STJ nega liminar para suspender ação de tríplex contra Lula da Silva

A obra do metrô sempre foi tripartite com aporte maior do governo federal através empréstimo junto ao Banco Mundial e, desde os primórdios, o PT era contrário. Então, tem ponga de todo lado.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. o Ministro Felix Ficsher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de decisão liminar (provisória) feito pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a ação sobre o tríplex no Guarujá, que tramita sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba.

2. Por meio de um habeas corpus impetrado no STJ, a defesa de Lula busca conseguir a "nulidade absoluta" de toda a ação. Foram apresentados cerca de 20 argumentos que segundo os advogados do ex-presidente atestam a suspeição de Moro para julgar o caso.

3. Entre os acontecimentos que atestariam a suspeição de Moro, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira destacam a condução coercitiva de Lula e a divulgação dos áudios de conversas grampeadas entre o ex-presidente e a então presidente Dilma Rousseff.

4. O mesmo pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, instância imediatamente acima de Moro, motivo pelo qual a defesa recorreu ao STJ. O ministro Fischer negou a liminar para suspender o processo, mas o pedido de anulação integral da ação ainda será apreciado pela Quinta Turma do tribunal. Não há prazo para que isto ocorra.

5. Nessa ação, uma das três contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e de um sítio em Atibaia (SP).

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6. Duas grandes intervenções para garantir segurança hídrica para os moradores de Seabra e região. Com este intuito, o governador Rui Costa, acompanhado do secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto, autoriza, nesta sexta-feira (10), o início das obras para ampliação da produção de água do Sistema de Abastecimento de Água do município e ainda assina ordem de serviço para início das obras da Barragem de Baraúnas, no rio Cochó.

7. A barragem, que trata-se de uma demanda antiga da população e beneficiará 65 mil pessoas, conforme explica o titular da Sihs, terá uma superfície de 256 hectares, com volume acumulado de 23,7 milhões de metros cúbicos, vazão regularizada de 251,71 litros por segundo e uma extensão do eixo de 347,8 metros.

8. O custo total do empreendimento, sob a responsabilidade da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), está orçado em R$92,7 milhões, recursos oriundos do Ministério da Integração e do Governo da Bahia.

9. O ex- líder do PT e atual vice-líder da Oposição no Congresso, o deputado federal Afonso Florence (PT/BA) criticou a atitude do ministro da secretaria de Governo de Michel Temer (PMDB), Antonio Imbassahy (PSDB), ter agendando visita às obras do metrô de Salvador sem convidar o governador Rui Costa (PT). "Imbassahy visita metrô sem Rui. Certeza que vergonha de ter paralisado obra e engavetado investigação desvio", disparou.

10. O parlamentar lembra que as obras ficaram travadas por 13 anos e com várias denúncias de desvio de verba. “O Gorverno da Bahia assumiu o equipamento na gestão de Wagner, e Rui está dando continuidade a todo vapor. O metrô deu tão certo que até o prefeito de Salvador, ACM Neto usou na sua campanha”, pontua.

11. Recursos: O metrô tem um custo estimado de R$ 7,5 bi, dos quais o governo federal participa com R$ 2,5 bi, já incluso o R$ 1 bi que foram gastos na gestão do ex-prefeito Antonio Imbassahy, na qual a obra foi iniciada, e o governo do Estado da Bahia entra com R$ 5 bi em recursos próprios. Em oito ano de gestão do então prefeito Imbassay, apenas 6km.

12. O vereador Tiago Correia (PSDB) criticou o posicionamento do ex-líder do PT e atual vice-líder da Oposição no Congresso, o deputado federal Afonso Florence (PT) durante entrevista na manhã desta quinta-feira (09) sobre a situação do metrô de Salvador. Para o tucano quem atrapalhou todo o processo de conclusão das obras e que castigou a cidade foi o Partido dos Trabalhadores.

13. “A verdade sobre o Metrô é que foi Lula quem o parou em 2003, quando assumiu o Governo. Lembro bem que naquela ocasião quando Pallocci cortou 40 milhões de dólares do contrato de financiamento com a CBTU, sob a alegação de ajuste macroeconômico, e o projeto se arrastou por 3 a 4 anos sem recursos da União.”, frisou o edil.

