MIUDINHAS GLOBAIS:
1. O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas, desde que comprovadamente não submetam os animais à crueldade. A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos colegas baianos Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB). A matéria ainda vai a segundo turno e só depois será apreciada pela Câmara dos Deputados.
2. A tendência é de aprovação. A bancada do agronegócio, do campo, rural ou que nome queiram dar, é forte e as vaquejadas, hoje, são mais eventos de shows sertanejos e outros do que de derrubada de bois, ainda que essas sobrevivam. Ademais, como já acontece em Serrinha, a maior vaquejada do país, os organizadores já assinam TACs com o MP há anos;
3. O senador Roberto Muniz explica que o cerne da proposta é permitir a realização das manifestações culturais, registradas como patrimônio cultural brasileiro, desde que não atentem contra o bem-estar animal. “A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda - e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, defendeu Muniz.
4. “Pior que derrubar um boi é derrubar o preconceito contra a cultura do Nordeste”, afirmou o senador Roberto Muniz, em seu discurso de defesa da proposta. Ele se mostrou preocupado “com o desprezo que a cultura urbana tem com o meio rural”.
5. Antes da votação, ele questionou os senadores como justificar ao País a manutenção do hipismo e o fim da vaquejada: “Vamos manter as corridas dos grandes jockeys e acabar a vaquejada, porque ali é coisa de pobre, de Nordestino?”.
6. Essa argumentação de Muniz não tem mais sentido porque Vaquejada deixou de ser coisa de pobre há muito tempo.
7. A aprovação em primeiro turno da PEC da Vaquejada foi saudada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14/2).
8. “Gostaria de comemorar essa primeira vitória com todos os colegas que lutaram e levantaram a bandeira da vaquejada, que tanto emprega e fortalece a cultura deste imenso país”, frisou Geilson. O texto agora deverá ser analisado em segundo turno e seguir para votação na Câmara, onde também deverá ser discutido em dois turnos.
9. A Emenda tem sua aprovação após polêmica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado derrubou uma lei do Ceará que regulamentava esse tipo de prática, considerando-a inconstitucional. Com a decisão muitos juízes cancelaram eventos por todo Brasil, inclusive na Bahia.
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10. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), recebeu hoje (14.02) o presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE, Inaldo Paixão. “A principal pauta desse encontro foi a proposta entregue pelo presidente do TCE de mudança na nomenclatura dos cargos do Tribunal. Vou encaminhá-lo, e como é um projeto que, a princípio, não aumenta despesas, acredito que será debatido e poderá receber a aprovação do plenário desta Casa”, declarou Coronel.
11. O presidente do Tribunal de Contas salienta o caráter não oneroso da proposta entregue hoje ao chefe do Legislativo baiano. “Realmente é um projeto de lei que não aumenta os custos do Tesouro estadual, mas é uma antiga aspiração dos servidores do Tribunal. A nossa lei orgânica continua com atribuições antigas nas nomenclaturas do cargos. A lei justamente é para adequar, para modernizar, os títulos desses cargos”, explica.
12. Paixão cita, por exemplo, a extinção, no ano 2000, do cargo de Agente de Controle Externo. “Contudo, essa categoria representa hoje 70% da força auditorial do Tribunal. A nossa proposta é a de restituir o cargo, mesmo que com outra denominação, sem aumento de salários, para valorizar o trabalho feito pelo servidor”, explica o presidente do TCE.
13. E-mail da Engenho Novo, Agência de Publicadade da conta AL, revela que os banneres institucionais da Assembleia que foram suspensos no mês do recesso, janeiro, seguem suspensos em fevereiro. Deve ser a nova ordem da Casa. Mui simpática, por sinal.
14. O deputado Joseildo Ramos (PT) disse hoje no plenário da Casa que a Folha de SP foi um dos artífices do golpe de Temer que retirou Dilma do poder. Cada cabeça um mundo.
15. O deputado Adolfo Menezes (PSD) disse na tribuna da ALBA, hoje, que algumas faculdades baianas viraram padarias, balcões de comércio, de negócios. E que uma enxurrada de professores fazendo mestrados e pós para melhorar seus salários, mas, sem qualidade.
16. Adolfo diz que é impossível uma Prefeitura pagar salário de R$8 mil mensais a um (a) professor (a).
17. Já a deputada Fátima Nunes (PT) lembrou os 37 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, elogiou Lula, disse que o governo petista fez uma revolução silenciosa no país e no final do discurso bradou: "Fora Temer".
