MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Um suposto crime ambiental praticado durante o Carnaval na Estrada do Mandu, localizada no bairro de São Marcos, deverá ser apurado pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), da Polícia Militar. Isso é o que requisita o Ministério Público estadual em ofício enviado à comandante da Companhia.
2. No documento, os promotores de Justiça Márcia Teixeira, Rogério Queiroz e Letícia Baird registram que danos estariam sendo causados à fauna e à flora na entrada do canteiro de obras de uma construtora. Por isso, eles requisitaram a realização de diligências para averiguação dos fatos, com adoção das providências cabíveis.
3. No feriado do Carnaval, representantes da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) do município, atendendo a solicitação dos moradores, foram ao local e lavraram Auto de Infração de Embargo e Notificação em nome do Sr. Julio César Deodato de Souza, identificado como um dos operadores. Desde então, a obra encontra-se paralisada.
4. Ainda de acordo com o Inema, durante a inspeção foi verificado que a área possui remanescente da Mata Atlântica em estágio médio de regeneração e uma nascente, com consequente assoreamento, decorrente das atividades de terraplenagem e erradicação de vegetação nativa com utilização de tratores.
5. Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) diz que "aguarda a identificação do responsável pelo desmatamento, na estrada do Mandu, em São Marcos, para aplicar as medidas pertinentes ao crime ambiental, como multa, auto de infração e notificação. Na ação realizada pela Prefeitura após denúncia de moradores da região, agentes do órgão apreenderam as máquinas que estavam sendo usadas para fazer o desmatamento".
6. A secretaria ressalta que manterá fiscalização na área.
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7. O Município de Ilhéus, através da Procuradoria Geral (Proger), interpôs um agravo de instrumento e conseguiu a reforma da decisão preliminar do Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Ilhéus, que suspendeu o cumprimento da liminar concedida, a pedido do Ministério Público, referente ao bloqueio de recursos para destinação ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do período orçamentário de 2016. A decisão é válida até o pronunciamento definitivo pelo provimento do recurso.
8. O Ministério Público solicitou o bloqueio e indisponibilidade da quantia de R$ 541.600,00, com base na Lei Municipal nº 3.709/14, em referência ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, considerando o período orçamentário do ano passado, de janeiro a novembro, correspondente a 0,25% da receita corrente do Município de Ilhéus, que foi acatado pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude.
9. Entretanto, o Município solicitou a reconsideração da decisão arguindo a inconstitucionalidade formal dos artigos 20 e 25 da Lei nº 3.709/14, aprovada na legislatura passada, além da violação à Constituição do Estado da Bahia e à própria Lei Orgânica do Município de Ilhéus.
10. A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, do Tribunal de Justiça, relatora da ação, decidiu pelo efeito suspensivo. Para ela,“não é o caso de colocar em segundo plano os direitos fundamentais, e sim, ao contrário, buscar a concretização desses de maneira ajustada aos preceitos Constitucionais”.
11. Ivete Sangalo faz mafketing fantasiada de palhaça e dança na pipoca da Barra e a impnrena tupiniquim diz que ela tava se divertindo.
11. O feriado de Carnaval teve menos acidentes em rodovias federais, mas o número de mortes aumentou, segundo balanço divulgado hoje (2) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Entre 24 de fevereiro e ontem (1º), período da Operação Carnaval, foram registrados 1.696 acidentes nas rodovias federais do país, número 5,3% menor que no ano passado. No entanto, 140 pessoas morreram, 27 a mais que no Carnaval de 2016.
12. Um fator que contribuiu para esse resultado foi a ocorrência de acidentes com múltiplos óbitos. O exemplo mais crítico foi em uma rodovia em Goiás, em que oito pessoas morreram em um único acidente. Apenas 11 acidentes foram responsáveis por 44 mortes, uma média de 4 mortes por ocorrência. Destes acidentes, dez foram colisões frontais, algo que, segundo a PRF, geralmente ocorre como resultado de ultrapassagens indevidas e de excesso de velocidade.
13. APLB promove café da manhã com deputados federais, sindicalistas e imprensa, na segunda, 6, no antigo Clube Cruz Vermelha do Campo Grande para discutir a reforma da previdência.
