MIUDINHAS GLOBAIS:
1. Está uma situação até surrealista o que falam os deputados estaduais de oposição ao governador Rui Costa (PT) e o que dizem os vereadores de oposição a ACM Neto (DEM) na Assembleia Legislativa. Em ambos os casos, falam horrores dos dois gestores, que querem aprovar projetos de urgência, que não dialogam com as casas legislativas, que são autoritários e assim por diante.
2. Hoje, a deputada estadual Maria del Carmen (PT) reafirmou seu descontentamento com relação à aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador em discurso, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (14).
3. A parlamentar (base governista de Rui) frisou que “o PDDU não se orienta no que estabelece o Estatuto da Cidade, que é a participação popular. Muitos pesquisadores, representantes de movimentos sociais e cidadãos foram barrados, não puderam acompanhar a votação. Audiências esvaziadas foram consideradas como sendo suficientes para validar o processo que diz respeito ao direito à cidade. Foram 400 artigos aprovados de uma única vez e sem discussão”.
4. Já o deputado Adolfo Viana (PSDB) - oposição a Rui - disse que a sessão de ontem que aprovou a urgência do PL que acaba com os incentivos fiscais à empresas que se instalaram na Bahia é um retrocesso e que o estado "jogou sua credibilidade na lata do lixo".
5. Quer mais: O líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM) mostrou preocupação com o balanço financeiro do primeiro quadrimestre de 2016, apresentado pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante a audiência pública realizada nesta terça-feira, 14, na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa.
6. " A avaliação do Secretário mostra que a situação financeira do estado está cada vez mais difícil e coloca em risco setores essenciais para a população, como o da saúde e o da educação, cujos investimentos continuam reduzidos", disse o democrata, lembrando que até o momento o governo não atingiu o limite constitucional para aplicação dos recursos nessas áreas, que é de 12% para a saúde e de 25% para a educação.
7. Destacou que o desequilíbrio financeiro nas contas do governo é resultado de um modelo de gestão nefasto e já esgotado, que prioriza critérios e interesses políticos, impedindo o estado de cumprir com eficiência o seu papel executor de benefícios sociais e promotor do desenvolvimento sustentável. "É o mesmo modelo adotado pelo governo federal dos últimos anos que mergulhou o país numa das mais graves crises econômicas de sua história", disse.
8. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, diz que há dificuldades porém está tudo equilibrado. Rui Costa revela que a Bahia é um dos poucos estados pagando os servidores em dia.
9. Agora, vamos a Câmara de Vereadores: O vereador Gilmar Santiago (PT) - oposição a Neto - disse, q ue a oposição tem todas as condições de judicializar o processo de votação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) porque está cheio de irregularidades.
10. “O prefeito patrocinou um circo nas galerias para votar um plano indefensável e a bancada dele não tinha os 29 votos necessários para mudar o processo de votação”, disse Gilmar, referindo-se à mudança de rito de apreciação dos artigos do Plano.
11. Segundo Gilmar, o PDDU vai retirar poderes da Câmara ao criar uma Comissão normativa que vai legislar em regime de exceção sobre construções em algumas áreas da cidade. Para ele, o PDDU foi feito para o mercado imobiliário, que representa apenas 12% da economia de Salvador, quando aumenta o padrão construtivo na orla. E alerta que isto vai afetar o clima do resto da cidade.
12. “É o pior PDDU da história, consegue ser pior que o de Imbassahy e o de João Henrique. Foram gastos mais de R$ 6 milhões com uma Fundação paulista que fez um Plano copia e cola, com dados defasados de 2010”, criticou.
13. O relator do projeto, vereador Leo Prates, garante que houve debates e a tramitação foi transparente.
14. Fala o prefeito: O prefeito ACM Neto comemorou a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A proposta foi aprovada por 29 votos favoráveis e 13 contrários.
15. “A cidade e os vereadores estão de parabéns. Essa é uma vitória da população. Todo o processo de construção e discussão do novo PDDU aconteceu com a participação decisiva da sociedade e das entidades organizadas. Foram mais de 40 audiências nos âmbitos do Executivo e Legislativo e quase sete meses de tramitação na Câmara. Isso sem falar nas cinco oficinas que fizemos”.
16. ACM Neto ressaltou o novo PDDU vai proporcionar o crescimento da cidade de forma mais sustentável e justa, gerando emprego e renda e combatendo as desigualdades. “Foi um processo transparente. Não houve nem emendas acatadas no plenário da Câmara, apenas nas comissões. Nada foi feito na calada da noite, como no passado. De modo que é uma vitória da cidade. Esse foi um dos processos mais participativos e democráticos da história de Salvador”, salientou o gestor.