14. Para o parlamentar, se hoje o Metrô está nos trilhos, o prefeito ACM Neto tem sua parcela de responsabilidade, “O prefeito teve um papel importantíssimo para viabilizar o Metrô, não só tendo o desprendimento de abrir mão e transferir a obra para o Estado, como alocar cerca de R$ 1,3 bilhão de incentivos fiscais, lei aprovada por nós na Câmara, em 2013, como transferiu cerca de 800 milhões em ativos.

15. Ou seja, a Prefeitura está participando com mais de 2,0 bilhões no projeto. Sem considerar os valores dos terrenos cedidos, a exemplo do canteiro central da Av. Paralela. Quanto vale isso? O que fizeram até agora, com a ajuda de Dilma, foi esconder a participação da Prefeitura neste processo.”, questionou Correia que parabenizou a atitude do ministro Antônio Imbassahy em convocar o ministro das cidades Bruno Araújo para inspecionar o andamento das obras.

15. Comentário do BJÁ: O metrô começou a ser construido no governo Imbassahy, em 1999. Obra tripartite Governo Federal/Banco Mundial e contrapartidas do Governo do Estado e Prefeitura. A obra foi paralisada no governo FHC e também com Lula. O PT era contra o metrô desde os primórdios e Lula eleito presidente ficou 1 ano sem vir a Bahia.

16. Imbassahy deixou 60% da infra pronta. A obra foi destravada por João Henrique, eleito em 2004, no acordo que fez com o PT e Nelson Pelegrino entregando cargos na PMS. JH em acordo com Palloci reduziu o metrô de 12km para 6km e municipalizou-a. O que passou a ser chamado de calça-cutra e inaugurou o primeiro tramo entre a Lapa e o Acesso Norte, com João Leão ao lado. JH ficou tb com os trens do subúrbio que acabaram virando.

17. Eleito ACM Neto este fez um acordo com o governador Wagner devolvendo o metrô ao Estado e a obra teve segmento. JH/Leão inaugurou mas os trens não rodaram e o que vei acontecer com Wagner. Agora, o metrô está sendo ampliado no governo Rui.

18. Talvez o deputado Florence não saiba, mas, o PT/PCdoB instalou uma CPI do Metrô na Assembleia, presidida pelo então deputado Alvaro Gomes, depois secretário da Setre com Rui, e, de repente, mandaram parar a CPI. Foi encerrada sem chegar a qualquer conclusão, sem anda.

19. presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, participou da reunião do programa Pacto Pela Vida em Vitória da Conquista. Trata-se de iniciativa que reúne os três poderes, além de órgão conexos da administração estadual como Defensoria e Ministério Público no âmbito público, e da Ordem dos Advogados, OAB, na sociedade civil, no combate à violência.

20. Busca-se através da soma de esforço, da integração, a redução da criminalidade, especialmente aqueles crimes que com danos físicos nos cidadãos. De antemão o deputado Angelo Coronel reafirmou o compromisso da Assembleia com a melhoria da qualidade de vida dos baiano, e “a segurança pública é item da maior significância”, assegurando que o Legislativo contribuirá, como sempre contribuiu, com este programa dentro de suas prerrogativas constitucionais”.

21. O chefe da Procuradoria Jurídica do Legislativo, Graciliano Bonfim, acompanhou o presidente nessa reunião de trabalho.

22. As escolas da rede pública estadual de ensino já podem iniciar a mobilização dos membros da comunidade escolar para participar da gestão da escola. Trata-se da eleição do Colegiado Escolar biênio 2017/2019, que será realizada nas escolas, no período de 8 a 12 de maio. Nesta quinta-feira (8), foram divulgadas no Diário Oficial do Estado, as diretrizes e os procedimentos básicos para o processo eletivo do Colegiado Escolar nas unidades de ensino.

