SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO É CRÍTICA e deputado diz que fez alerta

O deputado Luciano Ribeiro (DEM) disse hoje na Assembleia que os ventos de 2016 estão interessantes com deputados da base criticando o governo diante de mais impostos.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Passado o Carnaval, o governador Rui Costa (PT) tem dado entrevistas dando conta de que a situação financeira do Estado é preocupante e os repasses do FPE, somente no mês de janeiro último decresceram em R$100 milhões, e não tem como dar reajuste a servidores e fazer investimentos próprios. Sabe-se, segundo fontes do BJÁ na Assembleia que Rui reuniu-se com os chefes dos outros dois poderes (Legislativo e Judiciário) e mais outros entes, isso antes do Carnaval, mostrando a real situação financeira do Estado.

2. Ainda era presidente do TJ, Eserval Rocha, e este teria revelado que somente no Poder Judiciário da Bahia há 124 servidores ganhando cada um deles, mais de R$100 mil. O governador mostrou, também, que mesmo o estado conferindo reajuste zero, há um reajuste inercial de 3% a 4% na folha diante dos penduricalhos que há no estado. Teria sido lembrado de médicos que trabalham na regulação, em escritório, mas, recebem periculosidade, o que é privado de quem trabalha em hospital. Ou seja, tem muita distorção a ser corrigida e o governador já disse que vai corrigir, na medida do possível.

3. Hoje, na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), em pronunciamento na tribuna, disse ter recebido com surpresa as declarações do governador em relação a situação financeira do Estado, pois, "ninguém mais que ele sabia que isso iria acontecer".

4. Segundo Meireles, Rui está no governo há nove anos e tinha a obrigação de conhecer a situação

financeira e econômica do Estado. “Rui foi o principal gerente dos oito anos do governo Jaques Wagner e

está há mais de um ano no atual mandato. Ou seja, sempre foi figura importante nas tomadas de decisões”, destacou, complementando que o próprio Rui declarou que houve falhas na gestão patrimonial, contábil, orçamentária e financeira do seu antecessor"

5. Ainda segundo o deputado, a situação chegou a esse ponto não por falta de aviso, de conhecimento, pois durante 2015 foi o que mais chamou atenção e o que mais a oposição denunciou. “Em 2015 denunciamos com ênfase que o valor das despesas do exercício anterior montava em 5% do orçamento de 2015, um total de R$ 1,6 bi. Essa foi uma das contas que mais complicou a gestão no ano passado”. E, mais: O pagamento de débitos do exercício anterior, por Rui, foi de uma velocidade impressionante.

6. Pra fechar, Hildécio destacou que o governador foi a Valença no último final de semana, mas, estava de tão mau humor que até os militantes do seu partido criticam.

7. Hoje, o governador peregrinou por Brasília em busca de recursos: “Nós temos que buscar soluções e dar celeridade a projetos estruturantes que estão em andamento. Por isso, insisto na liberação de empréstimos para os estados que têm margem de endividamento e a Bahia é um deles”, disse durante audiência com o ministro do Planejamento, Valdir Simão.

8. O vice-governador João Leão, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o representante do Governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, acompanharam o governador na agenda. Para Rui, as obras estruturantes são garantia de desenvolvimento e não podem parar, pois são condicionantes para o crescimento do país. “Temos capacidade de investimento e precisamos dessa liberação”, assinalou.

9. A alternativa de buscar novos recursos é um pedido da Bahia e de outros entes federados que, conjuntamente, já apresentaram o pleito ao governo federal – a quem cabe autorizar ou não a possibilidade. Tecnicamente, a Bahia tem margem de endividamento - R$ 6 bilhões - e já possui empréstimos liberados, a exemplo do empréstimo de US$ 200 milhões que será aplicado em recuperação de estradas.

10. A lista de projetos prioritários engloba a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), o Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador ( VLT), a Ponte Salvador – Itaparica e o Porto Sul.

11. No Ministério das Cidades, com o ministro Gilberto Kassab, além da liberação de recursos acordados anteriormente, o governador destacou mais uma vez o projeto do VLT, que substituirá os trens do Subúrbio Ferroviário na capital baiana. A obra demanda R$ 550 milhões de investimentos.

12. O Minha Casa, Minha Vida também fez parte da conversa. O governador defende que este é o maior programa habitacional que o Brasil já teve e quer seguir na liderança de execução de moradias, diminuindo o déficit habitacional, ação que a Bahia é destaque se comparada aos demais estados brasileiros.

13. Também na Assembleia, defendendo a gestão Rui, o deputado estadual Alex Lima (PTN) usou a tribuna para destacar a importância de um pacto político e econômico à favor do país. “O Brasil precisa de um olhar especial, deixando de lado as diferenças e, sobretudo, o revanchismo eleitoral”.

