PROCURADORIA da ALBA dá pareceres sobres CPIs Wagner e Neto dia 13

Geilson diz que ALBA virou Câmara de Vereadores ao propor CPI no município de Salvador

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Já está com o Procurador Geral da Assembleia, Graciliano Bomfim, os dois requerimentos protocolados pelas bancadas da Oposição e da Situação propondo, respectivamente, CPIs para investigar denúncias contra o ex-governador Jaques Wagner que, segundo a PF teria recebido propinas de R$82 milhões na construção da Arena Fonte Nova;

2. E uma outra para investigr denúncia de docações feitas pela Construtora Odebrecht à campanha do prefeito de Salvador, ACM Neto, em 2012, com base no conteúdo de delação do ex-diretor da Odebrecht, André Vital Pessoa de Melo, no depoimento prestado à Procuradoria da República do Paraná doação de R$1 mihão e 800 mil por meio de Caixa 2. No decorrer da próxima semana, o procurador emitirá seus pareceres.

3. Hoje, no plenário, os debates se centralizaram nesse foco. Segundo o deputado Carlos Geilson (PSDB), a liderança do governo quer é criar um factoide para tentar inviabilizar a CPI verdadeira, do escândado da Arena Fonte Nova. "A Bahia tem 417 municipios e o papel da Assembleia não é criar CPIs municipais em Salvador, Feira, Alagoinhas, Serrinha, Conquista, Brumado, Teixeira de Freitas, etc, pois isso sabe às Câmaras de Vereadores".

4. Para o deputado José Raimundo (PT), quem está querendo criar um factóide é a Oposição uma vez que as contas da PPP da Arena Fonte Nova já foram mais do que analisadas. "Agora, o TCM é um órgão externo desta Casa, portanto, de forma legitima, pode analisar e investigar a obra da Barra. A CPI para investigar R$1.8 milhão recebido por ACM Neto de Caixa 2 é legitima".

5. Já o deputado Adolfo Viana (PSDB) disse que a bancada governista por orientação do seus lideres não está comparecendo ao plenário da Assembleia para analisar o assalto do ano que houve em Eunápolis e cria uma CPI "inconstitucional, um factoide como essa casa nunca viu, com o objetivo de tentar barrar a CPI da Fonte Nova que merece, esta sim, uma análise cautelosa".

6. Os requerimentos da CPI da Oposição tem 21 assinaturas; e a CPI da Situação 28 assinaturas.

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7.Presidente do PDT na Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Jr. disse, em entrevista à rádio Jornal de Itabuna, que Ciro Gomes, pré-candidato do partido à presidência, pode ser beneficiado com a conquista de votos, caso o petista seja impedido de concorrer às eleições. “Acredito que Ciro será uma opção para boa parte dos eleitores que pretendem votar em Lula”, disse.

8. Félix aposta ainda no enfraquecimento da candidatura de Jair Bolsonaro, caso Lula não possa concorrer. “O discurso dele é anti-Lula. Caso o ex-presidente não concorra, Bolsonaro perde a referência e fica sem ter o que falar”, afirmou, durante a entrevista.

9. A deputada Ivana Bastos apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (07), um Projeto de Lei Complementar que fortalece a luta para combater a prática do crime de violência contra a mulher, amparado na lei da “ficha limpa”.

10. Para isso, o projeto visa inserir no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia um requisito para proibir o acesso ao serviço público àqueles que praticaram violência doméstica e familiar contra a mulher.

11. No texto, a parlamentar propõe a inclusão de um inciso ao Art. 8º da Lei nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre os requisitos básicos para ingresso no serviço público. Segundo ela, só devem ser contratados para servir ao estado os candidatos que “não forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, por praticar ou concorrer para crimes de feminicídio ou contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, salvo se sobrevier decisão judicial pela absolvição do réu ou pela extinção da punibilidade;”.

12. Para reforçar a conscientização da população sobre a luta contra a violência à mulher, uma mesa redonda discutiu o feminicídio e a importância das mulheres negras no movimento feminista nesta quarta-feira (07), na Biblioteca Central do Estado, nos Barris. Somente no primeiro semestre de 2017 foram registrados na Bahia, 23 mil casos de violência contra a mulher, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

13. A antropóloga Naiara Gomes, integrante da Marcha do Empoderamento Crespo em Salvador, falou sobre a luta das mulheres negras pelo direito ao seus corpos: “A estética é algo empoderador, a estética é mais que forma, é significado, é algo que engaja e identifica as pessoas umas com as outras”.

