DEMOCRACIA chamuscada e eleição para presidente sem luz no final túnel

Operação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal interditou uma das maiores madeireiras em atividade no extremo sul da Bahia.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O artigo de J.R. Guzzo, em Veja deste final de semana, intitulado "Errando para Pior" sobre a falida democracia brasileira "onde 11 individuos (relativo a ministros do STF) que jamais receberam um voto governam 200 milhões", há foro privilegiado e um ex-presidente condenado a 12 anos de cadeia promovendo uma caravana pelo inteior.

2. O texto é um emblema do que se passa na Nação. O país está à deriva, o Rio de Janeiro se transformou num caos mesmo com intervenção militar, e avizinha-se uma eleição presidencial com esse quadro. O que poderá acontecer se persistir essa situação é simplesmente assustador. Não há um sinal mesmo no final do túnel mostrando que algo sensato ocorrerá para melhor.

3. A mais recente pesquisa Ibope/CNI mostrou que 44% dos brasis estão descrentes de tudo. E não é para menos. Vive-se no país dos privilégios onde juizes que ganham um bom salário anunciam até greve para ter o direito de moradia, um auxílio de R$4.000,00 ao mês, quantia que a maioria dos brasis sequer ganha como salário e tem-se um Congresso desmoralizado com a maioria dos seus membros sendo investigada por ilícitos, muitos deles citados na Operação Lava Jato.

4. O que Guzzo diz em Veja não é nenhuma novidade. O que vale a leitura do seu artigo é exatamente a clareza com que expõe seu ponto-de-vista sobre uma democracia que, embora aparente, também já não existe. É um alerta para uma tomada de consciência das pessoas que têm alguma inteligência e amam o Brasil. Mas, temos certeza que os mandatários, os politicos e outros figurões da República dão pouca ou nenhuma importância a isso. Eles vivem num outro mundo.

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5. Mulheres se reuniram em Salvador no último sábado, 24/03, para o lançamento do Patriota Mulher na Bahia. Com o tema "Mulher, tome partido", o órgão partidário tem como objetivo aumentar ainda mais a participação feminina na política e nas decisões do país.

6. "O sistema representativo vigente em nosso país não reflete o papel feminino na sociedade", lembra Celeste Santana, presidente estadual do Patriota Mulher.

7. Em recente sondagem a legenda ja havia comemorado o crescimento do número de mulheres no partido, que atualmente conta com cerca de 20% de mulheres dentre os filiados na Bahia. O partido entende que a representatividade feminina precisa ser valorizada.

8. No encontro estava presente ainda Eliza Virginia, Deputada Estadual da Paraíba, que trouxe para o público um debate sobre o papel da sociedade na formação das crianças e jovens do país.

9. O deputado estadual Alex Lima (Sem Partido), rebateu as declarações do titular da Secretaria Municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues de que o governador Rui Costa (PT) estaria se negando a custear as policlínicas de Salvador.

10. De acordo com o parlamentar, ao invés de trabalhar para melhorar a cobertura do Programa de Saúde da Família (PSF) na capital, o secretário estaria disseminando declarações maldosas com o objetivo de desclassificar o trabalho do governador.

11. “A construção das policlínicas é resultado da formação de consórcios de saúde entre o Governo do Estado e os municípios. Parte do custeio das duas policlínicas em Salvador não será financiada pelo Governo porque o prefeito ACM Neto, mesmo ciente das regras do consórcio, escolheu não se consorciar. É uma pena que o secretário perca tempo disseminando declarações maldosas. Ele poderia estar tentando tirar Salvador do topo entre as capitais com a pior cobertura do Programa de Saúde da Família”, disse.

12. Operação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal interditou uma das maiores madeireiras em atividade no extremo sul da Bahia.

13. Auditores-fiscais do trabalho e procuradores do MPT encontraram no local uma série de irregularidades, que colocavam em risco a integridade física e a saúde dos empregados das Esquadrias Novo Brasil, nome fantasia da madeireira, situada no quilômetro 745 da BR 101, no município de Itabela. Foram interditadas máquinas e o galpão onde funciona o estabelecimento.

