ASSEMBLEIA reabre terça com novo plenário com painel LED de 30 telas Ao recorrer por uma p

ao recorrer por uma pena mais pesada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a força-tarefa Operação Lava Jato pretende, ainda, que o petista seja obrigado a devolver R$ 87,6 milhões aos cofres públicos

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A inauguração do novo Plenário e da portaria será a grande novidade no retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que acontece nesta terça-feira (1º de agosto). Às 14 horas ocorre a entrega da nova portaria, e às 14h45min será inaugurado o novo plenário. Não acontecerá sessão ordinária. Presidente do Legislativo estadual, deputado Angelo Coronel (PSD) aproveitou o recesso parlamentar, realizado em julho, para promover as intervenções na Casa.

2. O moderno painel eletrônico do Plenário, todo em led, formado por 36 telas de 47 polegadas, é o carro-chefe da reforma. Segundo maior do Brasil entre os Legislativos estaduais, e inteiramente ligado à internet, o painel vai oferecer aos deputados baianos vários recursos que vão otimizar o exercício da atividade parlamentar.

3. Durante a sessão plenária, os parlamentares poderão interagir, concomitantemente, com outras sessões e atividades legislativas que estejam ocorrendo pelo Brasil, a exemplo da Câmara Federal e Senado, tendo assegurada no painel todas as informações necessárias acerca da sessão no Legislativo baiano.

4. A reforma também contempla, nesta primeira etapa, a acessibilidade dos PcD (Pessoas com Deficiência) em todas as partes do plenário, inclusive nas galerias e tribuna. Cerca de 25% da população baiana, hoje, tem algum tipo de deficiência.

5. A segunda fase dotará de acessibilidade também as salas das comissões. O Projeto Alba Acessível, que faz parte das intervenções, busca aumentar o diálogo entre a Casa e esta importante parcela da sociedade.

6. Outro setor que passou por completa intervenção foi a portaria, com moderno layout e dotada de detectores de metal, garantindo maior segurança a todos que trabalham e frequentam o Legislativo estadual. Após as inaugurações, será entregue um balanço das ações dos 180 dias de gestão do presidente Angelo Coronel.

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7. Entre os dias 16 e 19 de agosto, Porto Seguro (BA) receberá o 24º Encontro Nacional das Empresas Juniores (ENEJ). Com o tema “Nós: Aqui e agora”, o objetivo do evento é unir empresários juniores de diferentes estados e representantes de grandes empresas para trocar experiências, aprender e discutir sobre a atuação do Movimento Empresa Júnior na sociedade.

8. Realizado pela Brasil Júnior, instância que representa Empresas Juniores brasileiras, e organizado pela Federação das empresas juniores do estado da Bahia (UNIJr-BA), o evento retorna ao Estado pela quarta vez.

9. “O objetivo do ENEJ 2017 é inspirar, capacitar e conectar os estudantes universitários de todo País, além de contribuir diretamente com a educação empreendedora brasileira e tornar os jovens mais conscientes do papel que eles possuem de transformar nosso País em um lugar melhor”, diz Andrei Golfeto, presidente da Brasil Júnior.

10. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (31), a reconsideração da decisão sobre a prisão preventiva do senador Aécio Neves ou, em caráter subsidiário, medidas cautelares como o afastamento do senador do exercício do mandato parlamentar e o uso de dispositivo pessoal de monitoramento eletrônico (tornozeleira).

11. O pedido foi feito ao relator da Ação Cautelar 4327, ministro Marco Aurélio. Caso a decisão não seja reconsiderada, ele pede o processamento do agravo regimental, com urgência, para julgamento pela Primeira Turma do STF.

12. Para o PGR, o recolhimento provisório de Aécio Neves à prisão é medida imprescindível e urgente, não apenas para preservar a ordem pública e a instrução criminal das investigações em curso, mas também por "descumprimento de qualquer das obrigações impostas por força de outras medidas cautelares".

13. Ele explica que nunca houve nem passou a haver, portanto, a rigor, vedação

peremptória à prisão cautelar de congressista, desde que não se perca de vista a natureza jurídica de prisão cautelar da prisão em flagrante: havia e há apenas a cautela do constituinte em reservar a prisão cautelar de congressistas a hipóteses de maior clareza probatória e maior gravidade.

