REFORMA DA PREVIDÊNCIA começa discussão quinta e vota dia 18

Metrô vai atender ao Festival de Verão dias 16 e 17 dezembro na Arena Fonte Nova

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O governo Temer faz as contas e se mostra otimista para votar a Reforma da Previdência, dia 18. As discussões vão começar na quinta, 14. O deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS), que assumirá a articulação política do governo na quinta-feira no lugar do tucano Antonio Imbassahy, disse que ainda busca de 40 a 50 votos para garantir a votação da reforma da Previdência pela Câmara na próxima semana.

2. Indicado para a Secretaria de Governo, Marun disse ainda contar com um quórum “robusto” de aproximadamente 480 parlamentares para um início seguro da votação da proposta, que já deve começar a ser discutida na quinta-feira desta semana.

3. “Eu calculo aí em torno de 40 a 50 votos que nós devemos ainda buscar para chegar ao plenário com segurança”, disse Marun. “Temos um crescimento constante [de votos], mas ainda não se criou aquela onda.”

4. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa do voto favorável de ao menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Daí a necessidade do governo de garantir, não só um quórum elevado em plenário, mas uma margem de segurança de votos favoráveis acima do mínimo exigido.

5. Marun descartou a possibilidade de a votação da reforma ser acelerada para que ocorra ainda nesta semana. A proposta deve ter sua discussão iniciada na quinta-feira, para ser votada na próxima semana. “Eu não vejo essa possibilidade (de votar nesta semana), até porque nós entendemos que não é producente”, afirmou. “Eu penso que é positivo o cronograma estabelecido pelo presidente [Rodrigo Maia].”

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6. Nesta terça-feira (12), às 14h, o governador Rui Costa lança o edital de publicização do artesanato baiano, com investimento de R$ 2,5 milhões ao ano, e assina convênios com 24 entidades para projetos de iniciação esportiva, paradesportiva, de lazer e inclusão social. Serão investidos R$ 9 milhões nos nove editais da área esportiva, que vão beneficiar 8,6 mil crianças, jovens e adultos de Salvador e do interior.

7. Durante a solenidade, que ocorrerá no Condomínio Bahia Têxtil, localizado na Rua do Uruguai, 151, no bairro do Uruguai, em Salvador, o governador também entrega certificados a 680 trabalhadores da capital baiana e do município de Dias D’Ávila, que concluíram cursos do Programa Qualifica Bahia. Este ano, o Qualifica Bahia atendeu 2.680 trabalhadores, em 63 municípios de 25 regiões da Bahia.

8. A Concessionária Bahia Norte registra a ocorrência, neste final de tarde (11.12) de uma manifestação no KM 22, na BA 524 (canal de Tráfego), área conhecida como região do Caboto. A concessionária não registra congestionamento na área, mas solicita atenção dos motoristas. O motivo da manifestação seria a falta de energia elétrica na região nos últimos três dias.

9. O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, Alexandre Aleluia, apresentou requerimento para a criação de uma comissão temporária para a análise e revogação de leis municipais inúteis. O vereador destaca que há muitas leis municipais, boa parte das quais perdeu sua eficácia. "Muitas dessas leis já nascem inúteis e somente privam o cidadão de sua liberdade", aponta Alexandre Aleluia.

10. "Compete à Câmara realizar uma análise minuciosa dos dispositivos que não trazem benefícios à população e revogá-los, dando maior segurança jurídica aos soteropolitanos, diminuindo a burocracia estatal e tornando o cidadão protagonista de sua própria vida. Não é possível que tenhamos leis inúteis que somente sirvam para justificar um estado agigantado que deseja tutelar a vida das pessoas", apontou o líder do DEM no requerimento.

11. "É preciso que o ordenamento jurídico esteja adequado à realidade", salientou Alexandre Aleluia. O líder do DEM aponta que, identificada a norma que não traga benefícios, a comissão ou um dos seus membros apresentarão projeto de lei para a revogação.

12. Nos dias 16 e 17 de dezembro, a Arena Fonte Nova vai receber a 19ª edição do Festival de Verão, uma das festas mais esperadas da Bahia. Para atender ao público do evento, o Metrô de Salvador vai ampliar o seu funcionamento, já que é uma opção de deslocamento rápido, seguro e de fácil acesso ao local do festival.

13. A operação será estendida até as 2h da manhã, para embarque na Estação Campo da Pólvora, que fica a cerca de 400 metros da arena. As demais estações estarão abertas após a meia-noite somente para o desembarque de passageiros. O esquema especial de transporte público também contará com funcionamento ampliado de alguns terminais de ônibus.

14. Os de Mussurunga e Acesso Norte, administrados pela CCR Metrô Bahia, ficarão abertos até uma hora após o término do funcionamento do metrô. Já o Terminal de Ônibus Pirajá, fecha à 1h da manhã.

15. O presidente Chico Reis (PSDB) assinou hoje, 11, a convocação de mais oito candidatos aprovados no concurso público do Legislativo itabunense. O edital estará disponível na edição virtual do Diário Oficial da Casa nesta terça, 12.

16. Dessa vez a contratação será para os seguintes empregos públicos: Assistente administrativo (03 convocados), Assessor de Cerimonial e Relações Institucionais; Garçom; Oficial de Reprografia; Protocolista; e Intérprete em Linguagem de Sinais – Libras (um de cada).

17. De acordo com o edital, os convocados terão entre 12 de dezembro deste ano e 12 de janeiro de 2018 para apresentarem a documentação solicitada e o exame médico admissional (ASO). A posse está marcada para 31 de janeiro, às 9h da manhã, na Sala Filemon Brandão.

18. A terceira e última audiência pública para apresentação do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Salvador (PlanMob Salvador) será realizada na próxima segunda-feira (18), às 8h, no auditório do Ministério Público, no bairro de Nazaré. Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), o plano foi elaborado a partir dos resultados de trabalhos envolvendo análises de documentos, estudos, pesquisas e escutas setoriais.

19. A partir daí, foi traçado um perfil da cidade, observando fatores como topografia, conectividade viária, modais de transporte, ocupação desordenada e renda familiar da população.

20. O evento marca o fim da elaboração do PlanMob, e contará com a presença de gestores municipais e representantes de associações e entidades ligadas à mobilidade, meio ambiente, desenvolvimento sustentável e da sociedade civil, entre outros. Na ocasião, serão apresentados também resultados obtidos ao longo do processo, a partir do prognóstico referendado em dois workshops e em dez oficinas participativas sobre o PlanMob Salvador, realizadas nas sedes das Prefeituras-Bairro, ao longo do mês de setembro deste ano.

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