria, que estabelece medidas administrativas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Conhecido como Teu Nascimento, o projeto, segundo ressaltou a autora, “presta homenagem a um jovem trans brutalmente assassinado em maio de 2017”.
8. Ela classificou o momento como histórico, pela aprovação ter sido “quase por unanimidade”, já que teve apenas o voto contrário do vereador Alexandre Aleluia (DEM). Votaram a favor do parecer favorável, com incorporação de emenda de autoria do vereador Alfredo Mangueira (MDB), ainda, o presidente da CCJ, Paulo Magalhães (PV), e o vereador J. Carlos (SD).
9. Secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota afirmou hoje (09) que as críticas ao BRT feitas por artistas, muitos dos quais nem moram em Salvador, são fruto de desconhecimento do projeto. Um repeteco do que disse ACM Neto, recentemente.
10. "Tem gente entrando numa onda de boatos e notícias falsas sobre o BRT sem nem procurar se informar sobre o projeto, inclusive pessoas conhecidas que nem em Salvador mora. Esse é um projeto que vai resolver em definitivo problemas de mobilidade e de infraestrutura em uma das áreas mais movimentadas da cidade. É um projeto voltado para os mais pobres, beneficiando diretamente 340 mil pessoas", declarou.
11. Fábio Mota afirmou que, entre as mentiras espalhadas, está a de que o projeto vai custar R$1 bilhão. "A Prefeitura conseguiu um orçamento de R$820 milhões para a obra inteira. Mas isso é o teto. Toda a obra deverá custar algo em torno de R$500 milhões, após a licitação do segundo trecho.
12. Para o primeiro trecho, o orçamento era de R$377 milhões, mas, após a licitação, ficou em R$212 milhões. E é uma obra completa, que vai resolver em definitivo problemas de alagamentos em vias como a ACM e Juracy Magalhães, uma demanda antiga da cidade, e também melhorar a mobilidade para quem anda de carro ou bicicleta. Os engarrafamentos irão diminuir, melhorando a qualidade de vida das pessoas. A Prefeitura está assumindo as suas responsabilidades com esse projeto", declarou.
13. O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) entrou com ação civil publica, com pedido de liminar, na Justiça Federal, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) questionando a aplicação do reajuste de cerca de 17% praticado pela Coelba, no início de 2018. O aumento, que o parlamentar considera abusivo, foi autorizado pela agência reguladora.
14. Conforme Augusto Castro, o reajuste, cuja média foi a mais alta dentre todas as concessionárias do Nordeste que tiveram a mudança autorizada pela Aneel, ficou muito acima da inflação aferida no período.
15. O centro-norte da Bahia é o foco da agenda do governador Rui Costa, durante toda esta quarta-feira (9). O gestor iniciou as atividades pelo município de Mairi, no período da manhã, beneficiando os segmentos de saúde, infraestrutura, abastecimento de água e agricultura familiar. Pela tarde, Rui seguirá para Capim Grosso, onde autoriza a realização de novos serviços, entre outras ações, no município, que comemora 33 anos de emancipação política.
16. No primeiro momento da agenda, o governador autorizou o início das obras para a construção do sistema adutor de interligação das águas da barragem de Ponto Novo à barragem de Pedras Altas. A adutora de água bruta irá contar com 43,5 quilômetros de extensão, alcançando aproximadamente 200 mil pessoas de 24 municípios da região, sendo Mairi um deles. A obra contará com um investimento de R$ 25,9 milhões.
17. "Essa região em que Mairi está localizada é uma das mais frágeis do ponto de vista de abastecimento de água, pois não tem um manancial perene. Mas nossa prioridade é buscar alternativas, por isso esse investimento nessa obra inovadora, que é a ligação entre duas barragens, a de Ponto Novo e de Pedras Altas. Quando estiver sobrando água em uma das duas, será bombeada para outra, impedindo que falte água para o povo", explicou Rui.
18. O deputado estadual, Alan Sanches, líder do bloco DEM/PRB na Assembleia Legislativa, denuncia que além de na Bahia os recursos do governo estadual estarem cada vez mais próximos do mínimo legal - de acordo com a Lei Complementar nº 141/2012 os estados devem investir no mínimo 12% de suas receitas na saúde – o governador Rui Costa não cumpre com o que promete e o caos aumenta cada vez mais.
19. Ele cita como exemplo, que no Plano Plurianual (PPA) estava programado a construção de sete novos hospitais até o final de 2017, mas só foram entregues dois.
20. “Mas só foram entregues dois: o Hospital Regional da Chapada (Seabra) e o Hospital da Costa do Cacau em Ilhéus, que embora inaugurado ainda não funciona em sua totalidade por falta de estrutura. O Hospital Regional em Feira de Santana foi prometido no seu primeiro ano de governo e até agora nada. E isso pode ser comprovado pelos recursos investidos que beiram o mínimo a cada ano”, enfatizou, lembrando que em 2015 foi investido somente 12,69% do que manda a lei, em 2016 12,49% e em 2017 um total de 13,35%.
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