OPOSIÇÃO QUER QUE PROCURADORIA DA ALBA INTERPELE SECRETÁRIO MARTINS

Paulo Souto está com um pé no PSDB e vai ao Chile meditar

Foto: BJá

Líder da Oposição, Heraldo, diz que 63 deputados são suspeitos; Alcântara, defende Martins

Miudinhas globais:

1. O secretário estadual da Fazenda, Carlos Martins, declarou em A Tarde, edição desta quarta-feira, 20, que estaria sendo perseguido por alguns deputados que teriam seus interesses pessoais contrariados, gerando um clima de mal estar entre alguns deputados da ALBA.

2. Alegando que o motivo da perseguição seria o fato de não ter contemplado com isenções ou benefícios fiscais empresas de interesses de seus desafetos, o secretário botou uma pulga atrás da orelha até mesmo em seus aliados políticos, já que os deputados da bancada de oposição, se supõe, jamais o teriam procurado para solicitar tais favores.

3. Alguns deputados, hoje, na ALBA disseram que o recado teria se destinado aos integrantes da bancada do PMDB, que não o teriam defendido das acusações de que ter maquiado as finanças do estado para evitar descumprir os limites de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

4. A oposição acusa o secretário de não ter contabilizado despesas de R$ 455 milhões com o pagamento de pessoal, na tentativa de não ultrapassar o limite prudencial estipulado na LRF, evitando inúmeras sanções administrativas, inclusive o impedimento de celebrar operações de captação de recursos ou mesmo ter anulado os reajustes concedidos para os servidores.

   5. A explicação dos técnicos da Sefaz, ainda na sessão do dia 19 de maio, na ALBA, foi satisfatória para os deputados, porém, o próprio Martins declara que o estado teria empenhado e pago R$ 2.749 milhões à folha do Executivo, contudo apenas R$ 2.275 milhões teriam sido contabilizados. Ou sejam, ainda restam dúvidas e questionamentos.

6. Hoje novas denúncias de que diversos valores lançados no SICOF (uma espécie de sistema gerencial das contas públicas), não estariam constando no Portal Transparência Bahia, inclusive as despesas de pessoal de inúmeras secretarias, inclusive a própria Fazenda, cujos meses de fevereiro a março não estariam disponibilizados.

7. Em plenário, hoje, o líder da Oposição, deputado Heraldo Rocha (DEM) criticou as declarações de Martins, classificando-as de "gravíssimas, levianas e inconseqüentes". A liderança da Minoria entrou requerimento pedindo explicações.

8. Segundo Heraldo, como Martins não citou nomes todos 63 parlamentares da ALBA estariam sob suspeita. Rocha exige que o titular da SEFAZ seja convocado pela ALBA para prestar esclarecimentos e apontar quem são os "perseguidores". "Até que se prove o contrário, todos são suspeitos".

9. A BR-324 que liga Salvador a Feira de Santana, a estrada de maior movimento de veículos do Estado, está aos frangalhos. São milhares de buracos, mato nos canteiros central e acostamentos, sem sinalização, sem policiamento, um descaso geral. Se as chuvas continuarem caindo na RMS, no Recôncavo e na região de Feira vai ficar intransitável.

10. Hoje, a estrada está perigosissima e trafegar a noite é uma aventura.

11. O deputado estadual, Sandro Régis (PR), esclarece que não procede a nota "PR recorre para retomar mandato de ex-filiado na Bahia", informando que ele se desfiliou do partido. Na realidade, ele fez uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que a remeteu ao Tribunal Superior Eleitoral sobre a obrigatoriedade dos parlamentares permanecerem na legenda mesmo depois da fusão PL-Prona, sem incorrer em infidelidade partidária.

12. Sandro Régis esclarece que fez apenas um pedido de declaração da existência de justa causa para desfiliação do partido no ano de 2007, que julgou seu pedido procedente e que atualmente encontra-se em grau de recurso no TSE.

13. O deputado esclarece que ainda não tomou qualquer decisão sobre a desfiliação do PR, até porque, disse, mantém uma relação muito próxima com o presidente da legenda da Bahia, o senador César Borges.

14. O Governo Wagner, as eleições para 2010 e a aliança com o PMDB foram temas discutidos no seminário da Bancada do PT, hoje (20), pela manhã, no Golden Park Hotel.

15. "Fizemos uma avaliação do Governo Wagner, que tem sido positiva para a Bahia, e debatemos que a aliança com o PMDB tem que ser mantida e definida o quanto antes", declarou o líder do PT e deputado Paulo Rangel.

