MP pede expansão Rede Psicossocial antes de fechar hospitais na Bahia

Camaçari, na rede metropolitana de Salvador, comemora o seu aniversário de emancipação nesta quinta-feira (28).

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos estadual e Federal e pela Defensoria Pública da União, pede que a Justiça evite, antes da expansão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), o fechamento de três hospitais psiquiátricos na Bahia: o Juliano Moreira e Mário Leal, em Salvador, e o Lopes Rodrigues, em Feira de Santana.

2. Segundo a ação, o Estado projeta fechar as unidades sem elaborar e apresentar um plano de gestão, com cronograma definido, do processo de desinstitucionalização (quando os hospitais deixam de ser principal referência de atendimento psiquiátrico) e de altas hospitalares dos pacientes, como também um planejamento de ampliação da Raps para garantir o acesso ao serviço essencial de tratamento.

3. Os promotores de Justiça Carlos Martheo Guanaes, Fábio Velloso e José Luiz da Fonseca, o procurador da República Leandro Bastos Nunes e o defensor público da União Átila Ribeiro Dias pedem que a Justiça determine, em caráter liminar, a suspensão de “todos os atos voltados ao descredenciamento” dos três hospitais;

4. A continuidade do repasse pela União das verbas destinadas à manutenção das unidades; a garantia de funcionamento pelo Estado dos serviços, com atendimento de emergência, leitos e internações previstas em lei, além da apresentação de plano de gestão da Raps em um prazo de 60 dias.

5. De acordo com os MPs e a DPU, as unidades “vêm sendo submetidas a um contínuo processo de sucateamento, com progressiva desarticulação dos respectivos serviços, deterioração dos espaços físicos e esgarçamento das rotinas produtivas internas”.

6. Dados apresentados na ação mostram uma redução entre 2014 e 2016 superior a 9 mil atendimentos ambulatoriais no Mário Leal e de quase 5 mil no Juliano Moreira. Ainda conforme a ação, esse quadro de desmobilização dos serviços prestados levou o Ministério da Saúde a indicar, por meio de portaria publicada em 2016, o descredenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) dos hospitais Mário Leal e Juliano Moreira e também do Afrânio Peixoto, em Vitória da Conquista, que, inclusive, já foi fechado.

7. O Lopes Rodrigues, em Feira de Santana, também teve o descredenciamento indicado, mas por uma portaria anterior, de 2009. As indicações ocorreram porque as unidades não obtiveram os índices mínimos exigidos pelo Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares.

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7. A educação foi o tema de uma audiência que o prefeito ACM Neto participou na manhã desta segunda-feira (25), no Palácio Thomé de Souza. Durante quase uma hora, o prefeito, o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Silvio Pinheiro, e o novo secretário municipal de Educação, Bruno Barral, conversaram sobre as tratativas para a liberação de financiamento para a construção de creches.

8. De acordo com Silvio Pinheiro, as negociações para a liberação de recursos por parte do Ministério da Educação e do próprio FNDE estão bem avançadas. “Fiquei muito satisfeito com o encontro, que também foi o primeiro entre Bruno Barral e Silvio Pinheiro, após a posse do novo secretário”, disse Neto.

9. O deputado Alan Castro (PSL) protocolou nesta segunda-feira (25), o projeto de Lei que declara patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia a Rádio Sociedade AM 740. De acordo com o texto, o tombamento será referente a instituição e o nome Rádio Sociedade da Bahia.

10. Segundo o parlamentar, esta homenagem é mais do que justa, a emissora que sempre esteve ao lado dos baianos agora se tornar oficialmente um patrimônio cultural do Estado da Bahia. A Rádio Sociedade da Bahia tem seu nome consagrado por sua credibilidade, seriedade e compromisso com o social – destaca o edil.

11. Fundada em 24 de março de 1924, a Rádio Sociedade da Bahia AM é, literalmente, testemunha dos principais eventos que ocorreram na Bahia e no mundo. Sendo a primeira emissora do norte e nordeste do país.

12. A 10ª edição da Feira do Livro – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana será oficialmente aberta às 16h desta terça-feira, 26, e encerrada no dia 1º de outubro. Neste ano, 32 editoras participarão do evento, na praça João Barbosa de Carvalho, a praça do Fórum.

13. A programação é extensa e contará com atividades nos três turnos, como apresentações culturais em vários espaços, mesas redondas, contação de histórias nos mais diversos locais, apresentações musicais, exibição de filmes, oficinas, roda de conversa e lançamentos de livros.

