RUI aplica remédio amargo no primeiro ano de governo e usa o silêncio

Governador Rui Costa estaria seguindo a máxima de que projetos amargos devem ser ministrados logo no prijmeiro ano de governo

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O governo do Estado através de sua liderança na Assembleia Legislativa, deputado Zé Neto (PT), adotou a politica do silêncio em relação ao pacote dos 24 projetos encaminhados pelo governdor Rui Costa em regime de urgência, entre eles a PEC do Servidor que altera direitos antigos conquistados pelos trabalhadores.

2. Com isso e sem debates procura ganhar tempo e aprovar todas as matérias na base do 'rolo compressor' como se diz na linguagem política,até o final do ano. Com uma base de 42 deputados dos 63 da Casa óbvio que o governo vai conseguir todos os seus objetivos.

3. O que virá depois do ponto-de-vista de desgaste para alguns deputados e para o governador Rui Costa só o tempo dirá.

4. A máxima de que se faz todas as possíveis 'maldades' no primeiro ano de governo pode ter sido esse o caminho. Rui procura ajustar as contas futuras do seu governo - e da Bahia - pondo fim a penduricalhos e benesses aos servidores, especialmente as chamadas idenizações a àqueles que vão se aposentar e têm direito de licenças-prêmios acumuladas e não gozadas no tempo certo, o que provoca uma sangria nos cofres públicos.

5. Além disso, o governo vai acabar o direito a licença prêmio - 3 meses a cada 5 anos de trabalho - para os novos servidores concursados e a acabar com a estabilidade financeira - atualmente, o servidor ocupante de cargo em comissão com 10 anos de serviços prestados pode obter retribuição de 30% do valor correspondente ao cargo de maior símbolo que tenha ocupado por mais de dois anos, ou a diferença deste e o vencimento do cargo de provimento permanente.

6. Convenhamos, não há caixa que aguente.

7. A questão é que existem vários outros projetos - aumento da participação percentual salarial no plano de saúde - , mudanças nos regimes das Universidades Estaduais, PLs envolvendo o Poder Judiciário e a Defensoria Pública, etc - e todos esses projetos apelidados pela Oposição de "Pacote de Maldades" chegaram a Assembleia no apagar das luzes de 2015 e ninguém discute nada, muitos parlamentares que votam a favor sequer sabem no que estão votando, e a Oposição reclama de um possivel "estelionato eleitoral" porque o governador, em campanha, não falou nada disso, o que é verddae.

8. Acontece, também, que o país vive uma crise financeira e política e a arrecadação do Estado caiu sobretudo no que diz respeito as transferências do governo federal. Daí que Rui quer ajustar para não quebrar.

9. A Oposição, óbvio, reclama, protesta, classifica o governador de todo tipo de adjetivo ruim. Faz a sua parte. Se vai capitalizar com isso a simpatia dos servidores, duvida-se, porque a maioria (100% ) dos sindicatos está controlado pelo PCdoB e PT, os aliados mais fortes do governo.

10. Mas, também é óbvio que tudo tem limites e se os servidores se sentirem muito prejudicados, lá adiante vão dar o troco aos deputados que aprovaram os projetos e a Rui.

11. Segundo a oposição, o peleguismo é grande e a mobilização contra a aprovação dos projetos foi mínima. Mas, servidor calado, em ano eleitoral protesta é na urna.

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12. Do deputado Targino Machado (DEM) na sessão de hoje: "Daqui a pouca a Assembleia vai fazer sua sessão na Praça Castro Alves, ao lado daquela ladeira, ou no Le Cirque da Av Paralela.

13. Do lider da Oposição, deputado Sandro Régis: "A Assembleia não pode se transformar na cozinha do governador".

14. Do deputado Jânio Natal (PRP): "Há um estelionato eleitoral na Bahia".

15. Do deputado Pablo Barrozo (DEM) sobre o governo Rui: "Incompetente, incoerente e imoral".

16. A Prefeitura de Salvador, por intermédio da Secretaria de Gestão (Semge), publicou no Diário Oficial do Município o edital do processo seletivo simplificado para o Programa de Estágio de nível médio. No total, 64 vagas estão sendo ofertadas, sendo 60 para o ensino médio e quatro para ensino técnico de informática para atuar em diversos órgãos da administração municipal.

17. As inscrições, que começaram na quarta-feira (16) e seguem até sexta-feira (18), estão sendo realizadas exclusivamente na sede da Semge, no Vale do Barris, 125, Barris, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às16h30min.

18. Para concorrer a uma vaga, o candidato deve ter 16 anos completos e estar cursando o segundo ano do ensino médio. Já para o ato de inscrição, o candidato deve apresentar o RG, CPF, comprovante de residência e de matrícula (cópia e original).

19. A Secretaria da Educação da Bahia reúne gestores dos 27 Núcleos Regionais de Educação (NRE), com o objetivo de alinhar as ações do Programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação para o ano de 2016 nas escolas da rede estadual. O encontro acontece, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, até esta sexta-feira (19). A primeira ação do Ano Letivo é a matrícula, de 21 a 27 de janeiro, seguida pela Jornada Pedagógica, prevista para acontecer de 1º a 3 de fevereiro.