23. O Colegiado Escolar tem a função de promover a participação e acompanhamento das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola. Ele é composto pelo diretor da escola e representantes de professores, funcionários, estudantes, pais, mães ou responsáveis.

24. De acordo com a Coordenadora de Articulação dos Núcleos Territoriais de Educação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Andréa Liger, em relação aos familiares, para participar do colegiado, os interessados devem entrar em contato com a direção da escola e se informar sobre os procedimentos.

25. “Já estamos preparando a equipe técnica que vai realizar a formação dos gestores escolares, por meio de encontros, em todos os NTEs, com o objetivo de formar as Comissões Eleitorais Escolares”, destaca.

26. O vereador Cezar Leite (PSDB) apresentou na Câmara de Salvador projeto de indicação para a criação do Centro Integrado de Saúde para Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais (Cisne). Em visita à organização não governamental Abraço Microcefalia, na Escola Municipal da Providência, no bairro da Saúde, ele defendeu a importância da iniciativa.

27. Criada em abril do ano passado, o projeto já tem mais de 200 famílias cadastradas e foi fundado para ajudar mães que têm filhos com microcefalia. A ONG conta com 35 voluntários que oferecem orientações, oficinas e palestras para as mães. As crianças também têm atendimento de fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapia ocupacional.

28. O projeto Ronda para Homens, da Operação Ronda Maria da Penha da PMBA, foi premiado na quarta-feira (8) com o SELO FBSP de Práticas Inovadoras 2017, em cerimônia no Museu da Casa Brasileira, na capital paulista. A iniciativa foi do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do Instituto Avon, que anunciaram as três melhores práticas nacionais de combate à violência contra a mulher do país, dentro das instituições policiais.

29. Além do projeto Ronda para Homens da Ronda Maria da Penha na Bahia, foram premiados o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Violência de Gênero e Núcleo Policial Investigativo do Feminicídio, no Piauí; e a Rede de Frente - Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra Mulher de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, no Mato Grosso.

30. O deputado estadual Gika Lopes participou na manhã desta quinta-feira (09), da abertura do 4º Aniversário do Armazém da Agricultura Familiar e Economia Solidária e Lançamento da I Caravana da Economia Solidária do Portal do Sertão e do Território do Sisal.

31. O parlamentar que é coordenador da subcomissão da agricultura familiar na Assembleia Legislativa (ALBA) também inseriu na Ata dos trabalhos da Casa, uma Moção de Congratulação ao Armazém que está situado em Serrinha-Ba, às margens da BR 116.

32. O Armazém é resultado da articulação de movimentos sociais que buscam um crescimento não só econômico, mas também cultural dos produtores, além de garantir a dignidade de vida das comunidades rurais, que enfrentavam como principal dificuldade a comercialização da produção.

33. Faltam muitas mercadorias no Armazém de Serrinha.

34. De acordo com a deputada Luiza Maia (PT), a proposta de Reforma da Previdência do Governo Federal é mais um engodo à população, já que oferece um suposto benefício que a maioria dos brasileiros não poderá usufruir, principalmente as mulheres.

35. "Essa reforma é igual à Lei dos Sexagenários, que oferecia liberdade aos escravos com idade igual ou superior a 60 anos, embora a maioria dos escravos morresse antes dos 30. Se essa reforma passar, quando chegarem aos 65 anos, a maioria dos assalariados brasileiros ainda não terá atingido sequer o tempo mínimo de contribuição para receber o benefício integral. Com essa proposta que está aí, ninguém mais vai se aposentar no Brasil", analisa Luiza.

36. Ainda de acordo com a parlamentar, as mais prejudicadas serão as mulheres, principalmente as rurralistas, que atualmente, se aposentam 5 anos mais cedo. "De acordo com dados do INSS, a cada 100 aposentadorias por tempo de contribuição concedidas atualmente, apenas 33 são para as mulheres. Com a reforma, que dificulta ainda mais o benefício, esse número tende a cair muito", apontou.

37. A deputada Luiza Maia é uma das maiores defensoras da igualdade entre homens e mulheres, salários e outros. Agora, quando é pra aposentar, quer privilégio para as mulheres.

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