MINISTRO DA JUSTIÇA permanece no cargo e STF decide quarta se ele fica

Dia internacional da mulher vai ter muitas comemorações na Bahia

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), derrubou nesta segunda-feira (7) decisão liminar da última sexta (4) que suspendeu a nomeação, pela presidente Dilma Rousseff , do novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva. Com isso, o novo ministro pode permanecer no cargo.

2. A decisão atende a recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra decisão liminar (provisória), da juíza federal Solange Salgado, que havia suspendido a nomeação a partir de uma ação do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

A oposição sustenta que a Constituição Federal proíbe membros do Ministério Público de exercerem outra função pública, salvo a de professor.

3. A questão será submetida ainda a julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento marcado para a próxima quarta (9).

4. Em sua decisão, Cândido Ribeiro entendeu que a suspensão do ministro em decisão provisória, pode "acarretar grave lesão à ordem pública" e "envolve interferência em ato de Governo, com subjacente impacto nas condições de governabilidade da Chefe do Poder Executivo".

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5. Uma série de ações promovidas pelos órgãos vinculados ao Governo do Estado marca o Dia Internacional da Mulher celebrado nesta terça-feira, 8 de março. Um dos destaques é o lançamento, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), às 20h, no Teatro Castro Alves (TCA), do projeto ‘Mulher com a Palavra’, tendo como convidada a cantora Elza Soares.

6. Outro ato importante é a assinatura, às 9h, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), do Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a SPM para desenvolvimento de projeto voltado à garantia de direitos e erradicação da violência contra as mulheres nas áreas urbanas e rurais.

7. Para promover a autoestima das mulheres que frequentam os Restaurantes Populares (RPs) do Comércio e Liberdade, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) realiza, às 11h, uma ação de beleza e saúde nas duas unidades, com direito a limpeza de pele, maquiagem e aferição da pressão arterial.

8. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça (08), o Centro de Saúde Péricles Esteves Cardoso, no Barbalho, promove, a partir das 09h, uma série de atividades voltadas ao público feminino. Durante a mobilização serão ofertadas consultas ginecológicas e planejamento familiar, testes rápidos para detecção dos vírus HIV, sífilis e hepatites, distribuição de preservativos femininos e orientações sobre prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

9. O Centro de Saúde Péricles Esteves Cardoso fica localizado na Rua Arthur de Aguiar, 04 - Barbalho. Os atendimentos em saúde serão organizados por ordem de chegada e o cidadão deve portar um documento de identificação com foto e o cartão do SUS.

10. A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), realizou 120 vistorias em lojas e shoppings participantes da Liquida Salvador desde o último dia 29 até esta segunda-feira (7).

11. Das 120 lojas fiscalizadas, 33 lojas foram autuadas, sendo 26 por falta de preço, seis por falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 12.291/10) e uma por diferença entre preços à vista e no cartã

12. Os executivos da empresa China Railway Construction Corporation Limited (CRCC) conheceram, nesta segunda-feira (7), uma das mais fortes crenças baianas: a fitinha do Senhor do Bonfim - que carrega a esperança da realização dos desejos de quem a amarra no pulso. Foi um presente do governador Rui Costa que, didaticamente, explicou cada passo da simpatia aos empresários. Na ocasião, ele também fez seus pedidos.

13, Na filiação do deputado Marquinhos do PV ao PSB de Lidice a senadora rasgou elogios a deputada Fabíola Mansur, a quem chamou de "furacão democrático".

14. Ao deputado Bebto Falcão, Lidice classificou como "deputado revelação".

15. Quem também fez uma declaração de amor ao PSB foi o deputado Hildécio Meireles, PMDB.

16. Foi uma solenidade de elogios politicos. O deputdo Euclides Fernandes, lider do PSL, disse que não é à toa que o deputado Zé Rocha tem esse nome. É ma rocha politica.

17. O deputado Pablo Barrozo, DEM, diz que o governador Rui Costa está na obrigação de responder a Veja sobre possíveis doações citadas na Lava Jato.

18. A posse de Ediene Lousada na chefia do MP Bahia será na sexta feira.

19. O presidente da Câmara dos Deputdos foi notificado pelo Conselho de Ética e tem dez dias para se defender. O cerco a Cunha está a cada dia mais intenso.

20. A deputada Luiza Maia (PT) disse na tribuna da Assembleia que o juiz Moro fez uma "palhaçada" com Lula.

21. Mil cento e cinquenta e oito servidores inativos que não realizaram o recadastramento da Previdência Estadual têm novo prazo para regularizar seus dados cadastrais. Um edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste final de semana (5 e 6), concede 15 dias corridos, a partir da sua data de publicação, para que os faltosos realizem o procedimento em uma das 52 unidades de atendimento do Ceprev, na capital e interior, ou no SAC Servidor. A lista completa dos convocados está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

22. Para realizar o recadastramento é necessário apresentar os originais da carteira de identidade (ou outro documento de identificação oficial), com foto atual e em bom estado de conservação; CPF e comprovante de endereço, como contas de água, luz ou telefone.

23. Vale lembrar que o recadastramento de inativos também pode ser realizado com hora marcada, trazendo maior conforto e comodidade ao cidadão. Para isso, bastar agendar o atendimento por meio dos números 0800 071 5353 / 4020-5353 para os postos SAC do Shopping Paralela e Salvador Shopping, em Salvador; Feira Centro II, em Feira de Santana; Conquista II, em Vitória da Conquista; e Passeio Norte, em Lauro de Freitas.

24. A primeira etapa do recadastramento de inativos, encerrada no dia 29 de fevereiro, contemplou quase 12 mil servidores oriundos de 49 órgãos do Poder Executivo Estadual.

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