BARBOSA assume Fazenda e Wagner diz que governo pode modular o ajuste

Ao que tudo indica o Brasil vai entrar com nova política econômica a partir desta segunda, sem divergências internas nos ministérios da área econômica

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. Provocou uma certa inquietude a declaração política do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, dando conta de que, quem banca a politica econômica é a presidente Dilma Rousseff, diante da substituição do ministro Joaquim Levy, da Fazenda, por Nelson Barbosa, do Planejamento, com posse marcada para esta segunda, 21.

2. Segundo Wagner "há um equívoco dos que fazem a leitura dos caminhos do governo da presidente Dilma. Quem banca a política econômica não é o ministro da Fazenda, quem banca a política econômica é a presidente da República e ela convoca o ministro da Fazenda para cumprir".

3. E mais:"Se agora ela entender que está na hora não de sair do ajuste, mas de modular o ajuste, aí é uma questão pessoal dela", disse Wagner.

4. Ao que se sabe, quando a presidente convidou Joaquim Levy, o objetivo era cuidar mais da política fiscal e do ajuste. Evidente que, arrumada a casa, retormar os investimentos e conter a queda do desemprego. A questão é que uma coisa se choca com a outra, pelo menos até que seja feito o juste, o que ainda não aconteceu e a economia do país está em recessão.

5. Pressionada pelo impeachment, com índices de popularidade em baixa (65% de ruim/péssimo segundo o último DataFolha) e sustentando-se nos movimentos sindicais, a presidente através do seu porta-voz Wagner dá sinais de que pode 'modular' o ajuste fiscal. Ou seja, abrir um pouco a torneira.

6. Como se dará isso, os primeiros sinais concretos o país deve conhecer nesta segunda-feira, 21, com a posse de Barbosa. O novo ministro é considerado um expansionista em termos de gastos, de insenções de subsídios e outros. É público e notórico que, durante todo 2015, Nelson e Levy divergiram sobre a política econômica adotada pelo governo.

7. Daí, veja vocês, fica dificil entender a declaração de Wagner, uma vez que, se a presidente Dima é quem 'banca a política econômica' e o ministro apenas executa porque deixou tanto tempo os seus dois principais assessores na área econômica se confrontando. Em tese, se ela 'banca mesmo', era só chamar os dois e dizer: eu quero assim e pronto. Acabem com essa dessavença.

8. Ora, se agora optou por Barbosa e retirou Levy de cena, fica dificil entender como uma pessoa pode bancar uma política econômica com dois pólos divergentes. Em 2016, ao que tudo indica haverá apenas um pólo consensual.

9. Acredita-se, assim pensamos, que as declarações de Wagner foram apenas políticas, escudeiro da presidente, para não deixar que respingue nela 'estilhaços' dessa alteração de rota.

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10. Segundo o Portal Veja, a estratégia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e seus aliados para adiar o desfecho de seu processo no Conselho de Ética caminha, mais uma vez, para sair vitoriosa. Depois da série de manobras regimentais para evitar a abertura de investigação contra o peemedebista, o que se deu apenas na oitava tentativa, todos os atos até agora praticados no colegiado podem acabar indo por água abaixo.

11. A decisão está nas mãos do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator de recurso ingressado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que indica que vai aceitar a ação comandada pela já famosa "tropa" do presidente da Câmara.

12. Aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) ingressou com o recurso logo após o conselho aprovar a admissibilidade do processo - ou seja, entender que há motivos suficientes para que o presidente da Câmara seja investigado por quebra de decoro. O peemedebista é alvo de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal pelo seu envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras. Na ação, Marun pede para que a sessão do último dia 15 seja anulada por desrespeitar trâmites regimentais.

13. A questão gira em torno da impossibilidade, aprovada pelo conselho também no dia 15, de pedidos de vista, medida normalmente usada quando querem protelar um processo. Essa manobra regimental é autorizada apenas uma vez e já havia sido aplicada enquanto o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) estava à frente da relatoria.

14. Pinato, no entanto, teve de deixar o posto após uma ação do vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA), e, no lugar, assumiu Marcos Rogério (PDT-RO). Para Marun, o novo relator, apesar de ter chegado à mesma conclusão de que Cunha merece ser investigado, apresentou um outro texto, o que permitiria mais um adiamento. Se o recurso for acatado pela CCJ, todas as decisões da última terça-feira, inclusive a abertura de investigação, devem ser anuladas.

