GOVERNO Federal sinaliza que vai fazer o mais fácil: aumentar impostos

Segundo a Secom/PMS, oitenta por cento das escolas da rede municipal de Salvador mantiveram as aulas hoje.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O Governo Federal está analisando nesta quarta-feira se há necessidade de elevar impostos para fechar as contas públicas, disse o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em entrevista à jornalista Miriam Leitão. "Se for necessário, aumentaremos", afirmou o ministro. A entrevista vai ao ar no programa de entrevistas da jornalista Miriam Leitão na GloboNews, nesta quarta-feira, às 21h30min.

2. "Vamos estar analisando ao decorrer do dia de hoje os cálculos para podermos amanhã, no relatório fiscal bimestral, já definir se é necessário definir um aumento de impostos ou não", disse Meirelles.

Questionado qual seria o imposto a ser elevado, se necessário, Meirelles falou que o PIS e Cofins sobre combustíveis seriam os maiores candidatos.

3. "O PIS Cofins é o candidato mais provável. Ele sobre o combustível tem uma vantagem que pode ser feito por decreto e começa a vigorar imediatamente", afirmou.

4. Entre as possibilidade de aumento de impostos, o governo avaliou o aumento da Cide, uma contribuição sobre o combustível. O PIS e Cofins são impostos cobrados sobre a folha de pagamento, sobre o faturamento das empresas e sobre a importação de bens e serviços.

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5. Por determinação do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, o Banco Central (BC) bloqueou R$ 606.727,12 de contas bancárias do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

6. Além disso, houve sequestro e arresto de dois carros, três apartamentos e um terreno, em São Bernardo do Campo (SP). O sequestro e o arresto são medidas cautelares que evitam que o réu se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva. No momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens. Quantos aos carros, ele não pode vender ou repassar a outras pessoas.

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7. Segundo a Secom/PMS, oitenta por cento das escolas da rede municipal de Salvador mantiveram as aulas hoje. O levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) apontou a baixa adesão dos professores à paralisação organizada pela APLB. Para a secretária municipal de Educação, Paloma Modesto, o fato de 80% das escolas terem funcionado hoje é uma vitória dos alunos e da sociedade.

8. "Nesses processos, são sempre os alunos os mais prejudicados. É uma situação que não podemos admitir, ainda mais quando há espaço para o diálogo e no momento em que as negociações estão ocorrendo e evoluindo", frisou Paloma Modesto. A secretária ressaltou ainda o respeito e o compromisso que os professores que foram para as salas de aula com a educação, com os alunos e com a sociedade.

9. "Também é importante ressaltar o trabalho dos gestores e coordenadores nesse momento, para garantir o acesso à escola, às aulas e, consequentemente, ao cumprimento do ano letivo".

10. Com o objetivo de ampliar a imunização dos moradores de Salvador contra a febre amarela, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizará o Dia D de vacinação no próximo 29 de julho (sábado). O objetivo da estratégia é fortalecer o bloqueio contra a doença, já que o município não registrou nenhum caso suspeito em humanos. Este ano, cerca de 381 mil pessoas foram imunizadas contra a febre amarela na capital baiana. Estima-se que outros 1,4 milhão de indivíduos ainda precisem se proteger contra a doença em Salvador.

11. "Nos meses de março e abril, tivemos episódios de macacos identificados com febre amarela no perímetro urbano e essa informação gerou uma grande procura pela vacina nos postos de saúde. No entanto, passado esse período, as pessoas deixaram de buscar os serviços para imunização. Por esse motivo, vamos promover um Dia D para ampliar o acesso às doses e, consequentemente, aumentar a cobertura vacinal", justificou Geruza Morais, diretora geral de Vigilância à Saúde.

12. O imunobiológico é administrado em dose única para o público entre 9 meses e 59 anos. O Ministério da Saúde afirma que a vacina é contraindicada para crianças menores de seis meses, idosos acima dos 60 anos, gestantes, mulheres que amamentam crianças de até seis meses, pacientes em tratamento de câncer e pessoas imunodeprimidas.

12. Para estes grupos, a orientação é que a pessoa busque ajuda médica, cujo profissional de saúde avaliará o benefício e o risco da vacinação, levando em conta o risco de eventos adversos.

13. A vacinação também acontece de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8 às 17 horas, em todas 126 salas de vacina da rede municipal.

14. Os municípios baianos de Vitória da Conquista e Camaçari foram beneficiados com recursos provenientes do Governo Federal para realização de obras de pavimentação e requalificação da malha asfática das localidades. Fruto da articulação política do deputado estadual Samuel Júnior (PSC), as emendas parlamentares viabilizaram o envio de valores na ordem de R$ 245 mil para cada cidade.

15. "Todo recurso que atende as demandas da comunidade baiana é bem recebido, principalmente na área de infraestrutura, com a pavimentação asfáltica. Nosso objetivo é proporcionar aos baianos, muito além do desenvolvimento e crescimento dos municípios. O intuito é que os recursos destinados através das emendas propostas transformem-se em qualidade de vida para toda a população ", comemorou.

16. A Secretaria Municipal de Reparação (Semur) abriu inscrições para o workshop Promoção da Equidade Racial. O evento é destinado a organizações públicas, privadas e da sociedade civil certificadas ou não com o Selo da Diversidade Étnico-Racial. O objetivo é reunir representantes do Primeiro ao Terceiro Setor em uma roda de diálogo para a troca de experiências sobre políticas de igualdade nos ambientes organizacionais.

