STF analisa impeachment quarta e Temer se irrita com jantar Dilma/Ciro

O Governo do Estado comprou R$ 500 mil em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para utilização dos brigadistas voluntários que atuam no combate aos incêndios na região da Chapada Diamantina.

MIUDINHAS GLOBAIS:

1. O que se prenuncia no decorrer desta semana, em Brasília, é um clima beligerante no Supremo Tribunal Federal diante do pedido da presidente Dilma Rousseff para que a Corte anule o ato de Eduardo Cunha que deu inicio ao processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

2. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defende a anulação da votação secreta ocorrida na última terça-feira, sobre a comissão do impeachment; e o presidente do Senado, Renan Calheiros, contesta o rito e diz que cabe ao Senado o afastamento da presidente de suas funções.

3. Em resumo, o governo quer ganhar no 'tapetão' e encerrar o processo do impeachment no STF, como se o Supremo tivesse poderes para tal. A lei que impera no país data de 1950 e foi a mesma que retirou o então presidente Collor de Mello do Planalto sem que, na época, o STF tenha se manifestado.

4. Agora, o ministro Luiz Edson Fachin, além de ter paralisado o impeachment, fala em apresentar um novo rito como se coubesse ao STF tal tarefa, usurpando um poder que é do legislativo e não do Judiciário. Cabe ao Judiciário cumprir a Constituição e as leias aprovadas pelo Consegresso e não legislar sobre esse e outros temas.

5. Temendo uma derrota na Câmara dos Deputado, a quem cabe, de direito, abrir o processo do impeachment o governo através do advogado geral da União, Luis Inácio Adams, também pede a anulação inicial de Cunha, sob a alegação de que Dilma não pode apresentar defesa prévia.

6. Ora, o que está previsto na Constituição é que a presidente terá direito a defesa assim que a Comissão der andamento ao impeachment. Caso a comissão rejeite o impeachment, óbvio, não haverá essa necessidade.

7. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a consultoria juridica da Casa contestará a "tese absurda" que caberá ao Senado, em votação, deliberar sobre a decisão da Câmara de abrir o processo impeachment e o afastamento de Dilma. Cunha adverte que o Senado quer assumir o protagonismo do processo, missão que não lhe cabe.

8. A atual lei diz que pelo artigo 86 da Constituição se a Câmara admitir a acusação contra a presidente por 2/3 dos votos o Senado terá que votá-lo, sem ter a opção de não instaurar o processo. E, instaurado o processo, a presidente será afastada por 180 dias. Foi dessa forma que acontecu com Fernando Collor.

9. Bem, o ministro Fachin estará propondo uma mudança nesse rito. Vê-se, pois, que a sessão so STF na próxima quarta-feira deverá ser das mais polêmicas.

10. Sinaliza-se, também, que se o governo está tão apegado a essa tese, não teria votos para derrotar o impeachment na Câmara dos Deputados, nem agora, antes do recesso como imaginava; nem depois do recesso. Resta-lhe, portanto, em primeira instância o STF, que não pode atropelar a Constituição; e o Senado, na última instância.

11. No meio político causou estranheza o fato da presidente Dilma receber o vice-presidente Michel Temer para aparar as possiveis dissidências, o que teria obtido êxito momentâneo, uma vez que, 24 horas depois convidou Ciro Gomes, desafeto de Temer para jantar com ela. Ciro já disse que Temer é o "capitão do gole" e as relações Temer x Dilma se deterioraram novamente.

12. Ademais, Dilma 'nomeou" o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), como uma espécie de coordenador das ações poiliticas entre os gestores do Norte e Nordeste para barrar o impeachment, Dino um notório desafeto de José Sarney. Óbvio que, Sarney, a essa altura 'trabalha' pelo impeachment.

13. Ademais, era de se supor que essa atribuição deveria ser confiada ao governador Rui Costa, da Bahia, estado mais importante da região e um petista histórico.

