POPULAÇÃO teme pela politização STF com decisões isoladas de ministros

440 famílias darão o primeiro passo para concretizar o sonho da casa própria com a assinatura do contrato para o residencial Recanto do Luar, no programa Minha Casa, Minha Vida e localizado em Cajazeira

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Juristias nacionais temem uma politização no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o que poderia gerar um clima desestabilizador no país. As últimas decisões tomadas pelos ministros Marco Aurélio e Edson Fachin, o primeiro devolvendo o cargo de senador a Aécio Neves e impedindo dua prisão; e o segundo determinando que o ex-deputado Rocha Loures, flagrado com uma mala de propina contendo R$500 mil, cumpra prisão domiciliar monitorado por uma tornozeleira, são sinais nessa direção.

2. Marco Aurélio em suas conceituações monocráticas sobre a decisão de devolver o mandato a Aécio destacou que o 'judiciário não pode substituir o legislativo, muito menos em ato de força a conflitar com a harmonia e independência dos poderes". Ou seja, o ministro quis dizer que o problema de Aécio é do Senado e não do STF e os senadores que resolvam se ele deve perder o mandato ou não e ou ir para a cadeia.

3. Já Fachin, ao determinar a libertação de Loures diz que sua decisão representa um ato de isonomia já conferido a outros réus. Certamente essas decisões serão ainda analisadas pelo pleno, após o recesso, e a presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, no última dia de trabalho deste semestre disse, em pronunciamento, que "o clamor por justiça não será ignorado pelo Supremo".

4. O certo é que, aos olhos da população leiga nas questões jurídicas, mas, atenta nas questões políticas e acompanhando a Lava-Jato e outras operaçoes da PF e do MPF, esse vai e vem de decisões do STF está sendo muito criticado e paira um clima de desesperança em realação ao STF. É provável que a ministra Carmen Lúcia já sentido esse clamor nas redes sociais e outros meios, tenha colocado esse carimbo dando conta de que STF não decepcionará.

5. A conferir o que virá pela frente após o recesso, mas, já está claro à opinião pública - ou pelo menos parte dela - que está havendo uma politização da justiça na sua corte mais alta.

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6. A prefeitura de Lauro de Freitas prorrogou até 30 de agosto de 2017 o prazo para negociação dos débitos tributários pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município que circulou nesta sexta-feira.

7. Débitos com Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), contribuição de melhorias (asfalto e calçada), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outras taxas podem ser regularizadas com o Refis.

8. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Aristóteles Menezes, o prazo foi prorrogado em virtude da grande procura dos contribuintes para regularizarem suas dívidas com o fisco. “A decisão da gestão atende a uma demanda dos contribuintes e é importante porque representa mais uma oportunidade para negociarem os débitos e cumprirem com suas obrigações tributárias”.

9. Quatrocentas e quarenta famílias darão o primeiro passo para concretizar o sonho da casa própria com a assinatura do contrato para o residencial Recanto do Luar, pertencente ao programa Minha Casa, Minha Vida e localizado em Cajazeiras. A cerimônia acontece nesta segunda-feira (03), às 10h, no auditório da Faculdade Unopar, na Avenida Santiago da Compostela, no Parque Bela Vista, em Brotas (ao lado do supermercado G Barbosa).

10. O prefeito ACM Neto e o secretário de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo, participarão da solenidade.

11. Os beneficiados vão receber da Caixa Econômica Federal um termo de recebimento do imóvel. O próximo passo será a entrega das chaves das 440 unidades habitacionais, 100% selecionadas pelo Município, na Estrada do Matadouro em Cajazeiras VI.

12. O Recanto do Luar foi construído no mesmo local da antiga Portelinha de Cajazeiras. Os antigos moradores da localidade já foram incluídos no programa pela Prefeitura e residem atualmente no empreendimento Fazenda Grande 15A.

13. A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) inicia, nesta segunda-feira (3), o projeto de Cuidados de Pessoas e Qualidade de Vida para a população em situação de rua. A atividade é voltada para os abrigados nas Unidades de Acolhimento Institucional (UAI) próprias e conveniadas ao órgão.

14. As primeiras unidades a receber a ação serão o Centro Pop e UAI Itapuã, ambos localizados na Avenida Dorival Caymmi, 635, a partir das 9h.

15. O projeto visa estimular a elevação da autoestima e valorização da autoimagem. A ação consiste em um dia de cuidados pessoais para os assistidos, que também recebem ações de conscientização sobre a importância dos hábitos saudáveis de higiene para a melhoria da qualidade de vida.

16. Com parceria da Associação Baiana de Salões de Beleza e Estética, a iniciativa será realizada entre os meses de julho e dezembro. Os atendimentos ocorrerão de forma individualizada por profissionais qualificados, respeitando a intimidade e valorizando a identidade de cada pessoa.

17. O Corinthians não está brincadeira no campeonato brasileiro. Não perde parara e lidera com folga.

18. A imprensa classificou o clássico BAVI como dos 'desesperados'.

19. E Luxemburgo vai dando vida ao Sport com mais uma vitória.

20. Os Encontros Regionais da Pastoral da Criança reúnem coordenadores da instituição em nível estadual, regional e diocesano, além de uma equipe da coordenação nacional. De 6 a 9 de julho, será a vez de integrantes da Região Nordeste 2 da Pastoral da Criança se reunirem em Salvador (BA), representando os estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe. Serão quatro dias para aprender novidades, esclarecer dúvidas, compartilhar experiências e refletir sobre a continuidade do trabalho.

21. A ação do Acompanhamento Nutricional, desenvolvimento infantil, missão das coordenações, questões financeiras e o desenvolvimento de novo aplicativo "Visita Domiciliar" que será utilizado no trabalho da pastoral, estão entre os temas abordados nestes dias, em cinco oficinas.

22. Segundo a coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Ir. Veneranda Alencar, que participará do evento, o povo nordestino é missionário de Cristo e tem esperança e alegria de servir o Reino de Deus na missão da Pastoral da Criança: “o Encontro Regional tem a missão de renovar as alegrias e esperanças, unindo fé e vida na busca de vida plena para todas as crianças”, explicou.

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