TEMER recua na Reforma Previdência com perdas R$67 bi. Bolsa despenca.

O presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, se for reeleito deputado estadual, em 2018, e se quiser pode ser candidato à reeleição na presidência da ALBA.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. BRASÍLIA - O presidente Michel Temer afirmou, na saída de almoço no Itamaraty, que a decisão de autorizar a flexibilização do texto da reforma da previdência não pode ser considerada um recuo. Mas foi.

O ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Pacilha, disse que o Brasil deixará de economizar R$67.8 bilhões em 10 anos, a Bolsa de Valores de São Paulo caiu com recuo de 1.56% e o mercado ficou instável, houve uma reviravolta no capital da AZUL e o país volta a não confiar no governo.

2. Temer diz: "Autorizei Arthur Maia a fazer as negociações que fossem necessárias e ao final nós anunciaremos, junto com o Congresso, o que for ajustado. Vai levar alguns dias, mas já está autorizado", disse.

3. O presidente considera que é preciso "aprender" que ceder ao Congresso Nacional não é recuar. "Prestar obediência ao que o Congresso nacional sugere - o Congresso que é o centro das aspirações populares - não pode ser considerado um recuo. Nós estamos trabalhando conjuntamente", afirmou.

4. O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), havia informado que o presidente autorizou modificações na proposta em relação a cinco temas: regra de transição, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada, pensões e aposentadorias especiais de professores e policiais.

5. Questionado se as mudanças não podem comprometer o projeto, Temer ponderou que essas flexibilizações ainda serão avaliadas para garantir que a reforma alcance o equilíbrio fiscal almejado. "Vamos avaliar as mudanças para ver se têm alguma repercussão de natureza fiscal. Aparentemente não. Mas são estudos que precisamos fazer", disse.

6. Temer destacou que os pontos flexibilizados atenderam aos pedidos considerados pertinentes. "Eu recebi muitas observações e nos sensibilizamos por isso", declarou.

******

7. relator da proposta de reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), anunciou hoje (5) que fará mudanças em cinco pontos do texto: tratam de regras de transição, pensões, trabalhadores rurais, Benefício de Prestação Continuada e aposentadorias especiais para professores e policiais. As mudanças foram negociadas em reunião esta manhã no Palácio do Planalto.

8. O ministro da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy, disse ver com naturalidade o fato de a proposta sofrer alterações durante o trâmite no Congresso Nacional, uma vez que trata-se de um dos "mais complexos projetos" dos últimos anos. "O Executivo enviou proposta. Com isso passa a ser o Congresso o protagonista dos debates e das deliberações. Seria até surpreendente que uma matéria dessa natureza e complexidade tramitasse na Câmara sem nenhum tipo de alteração" disse.

9. Segundo Imbassahy, as mudanças não devem comprometer o papel da reforma no ajuste fiscal. "A equipe econômica foi tendo convencimento de alterações consequentes e responsáveis, cuidando dos mais vulneráveis sem deixar de lado o equilíbrio das contas. Portanto, as alterações estão sendo acolhidas pelo Executivo, mas sempre preservando o eixo principal, que é o fiscal". As mudanças também têm o aval do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

10. O presidente da Comissão Especial de Reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), também disse achar natural que a proposta receba ajustes. No entanto, por causas das alterações, Marun disse que o prazo para apresentação e divulgação do relatório sobre o texto foi postergado para o dia 18 de abril, "para que o relator tenha tempo mais elástico para, com tranquilidade, discutir essas questões".

11. Segundo o relator da reforma, Arthur Maia, as mudanças buscarão atender à população menos favorecida. "Quando se fala em ajustes para trabalhadores rurais, é para fazer com que, na reforma, eles tenham seus direitos preservados. Quando se fala em Benefício de Prestação Continuada, se fala de uma das categorias menos favorecidas da sociedade. Quando se fala em pensões, se fala em parceiros ou filhos que perderam maridos ou pais e estão em situação de vulnerabilidade", argumentou.

*****

12. Além de desaprovar a prestação de contas referentes ao exercício de 2012, do Instituto Anísio Teixeira (IAT), unidade vinculada à Secretaria de Educação do Estado, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu pela imputação de débito, no valor de R$ 27.678,00, e aplicação de multa de R$ 3 mil à gestora Irene Maurício Carzola, em razão das graves irregularidades apontadas pelos auditores da 5ª Coordenadoria de Controle Externo.

13. Na sessão plenária desta quinta-feira (06.04), o relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino de Souza, acatou os opinativos da Assessoria Técnico Jurídica do TCE (ATEJ) e do Ministério Público de Contas (MPC), e teve seu voto seguido pelos demais integrantes da sessão, com a única divergência levantada pelo revisor, conselheiro João Bonfim, que defendeu a redução do valor da multa.

