SEFAZ põe lenha na fogueira com gordo ICMS e fazendários querem 18.16%

Prefeitos, vice-prefeitos e representantes de municípios da região de Feira participaram de reunião, no auditório HEC para apresentação da implantação do Consórcio Público de Saúde.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Segundo informações da Sefaz estadual, houve um crescimento nominal de 6,48% na arrecadação do ICMS em 2015, quase o dobro da média nacional (3,62%), a Bahia também ampliou a participação relativa no somatório do imposto arrecadado em todo o país. Sexto do ranking nacional, o estado alcançou 4,8% de participação no ICMS total, ante 4,7% em 2014. O desempenho confirmou a tendência de recuperação da capacidade do fisco baiano nos últimos anos, com a participação do estado subindo constantemente desde o patamar de 4,3% em 2012.

2. No total, a Bahia arrecadou R$ 19,3 bilhões de ICMS no ano passado, enquanto em 2014 foram R$ 18,1 bilhões. O crescimento baiano foi superior ao de estados como Rio Grande do Sul (4,92%), Rio de Janeiro (3,6%), São Paulo (2,57%), Pernambuco (1,43%) e Minas Gerais (-0,89%). Apenas o Paraná registrou crescimento maior, chegando a 9,32%. Em conjunto, a arrecadação do imposto entre os dez maiores estados cresceu nominalmente 3,14%, um pouco menos que a média nacional.

3. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, lembra que a arrecadação superior à media nacional nos últimos anos e o esforço de controle dos gastos públicos estão no cerne do equilíbrio fiscal obtido pela Bahia.

4. “No que diz respeito à arrecadação, temos atuado intensamente tanto no combate à sonegação, com a equipe da Sefaz trabalhando em forte parceria com o Ministério Público Estadual, a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado, quanto na modernização tecnológica do fisco, com um pacote de iniciativas reunidas no programa Sefaz On-Line, que inclui abordagens baseadas na nova realidade de dados digitais, como acontece com a Malha Fiscal Censitária”, observa.

5. Mesmo que a arrecadação não tenha conseguido superar a escalada inflacionária registrada em 2015, registrando perda real como ocorrido com todos os demais estados, o governo baiano fechou o ano com os pagamentos de servidores e fornecedores em dia, e foi destaque entre as maiores economias ao manter o nível de investimento do ano anterior.

6. O governo também vem ampliando os esforços fiscais para assegurar a continuidade deste desempenho em 2016, observa o secretário. Diversos estados brasileiros parcelaram o pagamento da folha salarial no ano passado, e estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul fizeram o mesmo com o décimo terceiro.

7. Comentário do BJÁ: Pelos dados fornecidos pelo secretário Manoel Vitória vê-se que a situação financeira do estado não é tão critica como tem falado, ultimamente, o governador Rui Costa, o qual já visou que o reajuste salarial dos servidores será de zero (0%).

8. Os fazendários estão alertando que, em 2015, a inflação foi da ordem de 10.67% e as perdas acumuladas aos servidores considerando o ano de 201e são de 18.16%. Como a inflação desde 2016 começou brava (1.27% em janeiro último) se, de fato, o estado conceder reajuste 0% a perda dos servidores no final do ano acumulada a partir de 2013, deve passar de 29%.

9. Tá dificil segurar uma onda dessas. Os fazendários e outras categorias querem a recuperação das perdas de 18.16% neste ano. Vitório, com a divulgação desses números pôs esperança e mais 'lenha na fogueira'.

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10. Em São Francisco do Conde, o Programa de Apoio ao Universitário Sanfranciscano – PROUNIFAS convoca os estudantes que fazem uso do serviço de transporte para instituições de ensino de Santo Amaro e Candeias para cadastro/atualização online.

11. O cadastro começou desde a última sexta-feira, 12, e segue até o dia 26 de fevereiro. O serviço de transporte universitário é oferecido gratuitamente pela Prefeitura de São Francisco do Conde, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) e do PROUNIFAS.

12. O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia, recebeu em audiência o prefeito de Itiúba, Silvano “Banga” Santos Carvalho, que esteve acompanhado pela deputada estadual Fátima Nunes. A principal reivindicação do prefeito foi pela construção de uma nova ponte para substituir a antiga que foi destruída no dia 22 de janeiro por uma enchente devido às fortes chuvas que caíram na região.

13. A Junta Médica do Estado, órgão vinculado à Secretaria da Administração (Saeb), reduziu em cerca de 35% a emissão de licenças médicas aos servidores públicos estaduais em 2015, se comparado com o montante de 2006. O resultado alcançado mantém a média da série histórica dos últimos cinco anos, com queda progressiva acima de 30%.

14. O resultado é fruto da aplicação de novos critérios para a concessão do benefício, que tem por base a avaliação da incapacidade laborativa, e do acompanhamento dos servidores afastados para tratamento.

15. Só para se ter uma ideia, foram concedidas 12.185 licenças médicas no ano passado contra 18,9 mil emitidas somente em 2006 – promovendo um otimização de gastos para os cofres públicos estaduais. O dispêndio com o benefício foi reduzido em cerca de 70%, saindo dos R$ 175 milhões em 2006, para um total de, aproximadamente, R$ 50 milhões em 2015.