20. “Este encontro é fundamental porque os gestores que atuam nos NRE têm um papel estratégico representando a Secretaria da Educação do Estado nos municípios”, afirma Eliezer Santos, superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, que apresentou a pauta da Jornada Pedagógica, com as orientações do que a escola precisa saber e fazer para o Ano Letivo 2016.

21. A Jornada Pedagógica 2016 já vai ser conduzida nas escolas pelos novos diretores e vice-diretores eleitos. Para o diretor do NRE de Senhor do Bonfim (NRE 25), Helder Luiz Amorim Barbosa, “é fundamental este alinhamento para a mobilização dos diretores eleitos em todo o Estado, principalmente, aqueles que vão ocupar o cargo pela primeira vez. Isso para que eles contribuam da melhor forma possível com as ações pela melhoria da educação pública. E a Jornada Pedagógica 2016 vai ser um excelente momento para isso”.

22. Os 264 mil servidores ativos e inativos da Bahia já estão recebendo, nesta quinta (17) e na sexta (18), o pagamento integral da segunda e última parcela do décimo terceiro salário, o que significa um desembolso de R$ 750 milhões pelo Governo do Estado. A primeira parcela foi paga ao longo do ano, já que o servidor estadual pode optar por receber este adiantamento no mês do aniversário, nas férias ou em novembro.

23. A folha normal de dezembro será depositada nos dias 29 e 30. Com isso, o governo baiano cumpre rigorosamente a tabela de pagamento do funcionalismo, publicada no início do ano no Diário Oficial do Estado e disponível, desde então, no Portal do Servidor (http://www.portaldoservidor.ba.gov.br/sites/default/files/Tabela_Pagamento_2015_01.png).

24. Ao manter em dia o pagamento dos seus servidores e também dos fornecedores, a Bahia demonstra equilíbrio fiscal e capacidade de honrar seus compromissos em meio a um cenário de retração econômica e dificuldades para as finanças públicas em todo o país.

25. Grandes estados, como o Rio de Janeiro, e também pequenos, como Sergipe, anunciaram nos últimos dias o pagamento do décimo terceiro deste ano em parcelas mensais, em 2016. Nos últimos meses, além disso, vários estados tiveram que recorrer ao parcelamento dos salários.

26. A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) alerta aos contribuintes interessados em aderir ao Programa de ParcelamentoIncentivado (PPI), programa de descontos de débitos municipais, para o prazo final, que foi prorrogado para o próximo dia 30. A intenção é de que a adesão seja feita o quanto antes para evitar transtornos de última hora, considerando a chegada dos feriados de fim de ano.

27. De acordo com o secretário Paulo Souto, o site do programa (www.ppi.salvador.ba.gov.br) estará funcionando de forma ininterrupta neste período. Já o atendimento presencial na sede do órgão, na Rua das Vassouras, 1, Centro, estarásuspenso nos dias 24 e 25, devido ao Natal.

28. O comércio varejista baiano registrou redução de 9,3% nas vendas no mês de outubro, comparado a igual mês do ano anterior. Apesar de ser a décima variação negativa registrada pela série em 2015, essa queda do setor foi menos intensa se comparado aos dois meses imediatamente anteriores.

29. Na análise sazonal, a taxa foi nula, indicando uma estabilidade no quadro de desaquecimento, apesar do setor continuar sofrendo os efeitos da retração da atividade econômica. Na mesma base de comparação, o varejo nacional registrou queda de 5,6% frente a outubro de 2014.

30. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em âmbito nacional, e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.

31. Em outubro, a queda das vendas na Bahia continua refletindo à frágil confiança dos empresários e dos consumidores, dado o momento de retração econômica. O enfraquecimento da atividade econômica, com reflexo no mercado de trabalho, leva ao comprometimento da renda familiar.

32. Diante da desaceleração do crescimento real da massa de salários, aceleração da inflação, escassez de crédito, elevação da taxa de juros e aumento da incerteza a demanda se retrai, pois os agentes econômicos estão cada vez mais temerosos em realizar gastos, comprometendo, assim, as vendas do setor. Em razão desse quadro, nem mês a comemoração do Dia das Crianças em que as vendas costumam ser aquecidas foi capaz de mudar a trajetória de queda registrada pelo setor.

33. Na falta de uma sinalização positiva de mudança no cenário econômico, as pessoas estão mais cautelosas em comprometerem a sua renda. Segundo os dados da Serasa, o Indicador do Serasa Experian de Atividade do Comércio registrou queda nas vendas do comércio de todo o país na semana de comemoração ao dia das crianças, sendo o pior resultado desde o início da pesquisa em 2006.

34. Por atividade, os dados do comércio varejista do estado da Bahia, quando comparados a outubro de 2014, revelam que seis dos oito segmentos que compõem o Indicador do Volume de Vendas registraram comportamento negativo. Listados pelo grau de magnitude das taxas em ordem decrescente, têm-se: Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-32,6%); Combustíveis e lubrificantes (-17,6%); Tecidos, vestuário e calçados(-15,8%); Móveis e eletrodomésticos (-14,0%);

35. Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-6,4%); e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-3,1%). Por outro lado, registraram comportamento positivo os segmentos Livros, jornais, revistas e papelaria (23,5%); e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (0,9%). No que diz respeito aos subgrupos, verifica-se que o de móveis e eletrodomésticosapresentou variações negativas de 16,9% e 12,6%, respectivamente, e Hipermercados e supermercados queda de 1,3%.

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