EM BLOCO, deputados cobram de Rui aprovação (ou veto) de projetos lei

Os três portos públicos administrados pela Companhia das Docas do Estado da Baia (Codeba), de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, movimentaram 5,4 milhões de toneladas de carga no primeiro semestre desse ano

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Uma enxurrada de críticas ao governador Rui Costa (PT), provavelmente programada pela liderança da Oposição na Assembleia Legislativa, está sendo revelada por deputados diante da aprovação de Projetos de Leis dos parlamentares, um esforço coletivo da Casa em especial do presidente Marcelo Nilo (PSL), mas, que seguem na gaveta do governador sem as sanções. E, o que é pior, sem devolvê-los para a Mesa Diretora da Casa.

2. Ou seja, parlamentares de todos os partidos se esforçaram para aprovar projetos de lei que não demandam despesas, conforme a Constituição, houve um esforço de trabalho concentrado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, presidida pelo petista Joseildo Ramos, os projetos foram aprovados em plenário, mas, não adiantaram nada.

3. O primeiro a reclamar na reabertura dos trabalhos legislativos neste segundo semestre foi Carlos Geilson (PSDB). Depois foi a vez de Tagino Machado (DEM), o qual propôs até uma ação na Justiça contra o governador; e depois do deputado Fábio Souto (DEM).

4. Souto lembrou dos projetos que foram aprovados na Casa no ano passado e foram engavetados pelo governador. O parlamentar ressaltou que o Chefe do Executivo Estadual precisa sancionar ou vetar. “Se sancionar, ok. Se vetar, de acordo com a Constituição, o presidente da Assembleia coloca em votação o veto e essa Casa é soberana para decidir”, destacou.

5. O democrata disse que o presidente da Casa já foi questionado sobre a situação, afirmando que cobrou ao governador e não teve posicionamento. “Essa resposta, com todo respeito, não foi satisfatória para ninguém. Venho cobrar ao presidente Marcelo Nilo que tome uma providência o mais rápido possível. O governador está desrespeitando a Constituição”, enfatizou.

6. Em resumo, o trabalho dos deputados foi em vão. Os deputados da oposição vão pressionar a Mesa Diretora da Casa para que tome uma posição mais firme.

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7. O PSDB é o terceiro partido com maior número de deputados e senadores constantes da lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, com 14 nomes. O líder do partido na Câmara, Antonio Imbassahy, é um dos que se destacam na elite do Poder Legislativo, de acordo com estudo lançado nesta quarta-feira (3) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

8. O levantamento aponta ainda o PSDB como partido “com grande capacidade de formulação”.

9. “Para mim, é uma grande honra figurar mais uma vez entre os parlamentares com capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações no Congresso Nacional. Divido com os baianos essa alegria e reconhecimento ao trabalho que venho desempenhando”, declarou Imbassahy.

10. O vereador Gilmar Santiago (PT) disse que a anunciada nomeação de 639 policiais civis pelo governador Rui Costa é um reforço para as atividades de investigação, inquéritos e atendimento ao público, fundamentais para as ações de inteligência e prevenção na Segurança Pública.

11. “Enquanto isso, a Guarda Municipal do prefeito só aparece em dias de festa, e ainda assim para perseguir e agredir os vendedores ambulantes. Se a Guarda cumprisse o papel de dar segurança dos prédios públicos municipais, teríamos mais policiais militares nas ruas”, observa.

12. Gilmar criticou também o comprometimento de uma geração devido à falta de creches para cerca de 150 mil crianças com idades de zero a cinco anos e com um ensino fundamental que está entre os piores das capitais do país.

13. “Segurança Pública não é apenas repressão, é, também, investimentos em creches, educação, geração de empregos, esporte e lazer para a primeira infância e a juventude, o que não é feito pela prefeitura da capital nacional do desemprego”, criticou o vereador.

14. O líder do Partido Republicano na Câmara dos Deputados, Márcio Marinho (BA), está na lista dos “parlamentares em ascensão” no seu estado, em 2016. O levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) destaca os deputados e senadores que conseguem se diferenciar dos demais pela capacidade de articular, debater ou negociar no processo legislativo.

15. Além do líder, o deputado Beto Mansur (SP) também foi considerado parlamentar em ascensão no seu estado. Já os deputados João Campos (GO) e Lincoln Portela (MG) figuram na lista “Cabeças” do Congresso Nacional 2016” como parlamentares articuladores.

16. A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, instituição integrante do Consórcio Pesquisa Café, realizará a ‘3ª Edição do Curso de Pós-Graduação em Nível de Especialização Lato Sensu em Gestão da Cadeia Produtiva do Café com Ênfase em Sustentabilidade’, no campus de Vitória da Conquista.

17. O curso tem por objetivo capacitar, atualizar e aprimorar profissionais de nível superior para gerir e expandir a visão das atividades ligadas à cadeia produtiva do café, com foco nos modelos de boas práticas na cafeicultura, custo de produção e marketing do agronegócio e transferência de tecnologia.

18. As inscrições poderão ser feitas diretamente pelos interessados ou por meio de representante legal com procuração reconhecida em cartório. Confira no Edital 103 as demais condições e requisitos necessários para a participação no curso.

19. Para mais informações, entre em contato diretamente com a UESB pelo site www.uesb.br, telefone (77) 3424-8660, E-mail: cafeuesb@hotmail.com e endereço: Estrada do Bem Querer, km 4, Caixa Postal 95 Vitória da Conquista – BA.