13. A mesa também trouxe a filósofa Nathália Lãoturco, que fez uma leitura pela ótica do feminismo sobre as barreiras impostas pelo trabalho sobre a maternidade: “Desde uma longa data a gente constata uma divisão do trabalho, em que as mulheres estão sempre ligadas a esfera do trabalho doméstico, e por isso acabam se tornando alvos de inúmeros preconceitos”.

14. Nesta quinta-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, o Shopping Bela Vista vai receber o Simpósio da Mulher, com uma programação especial gratuita e totalmente voltada para o público feminino. Com um time de especialistas em direitos e conquistas, saúde da mulher, consultoria de moda e serviços gratuitos de beleza e bem-estar, o evento vai acontecer na Praça Central (Piso L1), a partir das 9h.

15. Na programação, a primeira roda de bate-papo será sobre Empoderamento, às 11h30, com Naira Gomes, Vilma Reis e Ivy Guedes, coordenadoras do Movimento Crespo da Bahia, para debater sobre a “Estética Afro-Diaspórica” e, em seguida, com a estilista Carol Barreto, que vai trazer o tema “A Moda e seus Comportamentos”.

16. A partir de meio dia, haverá consultoria de moda com as estilistas e youtubers Sika Caicó e Inês Martins, do Canal É Bafho, para apresentar as principais tendências do Bela Vista e da Loja Zinzane. Já no fim do dia, às 18h, a cantora Rebeca Bandeira vai embalar o público com voz e violão.

17. Voluntários da comunidade de Patapata (Valéria) receberam, nesta quarta-feira (07/03), seus certificados de conclusão do curso em ações preventivas para formação do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec). A cerimônia foi realizada no Templo da Assembleia de Deus.

18. Esta fase do trabalho de mobilização, que consiste na instalação do Nupdec, visa dar maior protagonismo à comunidade, buscando ampliar a percepção dos fatores de riscos presentes nas áreas de encostas. As atividades de capacitação foram conduzidas pela assistente social Juçara Pereira.

19. “Queremos agradecer a vocês por participarem dessa troca de saberes. Sem vocês não teríamos êxito”, afirmou ao iniciar a certificação. Ela destacou a colaboração das líderes comunitárias Célia Cardoso e Francisca Teles, além do pastor Luís Carlos Santana da Silva, para o sucesso da realização da capacitação.

20. Recuperando-se da queda em janeiro, as exportações baianas alcançaram US$ 606,5 milhões em fevereiro, resultado 31,1% maior que o registrado no mesmo mês de 2017 e 8,6% acima do de janeiro último. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

21. As vendas externas em fevereiro foram puxadas pelo setor automotivo com vendas de US$ 113,9 milhões e crescimento de 108% sobre fevereiro do ano passado. O setor registra no bimestre, os melhores resultados em exportação nos últimos anos. A Argentina continua a ser o principal destino das vendas externas de veículos baianos com 84% de participação, mas novos mercados têm sido agregados, como Índia, China e Rússia.

22. Os embarques de soja (bagaço e farelo) também cresceram exponencialmente em fevereiro, alcançando US$ 73 milhões contra apenas US$ 1,1 milhão registrado em igual mês do ano passado. Como um todo, as vendas do agronegócio cresceram 71,5% mesmo sem os embarques da safra 2017/2018, que deverão começar a ocorrer só a partir do mês de março.

23. As importações, ao contrário do que ocorre no plano nacional, registraram o segundo mês de queda. Em fevereiro elas alcançaram US$ 358,9 milhões, 14,2% inferiores a fevereiro/2017. Os únicos aumentos ocorreram na categoria Combustíveis, que registrou crescimento de 55%, graças ao aumento das compras de óleo diesel, e nos bens de consumo, com alta de 74,5%, influenciado pelas compras de automóveis após o fim do Inovar-Auto (em dezembro), programa de incentivo às fábricas instaladas no país que aplicava sobretaxa a produtos do exterior.

24. No bimestre, as importações baianas acusam redução de 26,1%, resultado que evidencia a ainda lenta retomada da atividade econômica no estado, principalmente do setor industrial (queda de 20,4% na aquisição de insumos), e da persistente retração de investimentos traduzida pela redução em 17,4% nas compras de máquinas e equipamentos.

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