PAINEL da discórdia foi mais debatido na ALBA do que 19 mortes na ilha

Angelo Coronel não foi governador interino por uma semana porque João Leão recupera-se de cirurgia, diz Zé Neto

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Com a oposição na Assembleia Legislativa dormindo em berço esplêndido, o tema mais debatido na Casa nesta segunda feira, não foram as 19 mortes no naufrágio de Mar Grande, nem as duas dezenas de homicídios na RMS, nem a segunda viagem do governador Rui Costa a China, e sim o painel Deus de Isarel com uma bíblica e a imagem da Arca da Aliança.

2. O painel, inusitado, deve ser o único em casas legislativas do país, e atropela o Estado Laico e a Constituação. Mas, na Bahia, paciência, tudo pode.

3. Na terra em que se passam 8 meses para reformar uma passarela num bairro, falta água em mais 20 outros na capital, o metrô está rodando com poucos passageiros na Linha 2, a BR-324 está novamente repleta de buracos, duas ambulâncias do interior estavam paradas com pacientes à beira morte na frente do Hospital Geral do Estado, de fato, debater um tema religioso tem até sentido.

4. O deputado pastor Isidório chegou a dizer no plenário que no mural de Carlos Bastos tem até o símbolo do diabo e nada melhor do que colocar o deus de Israel no plenário da Casa. É isso aí. O deputado Marcelo Nilo, ex-presidente da Casa, disse, sem citar o painel evangélico que, no momento, a classe política em Brasília passa por enorme descrédito. (Leia tb no BJÁ sobre a pesquisa IPSOS e os politicos).

5. “A laicidade do estado está sendo desrespeitada com esse painel da Bíblia, instalado no Plenário da Assembleia Legislativa”. A deputada Luiza Maia (PT) criticou a instalação do painel intitulado “Ao Deus de Israel”, atendendo a pedido da bancada evangélico do parlamento.

6. “Peço ao presidente da Casa, deputado Angelo Coronel, que reveja essa posição. Senão todos terão que ser contemplados com painéis: budistas, católicos, espíritas, povo de santo… É preciso entrar num consenso, pois religião é algo íntimo e todos precisam ser respeitados, quem tem religião e quem não tem”, declarou.

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7. Sob pena de se expor ao risco de que suas embarcações fiquem sob os cuidados de um depositário nomeado pelo Judiciário, os eventuais donos de barcos, lanchas, iates e afins que estiverem docados na Marina da Penha, na Cidade Baixa, devem providenciar a retirada dos referidos bens do local de imediato. O equipamento será reintegrado ao Estado da Bahia, real proprietário do imóvel.

8. A Marina da Penha estava sendo explorada por um empresa privada mediante contrato de concessão de uso. Por falta de cumprimento das cláusulas contratuais no que tange ao repasse dos valores acordados, neste caso a contraprestação pecuniária, a empresa teve o contrato reincidido unilateralmente pelo Estado da Bahia, ato cuja legalidade foi posteriormente confirmada em decisão proferida nos autos de um mandado de segurança.

9. Além da reintegração ao Estado da Bahia da posse do imóvel da Marina da Penha, a justiça baiana determinou o ressarcimento, por parte da empresa, dos valores contratualmente previstos e não pagos durante todo o tempo que esteve ocupando o bem.

10. "Governador Rui Costa, se R$ 0,30 de todas as passagens da travessia Salvador - Mar Grande são repassadas ao estado pelas concessionárias para a fiscalização da Agerba, o que está sendo feito com esse dinheiro? Por que até hoje não existe um posto do órgão estadual nos terminais?", questionou o deputado federal José Carlos Aleluia.

11. O democrata se refere às acusações feitas pelo prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinícius, que deixou claro que o governo estadual chega a abocanhar cerca de R$ 60 mil por mês em taxas acrescidas ao valor da passagem da travessia Salvador - Mar Grande (Taxa de Poder de Polícia). No entanto, no município da Ilha de Itaparica, não existe nenhum posto da Agerba, ou mesmo fiscal diário para verificar as embarcações.

12. "É importante agora buscar informações para que uma tragédia como a que vitimou 19 pessoas na última semana não passe incólume. É preciso investigar a fundo os erros que levaram ao ocorrido para que nunca mais isso aconteça. Hoje vem a luz a informação de que o estado recolhe dinheiro suficiente para fazer uma fiscalização própria nas embarcações e na tripulação. Por que não o faz?", cobrou Aleluia.

13. A Associação Desportiva Jequié (ADJ) vai contar com um importante reforço em sua volta à Série A do Campeonato Baiano em 2018. O Governo do Estado vai reformar o Estádio Municipal Waldomiro Borges, o Waldomirão, principal espaço de treinamento e jogos da equipe.

14. Na manhã desta segunda - feira (28), a secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana, realizou uma visita técnica ao local para discutir as melhorias que serão realizadas. Com um investimento na ordem de R$ 800 mil reais, o espaço receberá intervenções como troca do gramado, novo sistema de iluminação, pintura e construção de cabines de imprensa e vestiários.