14. Assim que o MPT receber o relatório emitido pelos auditores-fiscais do trabalho, deverá adotar medidas judiciais contra a empresa.

15. A madeireira, que mudou de razão social em 2011, vinha sendo investigada pelo MP desde 2009. “A reabertura da empresa com outro nome não exime a responsabilidade quanto ao cumprimento do TAC e à observância das normas de saúde e segurança do trabalho em vigor no país. Por isso, há possibilidade de cobrança das multas previstas no TAC e de ajuizamento de ação civil pública, inclusive com pedido de indenização pelo dano moral coletivo causado pelo empregador", afirmou o procurador Italvar Medina.

16. A auditora-fiscal do trabalho Lidiane Barros informou que os descumprimentos de normas regulamentadoras que regem o meio ambiente de trabalho estavam por toda a parte na madeireira.

17. “Encontramos todo tipo de risco para os trabalhadores dentro do galpão onde funciona a madeireira. De máquinas antigas e sem dispositivos de proteção contra cortes e amputações a risco de queda de altura, além de um ambiente em geral muito insalubre em razão da ausência de qualquer tipo de prevenção contra a aspiração do pó de serra”, relatou.

18. Depois de passar a semana com uma agenda extensa de cobranças durante ocupação da sede da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Salvador, os mais de 700 trabalhadores rurais de diferentes regiões da Bahia conseguem conquistas importantes para o setor agrário.

19. De acordo com os membros da Central Estadual de Associações de Povos e Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina (Cecaf-BA), entre as aquisições estão tratores, implementos agrícolas, a recuperação e construção de estradas e de pontes, instalação de poços artesianos (tudo via governo estadual), e perfuração desses poços pelo Incra (governo federal).

20. Os dados foram debatidos em reunião, na última sexta-feira (23), com representantes da Secretaria estadual de Relações Institucionais (Serin), da Central e do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA).

21. “Tivemos conquistas importantes para os produtores rurais. Além de maquinários e implementos, tivemos um debate fundamental para resolver o problema do crédito fundiário. No dia 12 de abril a doutora Raquel Santori que coordena o Programa Nacional de Crédito Fundiário [PNCF] vai atender uma equipe da Central para dialogar, debater e encaminhar o assunto.

22. Nesta próxima semana vamos até a SDR [Secretaria de Desenvolvimento Rural] para discutir uma saída para resolver o problema das aguadas na agricultura familiar e de pequenos produtores e uma série de outras questões”, informa o presidente da Cecaf-BA, Weldes Queiroz.

23. Como integrante da força-tarefa composta por 23 Cortes de Contas de todo o Brasil, inclusive o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) já está auditando as prestações de contas nacionais do Partido Trabalhista Cristão (PTC), do Partido Social Democrático Cristão (PSDC) e do Partido Ecológico Nacional (PEN) referentes ao exercício de 2014.

24. O trabalho é resultado de um convênio, firmado em agosto de 2017 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a escolha das legendas a serem auditadas por cada um dos TCs foi feita pela Justiça eleitoral.

25. A finalidade do convênio é aproveitar a experiência e a qualificação dos técnicos dos Tribunais de Contas em trabalhos de auditoria para dar maior celeridades aos exames das contas, evitando que as prestações de contas apresentadas pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral ultrapassem os prazos prescricionais.

26. A auditoria nas contas do PTC, PSDC e PEN está sendo realizada pelos auditores Iornílson Soares (Superintendência Técnica- Sutec) e Márcio Menezes, da 6ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), contando com o apoio administrativo do analista de gestão pública Gabriel Moreira, também lotado na Sutec. A conclusão dos trabalhos está prevista para este próximo mês de abril.

27. Na primeira fase de execução do convênio, será promovida a análise de 92 prestações de contas relativas aos exercícios de 2014 e 2015, correspondendo a um montante de R$ 1.233.243.210,01 de recursos públicos gastos pelos partidos políticos, oriundos do Fundo Partidário, que foram repassados aos diretórios nacionais de 35 legendas partidárias. O pacto de apoio institucional celebrado permitirá ao TSE examinar a totalidade das prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral antes que corram o risco de prescrição.

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