15. Relator do caso, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) dá sinais de que concorda com o aliado de Cunha. "Não se pode querer atropelar para fazer Justiça, ainda mais quando a questão é para cassar um mandato, seja ele do presidente ou de quem quer que seja", disse o parlamentar baiano ao site de VEJA.

16. "Se existe o direito ao pedido de vista, tem que dar. Tenho certeza que isso é unanimidade na CCJ. No dia em que um pedido de vista tiver de ser submetido à maioria, a oposição vai acabar", continuou.

Questionado sobre as críticas de que deve receber ao autorizar que o processo contra Cunha volte à estaca zero, Nascimento disse que não vai sofrer pressão sobre "algo em que tem convicção jurídica".

17. "Eu não vou fugir um minuto. É muito fácil decidir pelo lado mais fácil", afirmou o deputado, que também é advogado. Ele também engrossa o discurso utilizado pelo presidente da Câmara de que o conselho tem agido propositalmente de forma equivocada. "Quem é que está ajudando Eduardo Cunha? Quem está fazendo tudo errado e dando possibilidade de no fim o processo ser todo anulado? Dos onze ministros do supremo, acredito que não tem um que vá negar uma liminar", continuou.

18. Nascimento foi indicado à relatoria pelo presidente da CCJ, deputado Arthur Lira (PP-AL) - também investigado na Lava Jato e aliado de Cunha. O relator atualmente foi alçado pelo presidente da Câmara para o comando da comissão do Marco Regulatório dos Jogos do Brasil, colegiado que deve entrar nos holofotes ao autorizar jogos de azar no Brasil. Para membros do conselho de Ética que querem o afastamento de Cunha, a nomeação dele à relatoria do recurso é uma ação de "cartas marcadas" para enterrar o processo.

19. Uma reunião extraordinária da CCJ foi convocada para a próxima terça-feira - último dia antes do recesso parlamentar. Ainda não está definido, porém, se a melhor estratégia é barrar a ação logo, o que faria recuar pouco os trabalhos do conselho, ou ao fim do processo, o que sepultaria todo o resultado do colegiado.

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20. Secretário reage: "O trabalho tem sido intenso e conjunto em defesa da Chapada Diamantina. Convido os representantes das defensoria públicas para acompanhar a nossa atuação na região. Lá, eles vão constatar que só temos um inimigo: o fogo. Estamos trabalhando em parceria e, neste momento, precisamos somar ainda mais esforços. Conto com o apoio de todos".

21. Desta maneira o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, se posicionou, neste domingo (20), sobre o pedido feito pelas defensorias do Estado e da União para a Justiça executar a multa diária de R$ 10 mil aos governos estadual e federal por ter descumprido parte da decisão que determinou reforço de material e de pessoal para o combate aos incêndios na Chapada.

22. "Já investimos cerca de R$ 15 milhões na Operação Bahia sem Fogo. Não podemos deixar de aplicar mais recursos no combate às chamas para pagar esse tipo de multa, seria um contra-senso", acrescentou Spengler.

23. Atualmente, atuam na região seis aviões, cinco helicópteros, 110 bombeiros militares e 55 brigadistas voluntários. Neste mês, além da contratação de novas aeronaves e veículos terrestres e do envio de bombeiros, o Governo do Estado investiu R$ 500 mil na contratação de equipamentos individuais de segurança e de combate ao fogo.

24. Esse Barcelona não é brincadeira.

25. (Conquista): O Partido Verde completou a chapa de 32 pré-candidatos à Câmara de Vitória da Conquista, mas ainda dialoga com diversas legendas para essas Eleições 2016. Em contato com o BLOG DO ANDERSON o presidente municipal do PV, Edigar Evangelista dos Anjos, popularmente conhecido como Edigar Mão Branca, disse que as conversas estão a todo o vapor.

26. “Já conversamos com todos os partidos. A gente está esperando que os termômetros políticos se equilibrem”, disse Mão Branca. Cotado para disputar mais uma vez o Executivo Conquistense, ele se esquiva a falar sobre o assunto. “Temos outros dois nomes forte”, resumiu o forrozeiro.

