EFEITO LULA NO STF: OUTROS condenados querem responder em liberdade

O governador Rui Costa lança, nesta segunda-feira (26), às 9h, no auditório do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia, o Portal Contrate.BA

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O efeito Lula no STF. Advogado de Geddel pede para ele ser solto com base nos mesmos moldes de Lula; advogado de Palocci quer também julgamento do seu HC para ele ser solto. Juristas entendem que se a porteira porteira for aberta todos os réus da Operação Lava Jato devem ser soltos até que os recursos sejam julgados na terceira instância.

2. Hoje, em Porto Alegre, Lula diz que tem certeza que não será preso. O ex-presidente ganhou algum tempo e recebeu um salvo-conduto que o impede de ser preso até que o Supremo tome uma decisão final. Após horas de indecisão e atrasos, uma maioria de ministros se impôs e decidiu que o julgamento deve ser retomado em 4 de abril e concedeu até lá uma liminar para a defesa.

3. O entendimento foi que Lula não poderia ser prejudicado pela demora do tribunal e o longo feriado de Páscoa da semana que vem. Para os brasileiros mortais o feriado na Páscoa comedça na sexta-feira santa.

4. Se o STF não tivesse criado essa fórmula, haveria uma possibilidade real de Lula ser preso a partir de segunda-feira (26/03). É nesta data que o Tribunal Regional da 4° Região vai julgar os embargos apresentados pelo ex-presidente contra a condenação pelo caso tríplex no Guarujá, confirmada em janeiro.

6. Agora, os juízes do TRF-4 podem até rejeitar os embargos, mas nenhuma decisão sobre prisão poderá ser cumprida até que o STF julgue o caso.

7. Quando o Supremo retomar o julgamento, ainda vão vigorar as duas possibilidades de desfecho que já estavam na mesa na quinta-feira: uma maioria votar por conceder o habeas corpus a Lula, o que resultaria em ainda mais fôlego para o presidente permanecer em liberdade; ou a rejeição do pedido, o que deixaria o ex-presidente novamente a um passo de ser preso.

8. Porém, após os ministros terem decidido que o habeas corpus poderia ser analisado pelo tribunal, um cenário extra se abriu: há possibilidade de que algum ministro peça vista para analisar o caso, o que tornaria a data de um desfecho totalmente imprevisível. Neste cenário, segundo o advogado de Lula, o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence, a liminar pode continuar a valer além de 4 de abril, dando ainda mais fôlego ao ex-presidente.

******

9. O governador Rui Costa lança, nesta segunda-feira (26), às 9h, no auditório do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo da Bahia, o Portal Contrate.BA, uma ferramenta de contratação de mão de obra totalmente digital e realizada diretamente entre prestadores de serviços e clientes. A oferta de serviços, nesta primeira etapa, abrangerá os municípios de Salvador e Lauro de Freitas.

10. Foi publicado neste sábado (24) o resultado provisório da primeira etapa do concurso público para preenchimento de 3.760 vagas destinadas a professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e médio da Bahia. A publicação, veiculada em caderno especial no Diário Oficial do Estado (DOE), pela Secretaria da Administração (Saeb), traz a lista de candidatos habilitados nas provas objetivas.

11. O resultado também estará disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site da Fundação Carlos Chagas – FCC (www.concursosfcc.com.br), organizadora do certame.

12. Realizado conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), o certame ocorreu no dia 25 de fevereiro, em todo o estado. Dos 103.592 inscritos, 41.404 foram habilitados - sendo 195 candidatos com deficiência e 11.977 declarados negros. Os habilitados concorrerão entre si, nas etapas subsequentes, para ingresso em uma das 3.096 vagas de professor e 664 de coordenador pedagógico.

13. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) doou uma ambulância 0km para o distrito de Bonfim de Feira, em Feira de Santana. Fruto de emenda impositiva, o veículo foi entregue para a comunidade na manhã deste sábado (24/03), no posto de saúde do distrito.

14. "Bonfim de Feira agora conta com uma ambulância nova, fruto do nosso compromisso com o distrito", disse Geilson ao agradecer a presença das lideranças locais e profissionais de saúde que participaram do ato.

