SENADOR AÉCIO perdeu o trono mas segue ganhando salário, com descontos

Dia santo de "Corpus Christi" prejudica ao comércio, aos serviços, parte da indústria e aos órgãos governamentais. Virou um feriadão.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), retificou no início da noite desta quarta-feira a lista de providências tomadas pela mesa diretora da Casa no caso do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 18 de maio. Embora tenha informado, no ofício encaminhado ao ministro do STF Marco Aurélio Mello, a suspensão do pagamento de salários a Aécio, Eunício esclareceu, agora, que serão descontados da remuneração do tucano apenas os valores referentes às ausências nas sessões deliberativas da Casa.

2. A revisão do corte integral do salário do senador afastado foi feita depois de reunião entre o presidente do Senado e o ministro, que ocorreu no STF no início da tarde de hoje.

3. O salário de um senador é de 33.700 reais. Com a nova determinação do presidente do Senado, Aécio Neves continuará recebendo parte do valor. Foram mantidas as demais medidas informadas por Eunício Oliveira a Marco Aurélio, relator do inquérito contra o tucano no STF aberto a partir das delações da JBS: suspensão do uso do carro oficial e do pagamento de verbas indenizatórias, dinheiro reservado, entre outras despesas, a passagens aéreas, aluguel de escritórios, custeio de combustíveis, alimentação e divulgação do mandato.

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4. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Angelo Coronel (PSD), lamentou hoje (14.06) a morte do jornalista e cronista político Jorge Bastos Moreno, que faleceu na madrugada desta quarta-feira, aos 63 anos, no Rio de Janeiro. Coronel ressaltou nas suas condolências o espírito investigativo, inerente a todo bom jornalista, de Moreno.

5. “O governador, infelizmente, buscou uma abordagem política para um tema tão importante, desconsiderando o principal interessado no assunto, que é o usuário do transporte público”. Essa foi a reação do secretário Fábio Mota (Mobilidade) nesta terça-feira (14), ao comentar a decisão do governador Rui Costa de anunciar a abertura de uma licitação para a contratação de um sistema de transporte complementar para fazer o translado entre bairros próximos às estações do metrô.

6. Fábio Mota afirmou, também, que a declaração do governador aconteceu um dia após a realização de uma reunião no Ministério Público, que envolveu representantes de todas as partes envolvidas no sistema, incluindo o governo estadual. “Ou o governador não foi informado do que se passou no encontro, o que é muito grave, ou ele quer mesmo politizar, o que é pior”, disse Fábio Mota.

7. De acordo com a Prefeitura, no encontro desta terça-feira no Ministério Público houve um grande avanço para ampliar a integração. “Falamos sobre a desoneração para o sistema de ônibus e ficamos de fazer um estudo para a remuneração correta das empresas. O diálogo foi muito proveitoso, mas, agora, com esta declaração, o governador atrapalhou tudo”.

8. Enquanto isso, o metrô 'fantasma' segue circulando na Paralela até Pituaçu, com poucos passageiros.

9. Os contribuintes baianos que estão recebendo a notificação para quitar débitos com a Taxa pelo Poder de Polícia (TPP), vinculada ao Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), têm o prazo de cinco dias para efetuar o pagamento, ou poderão ter o nome inscrito em dívida ativa e negativado.

10. O prazo conta a partir do recebimento da notificação, encaminhada por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação on-line entre o fisco e as empresas.

11. Ao todo, 8.233 contribuintes baianos estão em débito com a TPP-Feaspol. Os débitos cobrados somam cerca de R$ 9 milhões. A ação de cobrança está sendo realizada pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-Ba) e de Segurança Pública (SSP-Ba).

12. Graças às obras de requalificação de vias, acessibilidade, recuperação e manutenção de monumentos históricos, o Centro Antigo de Salvador está de cara nova. Além dos projetos de infraestrutura, o Governo do Estado tem investido na criação de novas unidades habitacionais a partir da reforma de casarões, com objetivo de manter os antigos moradores.

13. "Atualmente, nós estamos investindo R$ 3 milhões em três casarões [localizados nas ruas São Francisco e 7 de Novembro], totalizando 23 unidades habitacionais”, explica o superintendente operacional da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Milton Melo.

14. Graças às obras de requalificação de vias, acessibilidade, recuperação e manutenção de monumentos históricos, o Centro Antigo de Salvador está de cara nova. Além dos projetos de infraestrutura, o Governo do Estado tem investido na criação de novas unidades habitacionais a partir da reforma de casarões, com objetivo de manter os antigos moradores.

15. "Atualmente, nós estamos investindo R$ 3 milhões em três casarões [localizados nas ruas São Francisco e 7 de Novembro], totalizando 23 unidades habitacionais”, explica o superintendente operacional da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), Milton Melo.

15. Neste feriado prolongado, que tem início nesta quinta-feira (15) em função da comemoração cristã de Corpus Christi, a Prefeitura manterá ativo o funcionamento dos principais serviços prestados aos cidadãos.

16. Para atender aos banhistas que quiserem aproveitar a orla marítima neste período, a Coordenadoria de Salvamento Marítimo de Salvador (Salvamar) estará com equipes de salva-vidas a postos, distribuídas em 28 postos fixos localizados nos trechos compreendidos entre as praias de Jardim de Alah até Ipitanga. Além disso, quatro postos volantes vão dar suporte em todo o perímetro.

17. Para aproveitar o mar com maior segurança, a recomendação da Salvamar é que o cidadão tenha cuidado com as correntes marítimas – que tem a força acentuada nesta época do ano -, e com as pedras. O banhista também deve procurar aproveitar as áreas apropriadas para banho, que podem ser indicadas por um salva-vidas de plantão ou pelas placas de sinalização na faixa de areia.

18. No TJ não há expediente forense na quinta e na sexta.

19. Na Assembleia Legislativa os deputados só retornam ao plenário na segunda-feira.

20. Esse dia santo de "Corpus Christi" não tem o menor sentido, A Igreja Católica poderia promover seus atos religiosos sem prejudicar o comércio e os serviços.

21. Cidadãos que precisarem dos serviços da Rede SAC nesta sexta-feira (16) poderão contar com o funcionamento habitual dos postos de atendimento. Apesar do feriado nacional de Corpus Christi, que interrompe o funcionamento em todas as unidades da Rede SAC nesta quinta-feira (15), os postos de atendimento voltam a funcionar normalmente na sexta-feira (16), em todo o Estado.

22. As exceções ao funcionamento na sexta (16) são Caetité, Camacã, Cruz das Almas, Coaraci, Inhambupe e Luís Eduardo Magalhães, que, em razão de decretos municipais, permanecem com os Pontos Cidadão fechados, voltando às suas atividades na segunda-feira (19).

23. Na capital, o cidadão pode ainda recorrer ao atendimento no sábado (17), quando estarão abertas, de 9h às 13h, as unidades dos Shoppings Barra, Bela Vista, Paralela e Salvador Shopping.

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