16. O vice-presidente da Câmara Municipal do Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), parabenizou na data de hoje, 17, a Polícia Militar da Bahia pelos 191 anos de serviços prestados à sociedade no Estado. De acordo com o parlamentar, "a PMBA atua com honra e bravura na defesa do Estado, preocupada com os anseios das comunidades, e intervindo sempre em busca da paz e do bem estar do cidadão baiano. São 191 anos de serviços prestados com comprometimento e responsabilidade".

17. Prefeitos, vice-prefeitos e representantes de municípios da região de Feira de Santana, participaram na tarde desta quarta-feira (17) de uma reunião, no auditório do Hospital Estadual da Criança (HEC), para apresentação detalhada da implantação e funcionamento do Consórcio Público de Saúde.

18. Durante o encontro, o Coordenador dos Consórcios de Saúde da Bahia, Nelson Portela, explicou e tirou dúvidas sobre a operação da parceria aos presentes. Caso seja implantada, a policlínica será construída em Feira e atenderá 28 cidades da região. Neste modelo de parceria, o Governo do Estado financia 40% do custeio do consórcio e os 60% restantes é rateado pelos municípios consorciados, proporcionalmente à população.

19. Dando continuidade a meta de universalizar a água, o Governo da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), entrega nesta quinta-feira (18), mais um sistema integrado de abastecimento de água. Três localidades do município de Lajedo do Tabocal (Assentamento de Monte Castelo, Peixe e Roncador) serão contempladas com obras no valor de R$ 480 mil, oriundos do Executivo Estadual e do Ministério da Integração, que beneficiará 1.228 habitantes.

20. Participarão da cerimônia o governador Rui Costa e o secretário de Infraestrutura Hidrica e Saneamento, Cássio Peixoto.

21. Alguns deputados ainda não deram as caras no plenário da Assembleia, em 2016.

22. Circulam rumos de que haverá mudança de nomes de líderes na Assembleia. Natural.

23. Municípios de três regiões baianas recebem a visita do SAC Móvel a partir desta quinta-feira (18). Desta vez, o roteiro das três carretas do SAC abrange cidades das regiões sudoeste, nordeste e sul do estado. A unidade itinerante de atendimento ao cidadão oferece serviços gratuitos para emissão de carteira de identidade, CPF e certidão negativa de antecedentes criminais, além dos serviços da Previdência Estadual e da Ouvidoria-Geral.

24. A rota 1 do SAC Móvel estará no município de Chorrochó nesta quinta-feira e sexta-feira (18 e 19), em seguida, visita a população de Macururé nos dias 21 e 22 de fevereiro. Nos dias 24 e 25 do mesmo mês, chega ao município de Canudos, de onde segue para Ruy Barbosa para atender nos dias 27, 28 e 29.

25. A carreta, que percorre a Rota 2, segue pelo sul da Bahia e chega a Mucuri para atendimento aos cidadãos locais, nos dias 18 e 19 de fevereiro.Em seguida, nos dias 21 e 22 do mesmo mês, é a vez da população de Nova Viçosa receber a visita do SAC Móvel, que segue seu roteiro, para atender o município de Caravelas nos dias 24 e 25. Prado é a última cidade a receber a visita da unidade itinerante em fevereiro, nos dias 27 e 28.

26. Dentro da Rota 3, a população de Carinhanha, no sudoeste do estado, poderá procurar os serviços do SAC Móvel nos dias 18 e 19 de fevereiro. A Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza informações adicionais no endereço www.sac.ba.gov.br e por meio dos números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020 5353 (telefone móvel).

27. O deputado estadual Alan Sanches, com base nos números alarmantes de microcefalia relacionados ao Zika Vírus investigados em todo país que se eleva a cada dia, apresentou projeto de lei nº 21.743/2016, que cria o Programa Estadual de Prevenção e Combate ao Zika Vírus e Microcefalia no Estado da Bahia, com ações que deverão ser promovidas conjuntamente pelas secretarias de Saúde do Estado e a Secretaria de Educação do Estado, de forma a conscientizar a população baiana da importância do combate ao mosquito Aedes Aegypti, maior agente de transmissão do Zika Vírus.

28. As medidas, conforme Alan Sanches, devem variar de palestras nas escolas da rede pública à realização de exames preventivos nos centros comunitários, escolas e lugares de acesso público, afim de identificar possíveis pessoas infectadas”.

29. “Afinal, de acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) no dia 11 de fevereiro, subiu para 11 o número de mortes sob suspeita de microcefalia na Bahia. O número de casos notificados da doença de outubro até o dia 9 de fevereiro também aumentou de 618 para 701 (+13,4%) em uma semana e é de conhecimento de todos que a zika é uma doença infecciosa especialmente perigosa para mulheres grávidas, principalmente nos primeiros três meses de gestação, porque pode causar microcefalia nos bebês e os números de casos que, inevitavelmente, estão se elevando e tem trazido à população um verdadeiro estado de pânico, demanda do Governo do Estado da Bahia, uma ação imediata no sentido de tranquilizar a população”, alertou.

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