14. Durante todo o mês de agosto, os produtores rurais da Bahia poderão se inscrever gratuitamente para participar do ciclo de palestras “Empreender do Campo”, promovido pelo Sebrae. As capacitações têm como objetivo orientar produtores rurais sobre inovação, qualidade da produção e acesso a novos mercados.

15. Este ano, o evento acontece em onze municípios da Bahia, entre os dias 7 e 24 de agosto, e vai abordar temas como alimento seguro, qualidade total, estratégias de comercialização, associativismo e gestão para agricultura familiar.

16. As palestras serão realizadas nas cidades de Alagoinhas, Camaçari, Crisópolis, Dias D'Avila, Inhambupe, Itapicuru, Mata de São João, Olindina, Rio Real, São Sebastião do Passé e Simões Filho.As inscrições para o evento podem ser feitas presencialmente, em um dos pontos de atendimento do Sebrae, ou através da Central de Relacionamento, que atende pelo telefone 0800 570 0800, além da loja virtual do Sebrae, disponível através do link www.lojavirtualsebraeba.com.br.

17. Ao recorrer por uma pena mais pesada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex -, a força-tarefa da Operação Lava Jato pretende, ainda, que o petista seja obrigado a devolver R$ 87,6 milhões aos cofres públicos, e não R$ 16 milhões, como fixou o juiz Sérgio Moro, na sentença imposta ao petista.

18. O valor estipulado por Moro levava em consideração o suposto caixa de propinas que a OAS teria mantido em benefício de Lula e o montante pleiteado pelos procuradores é correspondente ao prejuízo causado por desvios na Petrobras em contratos com a empreiteira.

19. O Ministério Público Federal entrou com apelação ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região para aumentar a pena de Lula relativa à suposta aquisição do Triplex, junto a OAS, e as supostas reformas, que oneraram ao petista a condenação por um crime de lavagem de dinheiro e um crime de corrupção passiva.

20. Os procuradores da República também querem que Lula e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, sejam condenados pelo branqueamento de capitais no valor de R$ 1,3 milhão pelo armazenamento de bens do ex-presidente custeado pela OAS em contrato com a Granero.

21. A Câmara Municipal de Salvador concederá no dia 18 de agosto, às 19 horas, o Título de Cidadão Soteropolitano ao deputado federal Uldurico Junior, presidente do Partido Verde (PV) na Bahia. A iniciativa é da vereadora Marcelle Moraes (PV) e será realizada no Plenário Cosme de Farias.

22. "Uldurico Junior representa a juventude e a renovação da esperança na política brasileira. Apesar da pouca idade, foi eleito em 2002 com apenas 22 anos de idade, vem surpreendendo a todos através de uma postura séria, ética e compromissada com o povo brasileiro, principalmente os baianos", justificou a edil.

23. Os alunos da rede pública estadual terão acesso nas bibliotecas de suas escolas à versão simplificada da prestação de contas anual do Estado, documento elaborado com abordagem didática para facilitar a compreensão das finanças públicas estaduais e da aplicação prática dos tributos.

24. Produzida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a cartilha já está disponível para acesso on-line no site www.sefaz.ba.gov.br, canal Finanças Públicas/Balanço Geral/Prestação Simplificada. A distribuição de um total de 3,5 mil exemplares para as escolas da capital e do interior está sendo feita por meio de parceria entre a Sefaz-Ba e a Secretaria da Educação do Estado (SEC-Ba).

25. Concebida para tornar agradável a leitura dos dados e melhorar o entendimento por parte do público em geral, a cartilha traz ilustrações, gráficos explicativos e outros recursos didáticos, como o farto uso de cores, de forma a traduzir para leitores leigos as contas estaduais relativas ao ano de 2016.

26. O documento, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, “tem um formato leve e de fácil leitura, o que o torna amigável mesmo para quem não possui familiaridade com a avaliação das contas públicas”.

