ADVOGADOS DE LULA vão entrar com novo recurso após acórdão do TRF4

O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, deixará o Ministério da Fazenda para ser candidato a presidência da República pelo MDB

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Segundo consta nos portais de noticias nacionais, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram em entrevista nesta segunda-feira (26), após julgamento que negou os embargos de declaração no processo do triplex, que vão esperar a publicação do acórdão, que é a íntegra da decisão, para determinar com qual recurso irão entrar a partir de agora. A sessão ocorreu no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.

2. "Em princípio, podemos identificar algumas omissões, mas aguardaremos definitivamente a publicação do acórdão", disse o advogado Cristiano Zanin.

3. "O que nós vamos definir é se o recurso vai ser apresentado ainda aqui neste tribunal federal ou então perante o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal", esclareceu.

4. Segundo o TRF-4, a defesa pode entrar com um recurso sobre os próprios embargos de declaração caso entenda que inconsistências ou obscuridades persistem. Os advogados terão 12 dias, a partir da publicação do acórdão, para apresentar esse último recurso, que seria julgado pela própria 8ª Turma do TRF-4.

5. De acordo com o Globo.com, o advogado José Roberto Batochio, que também integra a defesa de Lula, afirmou que os recursos não são protelatórios.

6. "Quem fala de abuso de recurso está falando uma enorme bobagem. Se os recursos estão previstos no ordenamento jurídico brasileiro é porque não são inúteis, nem manobra de protelação de processo", disse.

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5. Nos dias 27 e 28 de março, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), através da Fundação Cidade-Mãe (FCM), inscreve jovens de Salvador para curso gratuito de empreendedorismo. Pessoas com idade entre 18 e 29 anos e residentes de comunidades da capital baiana devem dirigir-se à sede da FCM (Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 219, Engenho Velho de Brotas, em frente ao CREA-BA), das 13h às 16h30, portando RG, CPF e comprovante de residência, com as originais e xerox.

6. A capacitação é voltada para aqueles que possuem interesse em aprender sobre criação e gerência do próprio negócio. A ação é voltada para pessoas com idade entre 18 e 29 anos e residentes de comunidades com maior vulnerabilidade social.

7. O Projeto Inova Jovem, ação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), é responsável por essa iniciativa e visa promover a emancipação financeira, gerar renda, reduzir a condição de vulnerabilidade social, proporcionar alternativas para reduzir o desemprego e contribuir para o desenvolvimento da economia local.

8. Nesta terça-feira (27), o governador Rui Costa inaugura, no Subúrbio Ferroviário, uma nova contenção de encosta e dá ordem de serviço para mais uma obra na região. Às 8h30, Rui fará a entrega da contenção de encosta construída no fundo da Creche Heroínas do Lar, dentro do Parque São Bartolomeu.

9. Em seguida, às 9h, o governador assina ordem de serviço para execução de obras de estabilização de encosta da Rua Maria Isabel, no bairro de Boa Vista do Lobato.

10. A senadora Lídice da Mata está confiante na aprovação, em caráter terminativo, do PLS 93/2015, projeto de sua autoria que prevê um percentual mínimo de 35% de cacau em todo chocolate produzido e comercializado no Brasil. Atualmente, a taxa exigida é de 25% enquanto que em países da Europa, o menor percentual está na casa de 32%.

11. O projeto deve ser apreciado e, se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, segue para a Comissão do Meio Ambiente, onde será votado em caráter terminativo. Para ela, o Sul da Bahia e outras regiões brasileiras podem viver um novo ciclo do cacau, com a venda não só do fruto como commoditie, mas como produto de valor agregado, gerando mais riquezas e beneficiando um número maior de pessoas.

12. Durante audiência realizada no Senado cacauicultores e produtores de chocolate elogiaram a atuação da parlamentar. Ricardo Gomes, diretor do Programa Bahia do Instituto Arapyau, afirmou que o projeto proporcionará todo o benefício revestido ao consumidor, gerando impacto na economia; trazendo o aspecto da saúde; propondo o desenvolvimento regional; e, por fim, podendo ajudar uma agenda do país com a questão do clima.

