DILMA não desencarna do Planalto e recorre ao STF após levar 61 x 20

O Ministro Interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, Eumar Novacki, confirmou presença no Dia Internacional do Cacau, evento que será realizado pela CEPLAC

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O presidente Michel Temer está na China onde se encontra para a reunião do G-20. A ex-presidente Dilma, sem ainda se desapegar do Palácio do Planalto, tem ainda 28 dias para residir neste local, apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

2. Só pode ser deboche, depois de um processo demorado com amplo direito de defesa, repéplicas e tréplicas, depoimentos de todos os senadores e assim por diante, e obediência a todos os ritos constitucionais.

3. Já o ministro do STF, Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira, 1º, que a votação fatiada do processo de impeachment é, “no mínimo, bizarro” e “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. Para o presidente da corte eleitoral, o resultado do julgamento de Dilma abre precedente “que preocupa” e pode repercutir “negativamente” nas cassações de mandatos de deputados, senadores e vereadores.

4. O senador Álvaro Dias (PV-PR) protocolou nesta quinta-feira (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança no qual pede a anulação da segunda votação do julgamento do impeachment pelo Senado, que manteve a habilitação de Dilma Rousseff para ocupar cargos públicos.

5. O Brasil precisa ter respeito às leis e a sua Constituição. E, em plena votação de um processo tão demorado ainda arranhe-se a Constituição.

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6. O deputado estadual Marcelino Galo (PT) comemorou a publicação da resolução RE nº 2.297, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a utilização, a partir de 1º de setembro em território brasileiro, do agrotóxico Parationa Metílica em decorrência de sua reavaliação toxicológica.

7. De acordo com Galo, o agente químico foi o 27º mais vendido no Brasil em 2013 e com a decisão da Anvisa as empresas responsáveis pelo produto deverão iniciar o recolhimento dos estoques remanescentes em poder de agricultores no prazo máximo de 30 dias.

8. “É uma decisão muito importante, dado o nível de toxidade desse ingrediente ativo. É uma medida que visa proteger tanto a saúde do agricultor, quanto a do consumidor, além de proteger também o meio ambiente da contaminação por esse produto químico extremamente tóxico. Foram comercializadas 1.548 toneladas desse agrotóxico no Brasil, apenas em 2013, mesmo tendo seu registro cancelado em 34 países, como nos Estados Unidos”, afirmou Galo, que é engenheiro agrônomo e autor do projeto de lei que pretende instituir na Bahia a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica.

9. Com a expectativa de aquecimento do comércio para o fim do ano e visando uma oportunidade no mercado de trabalho, jovens a partir de 18 anos moradores de Pernambués, Boca do Rio e Saramandaia podem se inscrever gratuitamente no Curso de Vendas a partir desta quinta-feira, 1º de setembro, no Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social (IJCPM) no Salvador Shopping.

10. Os interessados também devem cursar ou ter concluído o 3ºano do Ensino Médio em escola pública. São 30 vagas para a qualificação que possui certificado do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.

11. As inscrições podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h, na sede do Instituto, localizada no estacionamento G2 Vermelho A, do Salvador Shopping. Sujeito à disponibilidade das vagas. É necessário apresentar documento de identidade, CPF, comprovantes de residência e escolaridade (original e cópia).

12. Com carga horária de 160 horas, as aulas estão previstas para outubro e acontecem de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h, no local. Ao final é criado um Banco de Currículos para fazer o cruzamento entre os que procuram uma oportunidade de trabalho e os empresários que precisam de mão de obra qualificada.

14. O Ministro Interino da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, Eumar Novacki, confirmou presença no Dia Internacional do Cacau, evento que será realizado pela CEPLAC/Mapa no próximo domingo, 4, no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau localizado na sede regional do órgão (km-22 da Rodovia Ilhéus/Itabuna).

15. A inclusão online de beneficiários no Planserv já pode ser solicitada a partir desta quinta-feira, 1º de setembro, por servidores públicos do estado da Bahia, ativos ou inativos, que moram em um dos municípios baianos onde não há unidades do Posto Planserv. A inovação visa facilitar a adesão dos servidores estaduais, dependentes e agregados, em todo o Estado. Os interessados devem utilizar o e-mail cadastreonline@planserv.ba.gov.br.

