2. Se a Câmara mantiver o texto aprovado pelo Senado, a autoridade que cometer o crime comum, portanto, será processada na primeira instância da Justiça.
3. Para o texto ser aprovado nesta quarta, houve um acordo entre os senadores para retirar da PEC o trecho que previa a prisão de parlamentares após condenação em segunda instância – desde novembro, quando o Supremo decidiu sobre o caso, um réu pode ir para a prisão após condenação na segunda instância da Justiça, antes mesmo do esgotamento de todos os recursos.
4. Com a decisão do Senado, um parlamentar no exercício do mandato só poderá ser preso, conforme estabelece a Constituição, se flagrado praticando algum crime inafiançável. Mesmo nessa hipótese, cabe à Câmara ou ao Senado decidir sobre a manutenção ou não da prisão.
5. Há cerca de seis meses, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser constitucional a prisão após condenação em segunda instância.
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6. Em reunião no Planalto, o presidente Michel Temer chegou a um acordo com as centrais sindicais. No encontro ficou acertado que o imposto sindical atual deixa de existir com a reforma trabalhista, mas que o governo se compromete a soltar uma MP criando um novo imposto sindical, de livre negociação, uma semana após a medida.
7. Hoje o trabalhador é obrigado a contribuir com um dia de trabalho por ano ao sindicato de sua categoria. Em alguns casos, portanto, essa contribuição pode aumentar.
8. A Unidade de Saúde da Família (USF) Candeal Pequeno, em Salvador, reuniu pacientes do Programa Municipal de Controle do Tabagismo, na tarde desta quarta-feira (31), para mais um dia de terapia e acompanhamento com profissionais da área. Na oportunidade, os participantes celebraram o Dia Mundial sem Tabaco e aproveitaram para interagir em uma terapia de grupo, dirigida por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogo, enfermeira, odontóloga, agente comunitário e estagiários da Escola Bahiana de Medicina.
9. Copom reduz a taxa de juros para 10.25%, a menor desde 2015.
10. Palocci tem habeas-corpus negado pela Justiça. Segue preso.
11. Na enquete do BJÁ, 100% dos leitores aprovaram medida adotada por Temer em convocar o Exército diante baderna em Brasília.
12. Números do Topa, o programa de alfabetização da Bahia criado por Wagner afundam.
13. A direção do Bahia agiu rápido e Jorginho deve ser o novo ténico. Não é lá essas coca-colas toda: foi auxiliar de Dunga, aquele da seleção brasileira.
14. Já na direção do Vitória tá um bate cabeça dos pecados. Jorginho, o ex-presidente avisou que o comando tava frágil.
15. 90 mortos num atentado em Cabul, capital do Afeganista. Ô povo que gosta de se matar.
16. “As equipes do Estado precisam respirar RH Bahia: temos seis meses para fazer uma revolução na gestão de pessoas da administração pública”. O recado foi dado pelo Secretário de Administração do Estado da Bahia (Saeb) Edelvino Goes na tarde desta quarta feira (31.05) a representantes de 11 órgãos do Estado durante o primeiro encontro de sensibilização para a implantação em todo o Estado do RH Bahia, um projeto de modernização da gestão de RH do Estado por meio do da implantação do módulo Human Capital Management (HCM) do SAP, um software gestão mundialmente conhecido .
17. Na próxima semana o Master Chef será sobre comida baiana com Dadá na parada e vai ter a prova do acarajé. No Master de ontem teve o maior furdunço com uma participante afirmando, no ar, que havia uma 'igrejinha' entre os jurados e chamou o ato de palhaçada.
18. Fogaça, um dos jurados, mandou a moça vazar, mas ela não vazou. Ana Paula segurou a onda e a jurada ficou fazendo caras e bocas até ser eliminada.
19. A votação do relatório da Lei de Responsabilidade Educacional, elaborado pelo deputado federal Bacelar (Podemos-BA), estava prevista para acontecer nesta quarta-feira (31), mas teve que ser adiada, novamente, por falta de quórum. O texto está pronto para apreciação desde o fim do ano passado, mas nunca entrou na pauta.
20. Para o parlamentar, esta é mais uma manobra do governo para evitar que o projeto seja aprovado. “O texto está pronto faz tempo. Estamos tentando colocar na pauta há quase um ano, mas o governo não quer que isso aconteça. Sempre tem um empecilho. Já ajustamos, fizemos as alterações que foram solicitadas e de nada adianta. Mas não vou desistir”, pontuou.
21. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) reúnem-se em sessão plenária, a partir das 14h30 desta quinta-feira (1º.06), para o exame da prestação de contas do governador Rui Costa relativas ao exercício de 2016. O relator do processo é o conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio.
21. A bancada baiana já tem um novo coordenador no Congresso. Com os votos dos senadores – Otto Alencar (PSD), Roberto Muniz (PP) e Lídice da Matta (PSB) - e de mais 30 deputados, Félix Mendonça Jr (PDT) foi escolhido para coordenar o bloco parlamentar baiano em Brasília nos próximos dois anos.
22. Félix substitui o deputado José Carlos Araújo (PR) na função de interlocutor dos deputados baianos com o governo. Composta por três senadores e 39 deputados, a bancada da Bahia é a quarta maior do Congresso.
23. O vereador Sidninho (Podemos) questionou nessa quarta (31) a ausência de agentes da Guarda Municipal na área interna do Parque da Cidade, para reforçar a segurança do equipamento, muito utilizado por moradores de diversos bairros de Salvador, como Nordeste de Amaralina, Pituba, Vale das Pedrinhas, Amaralina e itaigara .
24. “Freqüentadores reclamam que antes das oito da manhã, exatamente quando o fluxo é maior, não há guardas . A procura da comunidade por áreas de lazer e exercício físico tem crescido e, portanto, a prefeitura deve programar a atuação da GM que foi criada para garantir a segurança do patrimônio público e que, por extensão, já inibe a ação de assaltantes dentro do parque.
25. Também no Campo Grande,e em outras áreas de movimento intenso, a ação da Guarda Municipal está sendo solicitada no início da manhã”, argumenta Sidninho.
26.O coronel Eduardo Luís Costa Ferreira assumiu a diretoria do Departamento de Comunicação Social (DCS) da Polícia Militar no lugar do coronel Sérgio Luiz Baqueiro dos Santos, que comandará o Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) da corporação. A passagem de comando ocorreu na terça-feira (30), no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral da PM, Largo dos Aflitos, em Salvador.
27. O governador Rui Costa anunciou a implantação da Ronda Maria da Penha Rural, durante assinatura de adesão ao programa Garantia-Safra, nesta quarta-feira (31), em Salvador. “O trabalho da nossa ronda já é reconhecido nacionalmente, mas precisa ser cada vez mais fortalecido e ampliado, chegando também à zona rural de todas as regiões do estado. É mais uma conquista para as mulheres baianas”, destacou Rui.
28. A iniciativa será realizada nos 27 Territórios de Identidade, por meio de 54 oficinas educativas com temas como relações interpessoais, relações de gênero e conhecimento prático da Lei Maria da Penha.
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