TEMER admite fazer reforma ministerial para votar reformas que faltam

Dois dos ministros do PSDB são da Bahia: Antonio Imbassahy e Luislinda Valois

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Pressionado por parlamentares do 'centrãoi", o presidente Michel Temer (PMDB), disse nesta quinta-feira que é “inevitável” uma reforma ministerial no governo e, sem dar detalhes, disse que saberá “o momento certo” para fazer mudanças na Esplanada dos Ministérios. “Eu saberei o tempo certo para fazer, o momento certo para fazer reforma. Toda vez que você governa, essas reformas estão sempre em cogitação, eu saberei o momento certo de fazê-las”, afirmou Temer, ao final de um evento no Palácio do Planalto em que ele anunciou investimentos em infraestrutura.

2. Questionado se as mudanças nos ministérios terão de ser feitas antes do que ele esperava – em março, quando ministros terão de deixar seus cargos se quiserem disputar as eleições –, o presidente respondeu apenas “acho que não, acho que não”. Pressionado por partidos da base aliada a mexer no primeiro escalão do governo, Temer admitiu ter recebido “pleitos”.

3. “Eu reconheço que há pleitos e, como muitos ministros vão deixar seus cargos, é claro que a reforma será inevitável”, afirmou.

4. Líderes governistas, sobretudo do chamado “Centrão”, condicionam a aprovação no Congresso de medidas econômicas propostas pelo Planalto, como a reforma da Previdência, ao rearranjo nos ministérios, em especial redistribuição das quatro pastas ocupadas pelo PSDB (Cidades, Relações Exteriores, Secretaria de Governo e Direitos Humanos).

5. Rachado internamente, o partido tem uma ala expressiva que defende o desembarque do governo. “Ou muda ou não vota mais nada aqui”, declarou na última terça-feira o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP na Câmara.

6. Duas dessas pastas, a Secretaria e Direitos Humanos são ocupadas por Antonio Imbassahy e Luislinda Valois. Imbassahy é politico e a dúvida, agora, é se sairá em março ou antes do final do ano. Tudo é possível. O PSDB está um saco de gatos. Hoje, Aécio Neves, destituiu Tácio Jereissati da presidência interina e nomeou Alberto Godman.

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7. O deputado federal Jorge Solla (PT) cobrou celeridade na investigação aberta nesta semana pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra ACM Neto (DEM). O prefeito de Salvador é alvo de delação do André Vital Pessoa de Melo, ex-diretor superintendente da Odebrecht na Bahia, que afirmou ter pagado R$ 2,2 milhões de propina após acerto em reunião com ACM Neto em seu escritório, na Ondina.

8. “A gente sabe a velocidade do Judiciário do Brasil quando se trata de apurar crimes da elite, da direita, é muito devagar, quase parando. Em abril André Vital delatou com detalhes como operacionalizou o pagamento de propina ao prefeito ACM Neto. Teve R$ 1,8 milhão em malas de dinheiro, igual a de Aécio. O delator mostrou telefonemas, registro, todas as provas. Espero que o MPE e o MPF apurem e que ACM Neto venha se juntar ao seu comparsa, Geddel Vieira Lima, no limbo da história de nosso estado”, disse, em pronunciamento no plenário da Câmara, nesta quinta-feira (9).

9. “Propina de superfaturamento da obra da Barra. Dinheiro vivo entregue a seu ex-cunhado. Não foi o primo, como no caso de Aécio, nem ele disse que ia mandar matar, como Aécio disse que ia mandar matar o primo, mas tá provado, igual a Aécio, é propina, mala de dinheiro”, completou Solla.

10. Casos de nepotismo identificados na Prefeitura Municipal de Irecê motivaram o Ministério Público estadual a ajuizar ação civil pública contra o Município e mais nove servidores da Prefeitura.

11. Na ação, de autoria da promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, o MP requer que a Justiça declare a nulidade do ato de nomeação e investidura do irmão e sobrinho do prefeito Elmo Vaz Bastos de Matos; da filha do secretário de Agricultura Arestides Dourado Júnior; do irmão e da esposa do secretário de Educação, Agnaldo Alves de Freitas; da irmã do vereador Fabiano Bia; de dois irmãos do vereador Murilo Franca Paiva Silva; e do filho do secretário de Assistência Social, Jilvaci Matias Dourado.

12. Além disso, o MP requer que o Município de Irecê se abstenha de nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica para investidura em qualquer cargo público, à exceção daqueles em que o ato de nomeação decorra de aprovação em concurso público.

