JUSTIÇA recebe denúncias contra prefeitos de Eunápolis e Itacaré

Prefeito de Salvador ACM Neto dá sinais de que vai começar a andar mais pelo interior do Estado

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Os prefeitos de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira, e de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, vão responder na Justiça a ações penais ajuizadas pelo Ministério Público estadual. As denúncias oferecidas pelo Núcleo de Investigação de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP) foram recebidas em sessão realizada ontem, dia 25, pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia.

Antônio Damasceno, gestor de Itacaré, foi denunciado por contratação irregular de escritório de contabilidade, “desprovido de notória especialização”, para serviços “corriqueiros” na administração municipal, no valor de R$ 710 mil. Já o prefeito de Eunápolis, José Robério, responderá por efetuar, em 2009 e 2011, contratações indevidas de atrações musicais para festejos promovidos pelo governo, por meio de “atravessadores ocasionais”, em valores que totalizam R$ 759 mil.

3. A Prefeitura de Lauro de Freitas convida para coletiva de imporensa nesta quinta-feira, dia 27, às 10h, no CENTRO PANAMERICANO DE JUDÔ, Praia de Ipitanga. A prefeita Moema Gramacho fará um balanço dos primeiros seis meses de gestão e anunciará investimentos que vão transformar a cidade. Durante o encontro, a prefeita também fará o lançamento do site oficial da Prefeitura.

4. Parte da operação da Via Varejo desde março, a Diretoria Premium, área criada pela empresa para administrar as lojas Pontofrio e Casas Bahia que atendem o público de alta renda, concluiu projeto de expansão no número de unidades deste segmento.

5. Já a partir de julho, o número de lojas passa de 36 para 51. A ampliação é resultado do bom desempenho desta categoria, que teve no 2º trimestre crescimento nas vendas mesmas lojas de 31, 7%, comparado ao mesmo período de 2016.

6. Com a presença do governador Rui Costa e da primeira-dama Aline Peixoto, que será homenageada, começam nesta sexta-feira (28 de julho), às 18 horas, as comemorações do 30º aniversário de fundação da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (FESFBA), reunindo associados que construíram a história da entidade que representa o setor estratégico para a operacionalização do Sistema Únicos de Saúde (SUS).

7. As regras para a celebração de parcerias entre a Administração Estadual baiana e as organizações da sociedade civil mudaram. Orientadas pela Lei Federal nº. 13.019/2014 e pelos decretos 17.636/2017 e 17.091/2016, estas regras estabelecem a partir de agora nova regulação e novo regime jurídico para estas parcerias, não sendo mais permitida a celebração de convênios entre Estado e organizações – este instrumento será resguardado exclusivamente para parcerias entre órgãos das esferas municipal, estadual e federal.

8. Com o intuito de orientar Estado e organizações, a Secretaria da Administração (Saeb), por meio da Superintendência de Gestão e Inovação (SGI), acaba de elaborar instrumentos técnicos e jurídicos que irão orientar as etapas para a celebração de parcerias.

9. Trata-se da elaboração de uma série de documentos e instruções normativas que cuidam das etapas iniciais, tais como planejamento, seleção de organizações e celebração de parcerias e procedimentos para manifestação de interesse social, além de modelos do plano de trabalho, editais de fomento e colaboração, termos de fomento e colaboração, dentre outros.

10. O Governo do Estado lança, nesta quarta-feira (26), a quarta convocação para universitários inscritos no Programa Partiu Estágio. De acordo com a nova lista, 297 estudantes deverão se apresentar ao órgão ou entidade em que irão estagiar, dentro do prazo de dez dias úteis. Desde o lançamento do projeto, em abril deste ano, já foram convocados 4.224 jovens para estagiarem no serviço público. A lista da nova turma está disponível no site da Secretaria da Administração (Saeb).

11. O programa é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso à oportunidades de estágio a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho.

12. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

13. O prefeito ACM Neto (DEM) cumpre agenda de homenagens no interior nesta sexta (28) e sábado (29), com a participação de outros gestores, parlamentares e lideranças políticas. Na próxima sexta-feira, Neto irá até o norte da Bahia para participar das comemorações pelos 137 anos de emancipação política do município de Jacobina, onde são esperados cerca de 40 prefeitos.

14. Já no sábado, o democrata estará em Cruz das Almas para comemorar os 120 anos de emancipação política do município.

15. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), em parceria como o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CROBA), irá promover na próxima quinta (27) e sexta-feira (28) uma mobilização de assistência odontológica voltada para o cidadão soteropolitano. A ação intitulado "Pra Ficar bem na Selfie", acontecerá na Praça da Sé, das 08 às 16 horas.

