Deputado Angelo Coronel começa com medidas de impacto
Foto: BJÁ
MIUDINHAS GLOBAIS:
1. As medidas anunciadas nesta quarta-feira, 8, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, terão grande impacto na Casa se de fato forem efetivadas. Só durante a prática legislativa é que poderemos avaliar melhor se terão os efeitos esperados ou não.
2. De cara, a criação de um Colégio de Lideres com o poder de pautar as votações e a determinação de que todos os projetos do Executivo e do Judiciário passem pelas Comissões temáticas representam uma mudança significativa.
3. Primeiro, destaque-se a própria criação de um Colégio de Líderes modificando a sistemática que vinha sendo adotada na Casa há dez anos, pelo menos, dos debates se concentrarem, quando muito na Mesa Diretora e entre os líderes da Maioria e da Minoria. Agora, serão debates entre 10 líderes, o que representa uma democratização das mais expressivas da Casa.
4. Coronel entende que isso não retira poderes da Mesa Diretora, a Executiva, a quem cabe, de fato, encaminhar os projetos para votação em plenário, cuja mesa é presidida por ele. Em nosso opinião, diminui o poder da Mesa.
5. Segundo, enumere-se que a prática da aprovação de PLs em regime de urgência que vem de longos anos, não só dos governos petistas, sinalizar que isso vai acabar, é, de fato, uma mudança radical. Quem acompanha a ALBA há anos, sabe que essa prática vem desde o governo ACM só pra ficar nos 40 anos mais recentes da política baiana.
6. Só lembrando, todos os projetos mais importantes dos governos Wagner e Rui foram aprovados em regime de urgência, popularmente conhecido como 'rolo compressor'. Alguns deputados da base, sequer sabiam detalhes desses projetos. Era tudo negociado, como se diz, na calada da noite, e o 'rolo compressor' da maioria governista dizia amém. Se isso acabar, de fato, Coronel pode ser condecorado.
7. Creio que esses são os pontos mais expressivos das primeiras horas de Angelo Coronel na presidência da Assembleia, o que não é pouco.
8. Quando aos demais itens - corte de pontos aos faltosos, demissões e devoluções de servidores, redução do custeio - duvida-se que isso venha a acontecer como a sociedade desejaria. A Assembleia é uma Casa corporativa, de diálogo entre parlamentares, de ajustes, e mexer em alguns vespeiros nem pensar.
9. A ALBA, por exemplo, tem centenas de REDAS espaciais, de todos, e vão ficando por aí. Mas, ainda assim, dá pra reduzir no custeio e Coronel sinalizou que pretende devolver, dentro do possível, recursos do Orçamento ao governo do Estado.
10. Se também isso acontecer será um feito e tanto, pois, nos últimos anos, salvo 2016, a Casa Legislativa precisou de aportes financeiros além do que estava previsto no Orçamento para fechar suas contas.
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11. O presidente Michel Temer encaminhou mensagem ao Senado solicitando a aprovação e o aval da União para um empréstimo de US$ 105 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIDà Prefeitura para a realização de obras de infraestrutura turística, a exemplo da requalificação da Avenida Sete de Setembro (entre o Campo Grande e a Praça da Sé) e de trechos da orla entre Stella Maris, Flamengo e Ipitanga.
12. Os recursos estão previstos no Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
13. O deputado estadual Sandro Régis (DEM) demonstrou indignação com a notícia do fechamento do Colégio Estadual Celestina Bittencourt. Fundado em 1948, o Celestina Bittencourt é um dos mais tradicionais colégios de Ipiaú e agora está extinto. O anúncio foi feito pelo governador do Estado da Bahia, Rui Costa, na última sexta-feira (3), durante visita oficial ao município.
14. "Após 69 anos de muita história e tradição, o Colégio Estadual Celestina Bittencourt será fechado. Essa decisão do governador do Estado me deixa extremamente indignado, afinal a educação e o bem-estar do povo precisam estar acima de tudo. Deixo aqui minha solidariedade a todos que viveram bons momentos nesse importante colégio, especialmente aos professores e alunos que tanto lutaram contra essa triste decisão", declarou Régis.
15. A Prefeitura informa que o evento citado pelos meios de comunicação a ser realizado no dia 21 de fevereiro no Farol da Barra segue ainda em planejamento e não se trata da ampliação do Carnaval. Como amplamente divulgado, a festa de Momo será aberta oficialmente no dia 22 (quarta-feira), com um evento que acontecerá na Praça Municipal.
16. Esse show agendado para o dia 21 por um dos patrocinadores do Carnaval, em um palco fixo, tem como objetivo oferecer aos soteropolitanos e turistas mais uma opção de lazer e entretenimento sem ônus ao poder público. Trata-se de um evento de curta duração (cerca de quatro horas).