14. “Se na Constituição de 1988 devolvemos ao país o estado democrático, hoje temos que dar as mãos, colocar o legislativo, a sensibilidade dos partidos políticos e os movimentos sociais em uma única mesa, propor reformas estruturantes e dar nossa contribuição ao país que queremos”, disse o deputado.

15. Aliado do governo, Alex Lima afirmou que as reformas propostas devem ser direcionadas, apenas, para o

crescimento do país. “O atual momento precisa de um pacto, mas não é para ajudar a presidente da República (Dilma Rousseff) e sim, o país. Temos que buscar no governo e na oposição o que há de melhor”,

disse o parlamentar.

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16. . A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Smed), vai iniciar nesta quarta-feira (17) a construção da 13ª creche e pré-escola do programa Primeiro Passo das 31 que serão erguidas até o final de 2016. A ordem de serviço para início imediato da obra será assinada às 9h30 pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal da Educação, Guilherme Bellintani. A solenidade será realizada na Rua Cabaceiras (subindo a via ao lado do Bompreço de Plataforma, após a Escola Municipal Senhor do Bonfim).

17. A construção das creches e pré-escolas do Primeiro Passo integra o programa Combinado, que tem como uma das ações dobrar o número de vagas na educação infantil até o final de 2016. Com a ampliação, o segmento de educação infantil contará com mais 40 mil vagas. O investimento de R$ 100 milhões é o maior já feito pela Prefeitura na área.

18. O deputado estadual pastor Isidório disse na tribuna da Assembleia que é um absurdo o aumento dos valores dos pedágios nos finais de semana nas estradas baianas, exatamente quando as familias vão a procura do lazer. Destacou que é da base governista mas vai cobrar uma posição do governador.

19. Já a deputada Luiza Maia (PT), agradeceu ao governador Rui e ao prefeito ACM Neto por terem evitado que Estado e Prefeitura contratassem artistas que cantam músicas depreciativas às mulheres durante o último Carnaval.

20. O parlamentar Eduardo Salles (PP) considrou um absurdo o aumento da alíquota de impostos sobre o chocolate logo agora que a região cacaueira vem se recuperando. A Bahia tinha 2 marcas de chocolates e hoje tem 30 marcas e vem o governo e impõe R$1.25 de imposto por k de chocolante.

21. O ministro Jacques Wagner diz que o ex-presidente Lula precisa ser tratado com respeito. O problema é que Lula tem que fazer sua parte, ser decente, respeitador.

22. O deputado Luciano Ribeiro (DEM) disse hoje na Assembleia que os ventos de 2016 estão interessantes com deputados da base criticando o governo diante de mais impostos.

23. A Prefeitura de Ilhéus publicou nesta terça-feira, 16, primeiro aditivo ao edital número 2/2016, que abre inscrições em concurso público para vagas na administração municipal. Entre outros itens, ficaram alterados os prazos para

se inscrever no certame, que passa a encerrar no próximo dia 21 (antes seria até esta quarta, 17), e a data limite para pagamento da taxa, que agora será o dia 22 de fevereiro.

24. A alteração foi motivada após o site da organizadora do certame, a empresa Consultec, apresentar instabilidades que impediram os interessados de acessar o painel de inscrição, assim como imprimir o boleto de pagamento da taxa. Desde as primeiras horas desta terça-feira, o portal http://consultec.com.br/ já está em pleno funcionamento.

25. O PROCON-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos autuou, nesta terça-feira (16) três agências bancárias, sendo duas do Itaú, localizadas na Avenida Almirante Marquês de Leão, no bairro da Barra e na

Avenida Sete de Setembro, próximo a Praça da Piedade, e uma do Bradesco, localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, no bairro da Pituba.

26. As autuações ocorreram devido ao descumprimento, por parte dos fornecedores do tempo máximo de atendimento nos caixas, consequentemente ferindo a Lei Municipal nº 5.978/01 (Lei dos 15 minutos) e os direitos dos

consumidores.

27. Para o diretor de Fiscalização do PROCON-BA, Iratan Vilas Boas, os serviços bancários devem seguir as regras consumeristas. A longa espera nas filas dos bancos trazem desconforto e prejuízo aos consumidores. “O combate

desse abuso será intensificado para garantir uma boa prestação dos serviços," destaca.

28. "Nós temos uma programação provisória que ganha força e vai se tornando definitiva a medida que você, consumidor, presta sua denúncia. Nos caso dos Bancos, por exemplo, uma denúncia, de um consumidor, pode ajudar todo mundo daquele bairro ou região," ressalta o Superintendente do PROCON-BA, Marcos Medrado.

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