17. O encontro acontecerá no dia 17 de agosto, às 8h, na Unifacs - campus Tancredo Neves, e contará com as presenças da titular da Semur, Ivete Sacramento, além de convidados das empresas Coca-Cola, Instituto Ethos e Avon. A atividade é gratuita e a inscrição pode ser feita no link zip. net/bvtMvD, comm preenchimento de um formulário. As vagas são limitadas para 130 pessoas, em conformidade com a lotação do auditório do espaço.

18. Na ocasião, os representantes da Coca-Cola, Instituto Ethos e Avon apresentarão as boas práticas e cases de sucessos implementados por cada gestão, expondo diagnósticos, pesquisas, avanço e indicadores de necessidade de construir instrumentos para fortalecer ações contra o racismo e discriminação dentro das empresas.

19. O perocurador Jurídico da Assembleia, Graciliano Bomfim, representa o presidente da Casa Legislativa, Angelo Coronel, na reunião do Pacto pela Vida que acontece em Barreiras nesta quinta-feira, 20, com a presença do governador Rui Costa.

20. Vice-presidente do Vitória Agenor Godilho em entrevista ao Correio disse que o presidente Ivan de Almeida é omisso, não comparece ao clube como deveria. Agenor pediu seu afastamento da diretoria.

21. As Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) estão com inscrições abertas para o Curso de Cuidador de Idosos. O programa tem como objetivo desenvolver os conhecimentos teórico-práticos necessários à capacitação do profissional no cuidado adequado ao idoso, seja para atuação em residências ou instituições de longa permanência, a exemplo de abrigos.

22. As inscrições são presenciais e devem ser feitas no Centro de Geriatria e Gerontologia da OSID, localizado na sede da instituição, no Largo de Roma (entrada pelo portão 3), de segunda a quinta-feira, das 14h às 17h, ou às sextas-feiras, das 14h às 16h, até o preenchimento das vagas, que são limitadas.

23. Para efetivar a inscrição é necessário apresentar original e xerox da carteira de identidade e do comprovante de conclusão do Ensino Médio, além de uma foto 3x4. O curso tem taxa única de R$ 250 e carga horária de 98 horas, sendo 80 horas de aulas teóricas e 18 horas de aulas práticas.

24. Entre os temas que serão discutidos no programa estão aspectos gerais relacionados ao envelhecimento; o papel do cuidador; cuidados básicos com o idoso; prevenção de quedas e situações de risco.

25. “O curso ensina a cuidar das pessoas que envelhecem com ou sem dependências nas atividades da vida diária, identificando as necessidades e expectativas em relação a vários aspectos da vida cotidiana, respeitando a individualidade, incentivando a autonomia e independência e prezando a qualidade de vida”, destaca a líder do Centro de Geriatria e Gerontologia da OSID, Terezinha Pacheco. As aulas serão ministradas no período de 7 de agosto a 24 de novembro de 2017. Mais informações podem ser obtidas no telefone (71) 3310-1169.

26. A Secretaria da Administração (Saeb) convoca, nesta quinta-feira (20), 57 candidatos aprovados no concurso público da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). A Saeb também instaurou processo para apurar denúncias encaminhadas pelo Ministério Público de que três candidatos se declararam falsamente como negros para concorrer às vagas das cotas raciais.

27. A convocação dos aprovados no concurso Saeb 01/2016 para suprimento de vagas na Agerba será publicada nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE). A Secretaria da Administração convoca 24 para o cargo de Especialista em Regulação e 33 para Técnico em Regulação. Eles devem comparecer à Agerba, com objetivo de apresentarem documentação exigida no Edital do certame e serem encaminhados para realização de exames médicos admissionais.

28. Em nota, MPU esclarece que não há redução dos valores destinados à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba

29. A Administração do Ministério Público da União esclarece que não há que se falar em qualquer redução dos valores destinados à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

30. O critério estabelecido para alocação do novo referencial, tratando-se de valores estimativos, leva em conta o valor da proposta de 2017, acrescido de 4,19%.

31. É certo, ainda, que a suplementação dessa estimativa será perfeitamente possível, com alocação de recursos extraordinários, remanejados do próprio MPF, a depender da necessidade apresentada pela força-tarefa.

32. No exercício atual, por exemplo, a Administração do MPF já reforçou os valores da Lava Jato em Curitiba, a partir dos recursos da reserva técnica, em aproximadamente R$ 500 mil.

33. A Emenda Constitucional nº 95/2016, que estabelece um teto para as despesas da Administração Pública nos próximos 20 anos e fixa limite único para as despesas primárias, trouxe severas restrições orçamentárias ao MPU. Dessa forma, a instituição passa por um processo de adequação à nova realidade em todos os setores, sendo natural que as estimativas iniciais de recursos para as diversas unidades de gestão, caso da Força-Tarefa de Curitiba, estejam aquém dos pleitos iniciais das áreas demandantes.

34. O quadro foi recentemente agravado, com a diminuição da previsão inicialmente apresentada pela Secretaria de Orçamento Federal em cerca de R$ 47 milhões, devido à correção do índice do IPCA (acumulado de julho/2016 a junho/2017) de 3,81% para 3%. Ainda assim, o orçamento estimativo para a Força-Tarefa manteve a correção de 4,19% em relação ao valor inicialmente estimado para o exercício de 2017.

35. A atual Administração considera a Lava Jato prioridade e disponibiliza, desde o início, os recursos necessários aos grupos que atuam nas investigações, tanto em Curitiba, como no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, inclusive com fortalecimento das estruturas de assessoria neste ano. (Assessoria de Comunicação Estratégica do PGR)

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