27. O objetivo é ampliar a compreensão dos cidadãos sobre o funcionamento das contas públicas. “As receitas do setor público provêm dos tributos pagos pelos contribuintes. Esses recursos viabilizam os investimentos públicos e a prestação de uma extensa gama de serviços à sociedade”, explica Vitório.

28. A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) retoma no próximo fim de semana a retirada dos escombros do casarão localizado na Rua Professor Viegas, no Barbalho. O imóvel foi demolido no último sábado (29), numa ação coordenada pela Sedur e Defesa Civil de Salvador (Codesal), diante da instabilidade das estruturas do casarão.

29. Agora, finalizado o processo de demolição, começa a retirada dos escombros, que só poderá ser retomada no próximo fim de semana para não atrapalhar o trânsito da região. Para a limpeza completa da área, é necessária a interdição da via, e por isso há menor impacto na rotina da cidade aos finais de semana.

30. O proprietário do imóvel foi localizado e deverá arcar com todos os custos da operação (demolição e retirada dos escombros), que foi orçada em R$111 mil. O proprietário, no entanto, não se responsabilizou pela operação, que está sendo tocada pelo município. Além da operação, consta no cadastro do imóvel uma dívida de IPTU avaliada em R$200 mil.

31. Os postos de combustíveis na Bahia e de outros Estados do país vão funcionar, amanhã (01/08), com faixas pretas em protesto ao aumento do governo nas alíquotas do PIS/Cofins, ICMS e Cide sobre os combustíveis. A manifestação é organizada, na Bahia, pelo Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energia Alternativa e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia).

32. O presidente do Sindicombustíveis Bahia, José Augusto Costa, declara que toda a sociedade e também os empresários são penalizados com o aumento dos tributos. “Na atual conjuntura econômica de recessão, as vendas já apresentam queda e teremos mais prejuízos. Precisamos continuar lutando para manter o negócio e atrair o consumidor. Vamos pagar caro por mais essa crise que maltrata a todos”, comenta.

33. O mês de agosto é marcado por uma intensa programação dedicada a Irmã Dulce, que promete reunir milhares de fiéis e admiradores durante as homenagens à religiosa. A sétima edição da Festa em honra à Bem-Aventurada Dulce dos Pobres será iniciada com um novenário, que começa sexta-feira (dia 04) e prossegue até dia 12, sempre às 18h, no Santuário da Bem-Aventurada Dulce dos Pobres (Largo de Roma).

34. A cada dia a celebração terá um pregador e um grupo de homenageados, entre unidades, voluntários e parceiros das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), além de paróquias, congregações, irmandades, órgãos públicos e instituições. As missas serão marcadas também pelo gesto concreto, que este ano será oferta de leite em pó. Os gêneros alimentícios serão doados a famílias carentes e também utilizados pelo público assistido pelas Obras Sociais Irmã Dulce.

35. A agenda festiva dedicada à Mãe dos Pobres vai até 13 de agosto, data oficial da sua festa litúrgica, quando haverá um dia inteiro de comemorações. Entre os destaques do dia 13 estará a Missa Solene, às 9h30, no Santuário da Bem-Aventurada, que será presidida pelo arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger.

36. O dia dedicado ao Anjo Bom também contará com a Caminhada Irmã Dulce, que antecede a Missa Solene e será iniciada às 8h, com saída da Igreja do Bonfim em direção ao Santuário da beata, onde todos vão se reunir para a celebração.

37. Torcedor do Esporte Clube Bahia, o ex-vereador Euvaldo Jorge disparou fortes críticas à atual presidência do Esquadrão. Após 17 rodadas do Brasileirão, 37% de aproveitamento e apenas dois pontos da zona de rebaixamento, Euvaldo classificou a gestão de Marcelo Santana como desastrosa e pode levar o tricolor de volta à segunda divisão.

38. "Se continuar assim será um desastre total. Não foi feito um planejamento para disputar o difícil campeonato da Série A e agora estamos a beira do precipício. Contrataram Jorginho como técnico sem nenhum critério para escolha. A falta de experiência do atual presidente está evidente. Torço que a gente consiga se manter na primeira divisão com esse elenco limitado", afirmou Jorge.

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