20. O SAC Móvel instalado em Periperi, no Subúrbio Ferroviário de Salvador, passou a realizar mais um serviço, a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desde o dia 1º de agosto, a carreta do SAC está na Praça da Revolução, no bairro, prestando atendimento à população, das 7h às 15h30, com a oferta de serviços básicos, como a emissão da carteira de identidade, CPF, certidão negativa de antecedentes criminais e recadastramento de aposentados e pensionistas, além dos serviços da Ouvidoria.

21. O SAC Móvel chegou à região depois que a posto SAC situado em Periperi apresentou problemas em sua estrutura física que exigiram o seu fechamento, na última sexta-feira, 29. A Secretaria estadual da Administração (Saeb), inclusive, já oficiou a Defesa Civil do Município de Salvador e aguarda que o órgão avalie as condições físicas do prédio onde a unidade funciona.

22. São ofertadas no SAC Móvel 400 senhas diárias: 250 para RG, 30 para CPF, 30 para antecedentes criminais, 30 para recadastramento de inativos e, agora, 60 para CNH. Para outros serviços disponibilizados no posto SAC do bairro, a orientação é que a população busque atendimento em unidades mais próximas da região ou quaisquer outras de sua conveniência.

23. Pelo segundo ano consecutivo, o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS/BA) aparece na relação dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. A pesquisa chamada de "Cabeças do Congresso" foi divulgada nesta quarta-feira (03) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Maia é vice-líder do governo Temer e foi relator de importantes projetos como a Lei do Antiterrorismo e a Lei de Responsabilidade das Estatais.

24. Anualmente, a lista contempla 100 parlamentares chamados de “Elite do Congresso”, selecionados por seu protagonismo no Legislativo e atuação de real influência no processo decisório do Parlamento. Apenas sete baianos, entre senadores e deputados, integram a lista.

25. “Fico muito honrado com o reconhecimento de todo o nosso esforço em Brasília. Este tem sido um ano de forte embate político, que culminou no afastamento da presidente Dilma. Apesar de toda a crise que nosso país vem enfrentando, acredito que dias melhores estão por vir. Vou continuar empenhado, contribuindo para o desenvolvimento da minha Bahia e ajudando o Brasil a crescer”, destacou.

26. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu nesta quarta-feira contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de mandar soltar o ex-ministro Paulo Bernardo, preso em 23 de junho na Operação Custo Brasil, braço da Lava Jato conduzido em São Paulo.

27. Para Janot, a decisão do ministro de conceder habeas corpus a Bernardo violou o devido processo legal e se deu de forma antecipada, de modo a atropelar a Justiça de 1º grau. O procurador ainda apontou elementos que reforçam a necessidade de retomada da prisão preventiva, como a suposta tentativa de Bernardo de esconder dinheiro de suas contas.

28. “Importante mencionar, ainda, que Paulo Bernardo. Vem tentando ocultar seu patrimônio recentemente, fazendo aportes em Previdência Privada, com o intuito de se isentar da aplicação da lei penal e de qualquer ordem de bloqueio”, escreveu Janot.

29. No dia 29 de junho, Toffoli revogou a prisão de Paulo Bernardo, alegando que houve “flagrante constrangimento ilegal” na decisão do titular da 6ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Paulo Bueno.

30. Muié retada: Depois de rogar praga sobre os que alimentaram rumores de sua separação do surfista Pedro Scooby, em um texto cheio de ódio no Instagram, a atriz Luana Piovani se acalmou e admitiu estar em meio a uma crise conjugal.

31. “Casamento é pros fortes, gente. Não dá pra você querer ficar a vida toda com uma pessoa e achar que do jeito que era no namoro, você vai manter. É por isso que de tempos em tempos, senta-se e organiza-se. Onde é que você tá fraco, que quer que eu te ajude? É isso o casamento, uma união”, disse em um vídeo no Facebook.

32. Os três portos públicos administrados pela Companhia das Docas do Estado da Baia (Codeba), de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, movimentaram 5,4 milhões de toneladas de carga no primeiro semestre desse ano, volume superior em 400 mil, se comparado ao mesmo semestre de 2015. Esse bom desempenho foi resultado do crescimento das exportações, que começou a compensar o fluxo negativo das importações a partir de março de 2016.

33. Em Salvador, o movimento ao longo do semestre ficou em 2,1 milhões de toneladas, 11,8% a mais na comparação ao mesmo semestre de 2015, com destaque as exportações em contêineres. Já Aratu-Candeias registrou 3,1 milhões de toneladas no mesmo período, reflexo do maior volume de embarques dos graneis líquidos e produtos gasosos. O Porto de Ilhéus apresentou recuo na ordem de 6,2%

34. No total, o Complexo Portuário, formado pelos portos administrados pela Codeba e os terminais de uso privado, movimentou no semestre um total de 17,8 milhões de toneladas em cargas, cabendo aos portos públicos uma participação de 30%.

35. O Departamento Intersindical de Atividade Parlamentar (DIAP) divulgou, nesta quarta-feira (3), a lista com os deputados e senadores considerados os “Cabeças” do Congresso Nacional no ano de 2016. Lídice da Mata (PSB-BA) foi a única representante da Bahia no Senado. A parlamentar baiana foi indicada com o perfil de articuladora.

36. “Fico feliz com o reconhecimento do nosso trabalho. Fui eleita por mais de 3 milhões de baianos para representar os interesses do meu Estado e é isso que tenho feito diuturnamente no exercício do meu mandato”, ressalta a senadora Lídice que se destacou nos últimos anos na defesa de temas como a articulação política, a PEC das Domésticas, a luta em defesa do cacau e do chocolate da Bahia, o combate ao assassinato de jovens e ao tráfico de pessoas.

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