Miudinhas
Tasso Franco
11/04/2017 às  19:44

DEPUTADOS protestam contra fechamento de Comarcas no interior da BAHIA

IAT tem contas desaprovadas pelo TCE e gestor terá que devolver R$ 35 mil na gestão de Penildon Silva Filho


 MIUDINHAS GLOBAIS:

   1. Três deputados estaduais da Bahia, Angelo Almeida (PSB), Adolfo Viana (PSDB) e Alex da Piatã (PSD) de partidos diferentes, protestaram na tribuna da Casa diante do fechamento de comarcas no interior da Bahia, por determinação do Tribunal de Justiça. 

   2. Os deputados alegam que o TJ está na contra-mão da história, pois, ao invés de descentralizar seus serviços para atender as comunidades está fazendo uma política ao contrário, centralizadora. Angelo citou o caso de Conceição do Jacuipe, comunidade que está em crescimento e deixará de ter uma comarca.

   3. Segundo o deputado Adolfo Viana é inconcebível essa política do TJ e é preciso que a Casa Legislativa se posicione e tenha uma conversa com a presidente do Poder Judiciário, Maria do Socorro Barreto. Nas localidades situadas na região Norte do Estado, locais de longa distância entre uma e outra, vão fechar várias comarcas.

   4. O deputado Alex da Piatã vai mais longe e diz que a Assembleia deve levantar todos esses 'fechamentos' e tratar o assunto de forma coletiva com a direção do TJ. Sugeriu inclusive que se crie uma Comissão de Parlamentares para tratar do assunto e levar uma posição coletiva para a Mesa Diretora da Casa.
                                                                     *****
    5. O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (11), a indicação de Sérgio Henrique Sá Leitão para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine). A indicação foi aprovada na Comissão de Educação nesta manhã, após sabatina e relatório favorável do senador Roberto Muniz (PP/BA).

   6. Entre as demandas colocadas pelos senadores estão a descentralização da produção audiovisual e a desburocratização da Ancine. Roberto Muniz ressaltou que se faça valer a Lei do Audiovisual, que garante 30% dos recursos da Ancine e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
 
   7. “Essa é uma solicitação muito grande do coletivo de produtores, de empresas, de cineastas e diretores dessas regiões, que querem ver, através da transparência e desburocratização, a possibilidade de acompanhar esse que é um direito já colocado pela lei” afirmou Muniz.

   8. As inscrições para o processo seletivo do programa de estágio de nível superior, através da Unidade de Desenvolvimento do Trabalho e Prática Profissional (UNITP), terminam nesta quarta-feira (12). São 30 vagas para atuação na Defesa Civil e na Procuradoria Geral do Município.

    9. Estão aptos a participar do processo seletivo alunos das áreas de Direito, Sistema da Informação, Engenharia Civil, Geologia, Serviço Social, Pedagogia e Jornalismo. Os estagiários selecionados, que terão uma carga horária de seis horas diárias, receberão uma bolsa de R$1.050 e auxílio transporte. Mais informações disponíveis na página da Secretaria Municipal de Gestão (Semge). 

   10. O deputado federal Elmar Nascimento (DEM-BA) acaba de ser eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, em substituição ao também baiano, deputado José Carlos Araújo (PR). 

   11. “Este é uma vitória porque esse é um Conselho que norteia as regras de comportamento da Casa num momento importante da política brasileira”, afirmou Elmar Nascimento. 

   12. O cidadão ou empresa que ainda vai declarar o Imposto de Renda 2017 pode ajudar a transformar a vida de milhares de crianças e adolescentes em Salvador. A ação é muito simples: por meio da destinação de até 3% do imposto devido no caso de pessoa física e de até 1% no para empresas no ato da declaração. 

   13. Os recursos vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ajudam a apoiar dezenas de projetos sociais realizados na cidade.
 
    14. A campanha foi lançada hoje (11) pelo prefeito ACM Neto e pela secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taissa Gama. Estiveram presentes também na ocasião o vice-prefeito Bruno Reis; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Risalva Telles; o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Carlos Gantois; o desembargador e ex-titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, Salomão Resedá; secretários e gestores municipais, vereadores, representantes de entidades de promoção dos diretos da criança e adolescente e imprensa.

