APERTO DO CINTO: Sefaz diz que economizou R$1.2 bi em dois anos

Vixe! Corpo de Bombeiros diz que vai manar 196 homens para a festa de Yemanjá, um aumento de 70% em relação a 2016. Deve ter muito afogamento, se supõe!

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Deflagrada no início de 2015 pelo governador Rui Costa com a extinção de dois mil cargos públicos, o corte de quatro secretarias e a implantação de uma equipe na Secretaria da Fazenda voltada para o monitoramento permanente das despesas públicas, a política de controle de gastos do Governo do Estado apresenta resultados expressivos nos primeiros dois anos: a economia real com custeio soma R$ 1,2 bilhão em 2015 e 2016.

2. A economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta. Nos dois últimos anos, a economia nominal, ou seja, sem considerar a inflação, somou R$ 314 milhões.

3. Sem a mudança trazida pelo controle de gastos, de acordo com o padrão histórico, ao invés de redução as despesas em 2015 e 2016 teriam registrado aumento de R$ 886 milhões. A economia real, portanto, soma R$ 1,2 bilhão no período, segundo técnicos da Sefaz.

4. “Ao longo desses dois anos, apertamos o cinto para poupar cada centavo destinado ao custeio da máquina pública para enfrentar com serenidade a crise econômica nacional e manter as contas saneadas. O resultado dessa economia contou com a colaboração de cada um dos servidores públicos e foi além das nossas expectativas. Ela é perceptível quando avaliamos a situação financeira do Estado, um dos poucos que atravessa a crise sem turbulência, e, melhor, continuando a investir pesado em diversas áreas, como saúde e mobilidade urbana”, afirmou o governador Rui Costa.

5. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a política de controle dos gastos é peça fundamental da estratégia do Governo do Estado para assegurar o equilíbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, ao contrário do cenário de crise em vários governos estaduais, pagou nas datas previstas o décimo terceiro salário e o salário de dezembro, está em dia com os fornecedores e mantém os serviços públicos operando normalmente.

6. Além disso, o Estado tem a sua dívida sob controle e conseguiu ampliar os investimentos em 2016, estimulando a geração de emprego e renda em plena recessão. “Há um grande esforço do fisco estadual no sentido de manter o ritmo da arrecadação própria e temos conseguido inclusive ampliar a nossa participação no conjunto do ICMS nacional, mas o cenário de crise e as quedas nas transferências da União têm mostrado a necessidade de mantermos a cautela, controlando os gastos para assegurarmos a saúde financeira do Estado”, explica.

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7. A Junta Médica do Estado, órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb), reduziu em 38,78% a emissão de licenças médicas aos servidores públicos estaduais em 2016, se comparado com o montante de 2006.

8. O resultado alcançado mantém a média da série histórica dos últimos 10 anos, com queda progressiva acima de 35%. O resultado é fruto da aplicação de novos critérios para a concessão do benefício, que tem por base a avaliação da incapacidade laborativa, e do acompanhamento dos servidores afastados para tratamento.

9. Só para se ter uma ideia, foram concedidas 11.605 licenças médicas no ano passado contra 18,9 mil emitidas somente em 2006 – promovendo um otimização de gastos para os cofres públicos estaduais, já que o dispêndio do dinheiro público foi reduzido de maneira expressiva na última década.

10. Outra forma de atuação que demonstra a mudança na concessão de licenças pelo Estado diz respeito aos prazos no tempo de usufruto do benefício. Antes, ele era dado um por tempo prolongado (de 180 a até 365 dias). A partir de 2007, com o histórico de saúde do servidor, a maioria das licenças tem prazo entre 30 e 60 dias. Concessões de 90 a 120 dias são concedidas apenas em casos excepcionais.

11. Licenças negadas – Ao mesmo tempo que a concessão de licenças diminui, o número de licenças indeferidas deveria, por um direcionamento lógico, aumentar. Porém, os números apontam que as licenças negadas também estão reduzindo.

12. Em 2006, foram negadas 540 Licenças e em 2016, o número caiu para 184. Para o diretor da Junta Médica, Carlos Caldas, isso se deve a um novo comportamento do servidor. “Os números vêm caindo porque o servidor está mais consciente da nova postura da Junta Médica. Atualmente, ele só vem quando tem certeza da sua incapacidade laborativa, evitando desgastes desnecessários”, afirma.

