TRIBUNAL FEDERAL decide destino político de Lula em julgamento do ano

Presidente ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), e a coordenadora do Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, assinam nesta quarta-feira (24), convênio entre a ALBA e a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA). .

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O Brasil assiste nesta quarta-feira, 24, o julgamento em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4). Hoje, na Esquina Democrática, tradicional palco de manifestações políticas no centro de Porto Alegre, LLula participou de um ato relacionado ao seu julgamento juntamente com a ex-presidente Dilma Rousseff e ouros petistas e agregados.

2. Da Bahia estão o ex-governador Jaques Wagner, a senadora Lidice da Mata (PSB) e vários deputados federais e estaduais. Lula será julgado na 8ª Turma do TRF4 no caso envolvendo o tríplex do Guarujá, supostamente dado a ele e reformado pela empreiteira OAS. Ele foi condenado na primeira instância a nove anos e meio de prisão pelo juiz Sergio Moro.

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3. Durante edição do programa Papo Correria nesta terça-feira (23), o governador Rui Costa anunciou que serão abertas nesta quarta (24) as inscrições para o sorteio eletrônico de 19.373 vagas, para 57 cursos técnicos de nível médio, da Educação Profissional e Tecnológica. Ofertadas na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio (PROSUB), os cursos tiveram uma redução na duração dos cursos de 1 ano e meio para 1 ano e vão abranger 121 municípios de todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

4. "Em um ano, aumentamos de 80 mil para 120 mil o número de vagas na educação profissionalizante. Nossa meta agora é ampliar a educação integral para que os alunos possam, em um turno, aprender disciplinas como matemática, português e química, e no outro turno participar de atividades de esportes, artes e ter uma formação profissionalizante. Com essa formação, eles já podem sair do ensino médio preparados para enfrentar o mercado de trabalho”, comentou Rui.

5. As inscrições para o sorteio eletrônico serão realizadas até 31 de janeiro, no Portal da Educação no endereço www.educacao.ba.gov.br. Só poderá participar o estudante que tenha concluído o ensino médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da Rede Pública de Educação (no âmbito federal, estadual, municipal), tenha comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

6. O Sorteio Eletrônico será realizado no dia 02 de fevereiro, às 15h, no Auditório da Secretaria da Educação, situada na 5ª Avenida, nº 550, Centro Administrativo da Bahia, município de Salvador, com a participação de representantes do Ministério Público, Tribunal de Contas, Auditoria Geral do Estado, Conselho Estadual de Educação, candidatos, pais, professores e comunidade local.

7. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), e a coordenadora do Assembleia de Carinho, Eleusa Coronel, assinam nesta quarta-feira (24), convênio entre a ALBA e a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA). A assinatura será na sede da instituição em Pituaçu, a partir das 9h30.

8. Este é mais um convênio firmado a partir das ações do instituto social criado na gestão do presidente Coronel, em fevereiro de 2017.

9. A Associação de Amigos do Autista da Bahia possui sede em Salvador e em mais 7 municípios do interior baiano. A organização, que não possui fins lucrativos, realiza atendimento pedagógico propiciando saúde, lazer, trabalho e inserção na sociedade às pessoas autistas. Atualmente, 208 pessoas são assistidas pela entidade, com os mais variados aspectos do autismo.

10. A entidade ano passado, recebeu a contribuição de 2.500 servidores da ALBA que concedem R$ 3 reais de maneira voluntária. Com o dinheiro recebido pela Assembleia conseguiu pagar o aluguel da sede da AMA e instalou portões nas salas de aula.

11. Com 14 anos de funcionamento, a equipe da AMA conta com dois coordenadores, uma assistente social, duas funcionárias de limpeza e 42 professores, cedidos pela rede municipal e estadual.

12. “Salvador é uma das cidades mais religiosas do País, com muitas matizes que se projetam através de manifestações de fé de diversos credos, além de fortalecer a economia e geração de empregos.”, afirma o vereador Joceval Rodrigues (PPS), que nessa segunda-feira (22), propôs à Câmara Municipal de Salvador a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo Religioso.

13. O vereador considera que a questão é inter-religiosa e que é grande a necessidade de se estreitar o diálogo entre o poder legislativo municipal e o trade turístico para que sejam desenvolvidas políticas voltadas para o desenvolvimento do turismo religioso, possibilitando a geração de renda para a população de Salvador.

14. De acordo com a proposta de Joceval, a Frente Parlamentar terá os objetivos de desenvolver e acompanhar políticas de estímulo ao desenvolvimento do Turismo Religioso, verificar a formalização, a organização, o desenvolvimento e o fortalecimento das políticas públicas que repercutam sobre o assunto, além de estimular a realização de eventos que divulguem os roteiros turísticos que fazem parte desse segmento.

15. O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que visa dispor da contratação de percentual mínimo de trabalhadores de empresas privadas no Estado da Bahia.

16. A cota para idosos, de acordo com o presidente da Comissão da Saúde da ALBA, seria 3% de idosos para um quadro funcional com 100 ou mais empregados. A empresa que não cumprir a decisão terão perdas de benefícios e incentivos, contratação e perdas de convênios com o estado.

17. Para Alex, o projeto visa a manutenção dos idosos nas atividades produtivas. “A medida trará grande benefício a sociedade e pode reduzir significativamente os custos com tratamentos pelo Sistema Único de Saúde, uma vez que muitas empresas privadas disponibilizam de planos de saúde para seus funcionários”, exemplificou.

18. “A nossa sociedade está envelhecendo. A média de vida está aumentando e o percentual de idosos está aumentando. Isso justifica que, caso queiram, eles podem continuar exercendo funções”, completou.

19. Nesta quarta-feira (24), às 9h, o governador Rui Costa assina a ordem de serviço que autoriza a construção de 144 unidades habitacionais, integrantes do Empreendimento Residencial Mirante do Bonfim, localizado na rua Travesso do Meio, no bairro do Bonfim. A obra vai contemplar famílias que vivem em situação de risco e insalubridade e que, através do programa Minha Casa Minha Vida, terão novos lares.

20. Além da construção das moradias, serão executadas obras de urbanização na área, como contenção de encostas, melhorias no sistema viário e rede de drenagem pluvial. Também serão construídos 450 metros de via de borda, praças, diversos equipamentos urbanos (campo de futebol, quadra poliesportiva, ciclovia e parque infantil). A obra é coordenada pela Conder, companhia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

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