27. Ministro do STF nega ao filho de Lula acesso à integra da Zelotes.

28. A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (SEPLAN), convida para a coletiva de divulgação dos resultados dos números da PNAD 2014 com o tema: Trabalho Infantil no Estado da Bahia no período de 2002 a 2014.

29. A coletiva acontecerá terça-feira, dia 22/12 , às 10h30, na SEI (Av. Luiz Viana Filho, 435, 4ª Av. do Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador-Ba).

30. A Presidência do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu apresentar o tradicional relatório de gestão, que todos os gestores divulgam ao fim do exercício, com um conteúdo no qual foram elencadas as principais realizações do período, mas de forma simples e econômica, impressas em quatro páginas de papel reciclado.

31. “Como é da tradição, apresentamos um balanço do que foi feito nesses dois anos”, observou o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, acrescentando: “Porém, assim como poderíamos ter feito um relatório luxuoso, optamos por uma versão simplificada e econômica, bem ao encontro de como devem ser os procedimentos de uma Corte de Contas, especialmente nos tempos atuais, com muita humildade e austeridade. E a opção pelo papel reciclado ainda foi para demonstrar nossa preocupação com a questão ambiental”.

32. O Relatório de Gestão 2014/2015, do qual foram impressos dois mil exemplares a um custo de apenas R$ 0,38 por unidade, apresenta as principais realizações em três áreas estratégicas da instituição: Gestão, Controle e Tecnologia, além de destaques destinados a uma mensagem do presidente, às comemorações do Centenário (que aconteceram durante quase todo o ano), as publicações de livros, revistas e cartilhas educativas. Também foram salientadas a criação da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa e o trabalho desenvolvido para estimular o controle social.

33. Como estão citados somente os principais fatos, os interessados em conhecer todas as realizações do biênio 2014/2015 podem fazê-lo acessando os Relatórios Trimestrais, que se encontram à disposição no portal eletrônico do TCE/BA (www.tce.ba.gov.br).

34. Na próxima quinta-feita (24), véspera do Natal, a Cidade da Luz vai oferecer um almoço especial para famílias carentes e integrantes de instituições que representam pessoas com albinismo e com hanseníase. O tradicional evento, que contará com música e animação de Tio Paulinho, é organizado por voluntários da Casa.

35. No intuito de beneficiar a região Sul do estado, os deputados Pedro Tavares (PMDB) e Augusto Castro (PSDB) apresentaram, junto a bancada de Oposição, uma emenda ao projeto de lei do Plano Plurianual Participativo (PPA) para construir um novo Aeroporto Internacional de Ilhéus. Durante reunião da Comissão Conjunta.

36. A emenda foi rejeitada pela base governista com a justificativa de que os recursos estariam concentrados para a conclusão do Aeroporto de Vitória da Conquista.

37. Prometida pelo então governador Jaques Wagner, o projeto do novo equipamento também fez parte das promessas do atual gestor Rui Costa (PT). Durante o período eleitoral, Rui se comprometeu em acelerar os trâmites e tocar o projeto.

38. O líder do PMDB na Casa, Pedro Tavares, criticou a forma como o governo se comporta antes e depois das eleições e ainda afirmou que a região vem sendo penalizada com a falta de compromisso do Estado. "O PPA mostra que o tão sonhado aeroporto não está no planejamento até 2019. O governo utilizou amplamente da propaganda e encheu a população novamente de esperança. Agora dá um balde de água fria em todos os moradores ilheenses", disparou Tavares.

39. A Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape) prorrogou até o dia 15 de janeiro de 2016 as inscrições para a terceira edição do Prêmio Professor Nelson Barros. A nova data foi anunciada pela Comissão Executiva do Prêmio em virtude da greve de médicos residentes.

40. Voltada a estudantes de Medicina e Residentes de Pediatria e Áreas de atuação em Pediatria da Bahia, a premiação varia de R$800 a R$3.000. As inscrições vão até 18 de dezembro e o regulamento

está disponível no site da Sobape: www.sobape.com.br.

41. Poderão participar do prêmio deste ano os alunos das faculdades de Medicina e os residentes de Pediatria e áreas de atuação em Pediatria, exclusivamente do estado da Bahia, que apresentaram as

suas monografias em 2014 e 2015, não tendo participado da edição anterior do prêmio na categoria inscrita.

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