16. Ao enviar um e-mail para este endereço solicitando a inclusão, os interessados devem anexar os documentos digitalizados, como RG do titular, comprovante de residência e formulário de movimentação cadastral preenchido, disponível no módulo “Beneficiários”, na aba “Formulários”, no site do Planserv.

17. O requerimento será confirmado automaticamente com uma mensagem de resposta para o requerente. Quando a Central de Relacionamento confirmar que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão de beneficiários, o processo será concluído. Apenas se houver alguma pendência, o titular será informado também por e-mail.

18. O reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) foi solicitado pelo deputado Ângelo Coronel. A Constituição de 1988 e outras normas como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) buscam ampliar e melhorar a oferta e a qualidade da educação básica no país. Essa qualidade, no entanto, está intrinsecamente ligada à formação e valorização da carreira de professor.

19. “O PNE- Lei 13.005-2014 ficou definido que União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem, em regime de colaboração, garantir uma política nacional de formação dos profissionais da educação. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica”, justifica o deputado.

20. Nesta sexta-feira (2), policiais militares da Base Comunitária de Segurança (BCS) Itinga levarão 30 alunos do projeto “Xadrez para Vencer” para visitarem o Museu Geológico da Bahia, que fica localizado na Av. Sete de Setembro, n° 2195, Corredor da Vitória, em Salvador.

21. O objetivo desta ação é estimular os alunos dos projetos coordenados pelas BCS a terem acesso a atividades complementares que estimulem a cultura e contribuam com a formação desses jovens.

22. A Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores na última quarta-feira (31) o projeto de lei que define regras para plantio, poda, corte e transplantio de árvores em espaços públicos e privados de Salvador. Em solenidade realizada no Palácio Thomé de Souza, o prefeito ACM Neto assinou a mensagem e entregou formalmente o projeto ao presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Câmara.

23. Participaram da solenidade o secretário de Cidade Sustentável, André Fraga, o chefe de Gabinete, Luiz Galvão, o secretário de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego, Bernardo Araújo, além de vereadores e outras autoridades.

24. A proposta compõe o Plano Diretor de Arborização Urbana (PDAU), que prevê ainda a elaboração de um Guia de Produção de Mudas e de manuais de Arborização Urbana, de Podas e de Transplantio de árvores como instrumentos essenciais para o cumprimento da nova lei. O objetivo do plano é orientar profissionais e a sociedade em geral a praticarem ações de acordo com parâmetros técnicos adequados à arborização urbana, evitando assim conflitos com estruturas e equipamentos da cidade.

25. Aberto para debate com a sociedade civil em setembro do ano passado, foram realizadas cinco audiências públicas para se discutir propostas para o PDAU. Estiveram presentes representantes dos setores público e empresarial, organizações não-governamentais, associações, federações e faculdades, além da participação do Conselho de Meio Ambiente do Município (COMAM), que aprovou o projeto.

26. O PSDB deixou de ser oposição ao governo Temer e não é governo. Típico do PSDB.

27. Bolivia, Venezuela, Cuba e Equador se insurgiram contra o impeachment e a posse de Temer. Quatro país governadores por ditaduras.

28. O torcedor do Vitória não sabe o que é uma alegria há tempos. Lá se foi a América, ayer.

29. Não é que apareceu aquele camarada da época de ACM que girativa 'carrega o homem'. Pois, hoje, na Boca do Rio ele voltou e carregaram Neto. Ainda bem que o prefeito é leve.

30. O petralha de A Tarde está indócil com seus ratos.

31. Ao contrário do que diz José Medrado, Mariene de Castro teve sua arte reconhecida na Bahia, especialmente em Salvador. Agora, a terra do samba é o Rio e lá estourou nacionalmente. Veja Ju Moares também grande sambista. Voltou pra Salvador e vive de fazer shows pelo interior. O Rio é a vitrine e onde está a máquina do samba.

32. O CDL Salvador desconhece complemente o meio web. Ainda está na era do papel. Outro que ainda está na era do papel é o ACBEU.

33. Geddel deu uma submergida no twitter. Tá certo.

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