PRESIDENTE TEMER se mantém firme para fazer a Reforma da Previdência

De acordo com os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, o volume de serviços marcou, em outubro de 2017, crescimento de 2,8%,

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O presidente Michel Temer afirmou nesta sexta-feira (15) que a votação da reforma da Previdência Social ficou para fevereiro do ano que vem para "não constranger" os deputados.

Temer deu a declaração durante a posse do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) como novo ministro da Secretaria de Governo.

2. Segundo informações do Portal Globo.com, o objetivo do presidente era votar a reforma ainda neste ano na Câmara, mas, como o governo não conseguiu os 308 votos necessários para aprovar a proposta, concordou em deixar a votação para 2018.

3. "Eu digo aqui com muita tranquilidade que nós estamos empenhados. [A votação] vai ficar para fevereiro? Ótimo! Para fevereiro vocês sabem por quê? Porque nós contamos votos", afirmou Temer.

"Enquanto não tivermos os 308 [votos], não vamos constranger nenhum deputado. Nem nós queremos nem o Rodrigo [Maia, presidente da Câmara] quer nem o Eunício [Oliveira, presidente do Senado] quer", acrescentou o presidente.

4. Ao se dirigir a Carlos Marun, novo responsável pela articulação política do governo, Temer pediu ao novo ministro que se dedique "18 horas por dia, se possível 20 [horas]" à aprovação da reforma.

Recesso parlamentar

5. Na sequência do discurso, Temer afirmou que, na avaliação dele, os deputados vão aproveitar o recesso parlamentar para verificar que não há na população uma "oposição feroz" à reforma. Por isso, ainda na opinião do presidente, quando retornarem ao Congresso, em fevereiro, os parlamentares votarão a favor da proposta.

6. "No mês de janeiro vai acontecer uma coisa curiosa. Os nossos parlamentares vão para suas bases e vão verificar que não há uma oposição feroz em relação à Previdência. E, portanto, voltarão, penso eu, muito mais animados para votar a reforma da previdência em fevereiro", afirmou.

7. O presidente também declarou que, embora alguns veículos de comunicação – não citados por ele – afirmem que vai dar "tudo errado" na economia, o governo aprovará a reforma inclusive com a "compreensão oculta" da parlamentares da oposição.

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8. Nos dias 16 e 17 de dezembro, a Arena Fonte Nova vai receber a 19ª edição do Festival de Verão, uma das festas mais esperadas da Bahia. Para atender ao público do evento, o Metrô de Salvador vai ampliar o seu funcionamento, já que é uma opção de deslocamento rápido, seguro e de fácil acesso ao local do festival.

9. A operação será estendida até as 2h da manhã, para embarque na Estação Campo da Pólvora, que fica a cerca de 400 metros da arena. As demais estações estarão abertas após a meia-noite somente para o desembarque de passageiros. O esquema especial de transporte público também contará com funcionamento ampliado de alguns terminais de ônibus.

10. Os de Mussurunga e Acesso Norte, administrados pela CCR Metrô Bahia, ficarão abertos até uma hora após o término do funcionamento do metrô. Já o Terminal de Ônibus Pirajá, fecha à 1h da manhã.

11. Para garantir a segurança dos usuários, a CCR Metrô Bahia também reforçou o seu quadro de Agentes de Atendimento e Segurança (AASs) nos dias do festival. A equipe treinada para atuar em eventos de grandes públicos estará de prontidão nas estações e nos terminais.

12. Além disso, os usuários vão contar com um reforço do policiamento nas áreas de acesso e entorno do evento, com o apoio do Comando de Operações da Policia Militar – COPPM. O sistema metroviário conta com cerca de 1.500 câmeras interligadas ao Centro de Controle Operacional (CCO), que realiza o monitoramento contínuo das estações, trens e áreas de acesso.

13. O controle de situações inesperadas é reforçado pela transmissão de imagens de parte dessas câmeras para o Centro de Informação e Comunicação (CICOM), da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

14. A Claro Brasil, representada pelas marcas Claro, Embratel e NET, anuncia o Programa A Energia da Claro que prevê o uso de energia limpa, por meio de Geração Distribuída, e a adoção de ações de proteção ao meio ambiente em todas as suas operações e instalações no Brasil. Na prática, o programa representa uma redução de mais de 100 mil toneladas métricas de CO2 ao ano, o equivalente à retirada de quase 420 mil carros de circulação. É o maior projeto de Geração Distribuída do País entre empresas privadas e o primeiro entre empresas de Telecomunicações.