18. O deputado estadual Samuel Júnior (PSC) cobrou aos colegas mais celeridade para votação dos projetos apresentados na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o parlamentar, passada a movimentação de articulação política para escolha da nova presidência da ALBA, cabe aos pares estabelecer um postura proativa no empreendimento de maiores esforços que garantam o aumento da produtividade e mais agilidade na tramitação das matérias.
19. O deputado estadual Eduardo Salles foi eleito, por unanimidade, nesta terça-feira (14), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar assume o posto ao lado do também deputado estadual Fábio Souto, que ocupa a vaga de vice-presidente da comissão.
20. Os 63 deputados estaduais baianos não terão repassados para os seus subsídios, pelo menos de imediato, o reajuste de 15% - escalonado em três parcelas de 5% -, concedido aos 513 parlamentares federais na semana passada. A decisão é do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), acordada com os demais integrantes da Mesa Diretora da Casa.
21. “Nós sabemos que o reajuste no Legislativo federal se trata de uma medida que deságua no efeito cascata, ou seja, que a Assembleia Legislativa da Bahia teria de repassar aos seus deputados esse mesmo percentual, e já na folha de fevereiro. Mas neste momento de crise que estamos enfrentando, decidimos avaliar com mais cuidado a situação”, observou o presidente do Legislativo baiano.
22. Deputado Angelo Coronel pede a compreensão dos seus pares para a medida, e ressalta que não está negando o aumento, mas apenas ponderando “nesse instante” face a situação financeira do cofre estadual. “É uma decisão coletiva da Mesa Diretora que busca a economicidade, a austeridade, notadamente nesse momento em que estamos tomando pé da situação”, disse.
23. É melhor pagar agora, do que pagar depois por determinação judicial, com juros e correção monetária.
24. O diretor do Dnocs Bahia Heraldo Rocha, assinou ontem, 13, ordens de serviços para execução das atividades de engenharia de limpeza, recuperação e ampliação de aguadas e pequenas barragens de municípios baianos, no período de estiagem a fim de preparar esses equipamentos para o período das chuvas. Com um investimento de R$ 842.748,88, e um prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos, os serviços serão executados em cidades como Encruzilhada, Aracatu, Caraíbas, Carinhanha, Brumado, Ibiassucê, entre outras, totalizando mais de 30 municípios beneficiados.
25. Do dia 18 ao dia 28 de fevereiro, a Polícia Militar realiza a “Operação Abadá 2017” intensificando o policiamento nas imediações dos postos de entregas das fantasias com o objetivo de prevenir furtos e roubos contra o folião.
26. Ao todo, 400 policiais militares estarão empregados no esquema de segurança montado para os 10 dias de entrega, que conta com as unidades de área e o apoio de unidades especializadas como o Esquadrão de Motociclistas Águia, Esquadrão de Polícia Montada e Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/ Rondesp.
27. Garantir o brilho e a energia de uma das maiores festas populares do mundo. Este é o objetivo da Operação Carnaval, projeto da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, que reúne todas as ações da concessionária para assegurar o fornecimento de energia com segurança ao longo da folia em Salvador e no interior do estado.
28. A empresa está investindo R$ 4,7 milhões nos serviços de manutenção preventiva e melhoramentos na rede elétrica nos circuitos da festa em Salvador (incluindo carnavais de bairro) e alguns municípios do interior. Além dos serviços, o investimento contempla, ainda, esquema especial de atendimento e cartilha para os órgãos envolvidos na organização do Carnaval.
29. Todas as ações da Operação Carnaval foram apresentadas à imprensa pelo superintendente de Expansão da Coelba, Eduardo Girardi, em coletiva realizada hoje (14), no restaurante Casa de Tereza, no Rio Vermelho.
30. Fórum sobre Rio Joanes acontece na Unime, próximo dia 16, com apoio da Salva - Associação de Moradores de Vilas do Atlântico.
31. As vendas do comércio varejista no mês de dezembro de 2016 continuam em queda. Nesse mês, a taxa registrada foi negativa em 8,2% quando comparado a igual mês do ano anterior. O comportamento negativo nos negócios também se verifica no varejo nacional que registrou a taxa negativa de 4,9%, em relação à mesma base de comparação. Na análise sazonal, a taxa do comércio varejista no estado baiano foi negativa em 2,1%.
32. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em âmbito nacional, e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.
33. Mesmo se tratando de um período onde as vendas costumam ser aquecidas em função dos festejos natalinos, a conjuntura adversa da atividade econômica, ainda continua influenciando as expectativas quanto ao comportamento do setor. De acordo com os dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Confiança do Consumidor (ICCregistrou queda de 5,8 pontos percentuais, entre novembro e dezembro, sendo o menor desde junho do ano passado.