13. A superintendente de Regulação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Ana Paula Andrade, expôs dados que evidenciam a falta de prioridade da prefeitura Mutuípe em relação às cirurgias eletivas. De acordo com a programação mensal para a execução das intervenções apresentada pela superintendente em audiência pública na Câmara de Mutuípe, na última quinta-feira (22), a gestão municipal deslocou todas as cirurgias eletivas para serem realizadas em outras cidades.

14. Se a prefeitura segue na contramão dos investimentos em cirurgias eletivas em Mutuípe, o deputado federal Jorge Solla intermediou junto ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, para que o Hospital Clélia Rebouças passe a realizar cerca de 100 cirurgias eletivas por mês. Serão procedimentos como histerectomia, vasectomia, laqueadura, cirurgias de hérnia e de hemorróidas.

15. Creches e escolas comunitárias de Salvador começaram a receber, nesta segunda-feira (26), o material pedagógico distribuído pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), por meio do Mais Infância. O programa capacita professores da Educação Infantil de creches e escolas comunitárias de Salvador, com cursos específicos da área de atuação.

16. A primeira instituição contemplada foi a Escola Capela São José, no Engenho Velho de Brotas. “O kit é composto pelo caderno de planejamento do professor, que vai servir tanto para a formação do Mais Infância, quanto para o planejamento diário dos professores.

17. Nós temos também o diário de bordo dos alunos, que é onde a escola vai poder dialogar com o próprio aluno e com a família também, além de cartazes pedagógicos, calendários e todo material que pode tornar a sala de aula mais criativa e ilustrada”, explica o coordenador do Mais Infância, Manoel Calazans.

18. Quem não conhece a história da música “A Casa” de Vinícius de Moraes pode achar que o poeta brasileiro inspirou-se nas escolas públicas da zona rural do município de Barreiras, no Oeste baiano, para compor a canção. Pelo menos, esse é o pensamento do deputado estadual Sidelvan Nóbrega que protocolou o Projeto de Indicação nº 22.505/2018, no qual reivindica ao prefeito Zito Barbosa melhorias nas unidades de ensino.

19. No documento, Nóbrega relata que as escolas públicas situadas nos povoados de Tatu e Mucambo, na zona rural, estão sem aulas em decorrência da falta de infraestrutura adequada para os estudantes.

20. Na Escola Municipal de Primeiro Grau do povoado de Tatu, ele explica que os alunos não podem ter aulas devido a falta de telhados, por causa da reforma iniciada em janeiro de 2018 e que ainda não foi concluída.

21. Em palestra para lideranças empresariais do Rio Grande do Sul, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, avaliou que o crescimento da economia brasileira é vigoroso, mas não transparece ainda devido à profunda recessão que o país viveu nos últimos anos.

22. Na palestra, Meirelles — que vai deixar o Ministério da Fazenda para buscar se viabilizar numa candidatura nas próximas eleições — voltou a ressaltar os avanços da economia durante a sua gestão no comando da política econômica.

23. Essa tem sido uma estratégia nas suas viagens pelo Brasil para se firmar como um candidato viável. Segundo ele, o Brasil vai ter de “aprender de novo” se políticas do passado que deram errado voltarem. “É pouco provável”, disse Meirelles. Com a continuidade das políticas, o ministro previu que o crescimento dos próximos anos será superior aos 3% previstos para 2018. “Vamos deixar de ter um crescimento de voo de pato para ser de águia”, afirmou.

24. No #PapoCorreria desta terça-feira (27), o governador Rui Costa vai anunciar novidades sobre concursos públicos do Estado, além de falar sobre a agenda de trabalho desta semana, na capital e no interior. O programa será transmitido ao vivo, a partir das 12h, pelos perfis oficiais do governador no Facebook e no Twitter, e pelo canal do Governo no Youtube.

25. O #PapoCorreria tem como objetivo assegurar transparência na gestão pública e esclarecer dúvidas da população por meio do diálogo direto com o governador do estado. Em postagem no Facebook no domingo, Rui afirmou que deve bater o recorde de respostas ao vivo para os internautas.

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