15. A energia utilizada pela Claro será proveniente de diversas fontes renováveis: Solar, Eólica, Hidrelétrica, Biogás e Cogeração Qualificada. A meta da empresa é cobrir 80% da energia utilizada por suas operações em todo o Brasil, o que representa mais de 600.000 MWh/ano.

16. O programa prevê o fluxo de energia de forma bidirecional, gerando energia limpa para as concessionárias do setor e obtendo, em contrapartida, compensação nas faturas mensais da Claro.“Trata-se de um dos maiores projetos de geração distribuída de energia limpa do mundo e sem dúvida o maior implementado por uma empresa privada no Brasil”, afirma Roberto Catalão, vice-presidente de Finanças da Claro Brasil.

17. Neste sábado (16), o governador Rui Costa visita o município de Mascote, no sul da Bahia, onde inaugura obras de saúde, educação e infraestrutura. No distrito de São João do Paraíso, às 9h, o governador inaugura uma Unidade de Saúde, e, em seguida, às 9h30, também no distrito, inaugura uma quadra escolar coberta no Colégio Municipal Fábio Souto.

18. Logo depois, o governador segue para a sede municipal, onde, às 10h, na Praça Presidente Médici, assina ordem de serviço para construção de dois pontilhões no Ponto da Farinha, no km 7,5, na BA-270, no trecho entre Mascote e Canavieiras e em Jacarandá, na Rodovia BA-678, no trecho entre a sede municipal e Santa Luzia.

19. Salvador poderá ter mais de 15 novos empreendimentos imobiliários em 2018. Para atingir tal feito, e aliado aos incentivos concedidos pelo programa Salvador 360, o prefeito ACM Neto anunciou hoje (15), em coletiva no Palácio Thomé de Souza, um pacote fiscal de estímulo ao setor produtivo e ao cidadão comum que tem débitos de IPTU.

20. Entre eles, um novo e abrangente Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) exclusivo para IPTU de terrenos comerciais e residenciais, permitindo que os proprietários dos imóveis possam quitar eventuais débitos em até 60 meses, com liberação de juros.

21. O PPI prevê a dispensa de 100% das multas e juros e 75% dos honorários para pagamento do débito à vista ou a liberação total dos juros e 50% das multas e honorários para quem optar pelo parcelamento do débito de IPTU. A adesão vale para quem tem débitos de IPTU até 2017 e o prazo para o contribuinte participar será divulgado em janeiro.

22. Além disso, o prefeito anunciou que os donos dos terrenos acima de 2.000 m² terão uma trava anual que impede o aumento do IPTU superior a quatro vezes o valor cobrado em 2013. Isso sem falar na criação do Fator de Desvalorização do Terreno (FDT), que ajusta o valor do metro quadrado em imóveis de grandes dimensões, adequando-o ao preço de mercado.

23. "Essa nova regra de tributação dos terrenos será retroativa a 2014 e até 2017. O proprietário de terreno que aderir ao PPI terá como regra a cobrança com base nas alterações que estamos propondo hoje", disse ACM Neto, que encaminhou projeto de lei à Câmara com as propostas.

24. As medidas foram aprovadas e elogiadas por representantes de entidades como a Ademi, Sinduscon, Fecomércio, FCDL e Fieb, que enviaram representantes para a coletiva e elaboraram uma carta destacando a importância do projeto. Também estiveram presentes na coletiva o vice-prefeito Bruno Reis, o secretário da Fazenda, Paulo Souto, e outras autoridades.

25. Uma decisão do governo frederal pode fazer com que pacientes com transtornos mentais voltem a ser internados em hospitais psiquiátricos no Brasil. Para o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), o desmonte de um dos programas de saúde mental mais bem-sucedidos do mundo e que era modelo para diferentes países tem preocupado ativistas e profissionais da área.

26. O governo passa a limitar os recursos para unidades que trabalham com a reinserção psicossocial de pessoas, como serviços residenciais terapêuticos, e passa a aumentar o gasto com hospitais psiquiátricos. Nesta sexta-feira (15), o parlamentar petista disse que o Ministério da Saúde agiu à revelia e não considerou nem mesmo a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Saúde (SUS) nem os órgãos envolvidos.

