VOTAÇÃO DO IMPEACHMENT de Dilma na Câmara começa domingo, 14h

A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, hoje (12), as contas do exercício de 2014 do Governo Jaques Wagner

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. A Câmara dos Deputados programou em reunião de líderes nesta terça-feira o rito da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário. Os debates começarão às 9 horas de sexta-feira e a votação deverá ocorrer na tarde de domingo, a partir das 14 horas.

2. Os líderes partidários terão tempo para defender posição pró ou contra o impeachment e também para encaminhar a orientação do partido para votação. Quando a votação começar, os parlamentares poderão usar apenas um mesmo microfone e não caberá interrupção.

3. Apesar de ainda não ter sido anunciado, deputados da oposição dão como certo de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), convocará os parlamentares a votarem da região Sul para a Norte. Como as bancadas gaúcha, catarinense e paranaense são menos governistas, a oposição comemora porque isso pode influenciar indecisos.

4. O governo queria ordem alfabética. O Supremo Tribunal Federal rejeitou interferir na decisão. Oficialmente, Cunha tem dito que só definirá a ordem em cima da hora.

5. Na sexta, os juristas denunciantes poderão falar por 25 minutos e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, por mais 25 minutos em defesa da presidente Dilma Rousseff. Depois, cada partido terá uma hora para debater a denúncia, na ordem da maior para a menor bancada - até cinco parlamentares de cada sigla poderão ser indicados para fazer pronunciamentos durante os 60 minutos. Na comissão especial do impeachment, a maioria foi favorável ao julgamento. Não será permitido a um partido ceder tempo a outra legenda.

6. No sábado, será a vez de os parlamentares falarem, individualmente, por até 3 minutos cada, seguindo ordem de inscrição. A sessão começará às 11h. Os deputados se alternarão em discursos contra e a favor do impeachment.

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7. As crianças e adolescentes de Salvador passam a contar, a partir desta terça-feira (12), com mais 19 projetos públicos e privados voltados à promoção, proteção e defesa dos próprios direitos.

8. Os convênios foram assinados pelo prefeito ACM Neto, pelo secretário de Promoção Social, Esportes e Combate à Pobreza (Semps), Bruno Reis, e pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rodrigo Alves, no Centro Cultural da Câmara, na Praça Municipal.

9. A cerimônia contou ainda com as presenças da vice-prefeita Célia Sacramento; do secretário de Relações Institucionais, Irmão Lázaro; da presidente da Fundação Cidade-Mãe (FCM), Risalva Telles; demais autoridades e membros do CMDCA, além de apresentações de jovens assistidos por projetos apoiados pela Prefeitura.

10. O prefeito recebeu o título de “Prefeito Parceiro da Criança e do Adolescente”, concedido pelo próprio conselho.

11. A Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta quinta-feira (14), às 9 horas, no plenário da Casa, uma sessão especial pela Reforma Agrária que lembra o assassinato de 19 trabalhadores rurais pela Polícia Militar no sudeste do Pará, em 1996. O episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás completa 20 anos no próximo domingo (17), Dia Internacional de Luta pela Terra e Justiça no Campo.

12. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado estadual Marcelino Galo (PT), a atividade, que contará coma presença do dirigente da Frente Nacional de Lutas, Zé Rainha, e de movimentos sociais, homenageará o Projeto Integrado de Pesquisa "A Geografia dos Assentamentos na Área Rural" (GeografAR), da UFBA.

13. Até hoje a Prefeitura de Salvador não pagou as pessoas que trabalharam no Carnaval no apoio à festa - fiscais, observadores, etc - e a Macal promete que vai pagar. Na PMS atraso em faturas é normal.

14. Neste Bahia Já há uma fatura que vai completar 8 meses sem pagamento. Aí é fácil administrar a cidade.

15. A deputada estadual Luiza Maia (PT) disse na tribuna da Casa nesta terça-feira, 12, que "Michel Temer não tem qualificação". Em resposta, o deputado Hildécio Meireles (PMDB) disse que, "Temer só tinha qualificação quando dava sustentação ao governo Dilma".

16. Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam 24 equipamentos sonoros durante as 107 vistorias realizadas nas operações Integradas e Silere, em combate à poluição sonora em Salvador, entre os dias 08 e 11 de abril. Nas fiscalizações, seis proprietários de veículos foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos, por desobedecer a Lei Municipal 5.354/98.

17. Além disso, um estabelecimento comercial, na Federação, foi autuado por não possuir o alvará de funcionamento. Outros três estabelecimentos nos bairros da Saúde, Baixa do Sapateiro e na Federação foram autuados por emitir índices sonoros acima do permito por lei e não possuir alvará sonoro. Os ficais da Sucom também notificaram 11 estabelecimentos para não desenvolver atividade sonora, sem a devida autorização do órgão.

18. O Real Madrid está classificado para as semifinais da Liga dos Campeões da Europa. Em noite inspirada de Cristiano Ronaldo, que marcou todos os gols da partida, os merengues fizeram 3 a 0 no Wolfsburg, no Santiago Bernabéu. Esse é o cara.

19. A Comissão de Finanças, Orçamento e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, hoje (12), as contas do exercício de 2014 do Governo Jaques Wagner, acompanhando o parecer favorável do deputado Zé Raimundo (PT), que, experiente em gestão pública como prefeito do município de Vitória da Conquista (2002/2008), tem sido requisitado para relatar contas de instituições públicas.

20. Membro titular da comissão desde o primeiro mandato, Zé Raimundo foi escolhido anteriormente para relatar contas anteriores do Executivo, do Tribunal de Justiça e dos tribunais de contas do estado (TCE) e dos municípios (TCM). Para este último relatório das contas de Wagner, o deputado destacou que fez minucioso estudo, juntamente com a sua assessoria jurídica, tomando como referência o desempenho contábil-financeiro global e, de forma especial, a análise dos índices e exigências legais para a aplicação das dotações orçamentárias.

21. “Assim, ficou constado que o governo cumpriu todos os índices e parâmetro legais na sua execução orçamentária de 2014, a exemplo da educação, saúde, superávit primário e gasto com pessoal”,

afirmou.

22. Cristina Cardoso, coordenadora-geral do Planserv, estaria insatisfeita com as frequentes cobranças do secretário da Administração Edelvino Góes.

23. Cristina substituiu Sônia Magnólia, a qual deixou o cargo em 2015 depois de não ceder a mudanças no Funprev , à época com R$ 200 milhões em caixa, e que ela defendia com unhas e dentes como "o patrimônio do servidor ". A convite do prefeito ACM Neto, Sônia, auditora fiscal do Estado de carreira, atualmente está à frente da Secretaria da Administração do município.

24. “Não basta conhecer o direito é preciso saber dizê-lo. Assim, além do domínio técnico-jurídico, o advogado tem o dever de usar a língua portuguesa com correção gramatical”. O aviso é do professor Nelson Souza, ao anunciar a nova edição 2016 do curso de atualização em português jurídico, a partir do dia 20, no Espaço Cultural Jayme Barros, localizado no Shopping Business, ao lado do Salvador Shopping.

25. Pedagogo, docente em língua portuguesa pela Universidade Federal da Bahia e também advogado, Souza recentemente ministrou a mesma capacitação na Escola Superior de Advocacia (ESA). “A língua portuguesa é a principal ferramenta de trabalho do advogado”, reforçou.

26. As aulas acontecerão nas salas 1015 e 1016 da Torre América, sempre às quartas-feiras, das 19 às 21 horas. Mais detalhes sobre o curso podem ser obtidos por meio do telefone (71) 3353-5940.

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