14. A impresão que se tem é que o Planalto lança salva bóias para todos os lados tentando alguma coisa dar certo.

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15. Os estudantes baianos premiados na 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), realizado pelo Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), participam de Cerimônia Regional, nesta segunda-feira (14), às 16h, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador.

16. A competição, que estimula o estudo da Matemática e busca revelar talentos na área, premia os estudantes com as medalhas de ouro, prata e bronze.

17. Entre as estudantes medalhistas de ouro, está a estudante Janaína Santana Santos, do 3º ano do Colégio Estadual Ernesto Carneiro Ribeiro, em Feira de Santana, que participou da premiação nacional, no Rio de Janeiro. “Estou muito contente em poder representar o meu Estado. Comecei o interesse pela Matemática desde criança.

18. Sempre separo um momento à noite e no fim de semana para me dedicar ao estudo”, destaca a estudant que soma outras conquistas na OBMEP. “Em 2009 eu ganhei a medalha de bronze. Sempre que eu precisava de um livro ou orientação, os professores estavam dispostos a ajudar e apoiar o meu empenho o que ajudou bastante chegar mais tarde ao ouro”, afirma.

19. O documento do PMDB antes intitulado "Uma Ponte para o Futuro" está sendo chamado de Plano Temer.

20. O pessoal do pagamento de faturas da Agecom, Salvador, deveria fazer um estágio na Secom da Prefeitura de Feira de Santana para aprender a pagar com mais celeridade. Enquanto Feira paga com 30 dias, no máximo, Salvador demora 6 meses.

21. O escritor Paulo Coelho foi eleito um das personalidades mais influentes do planeta. Dá uma força aí ao Lobisomem de Serrinha Mr Coelho.

22. As instalações do campus Campus Sosígenes Costa, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), em Porto Seguro, serão inauguradas nesta segunda-feira (14), às 10h, pelo governador Rui Costa. O investimento na reforma foi de R$ 2,1 milhões.

23. Durante a solenidade, que será realizada no campus, Rui também autoriza a continuidade das obras e reformas nas instalações do Centro Cultural e Eventos do Descobrimento (CCED), pertencente à UFSB.

24. O pinicão da Conder em Vilas do Atlântico continua firme e os moradores das proximidades já compraram todo estoque de repelentes do Pão e Vinho, mercadinho local, temendo a dengue.

25. O Banco do Brasil, diante da crise, fechou 3 agências em Portugal. Na Bahia já foram fechadas mais de 20 agências pelos bandidois, em explosões.

26. Esse virus da Zica está tão assustador que o ministro da Saúde deveria fazer um pronunciamento nacional em cadeia de TV.

27. Que maravilha: 100 anos de Frank Sinatara e 85 anos de Silvio Santos.

28. Marcelo Odebrecht se afasta da presidência da holding.

29. Alibaba - o gigante chinês da internet - comprou o jornal chinês de língua inglesa mais influente em Hong-Kong.

30. O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), comprou R$ 500 mil em Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para utilização dos brigadistas voluntários que atuam no combate aos incêndios na região da Chapada Diamantina.

31. Parte desse material - que inclui luvas, máscaras, foice, abafadores, mochilas costais, facões, foices, pás, enxadas e fardamento - será entregue para os representantes das brigadas, no grupamento do Corpo de Bombeiro de Lençóis, neste domingo (13).

32. Segundo o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a compra realizada pelo Governo neste sábado (12) busca oferecer melhores condições às pessoas comprometidas com o combate ao fogo na região. Os equipamentos que serão entregues hoje [neste domingo, 13] irão substituir os EPI´s perdidos durante o combate ao fogo. Mais EPI´s serão encaminhados para Lençóis no decorrrer da semana, frisou.

33. O envolvimento dos brigadistas voluntários é imprescindível para apoiar as demais ações que a Sema e o Inema realizam no combate às queimadas e incêndios florestais, acrescentou o titular da secretaria. O objetivo, segundo Spengler, é combater a incidência dos focos de calor e a propagação de incêndios florestais registrados durante o período de estiagem, que este ano está durando mais que o norma

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