STF vai remeter segunda denúncia contra Temer para a Câmara Deputados

Quem passeia pelo 1° piso do Shopping Center Lapa já encontra um espaço dedicado a exposições e oficinas voltadas para reciclagem de resíduos orgânicos e sólidos

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta quarta-feira (20) contra a suspensão do envio à Câmara da nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

O julgamento se encerrou no final da tarde com o placar de 7 a 1 e será retomado nesta quinta (21), quando votarão os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

2. Votaram a favor do envio da denúncia à Câmara os ministros Edson Fachin, relator; Alexandre de Moraes; Luís Roberto Barroso; Rosa Weber; Luiz Fux; Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. O único a divergir foi o ministro Gilmar Mendes, que votou pela devoluçaõ da denúncia à PGR e pela suspensão do envio à Câmara

3. Em NY, o oresidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (20), que não se preocupa "minimamente" com as denúncias apresentadas contra ele pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Nesta quarta, o presidente participou de um evento promovido pela Agência Reuters e, questionado sobre o assunto, defendeu que as notícias de corrupção sejam rapidamente apuradas.

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4. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, autorizou nesta quarta-feira (20.09) empenho no valor de R$ 63,154 milhões, via emenda impositiva prevista na lei Orçamentária Anual (LOA) 2017, para a Secretaria da Agricultura (Seagri). Este valor será utilizado pela Seagri na aquisição de máquinas e implementos agrícolas, que serão distribuídos entre vários municípios do estado.

5. “Esses equipamentos serão distribuídos entre associações ligadas à agricultura familiar e pequenos produtores, um setor responsável por mais de 80% dos empregos gerados no campo. A liberação dos recursos é fruto da solicitação dos deputados baianos junto ao Ministério da Agricultura.”, disse o deputado federal Félix Mendonça Jr (PDT-BA), coordenador da bancada baiana no Congresso.

6. O Tribunal de Justiça da Bahia e a Agência Nacional de Saúde (ANS) firmaram um termo de cooperação técnica para garantir o intercâmbio de informações relacionadas à regulamentação do mercado de assistência suplementar à saúde.

7. O documento foi assinado pela presidente da corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e a diretora de fiscalização da Agência, Simone Sanches Freire, no início da tarde da última terça-feira (19).

8. Preocupados com o grande número de resoluções normativas que tentam complementar a lei 9656/98, responsável pela regulação das atividades desempenhadas pelos planos de saúde, as entidades desenvolveram o acordo juntas.

9. "O projeto busca que o magistrado responsável pelo julgamento de processos e litígios onde há dúvida sobre a aplicação de normas regulatórias da ANS esteja municiado de maiores informações para julgar esse processo”, explicou a juíza de direito da 1ª Turma Recursal, Nícia Olga Andrade Dantas.

10. “A comissão vai brigar para trazer a licitação da Fiol para a Bahia. O estado tem pressa em realizar esse processo. Não podemos mais esperar”, afirmou a presidente da Comissão Especial da Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto – antiga Fiol – e Porto Sul, deputada Ivana Bastos, após o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, informar que o Governo da Bahia tem interesse em realizar o processo licitatório para finalização das obras da Fiol.

11. Na audiência foram debatidos os detalhes do Memorando de Entendimento assinado recentemente pelo Governo do Estado com o consórcio de empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento dos empreendimentos. Este memorando foi assinado durante a realização da reunião anual do BRICS, na China, tendo como testemunha o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, e presidente do Brasil, Michel Temer.

12. Para os empreendedores que objetivam melhorar o desempenho dos negócios e aprimorar conhecimentos, estão abertas as inscrições para o maior evento da Bahia direcionado às micro e pequenas empresas. Trata-se da Semana Sebrae de Capacitação Empresarial, que acontece de 2 a 7 de outubro em todo o estado, e, na região de Feira de Santana, vai oferecer mais de 2,2 mil vagas gratuitas em oficinas, seminários e palestras distribuídas.

13. A programação acontece nos municípios de Itaberaba, Iaçu, Ruy Barbosa, Ribeira do Pombal, Euclides da Cunha e Jeremoabo, além de Feira de Santana. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site do evento.