14. O valor da imputação de débito terá que ser atualizado monetariamente quando for ressarcido aos cofres públicos.

15. Em repúdio contra a possível desativação de Fóruns de Justiça das comarcas de Pilão Arcado e Curaçá, o deputado estadual Zó (PCdoB) se pronunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05).

16. Segundo o deputado, o Tribunal de Justiça da Bahia justifica-se pela falta de recursos e excesso de ações. Em decorrência disso, os serviços que seriam da comarca do município de Pilão Arcado serão direcionados para Remanso.

17. “A justificativa é insignificante mediante a insegurança e abandono a toda população ribeirinha. O que não se pode admitir é o cidadão rodar mais de 300 km para ter acesso a justiça. Vereadores, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juristas e principalmente a população estão preocupados com a desativação dos fóruns”, avaliou Zó.

18. Uma audiência pública realizada nesta quinta-feira (06) debateu a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública em salvador. Diversas cidades do país, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG, Florianópolis (SC), Cuiabá (MT), Recife (PE) e São Luís (MA) implantaram uma pasta similar.

19. Autor do requerimento para a realização do debate, o vereador Maurício Trindade (DEM) agendará um encontro com o prefeito ACM Neto sobre a questão. “Neste sentido já apresentei um projeto de indicação ao chefe do Executivo municipal tendo por finalidade a criação deste órgão. Esta pasta estaria responsável por coordenar todas as atividades inerentes à segurança pública no município. Envolvendo assim ações preventivas e também relacionadas ao trânsito e à assistência social, por exemplo”, afirma o parlamentar.

20. Segundo o vereador, a secretaria teria o papel de “intermediar diversas ações transversais do município de combate às drogas, à prostituição e a exploração do trabalho infantil, por exemplo”.

21. Vereador procura sarna para o prefeito se coçar. Isso é dever do Estado e não do município que tem outras prioridades.

22. No Brasil rouba-se por terra, pelo ar e pela água. Hoje foi preso o presidente da Confederação Brasileira de Esportes Aquáticos, Coaracy Nunes.

23. Brasil volta a ter recorde de vendas de veiculos e exportações crescem.

24. Levantamento divulgado esta semana pelo Movimento Todos Pela Educação revelou que o Brasil possui quase 2.500.000 crianças e adolescentes de 4 e 17 anos fora da escola, o que representa 6% do universo total de alunos. Várias seriam as razões para a evasão do ensino médio como problemas familiares, gravidez precoce, violência, trabalho e dificuldade de vagas.

25. Porém, a vereadora Marcelle Moraes (PV) vai além e acredita que o fato pode também estar relacionado à falta de estrutura das escolas.

26. “A escola deve ser o segundo lar do aluno. Para isso, deve ser atrativa, bem estruturada, com bons conteúdos e atividades escolares tanto dentro como fora da sala de aula. Mas, muitas vezes o que vemos são escolas sucateadas, sem profissionais, merenda e fardamento. Isso reflete automaticamente na qualidade do ensino e ‘espanta’ os alunos”, afirmou.

27. Metrô deu pane hoje na capital com paralisação de 13 minutos e estações ficaram lotadas.

28. Tá certo que o ator José Mayer errou e feio, mas, tem muita gente se aproveitando para tirar lasquinhas no camarada. Até Silvio Santos disse que a Record pode contrará-lo para fazer papel bíblico.

29. Só lembrando, que a Assembleia aprovou a reeleição do presidente na mesma legislatura o que significa dizer que se Angelo Coronel for reeleito deputado, em 2018, pode ser candidato a reeleição em 2019.

30. De dentro de uma sala de aula no bairro de Nazaré, em Salvador, o conhecimento é convertido em oportunidade todos os dias. Através do projeto Ponto de Cidadania, pessoas em situação de rua e usuários de drogas têm acesso a cursos de capacitação profissional nas áreas de manicure, maquiagem e eletricista básico. Com aulas de quinta a terça-feira, as turmas aprendem uma profissão, fomentando a inserção da população atendida no mercado formal e informal.

31. “O curso está me fazendo caminhar no sentido certo. Se estivesse na rua, estaria perdendo uma grande oportunidade de aprender para conseguir um emprego ou, até mesmo, trabalhar como autônomo”, afirma Jadilson Alves, ex-usuário de drogas e um dos sessenta alunos do projeto.

echo getBaseUrl() . fullLink('/' . string2Url(getNomeColunistaSessaoByColuna($idColuna)) . '/' . string2Url(getNomeColunaSessao($idColuna)), $idMateria, $objColunaMateria->arrMateriaColuna['dia'], $objColunaMateria->arrMateriaColuna['mes'], $objColunaMateria->arrMateriaColuna['ano'], stripslashes($objColunaMateria->arrMateriaColuna['titulo'])); ?>