GOVERNO TEMER vai privatizar 57 empresas estatais que atendem partidos

O Planserv participa do 4º Meeting das Instituições de Assistência aos Servidores Públicos Estaduais, que acontece nos dias 24 e 25 de agosto em Campo Grande, no Mato Grosso do Su

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O Governo Michel Temer (PMDB) poderá fazer uma das maiores reformas que o Brasil já assistiu nos últimos decênios com as privatizações de dezenas de empresas estatais, num total de 57, há muitos anos consideradas mais empresas dos partidos politicos do que do Brasil e muitas delas vivem sendo subsidiadas e mal administradas. Um exemplo é a Eletrobras que tem (pasmem) 23 mil 'trabalhadores' muitos dos quais não trabalham e teve prejuios em 5 anos (2012/2016) de R$27.4 bilhões.

2. Ora, as empresas estatais no Brasil, e os governos passados quebraram a Petrobras, a maior delas, são cabides de empregos, de apadrinhamentos, e enquanto a Eletrobras gera uma receita de R$2 milhões e 600 mil por empregado, a Eletrosul, já privatizada gerou R$5 milhões e 800 por empregado. No período de 2012 a 2016 a Eletrobras gerou um prejuizo de R$27.4 bilhões enquanto a Engie (Eletrosul) um lucro de R$7.3 bilhões. Então, já passou do tempo de privatizar a Eletrobras, medida em que o governo vai tomar com a venda de suas ações.

3. O modelo elétrico do país é intervencionista desde a MP 579 e será redigido um novo marco a ser publicado em setembro e depois enviada MP ao Congresso. A ex-presidente Dilma Rousseff já deu sua opinião e diz que a privatização da Eletrobras "ameaça a segurança energética" e prevê apagões e aumentos dos preços da energia para os consumidores.

4. Dilma fala politicamente e pode até ter alguma razão sobre o aumento do preço da energia, mas, quanto a segurança energética é balela, uma vez que o segmento ficará mais eficiente. No seu governo, só lembrando, ela subsdiou a conta de energia e deu no que deu. O setor quase se desintegra. A senadora Lidice da Mata (PSB) já anunciou que também é contra a privatização da Eletrobras. Lidice, todos sabemos, tem se posicionar sempre contra qualquer coisa que seja para modernizar o país.

5. No passado se falou muito sobre a privatização da Coelba, na Bahia, e o que aconteceu? Os serviços ficaram melhores e mais eficientes e a conta da energia segue sob controle. A melhor coisa que o governo fará é privatizar logo a Eletrobras e todas as demais empresas anunciadas, inclusive a Casa da Moeda.

6. O plano faz parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que discute, dentro do governo Michel Temer, as concessões e privatizações. O PPI divulgou nesta quarta um calendário prevendo uma série de ações voltadas para leilão de novos bens públicos, como aeroportos, rodovias e terminais portuários. O objetivo é de elevar as receitas do governo em um momento de arrecadação fraca, e tentar cumprir a meta fiscal.

7. Segundo o ministro da secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, 57 novos ativos foram disponibilizados para concessão ou desestatização nesta segunda fase do programa. grama. A primeira foi anunciada em setembro do ano passado e incluía 34 projetos.

8. Na Bahia, o governador Rui deveria privatizar a Embasa.

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9. Na tarde de hoje (23), o deputado federal Ronaldo Carletto (PP) foi eleito presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 786, que trata da participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessão e parcerias público-privadas de todos os entes nacionais.

10. O parlamentar ressaltou a honra em poder presidir a comissão. “Sinto-me muito honrado em ser eleito o presidente dessa Comissão Mista. O fundo, de natureza jurídica privada, será criado e administrado por instituição financeira controlada pela União e funcionará em regime de cotas. A Medida Provisória autoriza a União a ser cotista desse fundo até o limite de R$ 180 milhões”, explicou.

12. A Prefeitura de Feira de Santana e o Colégio Padre Ovídio assinaram acordo de cooperação técnica para oficializar a parceria para execução do Projeto Via Livre – educação para seguir, implantada na instituição há um mês e vem colhendo bons resultados no tocante ao desembarque e embarque dos alunos do colégio, bem como o relacionamento com os motoristas.