14. Os eventos trazem temáticas envolvendo inovação, planejamento, atendimento, modelos de negócios, mercado, finanças e vendas. Constam também na programação o Encontro de Empretecos, no dia 4, em Ribeira do Pombal, o Startup Day, no sábado, 7, em Feira de Santana, e as Oficinas SEI, em Iaçu, Itaberaba, Ruy Barbosa e também em Feira, que vai receber ainda mais uma edição da Sexta da Oportunidade no dia 6.

15. O programa de economia solidária Feira Produtiva, desenvolvido em Feira de Santana através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), será modelo para implantação das ações também em Queimadas, município distante cerca de 200km.

16. Toda a estrutura exitosa do programa feirense será conhecida, neste sábado, 23, por uma equipe de estudantes do Colégio Estadual Santa Bernadete. Eles passarão o dia nesta cidade. Visitarão, a partir das 8h3, o Mercado de Arte Popular, vão nas comunidades onde o programa está instalado e ainda visitam associações envolvidas nas ações.

17. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelino Galo (PT), comemorou a aprovação, na terça-feira (19), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Projeto de Lei 21.495/2015, que dispõe sobre a identificação de corpos no Estado da Bahia.

18. Autor da proposição parlamentar explica que o projeto tem como objetivo oferecer segurança social e jurídica à sociedade e assegurar a dignidade da pessoa humana, ao regulamentar a identificação de corpos oriundos de morte violenta ou encontrados em diversos níveis de decomposição.

19. “Essa é uma vitória importante dos peritos técnicos, mas, sobretudo, da sociedade baiana. O direito mais importante que temos é o direito à vida, mas não poder enterrar um ente querido porque o corpo não foi identificado é uma violência atroz. O que queremos é oferecer um procedimento pericial mais célere, economizando recursos públicos e minimizando o sofrimento das famílias das vítimas”, afirmou Marcelino Galo.

20. Quem passeia pelo 1° piso do Shopping Center Lapa já encontra um espaço dedicado a exposições e oficinas voltadas para reciclagem de resíduos orgânicos e sólidos. A iniciativa, promovida pela Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), teve início nesta quarta-feira (20) em celebração ao Dia da Árvore, comemorado nesta quinta (21). A atividade segue até sexta (22), sempre nos horários de 9h às 20h.

21. A entrada para a mostra é gratuita e permite aos visitantes participarem de oficinas de compostagem, por exemplo. O processo transforma resíduos orgânicos e secos em adubo humificado, pronto para dar às plantas cultivadas no quintal ou em casa mais nutrientes.

22. Para começar bem a manhã do primeiro dia do Festival da Primavera, a Praça 2 de Julho, no Campo Grande, recebe a Feira das Artes na Primavera. Repleto de expositores que levarão para o coração da cidade muitas flores, artesanatos e também culinária, a Feira tem início às 9h e segue até o fim da tarde. Um convite aberto aos baianos e turistas que querem celebrar a estação das flores.

23. A Feira Artes na Primavera, promovida pela Associação dos Artesões da Bahia (Adaba), segue até o domingo (24), último dia do Festival da Primavera, com muitas surpresas e novidades para o público.

24. No Centro Histórico, os espaços culturais também já estarão abertos para receber o público. O Espaço Cultural da Barroquinha traz ás 19h uma roda de conversas com escritoras negras, promovida pela escritora Cidinha da Silva. O evento é gratuito.

25. O Comando do Exércio não punirá general que prega o golpe de estado e fechamento do Congresso no Brasil.

26. Festival da Primavera: a Praça 2 de Julho, no Campo Grande, recebe a Feira das Artes na Primavera. Repleto de expositores que levarão para o coração da cidade muitas flores, artesanatos e também culinária, a Feira tem início às 9h e segue até o fim da tarde. Um convite aberto aos baianos e turistas que querem celebrar a estação das flores.

27. A Feira Artes na Primavera, promovida pela Associação dos Artesões da Bahia (Adaba), segue até o domingo (24), último dia do Festival da Primavera, com muitas surpresas e novidades para o público.

28. No Centro Histórico, os espaços culturais também já estarão abertos para receber o público. O Espaço Cultural da Barroquinha traz ás 19h uma roda de conversas com escritoras negras, promovida pela escritora Cidinha da Silva. O evento é gratuito.

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