27. O ano letivo 2017 na rede estadual chega à sua reta final e os estudantes que passaram direto tiveram, nesta quarta-feira (13) o último dia de aula de acordo com o calendário oficial da Secretaria da Educação do Estado. A quinta-feira (14) vai ser dedicada ao Conselho Escolar e o período de recuperação será de 15 a 20 de dezembro.

28. Nas escolas, o clima hoje foi de despedida do ano letivo de 2017. No Centro Juvenil de Ciência e Cultura de Salvador (CJCC), localizado no Colégio Estadual da Bahia (Central), no bairro de Nazaré, os estudantes que fazem a oficina de Robótica comemoravam o êxito nos estudos regulares e a participação nas oficinas oferecidas pelos CJCC.

29. O deputado federal Davidson Magalhães comemorou, nesta sexta-feira (15), a inauguração do Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus. Durante o ato inaugural, o parlamentar parabenizou a população do sul da Bahia e destacou a importância do equipamento instalado pelo Governo do Estado na região. “É uma obra magnífica que vai tratar de alta e média complexidade, como cirurgias cardíacas, ortopédicas e outras. Vai permitir aos mais carentes, um atendimento de excelência”, afirmou.

30. Destacou o trabalho do governador Rui Costa, que definiu como “uma verdadeira revolução na saúde do nosso estado e todas as suas regiões”. Além desse equipamento, serão constituídos consórcios entre os municípios, com apoio da gestão estadual, para a instalação de policlínicas, que também tratam de média e alta complexidade.

31. A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista homenageou o deputado Luciano Ribeiro (DEM), por meio da Moção de Aplauso de autoria do vereador Álvaro Pithon, pela sua atuação na reabertura do escritório do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nesse município. O escritório atenderá Vitória da Conquista e região, sob a coordenação do ex-vereador Arlindo Rebouças.

32. Para Luciano Ribeiro, a reabertura traz importantes ganhos na regionalização da administração de terras públicas e no cadastro de imóveis rurais. “Será possível uma gestão mais organizada e justa da estrutura fundiária na região, por um desenvolvimento sustentável”, salientou o parlamentar.

33. De acordo com os resultados da Pesquisa Mensal de Serviços, analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, o volume de serviços marcou, em outubro de 2017, crescimento de 2,8%, com ajuste sazonal na comparação com setembro de 2017 e na comparação com outubro de 2016, cresceu 2,5%. O indicador acumulado no ano retraiu 4,5% e o acumulado em 12 meses caiu 4,6%.

34. Na mesma pesquisa, a receita nominal de serviços apontou, em outubro de 2017, registrou avanço de 3,3%, com ajuste sazonal na comparação com setembro de 2017 e registrou crescimento de 7,2% na comparação com outubro de 2016. O indicador acumulado no ano expandiu 0,5% e o indicador acumulado em 12 meses ampliou 0,2%.

35. Análise setorial - O volume de serviços avançou 2,5% em relação ao mesmo mês do ano de 2016. Das cinco atividades, três puxaram o volume de serviços para cima, com destaque, por ordem de magnitude, às atividades de Outros serviços (34,8%), Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio (25,5%) e Serviços prestados às famílias (0,6%).

36. Por outro lado, às atividades de Serviços profissionais, administrativos e complementares (-21,2%), Serviços de informação e comunicação (-9,3%), contribuíram negativamente no resultado do volume.

37. O volume de serviços teve redução de 4,5% no acumulado do ano de 2017 em relação ao mesmo período de 2016. Nesta análise, todas as atividades retraíram, com destaque para Serviços profissionais, administrativos e complementares (-17,3%) que apresentou a maior queda; seguido pelas atividades de Outros serviços (-8,3%); Serviços de informação e comunicação (-4,2%); e Serviços prestados às famílias (-1,8%). Apenas, Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio marcou expansão (3,4%).

38. O volume no acumulado dos últimos 12 meses revelou retração de 4,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Por ordem de magnitude, a atividade de Serviços profissionais, administrativos e complementares (-12,4%) apontou a retração mais acentuada; seguida pelas atividades de Outros serviços (-9,8%); Serviços de informação e comunicação (-4,0%), e Serviços prestados às famílias (-1,5%). Apenas, a atividade de Transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio marcou estabilidade relativa (0,1%).

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