13. Antes, entrada e a saída dos estudantes, devido ao posicionamento dos veículos – cerca de 900 por dia – havia interferência direta e negativamente no trânsito de toda área, por onde passam milhares de veículos todas as horas. A readequação acabou com o problema das filas duplas e, às vezes, triplas, situações que travavam o trânsito.

14. “A SMT encontrou a solução para um problema que aborrecia quem tinha que passar em frente do colégio em horário de pico. E os comentários que se ouve é que descer a Senhor dos Passos pela manhã, ao meio-dia e no final da tarde deixou de ser problema para os motoristas”, afirmou o prefeito José Ronaldo de Carvalho.

15. Com o propósito de fortalecer a gestão pública e o controle social, representantes da sociedade civil organizada, de órgãos de controle e de conselhos municipais participaram, terça-feira (23.08), do primeiro dia do IV Ciclo de Capacitação da Rede de Controle, evento que ocorre até quarta-feira (24.08), no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), em Santo Antônio de Jesus.

16. Na abertura oficial do evento, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Inaldo da Paixão, lançou uma mensagem de esperança e incentivo às ações da Rede de Controle: “É necessário que saiamos dos nossos castelos, das nossas torres, dos nossos prédios, e fortaleçamos essa Rede em várias regiões da Bahia para ajudar a construir um estado melhor”, disse.

17. Em seguida, o secretário-executivo da Rede e secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Nicola Espinheira da Costa Khoury, agradeceu o comparecimento massivo dos participantes.

18. “Temos muitos exemplos sinérgicos de parcerias com o mesmo objetivo: entregar o melhor resultado para que as políticas públicas sejam atendidas e para que todos tenham educação, saúde e segurança pública de qualidade. Aproveitem o evento para demandar as informações que precisam”, disse Nicola Khoury.

19. O Governo do Estado, por meio da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), autarquia da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS,), inaugura nesta quinta-feira (24), às 14h30, o novo espaço de Internação Provisória da sua Comunidade de Atendimento Socioeducativo (Case Salvador), localizada no bairro de Tancredo Neves.

20. Os recursos para revitalização do espaço, com capacidade para atender 40 adolescentes em cumprimento de medida de Internação Provisória de até 45 dias, foram disponibilizados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), via o Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Fecriança).

21. Segundo a diretora geral da Fundac, Regina Affonso de Carvalho, “a adequação deste espaço, onde até 2014 funcionou a Case Feminina, vai garantir o atendimento humanizado durante o cumprimento da medida de internação provisória, assegurando os parâmetros delineados pelo Sinase [Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo]”.

22. A decisão do governo Temer de reduzir em 14,8% os recursos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) foi duramente criticada pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), nesta quarta-feira (23). O parlamentar lamentou que a área da educação tenha sido mais uma vez penalizada.

23. “ Se não bastassem os cortes orçamentários, as obras paralisadas e o desmonte de projetos sociais no setor, o governo agora corta bolsas destinadas à formação dos professores”, protestou.

24. Segundo Bacelar, entre 2014 e 2015, eram 65 mil bolsistas docentes, enquanto hoje o número caiu para 58 mil, que recebem R$ 400, R$ 600 ou R$ 1,2 mil, a depender da posição ocupada pelo beneficiado. “ Todo mundo diz que o professor é a peça fundamental no processo educativo. Portanto, nada melhor do que investir na formação desse profissional, em vez de reduzir verbas”, cobrou.

25. O Planserv participa do 4º Meeting das Instituições de Assistência aos Servidores Públicos Estaduais, que acontece nos dias 24 e 25 de agosto em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. “A participação neste encontra nos permite reunir novas ferramentas para aprimorar o processo de gestão do Planserv e, ao mesmo tempo contribuir para que as assistências de outros estados também otimizem seus processos”, declarou a Coordenadora do Planserv, Cristina Cardoso.

26. Segundo a gestora, o compartilhamento de informações entre os pares sobre temas de interesse comum, tais como inovação, ética, judicialização da saúde, entre outros, é importante para qualificar o serviço oferecido pelas assistências aos seus beneficiários.

27. Os meetings entre instituições de assistência aos servidores públicos são promovidos trimestralmente pelo Conselho Nacional de Entidades de Saúde dos Servidores Públicos (Conessp). O objetivo é discutir assuntos de interesse e também determinar iniciativas em comum em busca das melhores práticas e da qualidade da assistência prestada aos seus usuários.

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