13. A Prefeitura realizou o plantio de 18 mudas de espécies nativas da Mata Atlântica, nesta quinta-feira (26), no Candeal, em Brotas. A ação promovida por meio da Secretaria da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) envolveu 14 mudas ipês das variedades amarela e branca e outras quatro de palmeiras imperiais. Em pouco mais de quatro anos, já foram distribuídas mais de 53 mil plantas por diversos bairros de Salvador.

14. “As árvores atenuam o calor do sol, absorvem ruídos e renovam o oxigênio do ambiente, além de deixar o lugar mais bonito e agradável. Portanto, uma cidade arborizada produz mais qualidade de vida para a população. Em praticamente todos os espaços requalificados pela Prefeitura, estamos plantando árvores de diversas espécies, em especial do bioma Mata Atlântica”, explica o secretário da Secis, André Fraga.

15. Devido a problemas técnicos externos à Rede SAC, o atendimento no Posto de Periperi está interrompido até que os serviços de telefonia sejam normalizados na região. A Rede SAC pede que os usuários se dirijam a outras unidades, a exemplo dos postos do Comércio e de Cajazeiras, as mais próximas do bairro.

16. Para consultar endereços e horários de atendimento, bem como realizar agendamento para a prestação de serviços, a Saeb disponibiliza o endereço www.sac.ba.gov.br, os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel) e o aplicativo SAC Mobile.

17. O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) já iniciou a montagem da estrutura para a Festa de Iemanjá, comemorada no dia 2 de fevereiro, no Rio Vermelho, em Salvador. A segurança para os festejos também será reforçada com a ampliação do efetivo. Ao todo, 196 bombeiros militares vão atuar para garantir a tranquilidade do público – um aumento de 70% em relação a 2016, quando foram empregados 115 bombeiros.

18. Além de oito postos elevados de observação espalhados pelo bairro, dois postos fixos de comando estão sendo instalados no Largo da Mariquita, em frente ao Mercado do Peixe, e na Rua da Paciência. Nos postos fixos são definidas e avaliadas as ações de segurança, incluindo a estrutura necessária para o contato com outros órgãos, e servem ainda como espaços de descanso para a tropa. Já nos postos elevados ficam os bombeiros que prestam socorro e auxílio à população.

19. Em alusão ao Dia Mundial da Hanseníase, lembrado no dia 29 de janeiro, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizará na próxima semana diversas atividades educativas sobre a temática voltado para população soteropolitana nas unidades básicas da rede. O objetivo é incentivar o diagnóstico precoce e a busca ativa de sintomáticos dermatológicos pelos agentes comunitários de saúde.

20. Em Salvador, foram registrados no ano passado 282 casos de hanseníase, uma redução de 21% em relação à 2015, quando foram notificadas 341 ocorrências da patologia. De acordo com Ana Paula Pitanga, sanitarista da Vigilância Epidemiológica do município, a redução do número de casos é atribuída a ampliação da cobertura em atenção básica na capital e d intensificação das ações da SMS.

21. “A via que liga a Avenida Luiz Viana Filho a Itapuã é mais uma obra que impacta na melhoria da mobilidade de Salvador e mostra que a prefeitura continua trabalhando no ordenamento do trânsito na região e em outras vias da cidade”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), ao participar da inauguração da via, na manhã desta quinta-feira (26).

22. Com pouco mais de 1,1 quilômetro de extensão, a via é mais um acesso ao bairro de Itapuã. Antes, os motoristas precisavam ir até o final da Avenida Luiz Viana Filho e pegar a Avenida Dorival Caymmi para acessar o Km 17.

23. “O Uber é legal e tem completo amparo jurídico para funcionamento em Salvador, da mesma maneira que foi feito na cidade de São Paulo e em outras capitais do Brasil”, defende o vereador o vereador Maurício Trindade (DEM). Ele elaborou a minuta de um projeto de lei que regulamenta o Uber na capital baiana, na manhã desta quinta-feira (26), em reunião com advogados e representantes de escritórios especializados em trânsito e da Associação de Direito de Trânsito da Bahia.

24. Maurício Trindade também participou de reunião com um grupo de motoristas, no último dia 18, que representam os permissionários do Uber em Salvador. No encontro, foi informado que mais de 5 mil motoristas oferecem o serviço na capital baiana.

25. Um bacalhau a portuguesa no Barbacoa custa R$90,00. Deve ser de ouro!

26. Com deputados em recesso, Marcelo Nilo reunir 30 deputados em almoço foi feito e tanto. Curioso é que, em tempos bicudos, não tinha ninguém no exterior.

27. Quem estava mais longe foi Fabiola Mansur, em Itacimirim.

28. É a crise.

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