13. Segundo a promotora de Justiça, o MP expediu recomendação ao prefeito do Município e ao presidente da Câmara de Vereadores no intuito de anular as contratações de pessoas ligadas por vínculos de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e servidores municipais, no entanto as recomendações não foram acatadas.

14. Já está disponível no Diário Oficial do Município www.dom.salvador.ba.gov.br de hoje (09), edição 6.963, página 26, os representantes da Sociedade Civil eleitos para compor o Conselho Municipal de Política Cultural.

15. Foram definidos os conselheiros nos segmentos de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Culturas Identitárias e Inclusivas, Cultura Popular, Dança, Música, Patrimônio Material e Imaterial e Teatro e nos cinco territórios culturais (Cidade Baixa e Ilhas; Liberdade / São Caetano e Centro / Brotas; Cabula / Tancredo neves e Pau da Lima; Valéria e Cajazeiras; Barra / Pituba e Itapuã / Ipitanga).

16. A crise que afeta os municípios faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões.

17. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos. A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

18. “A estagnação econômica do país inviabilizou as administrações municipais. Estamos governando as prefeituras com a metade da capacidade financeira de 10 anos atrás e as obrigações só crescem, a exemplo dos programas federais que a União joga no colo dos municípios sem enviar recurso suficiente para mantê-los”, reclama o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.

19. Segundo ele, Cras, Creas, Bolsa Família, Programa de Saúde da Família e de Alimentação Escolar são algumas das ações que as prefeituras tiveram que arcar sem ter recurso em caixa para isso.

20. Estudantes que fizeram o ensino médio na rede pública estadual podem concorrer a 55 bolsas integrais de estudo para cursos de graduação na área de Engenharia oferecidos pelo Cimatec, centro de formação universitário profissional vinculado ao Sistema Fieb, da Federação das Indústrias do Estado da Bahia. As inscrições para o vestibular dos cursos de graduação do primeiro semestre de 2018 já estão abertas e devem ser realizadas pela internet.

21. Para concorrer a uma das 55 bolsas integrais, os estudantes devem se inscrever gratuitamente pela internet, no endereço www.senaicimatec.com.br/processos/programa-de-bolsas/ até a próxima quarta-feira (15) na modalidade Seleção Social.

22. Após a inscrição, os interessados terão que se apresentar até a quinta-feira (16), munidos da documentação comprobatória da sua condição socioeconômica para a entrevista social na sede do Cimatec, localizado na Avenida Orlando Gomes, nº 1845, bairro de Piatã. Após a seleção, será realizada uma prova no dia 3 de dezembro.

23. Em clima de apelo, profissionais de saúde procuraram a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia para relatarem o pedido feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) para que seja interrompido o Programa de Transplante Pulmonar da Bahia, sediado no Hospital Ana Nery, na capital baiana.

24. A equipe foi surpreendida esse mês com o anúncio de suspensão do serviço que está ativo e devidamente regularizado junto ao Serviço Nacional de Transplantes (SNT), há três anos. As tentativas de negociação com a Sesab se esgotaram, mas os servidores ainda esperam que a situação seja equacionada a fim de que o atendimento não seja cancelado.

25. Nos últimos meses foi reduzido o número de pessoas que atuavam na equipe multidisciplinar. Além disso limitaram os exames pré-operatórios e os medicamentos.

26. O deputado estadual, Alan Sanches (DEM), vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, condenou a decisão da Sesab. “Isso prova que não existe um devido compromisso do governo com o setor. Se não consegue gerir com os próprios recursos o Programa de Transplante Pulmonar que busque ajuda de outras instâncias, mas não suspenda o atendimento. É preciso chamar a atenção para a gravidade dessa questão, que deve mexer com a vida de milhares de pessoas”, enfatizou.

27. O prefeito ACM Neto e o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador (Codesal), Sosthenes Macêdo, assinam Convênio de Cooperação Técnica e Científica com representantes de Instituições de Ensino Superior (IES), a exemplo da Estácio, Maurício de Nassau, Ruy Barbosa, Unifacs, UCSal e Unijorge, nesta quinta-feira (9), às 14h30, no Palácio Thomé de Souza.

28. A parceria entre a Prefeitura e as instituições prevê, entre outras ações, a execução de estudos e projetos de urbanização em áreas de ocupação precária, reforçando as ações da Codesal no município. As instituições envolvidas atuarão em estreita colaboração com as Prefeituras-Bairro. Os membros participantes serão integrados ao Programa de Voluntários da Codesal.

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