17. Para isso, a Prefeitura já vinha há algumas semanas discutindo sobre o projeto com a Polícia Militar da Bahia, e ressalta que uma solicitação formal para o apoio da instituição à festa foi oficializada no dia 6 de fevereiro, a tempo de garantir as providências de segurança no local.
18. De fato, era um absurdo fazer um show desses.
19. Por unanimidade, os vereadores de Salvador aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), os projetos de resolução da Mesa Diretora que criam duas novas comissões permanentes na estrutura da Câmara Municipal: a de Cultura e a de Assistência Social e Pessoa com Deficiência. Nos pronunciamentos eles parabenizaram a Mesa pela iniciativa, que contribuirá para reforçar o debate sobre assuntos relacionados aos temas.
20. O vice-governador João Leão será condecorado na quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa, às 15hEle receberá a Comenda 2 de Julho, que lhe foi concedida de forma unânime com a aprovação do projeto de resolução 1.702/16, proposto pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PP), em reconhecimento aos elevados serviços prestados à Bahia e aos baianos. Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente Angelo Coronel.
21. Esta é a condecoração mais importante do Legislativo Estadual e presidente regional do Partido Popular. Na justificativa que anexou à proposição, o deputado Antonio Henrique Júnior, alinhou dados da impressionante biografia do homenageado, “um homem que dedicou toda a energia e toda a vida em favor do desenvolvimento com justiça social de nossa terra”.
22. O jornalista Nestor Mendes Jr, ex-SDE, assume a assessoria de imprensa do presidente da Assembleia, Angelo Coronel.
23. O radialista Mário Freitas lança blog só de noticias esportivas.
24. O deputado Reinaldo Braga (PSL) diz que a população de Xique-Xique está revoltada com a Coeba diante da morte de professora eletrocutada.
25. Em decisão liminar, juiz suspende nomeação de Moreira Franco.
26. A ração essencial mínima definida pelo Decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar, em Salvador, R$ 315,32, em janeiro de 2017, representando uma redução de -0,5% quando comparado com o mês de dezembro de 2016. Já em Vitória da conquista passou a custar R$326,88, uma redução de 1,07%, quando comparado com o mês anterior.
27. Em Ilhéus, a cesta básica passou a custar R$ 341,74 no mês de janeiro, uma redução de 0,88% em relação ao mês anterior. E em Itabuna, o preço da cesta básica passou para R$ 317,64, uma redução de 0,43% em relação ao mês anterior.
28. Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima quatro registraram decréscimo nos preços, a saber: Tomate (-7,9%), Feijão rajado (-4,0%), Leite pasteurizado (-0,3%) e Manteiga (-0,1%). Por outro lado, oito produtos apresentaram elevação nos preços. Foram eles: Óleo de soja (2,3%), Banana-prata (2,2%), Pão francês (2,1%), Café moído (2,1%), Farinha de mandioca (1,3%), Carne bovina (cruz machado) (0,8%), Açúcar cristal (0,7%) e Arroz (0,3%).
29. No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica de Salvador foi de 80 horas e 28 minutos, e o trabalhador comprometeu 38,9% do salário mínimo líquido - descontando-se 8% de contribuição previdenciária do salário bruto de R$ 937,00 - para adquirir os 12 produtos da cesta.
30. Vitória da Conquista - Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, seis registraram variações positivas: Farinha (5,03%), Pão (1,58%), Café (0,53%), Banana (0,30%), Tomate (0,28%), e Óleo (0,11%).
31. Por sua vez, seis produtos registraram variação negativa: Feijão (-6,77%), Leite (-3,21%), Manteiga (-1,92%), Carne (-1,48%), Arroz (-0,66%) e Açúcar (-0,63%).
32. No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica foi de 83 horas e 25 minutos, e o trabalhador comprometeu 37,92% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 produtos da cesta.
33. Ilhéus - Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, cinco apresentaram redução no preço: leite (16,21%), feijão (14,57%), banana (10,32%), açúcar (2,79%) e pão (0,76%). Os demais itens apresentaram aumento de preço: tomate (19,23%), óleo de soja (6,86%), manteiga (6,68%), café (5,38%), carne (2,38%), farinha de mandioca (1.13%) e arroz (0,93%).
34. Em janeiro, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Ilhéus foi de 87 horas e 21 minutos, um comprometimento de 39,64% da renda - para um trabalhador que recebe um salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta.
35. Itabuna - Dos 12 itens que compõem a cesta básica, o café foi o item que apresentou maior elevação de preço (7,27%), seguido por: tomate (5,60%), óleo de soja (5,20%), manteiga (4,23%), banana (2,30%) e arroz (1,04%). Entre os itens que registraram redução, o feijão foi o principal (12,13%), seguido pelos itens: farinha (3,31%), pão (1,98%), carne (1,04%) e leite (0,60%).
36. Em janeiro, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Itabuna foi de 81 horas e 06 minutos, um comprometimento de 36,85% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta.
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