15. A secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, representando o prefeito José Ronaldo, participou do ato de entrega. Ela agradeceu o apoio do deputado para com a saúde do município e destacou que esta é a segunda ambulância que Geilson doa para Bonfim de Feira. Denise justificou que a primeira ambulância foi remanejada para o distrito de Humildes.

16. O Clube de Desconto do Servidor, em parceria com o Instituto para Desenvolvimento do Ser (Proser), oferece abatimento de 10% para funcionários públicos estaduais no curso básico de Programação Neurolinguística (PNL), com o consultor Kau Marcarenhas. Interessados já podem fazer suas inscrições para duas novas turmas, nos meses de abril e maio.

17. Os servidores estaduais têm direito a 10% de desconto sobre R$ 1.997, valor do curso à vista. O preço também pode ser parcelado, com acréscimo, em até 12 vezes nos cartões de crédito. O valor inclui todo material didático, além dos coffee breaks, realizados em todos os encontros. O certificado é entregue no final. O alunos têm direito, ainda, a um bônus com o curso digital PNL +Plus, material com mais de 30 vídeos-aulas ministradas por Kau Mascarenhas, além de outros sete bônus especiais.

18. A primeira turma inicia no dia 28 de março e termina em 13 de junho, com aulas todas as quartas-feiras, das 14h às 19h. As aulas da segunda turma ocorrerem entre os dias 30 de março e 1º de abril, das 8h às 19h. A terceira turma do curso será entre os dias 20, 21 e 22 de abril, das 8h às 19h. Os cursos serão ministrados na Rua Artur Gomes de Carvalho, 421, no bairro da Pituba (atrás da panificadora Superpão).

19. Sete autoescolas, duas fábricas de placas, três clínicas de trânsito e duas empresas de vistoria veicular, que funcionam em Jacobina, no centro norte baiano, foram fiscalizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), nesta semana.

20. Os estabelecimentos credenciados ao órgão tiveram a documentação, infraestrutura e quadro de pessoal avaliados pela equipe da “Caravana do Detran”, composta por servidores de Salvador especializados nas áreas administrativa, de educação e fiscalização. Nenhuma irregularidade foi encontrada.

21. “Fizemos um trabalho minucioso para assegurar que os serviços oferecidos à população seguem critérios de segurança e qualidade. As empresas aprovadas na avaliação estão cumprindo o que determina a legislação. Jacobina dá um bom exemplo”, ressaltou o coordenador da caravana, tenente-coronel Josafá Soares.

22. Na cidade, a "Caravana do Detran" também realizou ações educativas para 600 estudantes de seis escolas públicas, curso de atualização para 50 policiais militares que atuam em blitzes e mutirão de exames práticos de direção, que contemplou 60 candidatos. No encerramento das atividades, nesta sexta-feira (23), foram entregues os certificados de capacitação aos servidores da 20ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada em Jacobina. O objetivo é acelerar os procedimentos na unidade e diminuir o tempo de espera dos usuários.

23. No próximo dia 29 de março Salvador completa 469 anos. E para comemorar a data o Shopping Barra, em parceria com a editora Caramurê, vai presentear seu público com a exposição de fotos Salvador Antiga – Um ensaio fotográfico. A mostra, que estará aberta ao público entre os dias 26 de março e 11 de abril, conta com a curadoria do artista plástico e editor Fernando Oberlaender.

24. “Para retratar uma história imensa e tão rica como a de Salvador na exposição foi necessário fazer um recorte. Temos fotos de um dos primeiros fotógrafos paisagistas, Victor Frond, de 1858, até imagens de 1930, mostrando as transformações através das paisagens, como a evolução dos transportes, por exemplo, do bonde de burro ao bonde elétrico, ou da iluminação de óleo de baleia para a de gás e, depois, à elétrica”, revela o curador Fernando Oberlaender.

echo getBaseUrl() . fullLink('/' . string2Url(getNomeColunistaSessaoByColuna($idColuna)) . '/' . string2Url(getNomeColunaSessao($idColuna)), $idMateria, $objColunaMateria->arrMateriaColuna['dia'], $objColunaMateria->arrMateriaColuna['mes'], $objColunaMateria->arrMateriaColuna['ano'], stripslashes($objColunaMateria->arrMateriaColuna['titulo'])); ?>