17. É isso: as oposições fazem os papéis de oposições dizem Não; e as bases governistas de situações e dizem Sim. O resto é choradeira e nada mais.
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18. A entrega do título de “Cidadã Baiana” à presidente Dilma Rousseff nesta quinta-feira, às 12h30, levou à transferência da data de entrega, post mortem, da comenda 2 de Julho ao engenheiro Vasco Filho, que agora acontecerá após o reinício dos trabalhos parlamentares, no dia três de agosto, às 18h, em plenário. Os dois eventos aconteceriam na mesma data com a concorrência ainda da sessão plenária vespertina.
19. A homenagem ao professor, engenheiro e deputado federal Vasco Filho foi proposta pela deputada Ivana Bastos(PSD), e se inseriu nas homenagens prestadas a esse “eminente brasileiro que tanto fez por nosso estado e pelo Brasil nesse ano de seu centenário de nascimento, celebrado no dia 25 de fevereiro”, disse.
20. Através do projeto de resolução número 2416/2016, a parlamentar destacou que a homenagem é uma forma de reconhecer os relevantes serviços prestados por ele à Bahia e ao Brasil, seja no âmbito econômico, social, cultural e político:
21. – Vasco Filho nos deixou aos 94 anos, em 2010. Mas seu legado continua vivo e dando ótimos resultados. Portanto, é justo e imprescindível a concessão dessa homenagem póstuma, numa demonstração inequívoca de nossa gratidão e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Bahia e ao Brasil, afirmou. A Assembleia já o homenageara em novembro com a publicação do livro “Vasco Neto – o Mago das Estradas”, biográfica escrita por sua filha Lorisa Azevedo.
22. Quer outra curiosa da Prefeitura de Salvador. Nesta terça-feira, 14, o prefeito ACM Neto iria inaugurar a Ladeira do Cacau, em São Caetano, uma obra de melhorias no local no asfaltamento, drenagem e assim por diante. Aí amanheceu chovendo e a PMS cancelou a inauguração.
23. Imagina-se que obra tem durabilidade na chuva e no sol. Bastava o prefeito levar uma capa plástica e/ou um guarda chuva e inaugurar a obra. Era até bom para verificar se estava perfeita, se resistiu a chuva. Mas, o prefeito vai esperar o sol.
24. Daniela Mercury, Luiza Maia, Olivisa Santana e outras emitiram notas sobre o assassinato de gays na boate de Orlando, EUA. No último final de semana, na Bahia, em Santaluz, mataram dois professores gays queimados vivos e as tais nada falaram.
25. Em relação a transparência passiva, o estado Bahia está em primeiro lugar. A transparência passiva refere-se à procura do cidadão, através da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), por informações referentes aos serviços públicos prestados pelo estado, a administração pública e despesas do governo.
26. A finalidade da Ouvidoria Geral é receber, encaminhar e acompanhar sugestões, reclamações, denúncias e elogios dos cidadãos referentes aos serviços públicos estaduais, atuando de acordo com a Lei de Acesso à Informação, lei federal 12.527/2011 e estadual 12.618/2012. Por isso, é o órgão responsável pela garantia do acesso à informação pública e da transparência passiva.
27. O deputado estadual Joseildo Ramos (PT) encontrou uma maneira inusitva de classificar o governo Temer: "Governo Esquizofrênico".
28. A Avenida Manoel Dias vai contar com iluminação em LED a partir desta quarta (15), proporcionando maior eficiência energética. O prefeito ACM Neto inaugura a nova estrutura nesta quarta-feira (15), às 19h, em cerimônia a ser realizada na Praça Nossa Senhora da Luz. Com investimento da ordem de R$ 600 mil, as antigas 170 luminárias de 400w de vapor de sódio foram substituídas por outras de 180w, de LED, que têm alta eficiência e proporcionam maior economia.
29. As intervenções foram realizadas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria Geral de Iluminação.
30. As luminárias em LED foram implantadas em toda extensão da avenida, partindo do Posto Shell até o início da Amaralina. O reforço da iluminação em toda a Pituba foi uma demanda apresentada pela população através do programa Ouvindo Nosso Bairro. Por isso, foram feitas melhorias também nas ruas Minas Gerais, Amazonas e São Paulo, além das transversais, onde antigas luminárias de vapor de sódio foram substituídas por equipamentos com luz branca, que têm maior luminosidade. Ao todo, foram substituídas cerca de 500 luminárias, com investimento total de R$ 800 mil.
31. Como perguntar não ofende, é com chuva ou com sol?
