GREVE DA SEXTA: 4 maiores Prefeituras da Bahia dizem que funcionarão

A SSP informa que as forças de seguranças vão manter a ordem, operando normalmente.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Nesta sexta-feira, 28, acontece a greve programada pelos sindicalistas na Bahia e no Brasil. Nas principais cidades do Estado - Salvador, Feira de Santana, Conquista e Itabuna - os gestores já disseram que os expedientes serão normais nas Prefeituras. E, no caso da capital, o prefeito ACM Neto disse em nota que, quem não comparecer ao trabalho terá o dia cortado. Como a PMS vai conseguir fazer essa avaliação é bastante complicado. Mas, pode ser.

2. Na capital, sem ônibus (apenas 30% da frota funcionarão) a tendência é de um dia sem movimento no comércio e nos serviços. Nos bairros, o funcionamento será normal porque têm vida própria e os sindicalistas vão atuarão no eixão Bonocô/Iguatemi/Paralela que mais visibilidade ao movimento. Ninguém faz paralisações na Liberdade, na Calçada, no São Caetano. Os postos de saúde da PMS vão funcionar.

3. No Governo do Estado, o expediente também é normal. Os professores, os médicos, os fazendários, os agentes penitenciários e outros já disseram que não irão às repartições. A SAEB, pelo menos não anunciou, não cortará o ponto. Na Assembleia Legislativa e nos TCE e TCM expediente normal. NO TJ o expediente foi suspenso. A SSP diz que a PM e a PC atuarão normalmente e assegura, em nota, que o direito a greve é democrático.

4. A Polícia Militar da Bahia, através do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras), realizará a partir das 8 horas de sexta-feira (28) até às 8 horas de terça-feira (2) a Operação Dia do Trabalho nas rodovias estaduais.

5. O objetivo é intensificar as ações de prevenção de acidentes, as fiscalizações de documentos de porte obrigatório (veículo e condutor), ingestão de bebida alcoólica, bem como abordagem policial, no enfrentamento ao tráfico de armas, drogas e de pessoas.

6. O feriadão, até no entendimento da Policia, será mesmo de 4 dias - de sexta a segunda - com volta ao expediente nas repartições públicas na terça. Os shoopings vão funcionar normalmente todos os dias, salvo dia 1 de maio, somente as praças de alimentações e os cinemas.

7. Os espaços expositivos do Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) – Av. Contorno, s/n, Solar do Unhão, estarão fechados nesta sexta-feira (28), em decorrência do anúncio de greve geral que ocorrerá no país. Na próxima segunda-feira, 01 de maio, o MAM-BA também estará fechado por conta do feriado do Dia do Trabalhador.

8. A atividade infantil ‘Pinte no MAM’ está suspensa temporariamente, entretanto, o espaço infantil ‘MAMzinho Criativo’ estará aberto para interação de crianças e adultos. O projeto ‘MAM Medita’ acontece normalmente no domingo (30), no Pátio Unhão, às 16h, aberto ao público.

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9. O administrador público Antônio Vargas Neto é o novo presidente estadual do Partido da Mulher Brasileira (PMB) da Bahia, tendo como vice a vereadora de Salvador e presidente do Diretório Municipal Ana Rita Tavares, que prometem ampliar a legenda no Estado.

10. “Assumo a presidência do PMB com muita honra por ser um partido novo, com propostas inovadoras e num momento desafiador, bastante difícil da política nacional. Hoje, nosso principal compromisso é com a ética, a moralidade e o respeito ao ser humano em todo seu contexto. Hoje, nosso principal desafio é resgatar a credibilidade do cidadão na política”, afirmou Vargas.

11. Os documentos e notificações encaminhados pelo Ipac à Prefeitura de Salvador, relativos ao casarão que desabou na Ladeira da Solenidade e outros imóveis tombados, estão sob análise da Procuradoria Geral do Município (PGM). Somente após essa análise, que será breve, a Prefeitura irá se posicionar oficialmente.

12. Devido a instabilidade no sistema do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) registrada nesta quinta (27), a Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) prorrogou para depois do feriado do Dia do Trabalho os prazos de pagamentos do imposto.

13. A medida inclui as datas-limite do desconto de 5% para pagamento em cota única referentes aos veículos com placas finais 3 e 4, cujos prazos venceriam nesta quinta (27) e na sexta (28), respectivamente. Os novos prazos vencem nos dias 3 (para placa final 3) e 4 (placa final 4).