   15. A Associação Cultural Hispano-Gallega Caballeros de Santiago, parceira do Clube de Desconto do Servidor, está com inscrições até o dia 15 de abril para o curso Semi-Intensivo de Espanhol. A boa notícia é que o servidor ganha 30% de desconto. Para usufruir o benefício basta apresentar o contracheque e o documento de identidade ou ainda o crachá funcional.  

   16. A Caballeros de Santiago oferece uma metodologia de aprendizagem inovadora referenciada no parâmetro europeu de ensino e avaliação de idiomas. Além disso, são aproveitados os conhecimentos prévios do aluno. O curso está dividido em três níveis com opções diferentes de aulas durante a semana. 
 
   17. O valor, já com o abatimento para servidor, é de R$1.440, podendo ser parcelado em até sete vezes. A casa fica na rua da Paciência , 441, Rio Vermelho. O telefone para contato é (71) 3334-4342 e o site na Internet é www.caballeros.com.br.

   18. A Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti) informa que está apurando o incidente que causou aceleração em um dos elevadores do Parque Tecnológico, do G2 andar para o G3. 

   19. A Coordenação de Gestão do Parque Tecnológico da Bahia prestou os primeiros socorros ao trabalhador Bruno Guimaraes, que, no momento, prestava serviço a uma das empresas incubadas no local. Bruno recebeu atenção por parte de uma equipe da SAMU, sem escoriações ou ferimentos, mas queixando-se de dores na coluna.

   20. A Secti informa que todos os elevadores passam por manutenção regularmente, estando com a mesma em dia. A Coordenação do Parque Tecnológico já acionou a empresa responsável pela manutenção, que está no local para apurar as causas do incidente.

   21. Só nos primeiros nove dias do mês de abril, 80 veículos foram roubados em Salvador – ou seja, tomados de seus donos por meios violentos. Uma média de quase 10 carros tomados em assaltos, por dia, na maioria das vezes com ameaças de morte às vítimas. Denunciou o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta segunda-feira (10/4).

   22. Na quarta-feira passada, a SSP distribuiu comunicado informando que neste primeiro trimestre houve uma redução de 6,7% no número de furtos e roubos de veículos em Salvador. E detalhou: na comparação com o mesmo período de 2016, só o número de roubos teve redução de 6,5%. Já em relação aos furtos, o decréscimo foi de 7,2%. Diz a secretaria, que nesse período foram furtados 398 veículos.

   23.  “Mas, curiosamente, não diz quantos carros foram roubados. Mas, qual a razão de não se mostrar os números referentes aos roubos, aos carros tomados de seus donos com ameaças, muitas vezes com armas apontadas contra as vítimas? Simples: eles são muito elevados. São assustadores”, frisou Carlos Geilson.

   24. O deputado Targino Machado (PPS) diz que o governo do Estado gasta "milhões com propaganda do Metrô de Salvador, uma obra federal".

   25. Renan Calheiros, senador, teria recebido R$500 mil em espécie, diz Odebrecht.

   26. O Barcelona vai em busca de novo milagre: levou 3x0 da Juventus. Tem o jogo de volta em Barcelona.

   28. Ações da Azul subiram 6.7% hoje após anúncio do governo de ampliar participação de estrangeiros em companhias aéreas no Brasil.

   29. Politicos da Lista da Fachin deveriam ser proibidos de se candidatarem em 2018, quiçá, nunca mais.

   30. Foi tanto xingamento entre deputados no plenário da Assembleia que 8 seguranças da Casa foram ao local para separar possiveis brigas. Mas, não houve socos.

   31. E Angelo Coronel, o presidente da Casa, diante da tanta confusão, no plenário não pisou os pés.

   32. O processo de prestação de contas do Instituto Anísio Teixeira (IAT), unidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado, referente ao exercício de 2009, foi desaprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na sessão plenária desta terça-feira (11.04) e, em razão da gravidade das irregularidades encontradas pelos auditores da 2ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), o gestor responsável, Penildon Silva Filho, terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 35.710, 28, com a devida atualização monetária. 

   33. O voto do relator, conselheiro Gildásio Penedo Filho, acolheu os opinativos do Ministério Público de Contas (MPC), da 2ª CCE e da Assessoria Técnico Jurídica do TCE (ATEJ), tendo sido seguido pelos demais conselheiros, à exceção do revisor do processo, João Evilásio Bonfim, que discordou da responsabilização financeira do gestor.


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