16. Com relação as eleições de 2010, os deputados reforçaram a reeleição do Governador Jaques Wagner.

17. O deputado Pedro Alcântara (PR) defendeu o secretário da Fazenda, Carlos Martins, diante das declarações que põe suspeitas sobre deputados. Alcântara diz que Martins tem razão.

18. O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Severiano Alves, vai sugerir à presidência da Câmara dos Deputados que os acordos internacionais sejam apreciados no Plenário às quintas-feiras. A ideia foi discutida nesta terça (19), durante reunião no Plenário 3 da Casa, com presidentes dos grupos parlamentares de amizade do Congresso Nacional.

19. Segundo Severiano, embaixadores têm reclamado da demora na deliberação dos acordos. Ele sugeriu que fosse escolhido um dia da semana somente para votar essas matérias. "Alguns países reclamam por que há demora na aprovação dos acordos. Poderíamos procurar a presidência da Câmara para resolver esta questão", declarou.

20. O deputado Paulo Azi, DEM, acusa o governo do Estado de ter usado a antecipação de recursos do FUNDEB, no valor de R$175 milhões, para pagar empreiteiros. Daí, segundo Azi, esse caos que se encontra o ensino médio na Bahia.

21. O presidente da UPB, Roberto Maia, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, está preocupado com a cassação de prefeitos por juizes eleitorais do interior. Só ná última semana foram 3 que cairam na degola.

22. Em Aracaju, os opositores de Jackson Barreto, esão pichando muros da cidade taxando-o de "golpista". Barreto é autor de PEC que visa organizar um terceiro mandato para Lula.

23. Analistas do aperto por que passa as finanças do Estado asseguram que os R$375 milhões tomados emprestados ao BNDES dão para equilibrar as contas da SEFAZ. E só. A segunda parte, de que o dinheiro também estaria à disposição para alavancar o desenvolvimento do Estado não confere com a realidade.

   24. "Aves vivandeiras" estão tentando reeditar a campanha getulista "O Petróleo é Nosso". Uma dessas "aves" falou na Câmara dos Deputados, hoje.

   25. Só o IPEA viu a pobreza caiar no Brasil após a crise mundial da economia. Esse pessoal precisa vir a periferia de Salvador pesquisar.

   26. Anote esta: Petikovic, agora no Flamengo, aos 36 anos, ainda vai terminar no Vitória, aos 46.

27. A Câmara de Vereadores de Salvador está "prestigiada". Quem apresentou o Plano Municipal de Educação do Município foi o subsecretário Eliezer Freitas. O secretário Carlos Soares lá não pisou os pés.

28. O Bahia Já, nas últimas 24 horas, atingiu a marca de 99.833 hits. Ou seja, matérias lidas por seus leitores.

29. Por mais que a direção do DEM desminta, o ex-governador Paulo Souto, voltou a namorar firme com PSDB.

30. Bem, o ex-governador embarcou para São Paulo. Mas, calma, não foi falar com José Serra. De São Paulo segue para o Chile onde passa uma semana com a esposa, aproveitando uma sobra de milhagem.

31. Aí, no retorno, a conversa volta a esquentar com o PSDB.

32.  A Câmara Municipal de Salvador instalou nesta quarta-feira (20), à tarde, a Comissão Externa de Assistência Social. Com o novo colegiado temporário, o Legislativo da capital poderá traçar um diagnóstico mais preciso dos limites e da eficácia das ações desenvolvidas na área da assistência social.

33. "É um marco neste tipo de políticas públicas em Salvador", destaca o vereador Joceval Rodrigues (PPS), autor da proposta. Segundo Joceval, a atribuição específica do colegiado será o estudo, a análise e a elaboração de proposição de políticas públicas que possibilitem uma melhor prestação da assistência social no município.

34. O vereador pretende colocar em pauta problemas do setor que anteriormente ficavam excluídos.

   35. A bancada da Oposição na ALBA vai acionar a Procuradoria Geral da Casa para interpelar o secretário da Fazenda, Carlos Martins.

36. Mães e funcionários da Associação dos Amigos Autistas (AMA) estão desde ontem ocupando as galerias da Assembléia Legislativa. Eles pleiteiam com os deputados a realização de uma audiência pública para expor as dificuldades que a entidade vem passando pela não aplicação da Lei 10553/2007, sancionada pela Assembléia Legislativa após a derrubada do veto do governador Jaques Wagner.

37. Segundo a diretora da instituição, Rita Valéria, a ONG se mantém funcionando com recursos próprios e a solidariedade das famílias das crianças que recebem assistência. Até agora, apesar da lei, elas não recebem nenhum apoio governamental.

38. "Viemos à Assembléia solicitar uma audiência pública e pedir o apoio do Estado, pois estamos passando por inúmeros problemas, inclusive financeiro", declarou Valeria.