16. Qualquer cidadão que tiver interesse em participar da estratégia, pode se dirigir a um dos três stands que serão montados para a ação. A estimativa é avaliar e orientar cerca de 1,5 mil pessoas durante os dois dias do evento. Para isso, a SMS disponibilizará 10 equipes de profissionais compostas por dentistas e auxiliares.

17. Na tarde desta terça-feira (25), o deputado estadual Alex Lima (Podemos), juntamente com o presidente estadual da sigla, Bacelar, intermediou uma audiência com o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia (SDE), Jaques Wagner, e autoridades políticas do município de Esplanada para tratar sobre a atual crise financeira enfrentada pela fábrica Kardiê.

18. “Logo que tomei conhecimento da situação, me comprometi em solicitar uma audiência com o secretário. Nosso principal objetivo é garantir o pleno funcionamento da fábrica e o emprego dos trabalhadores”, disse Alex Lima, ressaltando a importância de uma ação suprapartidária no município. “Estamos no momento de deixar o palanque político de lado e unir forças em prol do desenvolvimento de Esplanada. A ‘sobrevivência’ da Kardiê e a garantia dos empregos dos trabalhadores são prioridades”, disse.

19. O X Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia, promovido pelo Sindicombustíveis Bahia, será realizado na sede do sindicato, nesta sexta-feira (28/07), a partir das 8h, e vai comemorar também o Dia do Revendedor (20/07).

20. O evento na capital baiana terá novidades, como palestras sobre Projeto Sistema Solares, “Boas Práticas na Gestão Financeira em Postos de Combustíveis”, Portal de Negócios para Compra de Combustíveis e “Rumos da Política Nacional: reflexo no cenário baiano” com o jornalista Levi Vasconcelos. As palestras acontecerão na parte da tarde.

21. “Além de discutirmos aspectos legais envolvendo a revenda, normas regulamentadoras do MTE e mercado de combustíveis, planejamos oferecer algo a mais para os associados. As novas palestras, entre elas, gestão financeira e cenário político, vão acrescentar ao nosso encontro mais conhecimento sobre como gerir os negócios e o momento atual da história política do país e da Bahia”, declara o presidente do sindicato, José Augusto Costa, informando que os últimos encontros regionais serão realizados em Itabuna e Teixeira de Freitas.

22. O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) irá inaugurar no dia 2 de agosto, às 9h, o ambulatório de fisioterapia pediátrica da unidade. A cerimônia será realizada no segundo andar do edifício anexo, onde está localizada a nova sala de fisioterapia, com participação do grupo ‘Anjos de Jaleco’.

23. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7 às 19h, o ambulatório contará com uma equipe de três fisioterapeutas para atender pacientes com até 14 anos de idade, egressos da instituição e externos. Desta forma, conforme avalia Viviane Pereira – coordenadora do serviço de fisioterapia –, o HGRS será capaz de absorver usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que antes eram encaminhados a outras instituições: “poderemos dar continuidade aos atendimentos da fase hospitalar com melhor acompanhamento, evitando reinternação e aumentando a produtividade ambulatorial”.

24. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS), por meio da Vigilância Epidemiológica, realizou na manhã desta quarta-feira (26) uma palestra de incentivo ao diagnóstico precoce de hepatites virais, no auditório do Multicentro Carlos Gomes.

25. A ação, que é parte da programação do Julho Amarelo, envolveu profissionais da área da saúde e contou com a palestra do doutor Raimundo Paraná, médico especialista no combate a hepatite. Foram abordadas estratégias de como identificar a doença, como administrar o fluxo de pacientes e os cuidados que precisam ser tomados após o diagnóstico.

26. “Queremos que o paciente seja bem triado e, consequentemente, possa viver melhor. Às vezes o enfermo em questão não sabe nem identificar o que tem, então a ideia é que ele seja reconhecido rapidamente pelas equipes de saúde e, logo em seguida, encaminhado para o tratamento adequado”, explicou Flávia Guimarães, enfermeira responsável pelas hepatites virais dentro da Vigilância Epidemiológica.

27. A desembargadora Gardênia Duarte é a entrevistada do programa Data Maxima Vênia, que vai ao ar nesta quarta-feira (26), na Rádio Web TJBA, a partir das 11h30.

28. Integrante da Seção Cível de Direito Privado, das Seções Cíveis Reunidas, Quarta Câmara Cível e da Comissão Permanente de Jurisprudência, Revista, Documentação e Biblioteca, a magistrada falou sobre a trajetória no Tribunal de Justiça e, claro, das artes.

29. A desembargadora é autora de diversos livros sobre o Espiritismo e já gravou discos com canções da MPB e sucessos internacionais. O programa será reexibido hoje às 16h30 e 20h30 e nos mesmos horários até a próxima terça-feira, 4 de agosto.

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