Moro diz em processo que não se considera suspeito para julgar Lula

Salvador está ficando uma cidade tão violenta que até para ir comprar pão na padaria e ir a um salão de beleza há medo

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. (GLOBO.COM) O juiz federal Sérgio Moro se manifestou nesta sexta-feira (22) sobre o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pedia ao magistrado para que se considerasse suspeito para julgar os processos envolvendo a figura de Lula. No texto de 14 páginas, o magistrado rebate os argumentos da defesa e diz que não vê problemas em continuar conduzindo as ações em trâmite na Justiça Federal que falam sobre o ex-presidente.

2. A petição dos advogados foi protocolada no dia 5 de julho. A defesa de Lula citava diversos momentos em que consideraram que Moro teria extrapolado o papel de juiz, interferindo ainda na forma como a opinião pública passaria a pensar a figura do ex-presidente. Para os advogados, Sérgio Moro perdeu a condição de imparcialidade com a qual o juiz deveria conduzir os julgamentos.

3. Moro começa o texto lembrando que sob a 13ª Vara Federal de Curitiba correm três inquéritos que investigam o ex-presidente. Nenhum deles, porém, tem qualquer conclusão, nem mesmo a abertura de ação penal contra Lula até o momento.

4. O juiz lembra que ao longo dessas três investigações, em vários momentos, ele indeferiu pedidos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Entre eles, estaria o pedido de prisão temporária de associados de Lula e também um pedido de condução coercitiva da ex-primeira-dama, Marisa Letícia Lula da Silva.

5. "Então não vislumbro como se pode extrair dessas decisões ou de qualquer outra decisão interlocutória dos processos, motivada a apreciação judicial pelo requerimento das partes, causa para suspeição", diz o juiz.

6. A defesa de Lula questionava, por exemplo, a imparcialidade de Moro ao deferir o pedido de condução coercitiiva, realizado em março deste ano. Para os advogados, houve motivação política na decisão do juiz. "Se houve exploração política do episódio, isso não ocorreu da parte deste julgador, que, aliás, proibiu rigorosamente a utilização de algemas, a filmagem ou registro fotográfico do episódio. Nem aparenta ter havido exploração política do episódio pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público Federal", pontuou Moro.

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7. Equipes da Polícia Militar que atuam no policiamento ambiental, representadas pela Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), resgataram 20 mil animais em uma operação conjunta realizada entre os dias 11 e 21 de julho.

8. O objetivo da ação foi combater crimes ambientais (extrativismo mineral e vegetal irregular e comércio ilegal de animais), por meio de fiscalização em parceria com o Ministério Público da Bahia e a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), que juntos fizeram o planejamento estratégico. Também participaram da ação Ibama, DNPM, CREA e DRT, Sema, Funasa, Adab e Inema.

9. Neste período, foram realizadas ações na Bacia do Rio Itapicuru e Vaza Barris, além dos municípios baianos de Euclides da Cunha, Canudos, Tucano, Monte Santo, Andorinha, Sobradinho, Cansanção, Uauá, Cícero Dantas, Quijingue, Nordestina, Banzaê e Ribeira do Pombal.

10. Diante da crise hídrica de Itabuna (445 km de Salvador), a Secretaria da Educação do Estado está ampliando a capacidade de abastecimento das 19 escolas da rede estadual na cidade. Em ação conjunta com a Casa Civil, a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), começou a distribuição de tanques reservatórios para as unidades escolares.

11. Os reservatórios têm a capacidade de 10 mil litros de água. A prioridade é que a água potável seja usada na cozinha para a preparação da alimentação escolar. O Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Litoral Sul II, no bairro de São Caetano, foi a primeira unidade a receber o equipamento, onde estudam mais de 500 alunos.

12. Elke Maravilha continua interna em coma induzido numa UTI, no Rio, mas, está respondendo bem aos medicamentos.

13. Infeliz a declaração do ministro da Justiça falando que os simpatizantes do EI no Brasil praticariam um terrorismo amador. No mínimo, o ministro Moraes deveria pedir desculpas dessa declaração. O que seria, então, terrorista amador? O cara que dirige um caminhão com bombas sem saber que eram bombas? O acendedor de pavio de bombas? Um terrorista que usa um boné com a inscrição "sou terrorista"?

14. Em maio de 2016, o Índice de Movimentação Econômica de Salvador (IMEC-SSA) retraiu em 3,7% frente ao mês anterior, na série livre de influências sazonais. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan).

15. O resultado desfavorável exibido neste indicador em relação a abril foi motivado, principalmente, pela manutenção da desaceleração da atividade econômica em Salvador.

16. Seguindo a mesma tendência, o indicador apontou queda de 7,5% quando comparado com o mês de maio de 2015, acumulando no ano e nos últimos 12 meses variações negativas de 3,0% e 3,5%, respectivamente.

17. Salvador está uma beleza: assaltos em ônibus todos os dias, agora com morte e tiroteio; assalto a salão de beleza; assalto ao Mariposa Restaurante; assalto em farmácia. Tá de um jeito que o (a) cidadão (ã) tá com medo até de comprar pão na padaria. Falar nisso, o Apipão do Jardim Apipema é campeão de assaltos.

18. Na avaliação do vereador Gilmar Santiago (PT), a solução para o problema da violência que atinge o povo negro é atingir um novo padrão de desenvolvimento econômico e social capaz de reduzir a desigualdade e promover a ascensão social de parcelas cada vez maiores da população negra.

19. "Principalmente da juventude negra, que sofre com o genocídio resultante da desigualdade e da exclusão por conta do racismo, principal elemento estruturador dessa desigualdade", complementa.

20. Segundo Gilmar, para impulsionar esse processo é preciso construir mecanismos participativos, onde cada vez mais negras e negros comprometidos com essa agenda de transformações assumam postos e espaços representativos nos círculos de poder, principalmente no Parlamento e no Executivo (prefeitos, governadores, presidente).

21. Em parte, Gilmar tem razão. Agora, querer justificar exclusão misturando com racismo aí é declaração politica sem sentido.

22. A Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), colabora há cerca de um mês com as investigações em torno do Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCB) , que venceu licitação e prestava serviço a três UPAs do município. Os esclarecimentos foram prestados ao Ministério Público Federal (MPF), que basicamente arguiu sobre os contratos firmados com o instituto.

23. O IMCBA foi contratado após processo licitatório, cumprido todas as etapas exigidas, e desenvolvia os serviços normalmente. Vale ressaltar que toda a investigação se realiza numa empresa contratada através de licitação, que poderá ser substituída a qualquer momento, caso seja impedida por motivos legais. A SMS aguarda a conclusão das investigações.

24. Em coletiva à imprensa na sede da Polícia Federal (PF), em Salvador, delegados responsáveis pela investigação deixaram claro que não há o envolvimento de nenhum gestor público municipal ou irregularidade ligada à Prefeitura nesse caso.

25. Vixe: João Santana disse que fila do Caixa 2 na campanha de Dilma concorreria com a Muralha da China.

26. Dilma Rousseff disse que desconhecia o caixa 2 em sua campanha.

27. Preparar a Década Afrodescendente na ótica das mulheres a partir de políticas afirmativas, agregar e articular ações voltadas para a transformação das estruturas de desigualdades e bem viver é o objetivo do Seminário Tecendo Redes para o Empoderamento da Mulher Negra, promovido pelo Fórum Nacional das Mulheres Negras (FNMN).

28. O encontro é parte da programação do Julho das Pretas, mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher Negra da América Latina e Caribe e acontecerá nos dias 23, 24 e 25, no Museu de Arte da Bahia, das 9h às 16h.

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