39. O Governo do Estado investiu mais de R$ 480 mil em obras nas áreas de saúde e abastecimento de água, que serão entregues nesta quinta-feira (21), às 14h, no município de Antonio Cardoso (região de Feira de Santana), pelo governador Jaques Wagner.

40. Foram construídas duas novas Unidades de Saúde da Família (USF), uma na sede do município, outra no povoado de Oleiros, reformada uma USF no povoado de Santo Estevão Velho e adquiridos equipamentos para as três unidades. O governo investiu R$ 265 mil para construir, reformar e equipar as USF.

41. A construção, pela Embasa, em parceria com a prefeitura de Antonio Cardoso, de uma estação elevatória no sistema de Santo Estevão, vai beneficiar com abastecimento de água 350 habitantes nos povoados de Morro do Capim e Oleiros.

42. Nesta elevatória foram investidos R$ 100 mil. Outros R$ 118 mil foram investidos na construção, pela Cerb, do sistema de abastecimento de água Antonio Cardoso/Crumataí, com 216 ligações domiciliares, beneficiando 1.100 pessoas.

   42. Wagner tá comendo a canjica pelas beiradas. Na sexta, 22, vai a um distrito de Correntina inaugurar um sistema da CERB. É a política da formiguinha na canjiquinha. Isso tem resultado extraordinário, em 2010.

   43. Em sessão realizada nesta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente a denúncia contra a ex-prefeita de Euclides da Cunha Rosângela Lemos Maia de Abreu, pelo atraso na devolução do saldo não aplicado no exercício de 2005.

44. Os recursos no montante de R$ 172.472,55. Foram repassados pelo Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE).

45. Ao lavrar o termo de ocorrência, o TCM ofereceu à ex-gestora a oportunidade de esclarecer a gravíssima irregularidade decorrente da realização de despesa na expressiva quantia de R$ 52.505,87 com o pagamento de juros e encargos por parte do tesouro municipal devido atraso nesta devolução, revelado no montante de R$ 119.966,68.

46. A ex-prefeita recebeu uma multa de R$3 mil.

  47. A Câmara Municipal do Salvador realiza na próxima sexta-feira - 22 de maio -, às 13h30, audiência pública para discutir a concessão de meia-passagem em ônibus intermunicipais.

48. O evento é uma promoção da União Nacional do Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Associação Baiana Estudantil Secundarista e União dos Estudantes da Bahia..

   49. A audiência pública conta com o apoio do vereador Carballal (PT) e do deputado estadual Javier Alfaya (PCdoB) e acontece no Espaço Centro Cultural da Câmara, no anexo da Câmara Municipal do Salvador.

50. A Câmara analisa o Projeto de Lei 5000/09, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que transfere, simbolicamente, a capital federal de Brasília para Porto Seguro (BA) em todos os dias 22 de abril, quando se comemora o Descobrimento do País.
   51. Segundo a proposta, todos os atos e solenidades oficiais relativos à transferência deverão resgatar a história nacional - especialmente a dos nativos indígenas - e serão organizados por uma comissão com integrantes do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual e municipal.

   52. Às vésperas do Dia dos Namorados, a cantora Preta Gil desembarca em Salvador, trazendo na bagagem o projeto "Noite Preta". Fará dois shows: dia 10/06, na boate Lótus - Barra, às 22h; e dia 11/06, às 20h, no largo Tereza Batista - Pelourinho, em show aberto ao público, apoiado pelo programa Pelourinho Cultural (IPAC).

53. Quem abre a noite, no Pelô, é o cantor e compositor baiano Dão, acompanhado da banda Caravanablack, que apresenta repertório dançante com muita Black e Soul Music.

54. No próximo dia 23, às 09 hs será realizado o XVI Congresso Municipal do PPS de Salvador, no Sindicato da APLB, localizado na Rua Francisco Ferraro, S/N , atrás do Colégio Central. O evento contará com a presença do Presidente nacional do PPS, Roberto Freire.

   55. O Diretor inglês Dan Baron vai ministrar uma oficina de teatro para 70 policiais de Salvador, integrantes do Grupo de Teatro e do Núcleo de Artes da Policia Militar, no período de 26 a 29 de Maio, das 8h às 12h. O resultado final da oficina será apresentado no dia 29, no Quartel da Vila Militar do Bonfim - Dendezeiros.

   56. A direção do espetáculo em Salvador terá a coordenação artística de Manoela Souza, presidente da Associação Brasileira de Arteducadores (ABRA) e Ailton Gobira, professor de teatro de UFOP. A atividade faz parte da programação cultural da Secretaria de Cultura - SECULT, através da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB.

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