SEFAZ diz que Estado aumentou em 10.2% investimentos 1º quadrimestre

Em função da greve dos vigilantes, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) informa que prorrogou para os próximos dias 8 e 9 de junho os prazos de quitação do IPV

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Os recursos aplicados em obras e ações estruturantes pelo governo baiano no primeiro quadrimestre de 2017 aumentaram 10,2% na comparação com igual período do ano passado. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a Bahia vem se mantendo em equilíbrio fiscal mesmo diante da recessão prolongada, e a ampliação dos investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior.

2. De janeiro a abril deste ano, o Executivo estadual investiu R$ 723,07 milhões, ante R$ 656,14 milhões registrados em igual período de 2016. São exemplos de investimentos do Estado no período as obras de expansão do metrô de Salvador, que chegou em maio à estação Pituaçu na Avenida Paralela, as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa, os novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau, a rede de policlínicas no interior, a construção e a recuperação de estradas, a construção de barragens e outras obras de segurança hídrica, a construção e a recuperação de escolas.

3. Entre os novos investimentos a serem deflagrados ainda este ano pelo Governo do Estado, estão as obras de construção do Hospital Metropolitano e de implantação do VLT do subúrbio. Este último projeto envolverá contratação via parceria público-privada (PPP), cujo edital foi lançado em maio.

4. As áreas contempladas com investimentos incluem desenvolvimento urbano, infraestrutura hídrica, infraestrutura, segurança pública, saúde, educação, desenvolvimento econômico, justiça e direitos humanos, cultura, trabalho, emprego, renda e esporte.

5. “Os investimentos contribuem para diminuir os efeitos da recessão, atuando, de acordo com a teoria econômica, como medida anticíclica de fundamental importância”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. "Nesse momento, precisamos manter o Estado funcionando normalmente, o que contribui para reduzir a instabilidade do cenário econômico”, acrescentou.

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6. Em sua delação premiada firmada com a Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista, dono da JBS, revelou que a empresa mantinha duas contas na Suíça com dinheiro de propina reservado aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

7. As contas, que teriam chegado ao valor de 150 milhões de dólares em 2014, contudo, foram fechadas pelo banco suíço Julius Baer e o dinheiro, transferido pela instituição a um banco nos Estados Unidos antes mesmo de o conteúdo das delações da JBS vir à tona. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que publicou a informação nesta sexta-feira, o banco suspeitou do volume de dinheiro e dos padrões das transferências e denunciou as transações aos órgãos de combate de lavagem de dinheiro do país europeu.

8. De acordo com o jornal, o Julius Baer não sabe quem são os beneficiários das movimentações financeiras, uma vez que o dinheiro era movido por doleiros e operadores e as contas estavam em nome de duas empresas, a Lunsville International Inc. e a Valdacro. Fontes do setor financeiro suíço ouvidas pelo Estado de S. Paulo sugerem, contudo, que as datas das transferências de valores podem indicar alguma relação com eleições no Brasil.

9. Segundo o jornal, o Julius Baer informou aos administradores do dinheiro que não manteria em seus sistemas os recursos, que teriam sido oriundos de um esquema “misto”, com dinheiro lícito e ilícito da JBS. O Estado de S. Paulo diz que a Procuradoria-Geral da República espera que as autoridades suíças enviem as informações.

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10. As secretarias de Saúde e de Educação de Ilhéus estão pactuando o Programa Saúde nas Escolas (PSE), uma iniciativa do governo federal que, em uma primeira etapa, beneficiará mil estudantes de 39 unidades escolares do município e de uma unidade do estado.

11. A secretária de Educação, Eliane Oliveira, afirma que o critério de escolha das escolas beneficiadas coube ao próprio governo federal, levando em consideração a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde).

12. “A proposta é tornar possível o exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da saúde e da educação, como escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos”, exemplifica a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira.

13. O encontro regional do Pacto pela Vida (PPV) chega à Região Metropolitana de Salvador (RMS) na próxima segunda-feira (5). Liderada pelo governador Rui Costa, a reunião do Comitê Executivo do programa estadual será realizada na Casa de Eventos Cosme e Damião, no bairro do Caji, em Lauro de Freitas.

14. Esta será a 6ª edição da Caravana do Pacto pela Vida, que também tem a participação de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Os encontros regionais começaram em Feira de Santana, em fevereiro deste ano, e já passaram por Vitória da Conquista (sudoeste), Eunápolis (extremo sul), Itabuna (sul) e Juazeiro (norte). Até 2016, as reuniões – que não são abertas à imprensa - aconteciam apenas em Salvador.

15. O Ministério da Saúde estabeleceu como meta que a vacina de prevenção contra a gripe Influenza atinja 90% de cobertura em todo o país. Em Lauro de Freitas este índice atingiu, até agora, apenas 51,3% das 25 mil pessoas que devem ser vacinadas. Para ampliar o número de imunizados na cidade, a Secretaria de Saúde vai realizar neste sábado (3) o Dia “D” de Vacinação Municipal.

16. As Unidades Básicas de Saúde estarão funcionando das 8 às 16h. Os supermercados Assaí no Centro, Hiper Bompreço e G Barbosa, em Portão, também estão com postos alternativos para vacinação contra o H1N1. Não é necessária prescrição médica para receber a vacina, exceto nos casos de portadores de doenças crônicas não transmissíveis.

17. Em função da greve dos vigilantes, que vem afetando o funcionamento de parte das agências bancárias da capital e do interior, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) informa que prorrogou para os próximos dias 8 e 9 de junho os prazos de quitação do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que teriam vencimento nos dias 29 e 30 de maio.

18. Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos.

19. Os proprietários de veículos com placas de final 2 que deveriam pagar a terceira cota ou a cota única sem desconto até o dia 29 podem quitar o valor até o dia 8 de junho. Já os donos de automóveis de placas com finais 3 e 4 que precisam pagar a segunda cota têm, respectivamente, até os dias 8 e 9 para saldar o imposto. Por fim, para placas de final 5, é possível fazer o pagamento do IPVA com desconto de 5% ou da primeira cota até a próxima sexta-feira, dia 9.

20. As estratégias para incrementar a comercialização dos destinos turísticos do Nordeste durante a baixa estação são um dos assuntos da entrevista coletiva que acontece na segunda-feira (5), às 10h30, no Fiesta Hotel, em Salvador, com a presença do secretário do Turismo da Bahia, José Alves, que falará sobre a importância da Brazil National Tourism Mart (BNTM) 2017 na Bahia.

21. A bolsa de negócios acontece entre os dias 8 e 10 de junho e mobiliza o trade turístico. Especializada em promoção e comercialização de viagens aos destinos do Nordeste, a BNTM reúne operadores, agentes de viagens, hoteleiros e jornalistas vindos das Américas e Europa.

22. A BNTM é uma iniciativa da Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI Nordeste), com apoio da Secretaria do Turismo da Bahia (Setur), Sebrae e Ministério do Turismo.

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