MORTE DE ZAVASCKI deve atrasar Operação Lava Jato, dizem juristas

Prefeito de Salvador e parlamentares baianos lamentam morte do ministro Teori Zavascki

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O presidente Michel Temer fez um pronunciamento no começo da noite desta quinta-feira lamentando a morte do ministro do STF Teori Zavascki, que estava em avião que caiu em Paraty, no Rio de Janeiro. Temer definiu o desastre como “doloroso acontecimento” e manifestou sua solidariedade aos familiares do ministro e dos demais passageiros da aeronave.

2. Para Temer, Teori teve “trajetória impecável a favor do Direito e da Justiça” e “era um homem de bem, um orgulho para todos os brasileiros”. O presidente, que falou ao lado dos ministros Alexandre de Moraes (Justiça), José Serra (Relações Exteriores) e Grace Mendonça (AGU), declarou luto oficial de três dias em homenagem a Teori.

3. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que Teori “se destacou pela seriedade, brilhantismo e tranquilidade na defesa do Poder Judiciário e de todas as instituições brasileiras”. Renan completou dizendo que o Brasil e o meio jurídico “perderam um dos seus maiores expoentes” e que roga pelo “rápido esclarecimento das causas desse trágico acidente.”

4. O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) também destacou que o ministro “engrandeceu” o trabalho do STF com sua “postura firme”. “Sob grande impacto e consternação recebi a informação da morte do ministro Teori Zavascky. O ministro engrandeceu o Supremo Tribunal Federal com uma postura firme, discreta e justa.

5. Neste momento, em nome da Câmara dos Deputados, dirijo meus pensamentos e orações aos familiares e aos milhares de brasileiros que compartilham o sentimento de grande tristeza.”, afirmou.

6. A namorada do ministro Teori Zavascki, Liliana Schneider, disse que vive um "momento muito difícil" com a morte do magistrado na queda de um avião no mar próximo a Paraty, na Costa Verde do Rio. Liliana atua como gerente de uma joalheria na Barra da Tijuca.

7. Relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori tinha 68 anos. Desde 2012, ocupava o posto na Corte após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Antes disso, foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Formou-se em Direito em 1972, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde fez mestrado e doutorado.

8. Colega de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso lamentou a morte do ministro. “A família perde um grande pai, eu perco um grande amigo, o Supremo perde um grande ministro e o país perde um grande homem. Essa é verdadeiramente uma grande trapaça da sorte. Não há palavras para descrever o desalento que sinto neste momento”, disse Barroso, que está em uma temporada de estudos em Harvard, nos Estados Unidos.

9. Nota do prefeito ACM Neto: “Como advogado, professor universitário e magistrado, Teori Zavascki pautou suas decisões pelo equilíbrio, bom-senso e razoabilidade, sempre observando o respeito à Constituição e à legislação do país.” ACM Neto afirmou, também, que o ministro possuía elevado saber jurídico, conduta ilibada e interesse público.

10. “Aos familiares e amigos do ministro, a minha solidariedade. Que Deus conforte a todos neste momento em que perdemos uma pessoa que sempre se dedicou à Justiça”, disse o prefeito.

11. “O falecimento do ministro Teori Zavascki é uma perda irreparável, que causa a todos nós profunda consternação. Tido por todos como um verdadeiro juiz, na mais profunda essência do cargo, o ministro cumpria um papel primordial nas investigações do maior escândalo de corrupção da história do país. Ao mesmo tempo em que prestamos solidariedade aos familiares, amigos e colaboradores, esperamos uma célere investigação sobre as causas do acidente”, disse o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy.

12. Nota do deputado federal Jorge Solla (PT-BA): "É com um enorme pesar que recebo a notícia do falecimento de Teori Zavascki. Expresso a minha solidariedade às famílias das vítimas. O ministro do STF foi um homem íntegro, defensor ferrenho dos direitos fundamentais e intelectual que sempre zelou pelaa Justiça", lamentou Jorge Solla.

13. O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), lamentou a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, em acidente aéreo nesta quinta-feira (19). “Jurista de profundo conhecimento do Direito, homem público comprometido com os destinos do País, o ministro Teori Zavascki vinha tendo uma conduta exemplar no Supremo. O Brasil perde um de seus luminares da Justiça. Meus sentimentos à família”.

14. Nota da deputada Luiza Maia (PT): “O Brasil, a Justiça brasileira e todos que acreditam no combate sério à corrupção perderam um grande homem. A notícia da trágica morte do ministro do STF e relator da Lava Jato, Teori Zavascki, me consternou. É um triste dia para a nação. Lamento profundamente este fato e presto meu sentimento de pesar e respeito aos familiares e amigos. É preciso, apesar da comoção, que se faça uma minuciosa investigação sobre as causas do acidente aéreo que vitimou o ministro. Por infeliz ‘coincidência’, esta semana ele interrompeu as férias para analisar a delação da Odebrecht, a qual cita nomes ligados ao Golpe que levou Temer ao poder”.

15. O vereador Tiago Correia (PSDB) publicou nota de pesar na tarde desta quinta (19) após o anúncio da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. Correia enalteceu a atuação de Teori na Operação Lava Jato, da qual o ministro era o relator no Supremo. "Um grande jurista que lutou pela justiça e que exerceu seu papel com dignidade. Zavascki era um homem respeitado e tinha a difícil tarefa de relatar os inquéritos da operação Lava-jato no Supremo.”, declarou o edil.

16. A morte do ministro Teori Zavascki, responsável pela relatoria dos processos da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deve atrasar as ações do caso.

17. Pelo regimento interno do STF, no artigo 38, "em caso de aposentadoria, renúncia ou morte", o relator é substituído pelo ministro que será nomeado pelo presidente da República para sua vaga.

18. Embora não haja prazo previsto em lei para a nova nomeação - que pode levar semanas ou meses - constitucionalistas ouvidos pela BBC Brasil afirmam que o processo deve atrasar mesmo que a indicação seja feita de forma rápida.

19. "O principal impacto é com relação ao tempo do processo, que deve atrasar. Teori estava na fase de homologação das delações que foram analisadas. Somente após a homologação é que as investigações continuariam", disse à BBC Brasil o advogado Roberto Dias, coordenador do curso de Direito da FGV-SP e doutor em Direito Constitucional.

20. Apesar disso, as medidas urgentes - como prisões - não devem ser afetadas. "As medidas urgentes não param. Mas a ação como um todo deve atrasar", afirma o advogado Marcelo Fiqueiredo, presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD).

21. Coautora do processo que culminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff, a jurista Janaína Paschoal disse que a Lava Jato será prejudicada pela morte do ministro.

22. "Ela (a operação) vai continuar, mas a morte do ministro implicará um atraso significativo, pois faz-se necessário aguardar a nomeação do substituto. Isso demanda tempo, fora toda a dificuldade política (e até jurídica) para assumir um caso dessa magnitude, no meio do caminho", afirmou

23. Como relator das ações da Lava Jato no STF, Zavascki tinha a responsabilidade de validar as delações da Odebrecht no Supremo Tribunal Federal.

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