14. (FEIRA) Os carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), relativos ao exercício financeiro de 2017, começarão a ser entregues aos contribuintes a partir do dia 15, pelos Correios. A previsão é da Secretaria da Fazenda de Feira de Santana.
15. Os contribuintes terão até o dia 12 de abril para que efetuar o pagamento em cota única, com direito a 20% de desconto. A outra forma de quitação é o parcelamento em até oito meses – sem direito ao desconto especial.
16. Capacitar os servidores públicos estaduais nas melhores práticas em Segurança da Informação (SI). Esse é o objetivo principal do curso de Introdução à Segurança da Informação, que servirá de subsídio para a implantação das normas de SI pertencentes à Política de Segurança da Informação do Estado da Bahia.
17. As inscrições para a terceira turma acontecem de segunda-feira (6) a quinta-feira (9), através do Portal do Servidor (http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/capacitacao). O curso será na modalidade Educação a Distância (EAD) e vai de 13 de março a 2 de abril de 2017. A expectativa é que esta turma seja formada por até 60 servidores. O curso irá abordar riscos e medidas indispensáveis para o uso seguro das informações.
18. A participação do ex-vocalista da banda New Hit, Dudu, durante apresentação de Igor Kannário, na pipoca do cantor vereador no circuito da Barra, tem dado panos para mangas. Em artigo assinado no jornal A Tarde desta quarta-feira (1), o líder religioso espírita José Medrado, pediu explicações ao prefeito ACM Neto (DEM). Dudu está entre um dos condenados por estupro de uma jovem, após apresentação musical no interior da Bahia.
19. A Lei Antibaixaria não funciona para a Prefeitura, por suposto. Nem para outros entes, a turma de O Tchan, acusada de agredir dançarinas também transitou numa boa.
20. Cerca de dois mil lotes de documentos foram encontrados pela Polícia Militar da Bahia no Carnaval. A partir de segunda-feira (6), eles estarão disponíveis na Ouvidoria da Polícia Militar, no SAC do Shopping Barra, em Salvador. Mas quem tiver urgência já pode procurar o atendimento no Quartel dos Aflitos.
21. Cerca de dois mil lotes de documentos foram encontrados pela Polícia Militar da Bahia no Carnaval. A partir de segunda-feira (6), eles estarão disponíveis na Ouvidoria da Polícia Militar, no SAC do Shopping Barra, em Salvador. Mas quem tiver urgência já pode procurar o atendimento no Quartel dos Aflitos.
22. O folião que perdeu algum documento deve acessar o site da PM (www.pm.ba.gov.br) e clicar no link ‘Documentos Perdidos’, na coluna à direita, para saber se ele foi localizado. De acordo com o major Everaldo Maciel, coordenador da Ouvidoria da PM, o órgão tem essa missão durante o Carnaval, mas a PM realiza a devolução dos documentos perdidos durante todo o ano.
23. “As pessoas que residem fora de Salvador e precisam do documento para viajar podem vir buscar, até domingo (5), no Quartel dos Aflitos. Quem mora em Salvador, mas tem urgência por conta do trabalho, por exemplo, também pode se adiantar no Quartel”, explica o major.
24. Salvador recebe, na próxima terça-feira (7), o educador Oscar Motomura, considerado um dos maiores nomes da área de gestão, no Brasil: Ele vai realizar palestra de quatro horas, gratuita e aberta ao público, às 9h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB).
25. O evento é resultado de parceria entre as secretarias estaduais da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), de Desenvolvimento Econômico (SDEe do Planejamento (Seplan), Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (Codes) e a Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb).
26. Responsável por radicalizar a vida de centenas de empresas, Motomura é fundador e principal executivo da Amana-Key, um centro de excelência em gestão de alcance mundial com núcleo em São Paulo. O acesso à palestra é livre e o auditório da UPB tem capacidade para 300 pessoas. O público-alvo da iniciativa é formado por empresários, acadêmicos, prefeitos de toda a Bahia, além de estudantes dos ensinos Médio e SUPERIOR.