14. A partir das 8h os visitantes serão acolhidos pelos animadores culturais para visitar os estandes, exibição de filme, contação de história, apresentação teatral, de dança e cultural. À tarde a Orquestra Infanto-Juvenil Princesa do Sertão, do Programa Música na Escola, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação.

15. O prefeito ACM Neto e o secretário municipal de Educação, Bruno Barral, inauguram, nesta terça-feira (26), às 9h, a Escola Municipal Esther Félix da Silva, localizada na Rua Almirante Marques de Leão, número 59, no bairro Fazenda Coutos III, no Subúrbio Ferroviário. A unidade educacional foi totalmente reconstruída e atenderá a 700 alunos da Pré-Escola e do Ensino Fundamental I, nos turnos matutino e vespertino, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), à noite.

16. Com investimento de R$ 4,3 milhões, a unidade foi construída em uma área de 832,86 metros quadrados e conta com 20 salas de aula, além de setor administrativo com diretoria, sala de professores e coordenação. Também há área de alimentação com cozinha, depósito de merenda, refeitório e área de serviço. O projeto da escola segue as normas de acessibilidade.

17. Inovação, criatividade e tecnologia são alguns dos temas inseridos na pauta do Seminário Conexões, que acontece dia 27, das 8h às 17h30, na sede do Senai-Cimatec (Av. Orlando Gomes, nº 1.845, Piatã). Serão duas palestras pela manhã e mais cinco atividades na parte da tarde, divididas entre duas oficinas, dois painéis e um workshop.

18. O simpósio é o último evento do ano do Fórum Agenda Bahia, que está com inscrições gratuitas no site www.agendabahiacorreio.com.br/conexoes.

19. Os trabalhos serão abertos às 9h45 por Oscar Motomura, fundador e principal executivo do Grupo Amana-Key. O especialista em gestão e estratégia ministrará a palestra “Liderança Integrativa e a Viabilização do Impossível”, mostrando de que forma as pessoas podem superar equações de difícil solução e integrar organizações e a própria sociedade a partir do uso criativo da tecnologia.

20. A partir desta segunda-feira (25), o Clube de Desconto realiza a quinta edição da Caravana de Serviços, projeto da Secretaria da Administração (Saeb) que leva serviços dos parceiros do Clube para os locais de trabalho dos servidores estaduais.

21. Durante toda a próxima semana, a Caravana irá visitar cinco secretarias órgãos do Centro Administrativo da Bahia: Saeb, de Infrestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), de Infraestrutura (Seinfra), da Saúde (Sesab) e de Planejamento (Seplan). O atendimento acontece a partir das 8h30.

22. De acordo com a programação, a Polishop vai visitar a Saeb na segunda-feira (25); a SISH na terça-feira (26) e a Seinfra na quarta-feira (27). No dia 28 de setembro, a Sesab recebe a visita da Vitalmed e da Unileya e, por último, a Seplan recebe a TopDonto na sexta-feira (29). O objetivo é levar empresas parceiras do Clube para mais perto do servidor, oferecendo mais facilidade na aquisição de produtos ou serviços com descontos exclusivos.

23. Camaçari, na rede metropolitana de Salvador, comemora o seu aniversário de emancipação nesta quinta-feira (28). A data comemorativa é também feriado municipal e, por este motivo, interrompe o funcionamento das duas unidades da Rede SAC no município – o Posto, situado no Centro, e o Ponto Cidadão, em Guarajuba.

24. As unidades, localizadas na Rua José Nunes de Matos e no Km 42,5 da Rodovia BA 099, voltam aos seus horários habituais de funcionamento na sexta-feira (29), atendendo aos cidadãos a partir das 07h, no Centro, e das 08, em Guarajuba.

25. Para mais informações sobre os horários de atendimento da Rede SAC em todo o Estado, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br e o aplicativo SAC Mobile, disponível na PlayStore e na AppStore.

26. A Casa do Gantois iniciará o calendário do Odun de 2017 no próximo dia 29 de setembro, com a cerimônia das Águas de Oxalá, com culminância na Festa do Pilão de Oxaguian, no domingo, dia 01 de outubro, às 19h.

27. Como todos os anos, enviamos aos amigos o calendário e lembramos que essa data é de importância ímpar, pois trata da celebração para Oxaguian, o Orixá de Mãe Carmen, nossa Iyalorixá.

28. Esse momento é de grande comunhão e louvação em nossa comunidade-terreiro. Traje Branco.

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