14. Esses contribuintes têm ainda a opção de pagamento do IPVA em três parcelas, desde que a primeira seja paga até os prazos estabelecidos para a cota única. Para a opção de pagamento em cota única sem desconto, as datas-limite são 29 de junho para placas de final 3 e 30 de junho para as de final 4.

15. Como parte da retomada do desenvolvimento e fortalecimento da educação pública municipal, por determinação judicial a Escola Lúcia Oliveira foi reintegrada ao patrimônio da Secretaria Municipal da Educação (SEC) de Itabuna.

16. Com a medida, cujo cumprimento se deu na quarta-feira (26), o prédio da escola, que nos últimos dois anos esteve ocupado por três sindicatos, voltará a funcionar como centro de educação infantil, atendendo aos segmentos de creche e pré-escola para crianças de 18 meses até 5 anos.

17. Segundo a secretária municipal da Educação, Anorina Smith Lima, a reintegração representa uma questão de direito da sociedade de Itabuna de retomar o espaço Lúcia Oliveira como escola. Ela informa que, apesar do contratempo jurídico que retardou o início da reforma no local, a SEC realizará o processo de matrícula normalmente, a partir do dia 02 de maio, e em paralelo ocorrerão os reparos na estrutura física da unidade escolar.

18. “Já conversamos com o prefeito sobre a situação da estrutura na qual se encontra a escola e ele sinalizou que iremos realizar a reforma com recursos próprios da Prefeitura”, disse Anorina.

19. Doze unidades da Rede SAC terão seus horários de funcionamento alterados a partir desta terça-feira (02). A mudança, que acontece após extensos estudos sobre o fluxo das unidades, levando em consideração os relatórios de atendimentos e as visitas técnicas frequentemente realizadas pelas diretorias da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, têm a intenção de otimizar o atendimento, concentrando esforços e recursos nos horários em que há maior procura pela população.

20. O novo expediente contará com carga horária de 06 horas diárias para os postos Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Paulo Afonso, Porto Seguro, Senhor do Bonfim, Valença, Feira de Santana I e Vitória da Conquista I.

21. A modificação é vista como positiva por Carlos Henrique Martins, superintendente da SAC: “Nós observamos que cerca de 90% dos serviços são procurados pela manhã. O que queremos fazer é prestar o serviço da forma mais eficiente e eficaz possível, e a mudança vai possibilitar isso”.

22. O expediente nestes postos passa a ser das 07 às 13 horas, de segunda a sexta-feira. “O nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão,” continua Martins, salientando que a superintendência continuará avaliando a adequação do funcionamento ao fluxo. “No futuro, podemos repensar o modelo; mas, a priori, os estudos mostram que a jornada única das 07 às 13h é suficiente para suprir a demanda atual”.

23. O vereador Orlando Palhinha (DEM) sugeriu ao prefeito ACM Neto, através do Projeto de Indicação n° 319/2017, a implantação de painéis eletrônicos (LED) com a mensagem “Bem-vindo ao Subúrbio de Salvador” nas duas principais vias de acesso à região: a Baixa do Fiscal e a Estrada do Derba (BA-528).

De acordo com a proposta, além de indicar a chegada à localidade, os equipamentos deverão informar roteiro e distância para os principais bairros e pontos turísticos.

24. “A intenção é, além de tudo, valorizar e levantar a estima dessa região tão populosa e menos favorecida da nossa cidade, além de incrementar o turismo na região”, destaca Palhinha.

25. O auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal de Salvador, lotado e majoritariamente feminino, diz muito sobre o tamanho da luta. A regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) na capital baiana atraiu profissionais que formam a rede de proteção à população em condição de vulnerabilidade social para a audiência pública da tarde de quarta-feira (26).

26. O Suas é o modelo de gestão utilizado no Brasil para operacionalizar as ações de assistência social, parte do Sistema de Seguridade Social, apresentado pela Constituição Federal de 1988. De responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, está previsto e regulamentado na Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

27. O alto índice de acidentes de trabalho foi debatido na Câmara Municipal de Salvador, na tarde de quarta-feira (26). A atividade requerida pelo vereador Helio Ferreira (PCdoB), em alusão ao 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, aconteceu no auditório do Centro de Cultura.

28. Ao justificar a realização do evento, o legislador destacou a necessidade de desenvolver políticas em benefício dos trabalhadores. “O objetivo de promover este debate é identificar problemas que há mais de 2 anos vem aumentando o índice de acidentes em mais de 270%”, observou Helio Ferreira, com base em dados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

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