15. "O governador Rui Costa, entendendo a importância desse equipamento esportivo público para a cidade e para o futebol baiano, decidiu realizar essa reforma. Com o retorno da equipe de Jequié à primeira divisão do Baianão, após 20 anos, a requalificação do estádio vai contribuir também para que a equipe tenha melhores condições de disputar o campeonato", destaca a titular da Setre.

16. Essa é a última semana do serviço itinerante de castração de cães e gatos, o Castramóvel, no bairro Vale do Matatu. Os interessados em esterilizar os bichos de estimação na localidade tem até amanhã (29), das 08 às 12 horas, para realizar a triagem e cadastro do serviço no bairro. O dispositivo está estacionado na Unidade de Saúde da Família Olga de Alaketu localizada na Rua Edson Saldanha, s/n- Baixa do Tubo.

17. Para realização do procedimento, o animal precisa ter entre seis meses a cinco anos de vida. Se fêmeas, não podem estar em período gestacional. Além disso, o bicho não pode ter peso superior a um quilo. Serão distribuídas diariamente 100 fichas para o atendimento e cada pessoa pode levar até três animais. É necessário comparecer ao local com documento de identidade, cartão SUS e caderneta de vacinação antirrábica do animal.

18. A partir da próxima semana, o ônibus adaptado atenderá no campus Fratelli Vita da Faculdade Estácio, na rua Barão de Cotegipe, Cidade Baixa. O atendimento seguirá de segunda a sexta-feira, até o dia 30 de setembro.

19. A dificuldade dos produtores rurais em conseguir renegociar suas dívidas junto às instituições financeiras é pauta da reunião que acontece amanhã (29/08), a partir das 9h, na Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia.

20. A sessão será presidida pelo deputado estadual Eduardo Salles e contará com a presença dos superintendentes do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Banco do Nordeste, além de representantes de várias entidades ligadas ao setor agropecuário.

21. A proposta para realização do encontro foi aprovada pelo colegiado, por unanimidade, na sessão do dia 22 de agosto. Segundo Eduardo Salles, o encontro tem por finalidade esclarecer quais são os problemas relacionados ao processo de renegociação.

22. O Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, presidirá Missa de 7º dia pelas almas das vítimas do naufrágio. A Celebração Eucarística acontecerá na próxima quarta-feira (30), às 18h30, na matriz da paróquia Sagrado Coração de Jesus, localizada na Ilha da Vera Cruz.

23. O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília (TRF1), suspendeu a reintegração de posse na Terra Indígena (TI) Caramuru-Catarina Paraguassu, em Itaju, sul da Bahia, em parecer favorável aos povos Pataxós Hã-Hã-Hãe.

24. A decisão invalida parecer anterior, da Justiça Federal de Itabuna, que validou ação movida pela Prefeitura Municipal, defendendo o ocupação, por parte dos proprietários de imóveis, da área urbana conhecida como Parque dos Rios, localizada dentro da TI.

25. “É com muita alegria que recebemos essa notícia. Agradeço a todos os companheiros que ajudaram, o nosso Governo da Bahia e toda a Secretaria de Justiça”, afirmou o cacique Regi, morador do Parque dos Rios. No início deste mês, uma comitiva de índios Pataxós Hã-Hã-Hãe esteve em Brasília, com orientação e acompanhamento da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), justamente para tratar da questão.

26. “Conversamos com o Desembargador do TRF1, com o Procurador Regional da República, explicamos de forma mais detalhada a situação, diligenciamos os andamentos cartorários. Enfim, batalhamos duramente, em Brasília, e esta decisão reforça a importância da luta indígena e nos dá ainda mais força para as próximas diligências”, destacou o advogado criminalista e assessor da Superintendência de Direitos Humanos da SJDHDS, Daniel Maciel Marques, que acompanhou as tratativas, inclusive no sul do Estado.

27. Será apresentado na terça-feira (29/8) o parecer da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da Comissão Mista que analisa a MP 784, que cria um novo marco regulatório para o processo administrativo de instituições financeiras no Brasil. A MP amplia os poderes punitivos do sistema financeiro e permite que o Banco Central (BC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) assinem acordos com pessoas físicas ou jurídicas que confessarem a prática de infração, os chamados acordos de leniência.

28. O texto original recebeu 96 emendas, que estão sendo analisadas pela relatora. Lídice propôs três audiências públicas para debater o tema, todas realizadas esta semana. Participaram representantes do Banco Central (BC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entidades ligadas às áreas de mercado financeiro e de capitais e de seguridade, além de representantes dos sindicatos de trabalhadores da área financeira, juristas e especialistas convidados.

29. O lider do governo na Assembleia, deputado Zé Neto IPT) disse ao BJÁ que o vice-governador João Leão não foi a China, abrindo espaço para Angelo Coronel ser governador interino porque Leão passara por uma cirurgia e está ainda se recuperando. Daí que, enfrentar uma viagem de 22 horas no ar não seria recomendável.

30. Politicamente estavamos em paz com Coronel, comenta Zé Neto.

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