DIA D 4 DE ABRIL: Presidente STF pede serenidade para exposição IDEIAS

Nesta terça-feira (3), em Lauro de Freitas, às 9h, o governador Rui Costa assina ordem de serviço para início das obras de macrodrenagem dos rios Ipitanga e Joanes

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Em pronunciamento que foi ao ar na TV Justiça no início da noite desta segunda-feira (2), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pede serenidade aos brasileiros para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. De acordo com a ministra, “o sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos”.

2. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos, disse Cármen Lúcia. Segundo a presidente do Supremo, a efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade “para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias”.

3. Para a ministra, a democracia brasileira é fruto de luta de muitos e que fora dela não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.

4. A ministra ressalta que gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade que se pretende livre, justa e solidária, em que não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições, apenas porque têm ideias e práticas próprias. “Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro”, destaca a presidente.

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5. Um abaixo assinado: embros do Ministério Público e do Poder Judiciário entregaram na tarde desta segunda-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado com mais de cinco mil assinaturas contendo argumentos a favor da manutenção da possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

6. O STF julga nesta quarta (4) habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do triplex em Guarujá, a 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. O recurso tenta impedir que Lula seja preso antes de julgados todos os recursos possíveis na Justiça. O TRF-4 determinou o cumprimento imediato da pena de prisão, baseado no atual posicionamento do STF.

7. Entre os signatários do documento, intitulado nota técnica, estão o procurador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dalagnol, e o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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8. (ILHÉUS) A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à agressão física sofrida por uma de suas servidoras, na manhã da última quarta-feira (28), na sede da SDS. A violência foi praticada pelo ex-candidato a vereador, Vandilson Gomes.

9. Na ocasião, o agressor insistia em permanecer no setor administrativo da secretaria, de acesso restrito a funcionários, após a servidora solicitar que ele aguardasse o atendimento na recepção. Insatisfeito com a determinação, Vandilson empurrou pelas costas a servidora, de forma agressiva em ato que merece todo o nosso repúdio.

10. A Polícia Civil foi acionada e o agressor foi levado para a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) para prestar esclarecimentos. A servidora prestou queixa e o caso agora está em tramitação judicial.

11. Essa não é a primeira vez que Vandilson Gomes agride servidores da SDS. Sua postura equivocada tem sido recorrente, sejam através de atos como este mais recente ou agressões mesmo com agressões verbais durante o expediente, em reuniões e eventos públicos promovidos pela pasta.

12. Diante do exposto, a SDS e a Prefeitura de Ilhéus consideram inaceitável qualquer tipo de violência. Repudiam atos como estes e pedem providências às autoridades policiais e judiciais para que cenas lamentáveis como esta não voltem a acontecer.

13. Desde 2013, a iluminação em Salvador tem melhorado. Além da implantação de novos postes e lâmpadas e luminárias em LED, a Prefeitura também desenvolve outras ações que estarão disponíveis para a população em breve, a exemplo do aplicativo Ilumina Salvador e a implantação de um novo parque de iluminação com o que há de mais moderno no país nessa área, através de Parceria Público-Privada (PPP) e cujo edital deverá ser lançado este ano.

14. O balanço dos investimentos no setor e as próximas ações foram o foco do 1º Seminário de Iluminação Pública: Avanços e Desafios da Iluminação Pública em Salvador, realizado nesta segunda-feira (2), no Real Classic Bahia Hotel, na Pituba. Promovido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Iluminação Pública (DSIP).

15. A Embasa informa que a loja de atendimento da avenida Juracy Magalhães, nº 832, no vale do Lucaia, será desativada a partir desta quinta-feira, dia 5 de abril. A empresa orienta os clientes que costumam ir a esse ponto de atendimento presencial a procurar atendimento na loja mais próxima, no bairro de Brotas, na rua Barros Falcão, 122, Matatu, ou em outro ponto de atendimento presencial da Embasa de sua conveniência, conforme a lista abaixo.

16. Os clientes também podem obter informações e realizar diversos serviços por meio do teleatendimento, no telefone 0800 0555 195 ou da Central de Serviços na internet, no endereço www.embasa.ba.gov.br.

17. Nesta terça-feira (3), em Lauro de Freitas, às 9h, o governador Rui Costa assina ordem de serviço para início das obras de macrodrenagem dos rios Ipitanga e Joanes. Os dois trabalhos incluem intervenções em nove canais de macrodrenagem, construção de seis reservatórios de amortecimento dotados de equipamentos urbanos e aumento da capacidade de escoamento do Rio Ipitanga.

18. O valor total do investimento, entre projeto executivo e obras físicas, está orçado em R$ 168,75 milhões. O evento ocorrerá no canteiro de obras, localizado na Rua Euvaldo Santos Leite.

19. O Bike Salvador, projeto de compartilhamento de bicicletas, inaugura seu novo sistema nesta terça-feira (03). O lançamento acontece em uma das novas estações, localizada no Porto da Barra, às 10h, com a presença do prefeito ACM Neto, do presidente da Saltur, Isaac Edington, do CEO da Tembici, Tomás Martins, e representantes do Itau.

20. Nesse primeiro momento, 10 estações localizadas em pontos estratégicos da cidade já começam a operar, com 90 bicicletas disponíveis para os usuários.

21. A implantação total contempla 50 estações e 400 bicicletas. A iniciativa é patrocinada pelo Itaú Unibanco e tem apoio da Saltur, através do Movimento Salvador Vai de Bike (MSVB), com operação da Tembici. A capital baiana é mais uma cidade brasileira a receber a nova tecnologia. As cidades de Recife, São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre já operam com o novo sistema.

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